Justiça do MA exige calçadas acessíveis
Decisão judicial determina que empresas no Maranhão garantam calçadas acessíveis para pessoas com deficiência. Saiba os detalhes!
Category : Justiça e Direitos
Como agendar atendimento com a Defensoria Pública
Saiba como agendar um atendimento com a Defensoria Pública no seu estado de forma rápida e descomplicada. Confira o passo a passo completo!
CIDH julgará caso de jornalista condenado no Brasil
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) decidiu julgar o caso do jornalista brasileiro condenado por supostos crimes contra a honra. Saiba os detalhes e implicações desse processo internacional.
Brasileira deportada da França denuncia racismo
Mulher brasileira foi detida e deportada da França mesmo com documentação em dia. Ela denuncia tratamento discriminatório e busca justiça.
Justiça suspende lei sobre fibromialgia como deficiência no DF
Decisão judicial no Distrito Federal suspende lei que incluía pacientes com fibromialgia como pessoas com deficiência. Especialistas discutem impactos.
R$ 75 mil em prêmios para artigos jurídicos no AP
Iniciativa visa incentivar produções acadêmicas que abordem desafios e soluções para a justiça social no Brasil. Inscrições abertas até setembro.
Caso Miguel: 5 anos sem justiça
Cinco anos após a tragédia que vitimou Miguel Otávio, sua mãe critica a morosidade do sistema judicial e exige justiça. Entenda os detalhes do caso que chocou o Brasil.
DCE da UFAC desliga membro por assédio sexual
Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal do Acre se posiciona após denúncia e afirma ter seguido protocolos internos para garantir justiça.
Justiça reconhece pai trans em certidão de nascimento
Decisão histórica garante direitos de família para casal transgênero no Distrito Federal. Saiba como a Justiça está avançando na inclusão.
Asilo, Exílio e Refúgio: Entenda as Diferenças
Descubra as principais diferenças entre asilo, exílio e refúgio no direito internacional e como cada um protege pessoas em situações distintas.
Casos de racismo mais que dobram no ES
Número de ocorrências de racismo no Espírito Santo disparou nos últimos anos, revelando um problema estrutural que afeta vidas e sonhos. Entenda o impacto e as histórias por trás dos números.
Casal fecha acordo milionário após 8 anos de divórcio em RO
Após quase uma década de disputas, um casal de Rondônia finalmente chegou a um acordo financeiro milionário para encerrar o processo de divórcio. Saiba os detalhes!
Gusttavo Lima processado por barrar intérpretes de Libras
MPPI pede R$ 2 milhões por danos morais em ação contra cantor e organização do evento. Caso ocorreu durante apresentação em Teresina.
Desembargador do TJPA chama criança com TEA de 'transtorno'
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) causou revolta ao se referir a uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como 'transtorno' durante uma sessão sobre pensão alimentícia. O caso viralizou nas redes sociais e levantou debates
Humor que humilha negros é crime, diz especialista
José Vicente discute o caso Léo Lins e reforça que piadas racistas não são liberdade de expressão, mas sim crime. Entenda os limites do humor e as consequências legais.
Suprema Corte dos EUA decide sobre heterofobia
Decisão histórica da Suprema Corte dos EUA sobre heterofobia pode abrir precedentes para casos de discriminação reversa. Entenda os impactos.
Família descobre após 7 anos que desaparecido foi enterrado
Uma família brasileira recebeu a triste notícia de que seu ente querido, desaparecido há sete anos, foi enterrado como indigente. A história revela falhas no sistema de identificação e traz à tona a dor de quem espera por respostas.
Alagoas lança cartilha contra abusos
Secretaria de Comunicação Social lança cartilha para mobilizar a sociedade na prevenção de abusos. Saiba como participar!
Desembargador: "Pensão transforma filho em transtorno"
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Pará causou polêmica ao afirmar que pensão alimentícia pode transformar filhos em 'transtorno'. Leia a análise completa do caso.
MP cobra ações da Funai para proteger Yanomami no AM
Ministério Público exige medidas imediatas da Funai para garantir a segurança e os direitos do povo Yanomami em território amazônico.
Mutirão para retificação de nome e gênero em MG
Serviço gratuito auxilia pessoas trans e travestis na alteração de documentos. Ação acontece em duas cidades de Minas Gerais.
Atendente de 16 anos sofre racismo em lanchonete por R$ 2
Adolescente foi vítima de discriminação racial após cliente se recusar a pagar valor adicional por pedido. Caso ocorreu no Rio de Janeiro e viralizou nas redes sociais.
MPF processa influenciador por discurso transfóbico
O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação contra um influenciador digital por supostos discursos de ódio contra a comunidade trans. Saiba os detalhes.
Justiça determina cessão de terras para indígenas Atikum em MS
Decisão judicial garante direito à terra para o povo Atikum no Mato Grosso do Sul, marcando uma vitória histórica para os direitos indígenas.
Estudante denunciado por xenofobia contra acreanos
Justiça aceita denúncia contra universitário que fez comentários discriminatórios sobre moradores do Acre. Caso gera debate sobre preconceito regional.
MPRJ cobra ações de Cabo Frio para moradores de rua
Ministério Público do Rio de Janeiro cobra medidas efetivas da prefeitura de Cabo Frio para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Juiz garante tratamento hormonal para presos trans nos EUA
Decisão judicial assegura que presos transgêneros mantenham acesso a terapia hormonal em prisões americanas, reforçando direitos humanos.
Justiça determina desconto para acompanhantes em voos
Decisão judicial obriga Agência Nacional de Aviação Civil a criar normas que garantam benefícios financeiros a quem viaja auxiliando pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Universitária sofre racismo em grupo de alunos no DF
Estudante denuncia mensagens racistas em grupo de WhatsApp de universitários no Distrito Federal. Caso ganhou repercussão e levanta debate sobre discriminação no ambiente acadêmico.
Defensoria do DF garante direito de colombiano alugar imóvel
Decisão histórica garante que estrangeiros possam alugar imóveis no Distrito Federal sem sofrer preconceito. Entenda o caso!
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