O Senado Federal aprovou projeto de lei que inclui a misoginia como crime equiparado ao racismo, com penas de 1 a 3 anos de prisão e multa. Os crimes são inafiançáveis e não prescrevem, fortalecendo a proteção legal das mulheres.
Assembleia Geral da ONU aprovou resolução histórica que classifica o tráfico de africanos escravizados como o crime mais grave contra a humanidade e defende reparações como passo concreto para remediar injustiças históricas.
Arlete Caramês, mãe de Guilherme desaparecido em 1991, dedicou a vida à causa e foi fundamental para a criação de leis e serviços de busca imediata. Faleceu aos 82 anos em Curitiba.
Estudantes relataram casos de importunação sexual dentro do campus da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. A instituição afirma que acionou comissões para apuração rigorosa dos fatos.
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Jesse Jackson, ícone da luta pelos direitos civis nos EUA, deixou um legado vital no Brasil, apoiando a Universidade Zumbi dos Palmares e promovendo igualdade racial. Sua trajetória abriu caminhos para diversidade política e empoderamento negro.
Especialista explica limites legais e boas práticas após caso de agressão na Vila Mariana. Saiba quem pode participar, direitos, deveres e o que fazer quando a reunião sai do controle.
Um menino de 11 anos foi retirado do transporte escolar em Diamante do Sul, PR, por morar em área rural de município vizinho. Agora enfrenta trajeto três vezes maior para estudar enquanto caso tramita na Justiça.
Julgamento na Bahia sobre pensão alimentícia para mulher vítima de violência doméstica gerou repercussão após falas de desembargadores que questionaram valor do benefício e mencionaram 'ociosidade'.
Tribunal Federal reafirma penalidade mensal de R$ 30 mil por descumprimento de medidas judiciais para atendimento aos povos Warao e E'ñepá. Plano de ação de 2018 nunca saiu do papel.
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A Defensoria Pública do Pará inaugurou nesta quarta-feira (25) a Casa da Defesa da Mulher em Belém, um espaço que oferece atendimento jurídico e psicossocial a mulheres em situação de violência de gênero.
Engenheira relata ter sido orientada a cobrir top durante treino em São José dos Campos, levantando discussão sobre autonomia de academias e direitos dos consumidores.
Erica Pereira, de 42 anos, foi inocentada pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte após alegar legítima defesa da filha de 11 anos. O caso ocorreu em março de 2025.
Mulher com distrofia muscular obteve decisão favorável para ter vaga exclusiva em garagem de prédio em Praia Grande, com multa diária de R$ 800 para o condomínio em caso de descumprimento.
O Senado aprovou por unanimidade projeto que inclui a misoginia na Lei do Racismo, prevendo penas de 1 a 5 anos de prisão para crimes de ódio contra mulheres, agora inafiançáveis e imprescritíveis.
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A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro determinou que mutuários da Cehab recebam títulos de propriedade sem necessidade de processo judicial, visando regularizar cerca de 80 mil imóveis e beneficiar aproximadamente 400 mil pessoas. A medida já
Arlete Caramês faleceu aos 82 anos sem reencontrar o filho Guilherme, desaparecido em 1991. Sua dor transformou-se em ativismo, fundando ONG e influenciando leis de proteção à infância no Paraná e no Brasil.
O Senado Federal aprovou projeto que tipifica a misoginia como crime, equiparando-a ao racismo. Proposta segue para a Câmara e prevê penas de reclusão e multa para atos discriminatórios contra mulheres.
Tribunal do Rio rejeita recursos e mantém multa de R$ 100 mil ao ex-prefeito por danos morais coletivos após ação de censura a história em quadrinhos da Marvel com cena de afeto gay durante evento literário.
Moradores do Hotel Conde, na República, relatam infestação de percevejos, infiltrações, mofo e falta de higiene. Local abriga pessoas vulneráveis por parceria com a prefeitura, que promete nova vistoria.
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Lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul protestam contra a suspensão do transporte de pacientes para tratamentos de saúde, ocupando a sede do DSEI em Campo Grande desde segunda-feira.
Poliana Frigi desabafou nas redes sobre episódio em academia de São José dos Campos onde funcionária pediu que cobrisse top durante treino, citando presença de 'homens casados'. Academia abriu apuração interna.
Autoridades e movimentos sociais se reuniram no Ministério Público do Rio para debater políticas de proteção às mulheres e criação de secretaria específica no município.
Os pais de Benício, de 6 anos, receberam carta do Papa Leão XIV após a morte do filho por erro médico em hospital. O caso investigado como homicídio doloso mobiliza Manaus.
A Justiça do Rio determinou o afastamento de um professor da Faculdade de Direito da UFRJ após denúncias de assédio sexual. A decisão visa proteger a integridade da estudante e garantir um ambiente acadêmico seguro.
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Juiz de Arame aplica Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça do CNJ em caso de ofensas racistas em grupo de mensagens. Réu recebe pena de quase 4 anos de prisão.
Lara Omena, chefe de gabinete da Secretaria da Mulher de Alagoas, relatou perseguição e assédio durante viagem a trabalho. Caso ocorreu em hotel da capital federal e está sendo investigado.
A Lei Felca, sancionada em 2025, estabelece obrigações rigorosas para plataformas digitais visando combater a exploração sexual de menores na internet.
Portaria do Instituto Socioeducativo do Acre estabelece regras para visitas íntimas de adolescentes a partir de 16 anos em medida de internação, exigindo comprovação de união estável ou casamento.
Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça emitiram nota de repúdio contra comentários racistas direcionados a membros do Judiciário durante transmissão online de evento promovido pelo TJPR.
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Manifestação no Centro de Campos dos Goytacazes alerta para aumento da violência contra mulheres e cobra políticas públicas de proteção e garantia de direitos.
