Ex-jornalista da Globo presa por homofobia
Saiba os detalhes da prisão da ex-apresentadora da TV Globo acusada de crime de homofobia após polêmica nas redes sociais.
Category : Justiça e Direitos
Tupã treina equipes para combater abuso infantil
Profissionais de Tupã participam de capacitação para fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente, alinhada à campanha 'Faça Bonito'.
Câmara pode votar aumento de penas para abandono de idosos
Projeto de lei que aumenta as penas para crimes de abandono de idosos pode ser votado ainda esta semana na Câmara dos Deputados. Saiba os detalhes!
O Lado Certo da História: Progresso Humano em Foco
Descubra como os avanços sociais e políticos estão moldando um futuro mais justo e igualitário para todos. Uma análise profunda sobre o progresso humano.
Ativista preso em Israel chega a SP pedindo boicote
O brasileiro que ficou detido em Israel por protestar contra a guerra na Faixa de Gaza desembarcou em São Paulo e fez um apelo para que o governo brasileiro corte relações com Tel Aviv.
Decisão realoca indígenas para terreno no DF
Entenda os detalhes da decisão que afeta comunidades indígenas no Distrito Federal e o impacto na região do Noroeste.
Boituva investiga denúncia de racismo em escola municipal
Caso ocorreu em unidade de ensino da rede pública; pais relatam discriminação contra aluno. Secretaria de Educação apura o fato e promete medidas.
Entregador denuncia racismo em shopping de RO
Um entregador denunciou um shopping em Rondônia por racismo após ser seguido por seguranças. Ele relatou se sentir humilhado e comparado a um criminoso.
Mulher trans conquista retificação de nome e gênero na Justiça
Decisão judicial histórica garante dignidade e reconhecimento à identidade de gênero de mulher trans em vulnerabilidade social na Paraíba.
Mutirão da Defensoria Pública atenderá idosos no DF
Iniciativa visa oferecer atendimento jurídico gratuito e orientações para a população idosa do Distrito Federal. Evento acontece em junho.
Contrato de Namoro: Tudo Sobre a Nova Tendência Entre Casais
Descubra como o contrato de namoro pode evitar disputas judiciais e proteger os direitos de ambos os parceiros em relacionamentos sem união estável.
Pacientes com fibromialgia perdem direitos no DF
Decisão judicial no Distrito Federal retira benefícios de pacientes com fibromialgia, gerando revolta e preocupação. Entenda o caso e suas consequências.
Indígenas bloqueiam BR-272 em protesto por terras no PR
Manifestantes fecharam a rodovia por horas, reivindicando demarcação de terras e melhorias nas políticas públicas. Ação impactou o trânsito na região oeste do estado.
Cena de 'Vale Tudo' dispara buscas por pensão alimentícia
Após cena polêmica em programa de TV, aplicativo da Defensoria Pública registrou aumento de 300% em consultas sobre pensão alimentícia. Especialistas explicam o fenômeno.
Prisão por pensão alimentícia: como funciona?
Entenda os detalhes sobre a prisão por inadimplência de pensão alimentícia, os processos legais e o que acontece após a detenção.
Moradora indeniza zelador por racismo em PE
Justiça de Pernambuco condena mulher a pagar R$ 15 mil por ofensas racistas contra zelador. Caso ocorreu em condomínio de classe média alta no Recife.
Justiça proíbe uso de crianças por influencers sem autorização
Decisão liminar do MP proíbe produção de conteúdo com menores sem permissão legal. Medida visa proteger direitos de crianças e adolescentes na era digital.
Duda Salabert vence ação por transfobia contra Nikolas Ferreira
A deputada Duda Salabert conquistou uma vitória histórica na Justiça contra o deputado Nikolas Ferreira por declarações transfóbicas. Entenda o caso e suas implicações.
Defensoria nas Escolas chega a Taguatinga (DF)
Projeto 'Defensoria nas Escolas' oferece assistência jurídica a estudantes e famílias em Taguatinga, promovendo acesso à justiça e cidadania.
Defensoria cobra melhorias em centro para moradores de rua em Cuiabá
A Defensoria Pública de Mato Grosso cobrou melhorias urgentes em um centro de acolhimento em Cuiabá, que enfrenta problemas como superlotação, mofo e estrutura danificada. Saiba mais sobre as condições precárias e as demandas apresentadas.
Família processa mercado por agressão e insulto a idoso
Família busca indenização após idoso ser humilhado e filhos agredidos em mercado na Baixada Santista. Caso gera revolta e debate sobre discriminação.
Como processar genitor por falta de pagamento de pensão
Uma mulher viralizou nas redes sociais ao compartilhar um tutorial sobre como colocar o genitor na Justiça por não pagar pensão alimentícia. Ela reforça: 'Isso não é ajuda, é obrigação legal'. Saiba os passos necessários.
DF paralisa jogos por racismo em estádios; entenda
Medida inédita no Distrito Federal prevê interrupção imediata de partidas em casos de discriminação racial. Saiba como funcionará a fiscalização e as penalidades.
14 anos sem pagar pensão: a batalha das mães solo
Conheça a luta de mães solo para garantir o direito à pensão alimentícia dos filhos e os desafios enfrentados no sistema judiciário.
MP dá 60 dias para ISE melhorar centro no Acre
Ministério Público do Acre exige melhorias em centro socioeducativo após inspeção. Prazo de 60 dias foi estabelecido para adequações.
AM e SP oferecem 25 mil testes de DNA gratuitos
Parceria entre Amazonas e São Paulo vai beneficiar milhares de famílias de baixa renda com exames de DNA gratuitos, promovendo acesso à justiça e cidadania.
Homem preso por agredir casal LGBT em supermercado
Um homem foi detido após agredir um casal LGBT em um supermercado de Minas Gerais. O caso ocorreu após discussão homofóbica e chocou a região.
Mãe de Miguel tira 10 em TCC sobre escravidão contemporânea
Mirtes Renata, mãe do menino Miguel, alcançou nota máxima em seu TCC sobre escravidão contemporânea no curso de Direito. Ela dedicou o trabalho ao filho, que morreu em 2020.
Ativista brasileiro em greve de fome detido em Israel
Um ativista brasileiro foi detido em Israel e iniciou uma greve de fome em protesto. Saiba os detalhes dessa situação e o que está sendo feito.
DPE-MA contra proibição de mulheres trans em banheiros femininos
Defensoria Pública do Maranhão critica proposta aprovada na Câmara de Vereadores de São Luís, classificando-a como discriminatória e inconstitucional.
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