Barroso vota por descriminalizar aborto no STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal relator do caso defende que criminalização do aborto viola direitos fundamentais das mulheres. Decisão pode transformar realidade de milhões de brasileiras.
Category : Justiça e Direitos
Homem se acorrenta em protesto dramático em Teresina
Um protesto incomum chamou a atenção no coração de Teresina: homem se acorrenta em poste na Avenida Frei Serafim exigindo pagamento de verbas rescisórias. Ação interrompeu trânsito e mobilizou equipes de resgate.
Vereadora de Natal indiciada por crime de transfobia
Polícia Civil do RN conclui inquérito e indicia vereadora Eleika Bezerra por injúria discriminatória contra uma mulher transgênero durante discussão em via pública. Caso reacende debate sobre direitos LGBTQIA+ no Brasil.
Preso se forma em Direito e pede OAB para provar inocência
Após 12 anos preso por um crime que nega ter cometido, carioca conquista diploma de Direito na prisão e agora recorre à Ordem dos Advogados para limpar seu nome em batalha judicial emocionante.
Paraíba proíbe reconhecimento facial em autistas
Estado da Paraíba aprova lei pioneira que proíbe uso de reconhecimento facial em pessoas com transtorno do espectro autista. Medida visa proteger direitos e evitar discriminação.
Mutirão Direito a Ter Pai encerra inscrições sexta
Pais que precisam registrar filhos têm oportunidade final para regularizar situação gratuitamente em Minas Gerais. Serviço oferece reconhecimento de paternidade sem custos.
Mutirão de paternidade encerra inscrições nesta sexta
Pais que precisam registrar filhos têm oportunidade gratuita neste final de semana. Ação acontece em Ipatinga e Coronel Fabriciano com agendamento obrigatório.
STF derruba lei que proibia ensino sobre gênero em Garanhuns
Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional lei municipal que proibia discussões sobre identidade de gênero e orientação sexual em instituições de ensino de Garanhuns, garantindo direito à educação inclusiva.
Justiça suspende remoção de moradores em Arraial do Cabo
Decisão judicial garover proteção temporária a comunidade ameaçada de remoção. Moradores comemoram liminar que suspende ação da prefeitura enquanto aguardam solução definitiva.
USP anula concurso onde professora negra foi 1ª colocada
Caso gera indignação na comunidade acadêmica após banca da USP cancelar seleção onde docente negra obteve a melhor pontuação. Entenda os detalhes desta controvérsia.
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