EUA: Investigação contra projeto de sociedade só para brancos
Um polêmico projeto para criar uma sociedade exclusiva para brancos nos Estados Unidos enfrenta oposição legal. Entenda o caso, as investigações e as reações.
Category : Justiça e Direitos
Influenciadoras condenadas por racismo contra crianças
Duas influenciadoras digitais foram condenadas a indenizar família por ataques racistas contra crianças em condomínio de luxo. Decisão judicial estabelece precedente importante no combate ao racismo recreativo.
MPF acusa Prefeitura do Rio de abandonar população de rua
Ministério Público Federal acusa a gestão municipal de negligenciar direitos fundamentais e descumprir políticas públicas para moradores de rua. Entenda o caso.
Motta acelera projeto contra adultização de crianças
Presidente da Câmara coloca em regime de urgência projeto que criminaliza a sexualização precoce de menores. Texto gera debates acalorados e divide opiniões.
Defensoria Pública do DF atende com serviços gratuitos
Evento 'Quarta do Cidadão' oferece atendimento jurídico gratuito e serviços públicos em Brasília. Confira os detalhes!
Diarista investigada por racismo alega: "não é crime"
Caso envolvendo enfermeira e diarista em Goiás gera debate sobre racismo e justiça. Delegado detalha investigação e argumentos da defesa.
Hytalo Santos pede transferência para presídio de Tremembé
Casal busca transferência para unidade prisional de segurança mínima em Tremembé, alegando violação de direitos fundamentais no regime semiaberto atual. Advogada aponta superlotação e condições insalubres.
MPF exige posto de saúde em aldeia indígena carente
Ministério Público Federal entra com ação urgente para garantir saúde digna à comunidade indígena Kuruáya, que sofre com atendimento médico precário no sudoeste do Pará.
Empresária do PR investigada por áudios discriminatórios
Investigada por discriminação em áudios vazados, empresária paranaense reconhece autoria, mas alega que exigência partia de contratantes. Caso gera revolta nas redes.
Lula: combate à exploração infantil online é dever moral
Presidente cobrou ações urgentes contra abusos digitais e destacou papel das plataformas na proteção de menores. Leia a análise completa.
DNIT ordena despejo de comerciantes em Feira de Santana
Decisão judicial determina retirada de estabelecimentos comerciais em área pública. Comerciantes têm prazo para desocupação e buscam alternativas.
Ação em Natal oferece exames de DNA gratuitos neste sábado
Iniciativa oferece oportunidade para regularizar situações familiares e garantir direitos com atendimento gratuito e sigiloso.
SP: 7 mil mudanças de nome desde nova lei federal
Estado lidera ranking nacional após lei federal facilitar alterações em cartórios. Dados revelam tendência que vai além do público trans.
Dona de clínica no PR acusada de homofobia após declarações
Proprietária de clínica no Paraná viralizou por falas consideradas discriminatórias. Caso levou a protestos e investigações. Entenda o desenrolar.
Vereador condenado por homofobia em caso LGBTQIA+
Político abandonou sessão ao se negar a ler proposta voltada à comunidade LGBTQIA+ e agora responde judicialmente por discriminação.
MPF retoma Mesa Quilombola no Baixo Amazonas
Encontro histórico no Ministério Público Federal marca reinício de diálogos sobre direitos territoriais quilombolas na região. Veja os detalhes!
Escola na PB inocentada de acusação de racismo
Uma instituição de ensino particular na Paraíba foi absolvida pela Justiça após ser acusada de práticas racistas. Entenda o desfecho do caso que gerou polêmica.
Mutirão gratuito de paternidade no Amazonas: como participar
Ação social facilita a regularização de vínculos familiares no estado. Veja datas, locais e documentos necessários para garantir seu direito.
Mutirão gratuito de paternidade na Baixada Santista
Ação gratuita ocorrerá em cinco cidades da região e oferece assistência jurídica para regularizar a situação de filhos sem registro do pai. Inscrições abertas!
Mutirão e plataforma digital agilizam reconhecimento de paternidade em SP
Iniciativa histórica em São Paulo facilita reconhecimento de paternidade com mutirão presencial e plataforma digital, garantindo direitos fundamentais.
DPU faz mutirão jurídico em Feira de Santana (BA)
Ação ocorreu em Feira de Santana e ofereceu atendimento jurídico gratuito para quem mais precisa. Saiba como foi!
Paraíba aprova lei contra adultização de crianças
Assembleia Legislativa da Paraíba aprova projeto inovador para combater a exposição precoce de crianças a conteúdos inadequados. Entenda os detalhes!
MP investiga pais de crianças em vídeos de influenciador
Ministério Público da Bahia abrirá investigação contra responsáveis por crianças que participaram de vídeos do influenciador. Saiba os detalhes.
ONG usa imagens de ribeirinhos sem autorização no AM
Moradores de comunidade no Amazonas denunciam uso indevido de fotos por organização sem autorização. Caso levanta debate sobre ética e direitos de imagem.
ONU e esquerda exigem libertação de ativista presa na Venezuela
A detenção de uma ativista opositora na Venezuela acendeu protestos globais. Saiba por que esse caso virou um símbolo da luta por direitos humanos.
Empresa de Hytalo Santos acusada de uso irregular de imagens de menores
Órgãos públicos exigem suspensão imediata da empresa por suposto uso indevido de fotos de crianças e adolescentes sem autorização. Caso acende alerta sobre proteção de dados.
STF garante indenização a vítimas do Zika vírus
Decisão histórica do Supremo Tribunal Federal garante reparação financeira a crianças com microcefalia e outras condições causadas pelo Zika. Entenda como funciona.
Casal gay condenado a 80 chibatadas na Indonésia
Dois homens foram punidos com chibatadas na província de Aceh após serem flagrados se beijando e abraçando. A lei islâmica local prevê castigos físicos para relações homossexuais.
Vereadores de Cuiabá agem contra sexualização infantil
Após vídeo viralizar, Câmara Municipal de Cuiabá discute medidas para coibir conteúdo impróprio direcionado a crianças e adolescentes. Saiba os detalhes!
Exame de DNA gratuito em São Carlos para reconhecer paternidade
Iniciativa 'Meu Pai Tem Nome' oferece testes gratuitos e orientação jurídica para famílias da região. Veja como participar!
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