Maternidade solo: Justiça considera sobrecarga em pensão
Pesquisa revela 11 milhões de mães solo no Brasil. Justiça começa a valorizar trabalho invisível na fixação de pensão alimentícia. Entenda essa mudança.
Categoria : Justiça e Direitos
Lei de Alienação Parental perto do fim após 15 anos
Projeto que extingue a Lei de Alienação Parental passou pela Câmara e vai ao Senado. Especialistas apontam que norma virou blindagem para pais abusadores. Entenda o caso.
Memorial no AM para Bruno Pereira e Dom Phillips
MPF articula criação de memorial para indigenista e jornalista assassinados no Vale do Javari. Medida atende à CIDH e visa garantir memória e verdade.
BR-101 interditada em protesto indígena por justiça em Alagoas
Comunidade Wassu Cocal interdita rodovia após liberação de suspeito de atropelamento fatal. Protesto cobra conclusão de inquérito e prisão. Saiba os detalhes.
Este App Grátis do Telegram Substitui Suas Anotações de Compras Bagunçadas
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Justiça determina proteção a líder camponês baleado em RO
Após sobreviver a atentado com nove tiros, liderança da CPT terá escolta permanente. MPF aponta suspeita de envolvimento de agentes públicos em disputa por terras.
Fachin: Judiciário repudia violência contra mulheres
Ministro do STF alerta para dados alarmantes de feminicídio e estupros no Brasil. Serviço 180 completa duas décadas em meio a cenário de preocupação.
Prefeitura condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a criança
Município de Dianópolis, no TO, foi condenado a pagar R$ 10 mil à família de uma criança de 8 anos, humilhada por professora. Leia os detalhes do caso.
Ginastas processam USA Gymnastics por acobertamento
Duas atletas americanas acusam USA Gymnastics e US Center for SafeSport de negligência após denúncias de abuso sexual. Treinador está preso desde 2025. Leia a investigação.
Pensão para filhos de vítimas de feminicídio entra em vigor
Lei garante pensão de um salário mínimo a filhos e dependentes menores de vítimas de feminicídio. Saiba os requisitos e como solicitar o benefício do INSS.
Este App Grátis do Telegram Substitui Suas Anotações de Compras Bagunçadas
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Pastor ameaça moradores de rua e MP investiga 'higienização'
Vídeo mostra pastor fazendo ameaças graves em Divinópolis. MP investiga remoções forçadas e uso irregular de passagens de ônibus por prefeituras. Entenda o caso.
Prefeitura de Cuiabá pede desapropriação do Contorno Leste
Prefeito Abilio Brunini anuncia medida para regularizar área onde vivem 5 mil pessoas. Processo permitirá implantação de serviços essenciais e dará segurança às famílias. Leia mais.
Preso por chamar policial de 'nordestino nojento' em Alagoas
Homem de 24 anos foi detido pela Polícia Civil de Alagoas após cometer injúria preconceituosa contra um agente da Oplit. Crime agora é equiparado ao racismo. Confira os detalhes.
Zelador pede demissão após bilhete racista em escola
Almiro Martins, zelador angolano de 21 anos, deixou emprego após receber ofensas racistas em colégio de Anápolis. Caso expõe crescimento de racismo em Goiás.
Novas regras para Título de Cidadania Uberabense
Câmara Municipal aprova resolução que impede condenados por crimes hediondos, racismo e tráfico de receberem honraria. Medida vale a partir de novembro de 2025.
Este App Grátis do Telegram Substitui Suas Anotações de Compras Bagunçadas
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
STF: violação sistêmica de direitos da população negra
Ministra Cármen Lúcia cita Emicida e Carolina de Jesus em voto histórico. STF reconhece omissão do Estado no combate ao racismo estrutural. Leia a análise completa.
Auxílio para filhos de vítimas de feminicídio no MA
Governador Carlos Brandão sanciona lei que garante meio salário mínimo mensal para filhos de mulheres vítimas de feminicídio até os 18 anos. Conheça os detalhes!
Adolescente palestino-americano libertado em Israel
Mohammed Ibrahim, de 16 anos, foi libertado após nove meses detido sem julgamento. Adolescente saiu da prisão em estado debilitado e foi hospitalizado. Caso mobilizou EUA.
Adolescente palestino-americano libertado após detenção
Mohammed Ibrahim, de 16 anos, foi libertado após 5 meses detido em Israel sem audiência. Família alega maus-tratos e pediu intervenção dos EUA. Caso revela tensões na Cisjordânia.
Tribunal da UE decide sobre casamento homoafetivo
Tribunal europeu determina que uniões entre pessoas do mesmo sexo realizadas em um país membro devem ser reconhecidas em toda a UE. Decisão histórica enfrenta resistência na Polônia.
Este App Grátis do Telegram Substitui Suas Anotações de Compras Bagunçadas
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Cadeia de Sorriso interditada por superlotação
Tribunal determina fechamento do Centro de Ressocialização de Sorriso após denúncia da Defensoria Pública sobre violações graves aos direitos humanos. Leia a reportagem completa.
Itália aprova lei do feminicídio e consentimento sexual
Parlamento italiano aprova por unanimidade lei que tipifica feminicídio com prisão perpétua e estabelece necessidade de consentimento explícito em relações sexuais. Medidas históricas no combate à violência contra mulheres.
Marcha das Mulheres Negras reúne milhares em Brasília
Cem mil mulheres negras se reuniram em Brasília para a Marcha das Mulheres Negras, exigindo mobilidade social, reparação histórica e direitos básicos. Evento conta com apoio de artistas e fundações.
Nikolas Ferreira condenado a pagar R$ 40 mil por transfobia
Deputado federal foi condenado por danos morais após chamar mulher trans de 'homem' nas redes sociais em 2022. Decisão judicial rejeitou argumento de imunidade parlamentar.
Injúria racial: homem chamado de 'macaco' em briga
Conflicto em Itatiba termina com registro de injúria racial após homem ser chamado de 'macaco'. Vítima gravou ofensas e ameaças. Polícia investiga o caso.
Este App Grátis do Telegram Substitui Suas Anotações de Compras Bagunçadas
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Cubatão amplia paradas flexíveis para mulheres
Câmara aprova projeto que estende horário de paradas flexíveis no transporte para mulheres em Cubatão. Medida busca aumentar segurança feminina no período noturno. Saiba mais!
g1 RR vence prêmio com reportagem sobre nomes trans
Matéria sobre mutirões para retificação de nome e gênero de pessoas trans em Roraima conquista primeiro lugar no Prêmio de Jornalismo da Defensoria Pública. Confira os detalhes!
Deputado Nikolas Ferreira condenado por transfobia
Deputado federal Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 40 mil por danos morais a mulher transgênero. Juiz critica conduta do parlamentar por incentivar discriminação.
MPF quer fechar memorial dedicado a Ernesto Geisel
Ministério Público Federal dá prazo de 5 dias para Universidade de Caxias do Sul desativar memorial ao ex-presidente da ditadura. Medida visa proteger direitos humanos.
Nikolas Ferreira condenado por danos morais a mulher trans
Justiça de SP condena deputado federal Nikolas Ferreira a indenizar mulher trans em R$ 40 mil por comentários transfóbicos. Decisão judicial considera que discurso político não justifica discriminação.
Este App Grátis do Telegram Substitui Suas Anotações de Compras Bagunçadas
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Presídio de Piracicaba tem superlotação de 178%
Justiça exige medidas imediatas para reduzir superlotação na Penitenciária de Piracicaba, onde 1.507 detentos ocupam espaço para 846. Situação gera problemas de saúde e higiene.
Page 21 of 26
