STF impõe regras para operações em favelas
Supremo Tribunal Federal estabelece diretrizes históricas para ações policiais em comunidades. Medidas visam proteger moradores e garantir direitos fundamentais durante operações.
Category : Justiça e Direitos
Casamento na saída da cadeia após prisão injusta no CE
Um emocionante pedido de casamento aconteceu nas portas do sistema prisional cearense. Logo após recuperar a liberdade, homem se ajoelha para pedir a namorada em matrimônio, enquanto família denuncia prisão injusta que durou meses. História mistura amor e
Defensoria denuncia violação de direitos em operação no RJ
Defensoria Pública do Rio de Janeiro alega graves violações durante operação policial e solicita perícias paralelas para comprovar abusos contra a população.
MP apoia padres contra decreto que pune doadores de marmitas
Ministério Público de Santa Catarina se une a grupo de padres em ação para anular decreto municipal que criminaliza doação de marmitas em Florianópolis. Entenda o conflito entre assistência social e legislação urbana.
STJ fortalece combate à pornografia infantil
Superior Tribunal de Justiça estabelece entendimento fundamental para proteger crianças e adolescentes da exploração sexual digital. Entenda o impacto desta decisão histórica.
Caso de aborto em Três Graças divide opiniões
Um caso envolvendo três mulheres em Três Graças tornou-se símbolo do debate sobre aborto no Brasil. Entenda os detalhes, os argumentos e as consequências deste caso que vai além da esfera jurídica.
Justiça obriga MA a adaptar escolas para acessibilidade
Decisão judicial estabelece multa diária de R$ 5 mil por descumprimento. Sete unidades de ensino precisam de reformas urgentes para atender alunos com deficiência.
Associação condenada por discriminar PCD em concurso
Justiça do Piauí condena associação a pagar R$ 15 mil por danos morais coletivos após eliminar candidatos PCD em processo seletivo. Entenda o caso e os direitos das pessoas com deficiência.
Indiano preso 40 anos inocente enfrenta deportação
A história chocante de um homem indiano que passou quatro décadas na prisão por um crime que não cometeu e agora pode ser deportado pelos Estados Unidos revela falhas graves no sistema de justiça.
Demora no SUS afeta tratamento hormonal trans em Sorocaba
Moradores da região relatam filas de espera que chegam a 3 anos para acesso à terapia hormonal pelo Sistema Único de Saúde. Situação expõe desafios na implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT.
Ouvidorias para povos tradicionais no AM
Iniciativa pioneira visa garantir acesso à Justiça e combater violações de direitos em comunidades tradicionais do Amazonas através de canais especializados de denúncia.
Lei dos Banheiros em Campos gera repúdio nacional
Uma moção de repúdio foi aprovada durante a 5ª Conferência Nacional LGBTQIA+ contra a lei municipal de Campos dos Goytacazes que restringe o uso de banheiros conforme o sexo biológico. Saiba os detalhes dessa controvérsia que mobiliza ativistas e autorida
Itaipu pede desculpas aos Ava-Guarani: marco histórico
Pela primeira vez, a Itaipu Binacional emite pedido de desculpas formal aos povos indígenas Ava-Guarani do Paraná. Especialista analisa o significado simbólico deste gesto que pode reescrever a história das relações com comunidades tradicionais.
Justiça suspende anulação de cotas trans na FURG
Decisão judicial suspende anulação de cotas para pessoas trans na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Medida assegura política de inclusão no vestibular enquanto processo segue análise.
Itaipu pede desculpas a indígenas por impactos
Em ato histórico, a usina hidrelétrica de Itaipu se desculpa oficialmente às comunidades indígenas do Oeste do Paraná pelos impactos causados durante sua construção há 40 anos. Saiba os detalhes deste marco na relação entre desenvolvimento e direitos indí
Pernambuco: 30% das vagas em concursos para cotas raciais
Governador sanciona legislação que estabelece reserva de vagas para negros e indígenas em seleções públicas estaduais. Medida amplia políticas de inclusão social.
MP investiga racismo em creche de Ribeirão Preto
MP investiga se caso de criança negra isolada em escola infantil foi isolado ou prática frequente. Denúncia expõe racismo na educação infantil.
Aleam aprova proteção a crianças e cultura amazonense
Assembleia Legislativa do Amazonas aprova pacote de projetos que reforçam direitos da infância e valorizam expressões culturais tradicionais do estado.
STF suspende reintegração de posse em Cuiabá
Ministro do Supremo suspende decisão que ordenava desocupação imediata de área ocupada há anos por famílias em Cuiabá. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
Justiça mantém direito de optometristas no Sul de Minas
Decisão judicial garante espaço legal para optometristas com diploma de nível superior na região. Entenda o impacto na saúde ocular da população.
Ex-coroinha será ouvido 10 anos após denunciar padre
Uma década depois de relatar abuso sexual por parte de um clérigo, vítima terá seu depoimento colhido em processo que expõe falhas no sistema judicial brasileiro
Pais lutam na Justiça por nome da filha proibido
Casal mineiro enfrenta batalha judicial para registrar filha com nome inspirado no pontífice. Entenda o conflito entre liberdade de escolha e regras do registro civil.
Protesto por moradia paralisa avenida na zona leste de SP
Moradores fecham uma das principais vias da zona leste de São Paulo em protesto por moradia digna. Manifestantes exigem soluções habitacionais da prefeitura.
Idosas vencem disputa judicial por apartamentos em Fortaleza
Após longa disputa na Justiça, as últimas moradoras idosas de um condomínio em Fortaleza finalmente aceitaram proposta de compra de seus imóveis. Conheça os detalhes dessa emocionante história de resistência e superação.
Mãe de santo denuncia racismo religioso na PB
Caso na Paraíba traz à tona discussão sobre racismo religioso versus intolerância. Juiz reconhece crime racial em ataques a terreiro. Saiba as diferenças e consequências legais.
Mãe de Santo processa motorista e vira ré por intolerância
Caso ocorrido na Paraíba vira jogo de acusações mútuas após mãe de Santo processar motorista de aplicativo por racismo religioso e ser acusada de intolerância pelo próprio juiz. Confira os detalhes dessa trama judicial que viralizou nas redes sociais.
Como procedimentos do SUS transformam vidas trans no Ceará
Conheça histórias emocionantes de pessoas trans que conquistaram qualidade de vida através de procedimentos garantidos pelo Sistema Único de Saúde no Ceará. Descubra como essas mudanças impactam positivamente a jornada de afirmação de gênero.
Geração Z: O que une jovens em protestos globais?
Descubra os motivos por trás dos protestos globais da Geração Z e como a crise climática, direitos reprodutivos e desigualdade mobilizam milhões de jovens em diferentes países.
Mães protestam por professores auxiliares para autistas
Grupo de mães exige contratação urgente de profissionais de apoio em escolas municipais. Manifestação aconteceu nesta sexta-feira com faixas e cartazes.
MPA fiscaliza Conselho Tutelar em Mojuí dos Campos
Ministério Público do Pará realiza vistoria nas sedes dos órgãos de proteção à infância e adolescência para verificar condições de funcionamento e adequação às necessidades da população.
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