Famílias do Papoco resistem à remoção em Rio Branco
Debate sobre transferência de 160 moradores de área de risco divide prefeitura e comunidade. Audiência pública revela impasse sobre realocação para o Rosa Linda.
Category : Justiça e Direitos
Pouso Alegre: direito à entrega legal para adoção
Lei municipal torna obrigatória divulgação sobre entrega legal de filhos para adoção em Pouso Alegre. Medida visa proteger mulheres vulneráveis e evitar abandono infantil.
Defensoria age contra demolição em São Sebastião
Defensoria Pública entra com ação para suspender demolição de casas em área de alto risco no litoral paulista e exigir obras de contenção. Medida protege moradores do Morro do Juramento.
China remove apps LGBTQIA+ Blued e Finka das lojas
Governo chinês ordena remoção dos aplicativos de relacionamento LGBTQIA+ Blued e Finka das lojas oficiais. Apple confirma cumprimento da ordem da Administração do Ciberespaço da China.
Padre processado por Gilberto Gil após fala sobre Preta Gil
Padre Danilo César é processado por Gilberto Gil por danos morais após declarações sobre morte de Preta Gil durante missa. Caso gera debate sobre intolerância religiosa no Brasil.
34 mil crianças em uniões no Brasil: 6º no ranking mundial
Censo revela que 34 mil crianças de 10 a 14 anos vivem em uniões conjugais no Brasil. País ocupa 6º lugar em casamento infantil. Especialista aponta soluções.
Suprema Corte dos EUA mantém casamento gay
Corte americana rejeitou pedido de ex-funcionária que se recusou a emitir documentos para casal gay. Decisão histórica de 2015 que legalizou uniões homoafetivas permanece válida em todo o país.
Rodrigo Carvalheira condenado a 12 anos por estupro
Empresário pernambucano recebe pena de 12 anos por crime de estupro de vulnerável. Seis mulheres o acusaram de dopagem e violência sexual. Leia os detalhes.
Pastor condenado a 25 anos por abuso de menina de 12 anos
Pastor é condenado a 25 anos de prisão por estuprar menina de 12 anos entre 2018 e 2019 no Paraná. Saiba identificar sinais de abuso sexual infantil e como proteger as crianças.
Penitenciária de Piracicaba tem superlotação de 181%
Defensoria Pública denuncia condições degradantes na penitenciária com 1.472 detentos onde cabem 810. Falta de higiene, insetos e problemas médicos são relatados.
Mulher trans consegue na Justiça direito ao silicone
Leona Catalina vence batalha judicial após plano negar procedimento. Conquista representa reconhecimento de identidade e abre precedente importante para comunidade LGBTQIA+. Leia a história completa!
Antonietas: movimento ganha embaixadoras em SC
Conheça o movimento Antonietas da NSC que expandiu com embaixadoras para valorizar mulheres catarinenses. Mais de 500 conteúdos já publicados!
Justiça manda derrubar muro que isolou moradores em MG
Após 12 dias de isolamento, moradores de Camanducaia comemoram liberação de estrada bloqueada por muro. Decisão judicial determinou demolição em 48 horas. Veja detalhes!
Padre Júlio Lancelotti critica internação compulsória
Padre Júlio Lancelotti recebe título de cidadão sorocabano e critica política de internação compulsória. Questiona eficácia e cobra dados concretos do poder público.
Justiça barra Belém de remover moradores de rua na COP30
Decisão judicial histórica protege população em situação de rua em Belém durante a Conferência do Clima da ONU. Entenda os detalhes da liminar.
Detenta devolve R$ 8 mil achados durante trabalho no PR
Em um ato de integridade que emocionou a todos, uma detenta do Paraná localizou e devolveu R$ 8 mil durante trabalho de limpeza. Saiba como programas de ressocialização estão transformando vidas.
Justiça do DF proíbe alimentar gatos de rua em condomínios
Decisão judicial gera polêmica ao multar mulheres que cuidavam de felinos em áreas comuns de condomínios de Brasília. Entenda o caso e as implicações.
Idosa analfabeta recebe R$ 15 mil por empréstimo irregular
Uma idosa de 73 anos, analfabeta, terá direito a receber quase R$ 15 mil após empréstimo consignado feito sem sua autorização. Decisão judicial garante reparação em caso que expõe vulnerabilidade de idosos no sistema financeiro.
Desembargador de SC tem autismo e defende neurodiversidade
Em um marco para o Poder Judiciário catarinense, um desembargador recebe diagnóstico de autismo e destaca a importância da neurodiversidade no sistema de Justiça. Conheça essa história inspiradora.
Piauí: deputados votam projeto sobre aborto legal
Descubra como cada deputado do Piauí se posicionou no projeto que pode dificultar o acesso ao aborto legal para crianças vítimas de violência sexual. Análise completa da votação.
Projeto que multa doação de alimentos é criticado em Piracicaba
Um projeto de lei que pretende regulamentar doações de alimentos em Piracicaba gerou forte reação de entidades. OAB e CONSEA alertam que proposta pode inviabilizar ajuda a pessoas em vulnerabilidade social. Entenda a controvérsia.
Câmara aprova PL que dificulta aborto legal em vítimas
Projeto aprovado na Câmara exige notificação policial imediata em casos de aborto legal, podendo intimidar vítimas jovens. Texto segue para o Senado sob críticas de especialistas.
Câmara aprova projeto que dificulta aborto legal
Em votação tensa, Câmara dos Deputados aprova texto que impõe novas barreiras ao aborto legal para vítimas de violência sexual. Entenda o impacto da medida e como cada bancada se posicionou.
Conflito agrário em MT: protesto contra despejo vira luto
Tensão no assentamento Vitória, em Mirassol D'Oeste (MT), após manifestação contra ordem de despejo que deixou comunidade em estado de luto. Confronto com a polícia e incêndio de trator marcam protesto.
Câmara aprova projeto que restringe aborto em estupro infantil
Projeto aprovado na Câmara exige boletim de ocorrência e laudo médico para aborto em vítimas de estupro até 14 anos. Texto segue para o Senado sob críticas de especialistas.
Sarau no Acre combate violência contra mulheres com arte
Evento cultural no Acre transforma palco em espaço de debate sobre empoderamento feminino e enfrentamento à violência de gênero através da arte e poesia.
MP vê ilegalidade em decreto sobre internação involuntária
Ministério Público considera que medida municipal fere direitos fundamentais e legislação federal sobre drogas. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
Trans expulsa de pizzaria em MT por usar banheiro feminino
Caso ocorrido em Cuiabá revela discriminação contra mulher trans em estabelecimento comercial. Dono do local confirmou a expulsão, gerando revolta nas redes sociais.
Marielle Franco homenageada por Harvard
A Universidade de Harvard concede honraria póstuma à Marielle Franco, reconhecendo sua luta pelos direitos humanos e seu impacto global como símbolo de resistência.
Dançarino sofre injúria racial em Salvador
Artista baiano relata caso de racismo ao ser barrado em estabelecimento comercial. Vítima registrou boletim de ocorrência e caso é investigado pela polícia como injúria racial.
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