PM do Pará orienta estudantes sobre violência contra a mulher
Estudantes de Monte Alegre, no oeste do Pará, participam de atividades do projeto 'Mulheres pela Vida', que promove conscientização sobre violência de gênero e direitos femininos.
Categoria : Justiça e Direitos
Austrália dá asilo a jogadoras iranianas por protesto no hino
Cinco atletas da seleção feminina do Irã receberam visto humanitário após serem chamadas de 'traidoras' por não cantarem hino nacional. Ministro australiano garante segurança e acolhimento.
OAB-SP debate direitos das mulheres e violência em conferência
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo realiza a Conferência Estadual das Mulheres Advogadas 2026, com debates sobre participação feminina na política e construção de direitos, em um contexto de escalada do feminicídio.
Iranianas chamadas de traidoras ganham asilo na Austrália
Cinco jogadoras de futebol do Irã, acusadas de traição por seu governo, tiveram vistos humanitários concedidos na Austrália após apelo internacional.
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Ex-marido de Maria da Penha é réu por campanha de ódio
A Justiça do Ceará aceitou denúncia do MP e tornou réus o ex-marido de Maria da Penha e outros três homens por promoverem campanha de ódio contra a ativista, com ataques à honra e tentativas de desacreditar a lei.
Falhas na execução da Lei Maria da Penha em Pernambuco
A deputada Gleide Ângelo destaca que, apesar de aprovações na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a execução de políticas públicas enfrenta obstáculos, com falta de estrutura em municípios e recursos não utilizados.
MP-DF recomenda fim da barra dinâmica para mulheres nos Bombeiros
O Ministério Público do Distrito Federal emitiu recomendação para que o Corpo de Bombeiros Militar do DF deixe de exigir o teste de barra dinâmica para mulheres nos concursos públicos. A medida visa combater discriminação de gênero após registros de comen
Denúncia aceita contra ex-marido de Maria da Penha por ódio online
A Justiça do Ceará aceitou denúncia do MP contra quatro homens, incluindo o ex-marido da ativista, por campanha de ódio online com laudo adulterado e perseguição virtual.
Copasa condenada a indenizar morador por vazamento em BH
Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou indenização para R$ 37 mil em danos materiais e R$ 8 mil em morais após rompimento de tubulação que comprometeu estrutura de imóvel no Aglomerado da Serra.
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Uber condenada a pagar R$ 56 mil por discriminar homem cego
Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Uber a indenizar Francis Guimarães, que sofreu recusas de motoristas por viajar com cão-guia. Decisão de primeira instância considera atos discriminatórios reiterados.
Justiça condena União a pagar R$ 100 mil por tortura na ditadura
Decisão judicial determina indenização a mulher detida, torturada e banida do Brasil durante regime militar. Magistrada reconhece danos profundos à vida da vítima.
MP pede fim da barra dinâmica para mulheres em concurso do DF
Ministério Público do Distrito Federal recomenda que Corpo de Bombeiros Militar deixe de exigir teste de barra dinâmica para mulheres em concursos, alegando discriminação de gênero.
Pai condenado a indenizar filho após mandar matar mãe em RO
Tribunal de Justiça de Rondônia determinou pagamento de R$ 150 mil em danos morais e pensão retroativa após crime de feminicídio em Ariquemes. Homem já cumpre pena de 25 anos.
Médica assediada em estádio aguarda punição aos torcedores
Bianca Francelino, médica que sofreu assédio sexual durante jogo do Comercial, relata constrangimento e espera que responsáveis sejam punidos rigorosamente.
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Mutirão de casos de violência doméstica no Acre na Semana Justiça pela Paz
Mais de 130 audiências sobre violência doméstica ocorrem durante a 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa no Acre, com foco na Lei Maria da Penha e ações em várias comarcas.
Indígenas ocupam Funai em Altamira contra mineração no Xingu
Cerca de cem indígenas, a maioria mulheres de cinco etnias, protestam há dias na Funai de Altamira (PA) contra a licença do projeto Volta Grande da mineradora canadense Belo Sun. Lideranças exigem revogação da licença e transferência do licenciamento para
Condições degradantes em lares de idosos e instituições em Minas
Ministério Público de Minas Gerais revela que todas as 287 instituições fiscalizadas apresentam irregularidades graves, incluindo compartilhamento de escovas de dentes, pessoas amarradas a camas e estruturas insalubres.
MPF recomenda regularizar merenda escolar em Alcântara
Ministério Público Federal identificou descumprimento do cardápio nutricional e falhas na fiscalização do PNAE em escolas do município maranhense. Gestores têm prazos para adotar medidas.
Ufopa adere ao Banco Vermelho contra violência de gênero
A Universidade Federal do Oeste do Pará instalou bancos vermelhos em Santarém como símbolo de alerta sobre feminicídio, integrando campanha nacional com respaldo legal.
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Justiça suspende demolição de clube em Caruaru para proteger casa
Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu medida cautelar que interrompe derrubada prevista para esta segunda-feira. Decisão exige garantias de segurança para residência vizinha de idosa.
Delegacias da Mulher em PE: só 7 funcionam 24h, descumprindo lei
Em Pernambuco, apenas sete das 15 delegacias especializadas no atendimento à mulher operam 24 horas, violando lei federal de 2023. Advogada denuncia falha na política pública e aumento alarmante de feminicídios no estado.
Condenação por injúria racial em shopping de Campinas
A Justiça condenou uma mulher a dois anos de prisão, convertidos em serviços comunitários e multa, por injúria racial em shopping de Campinas. O caso ocorreu em 2022 quando a ré fez comentários racistas.
Centro para Repatriados Inaugurado no Aeroporto de Confins
O Centro de Referência em Direitos Humanos para Pessoas Repatriadas e Migrantes foi inaugurado no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, oferecendo acolhimento e orientação a brasileiros deportados e estrangeiros vulneráveis.
Influenciador devolve R$ 950 mil por exploração de crianças em SP
Elias Motovlog foi condenado pela Justiça de Sorocaba a devolver lucros obtidos com vídeos que expunham menores em situação vulnerável. Decisão também multa plataformas digitais por omissão.
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Academia paga R$ 20 mil a aluno advertido por short inadequado
Marcus Andrade, de 42 anos, foi advertido por usar short considerado inadequado em academia de Anápolis. Justiça condenou estabelecimento a indenização por danos morais.
Advogado com nanismo denuncia discriminação em teste de concurso (09.03.2026)
Matheus Menezes, de 25 anos, foi eliminado no TAF do concurso da Polícia Civil de Minas Gerais após pedir adaptação por causa de sua condição. Ele alega que a banca ignorou seus laudos médicos.
Dia da Mulher: Ato em Brasília contra feminicídio recorde
Manifestação no centro da capital federal reuniu mil pessoas no Dia da Mulher 2026, com foco no combate à violência de gênero após Brasil registrar 1.470 feminicídios em 2025.
Mulheres protestam no Brasil e mundo por igualdade e fim da violência
No Dia Internacional da Mulher, manifestações em diversas cidades brasileiras e internacionais exigiram igualdade de gênero, combate ao feminicídio e paz mundial.
Audiência pública em Divinópolis discute aumento de feminicídios
A Câmara Municipal de Divinópolis realizará audiência pública no dia 11 de março para discutir o crescimento dos casos de feminicídio e violência contra a mulher na cidade, que lidera índices na região.
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Manifestação pelo Dia da Mulher reúne milhares em SP
Cerca de 3 mil pessoas protestaram na Avenida Paulista por igualdade de gênero e contra feminicídio. Dados revelam aumento de 994% em medidas protetivas em dez anos no estado.
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