A Justiça do Rio de Janeiro condenou a TAP a pagar R$ 60 mil por danos morais após a companhia aérea impedir que uma menina autista de 12 anos embarcasse com seu cão de serviço em voo para Portugal. A separação causou sofrimento emocional e quadro depress
Mandy Wixon foi considerada culpada por submeter uma mulher com dificuldades de aprendizagem a condições análogas à escravidão em Tewkesbury, Inglaterra. A vítima, resgatada em 2021, sofreu agressões graves e agora reconstruiu sua vida.
Prefeito Bruno Reis sancionou lei que exige que sessões em Salvador comecem no horário divulgado. Multas e suspensão de alvará são previstas para descumprimento.
Doze pessoas, incluindo fazendeiros e um ex-vereador, foram condenadas pela Justiça Federal por tortura contra indígenas Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul. O crime, ocorrido em 2005, foi considerado imprescritível devido ao racismo.
Um estudante de medicina de 32 anos foi condenado a três anos de reclusão por agredir um casal homoafetivo em Parnaíba. A juíza destacou a gravidade dos crimes de injúria homofóbica e lesão corporal.
Dados da Justiça do Acre mostram que as entregas voluntárias de crianças para adoção saltaram de 1 caso em 2024 para 7 em 2025 na capital Rio Branco. O crescimento é atribuído à maior divulgação do procedimento legal e à organização da rede de proteção.
Mariane, 34 anos, vive nas ruas de Belém há sete anos e relata dificuldades com higiene básica, especialmente no período menstrual. Projeto Mulheres Por Elas distribui kits de higiene para pessoas vulneráveis.
A Fundação Casa registrou a menor taxa média anual de reincidência desde 2016, fechando 2025 com 20,66%. O indicador mede adolescentes com múltiplas internações.
A Central de Medidas e Penas Alternativas de Santarém lança edital para selecionar 20 projetos sociais, com financiamento de até R$ 25 mil cada. Inscrições vão de 2 a 18 de fevereiro de 2026.
Decisão judicial determina que CAEMA e Município de São Luís construam rede de água e esgoto no bairro Vila Embratel II, com multa diária de R$ 1 mil por descumprimento.
A Defensoria Pública do Pará entrou na Justiça solicitando bloqueio de R$ 1,9 milhão da Prefeitura de Belém para garantir a reabertura de restaurante popular fechado há quase um ano, afetando pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Agentes do ICE invadiram a casa de ChongLy Thao, cidadão americano desde 1991, e o arrastaram de cuecas na neve em Saint Paul. O caso gerou revolta e críticas às políticas de imigração.
Agentes do ICE arrombaram porta e detiveram homem de 56 anos, naturalizado americano, vestindo apenas shorts e sandálias em temperatura de -10°C. Caso gera críticas sobre abuso de autoridade na política de imigração de Trump.
Ação gratuita ocorre em 31 de janeiro. Inscrições vão até 27/01. Saiba como garantir seu direito à identidade nos documentos oficiais.
Pai de santo é preso em Fortaleza após denúncias de sete mulheres por crimes sexuais e abusos. Vítimas relatam manipulação religiosa para cometimento de estupros. Associação presta apoio jurídico.
Relatório do Grupo Gay da Bahia registra 257 mortes violentas em 2025, uma a cada 34 horas. ONG alerta para subnotificação e falta de políticas públicas específicas. Saiba os detalhes.
Advogada argentina, Agostina Paez, 29, terá passaporte retido e monitoramento eletrônico após ofensas racistas a funcionário de bar. Caso ocorreu em Ipanema, Rio. Leia os detalhes.
Nívia Estevam, 27 anos, narra a luta por justiça após seu filho, José Lucas, 10, sofrer violência extrema na escola. Caso expõe negligência institucional e a persistente intolerância contra brasileiros no país. Leia o depoimento completo.
Confira os fatos mais relevantes da semana na Zona da Mata: resgate de crianças abandonadas em Viçosa, temporal em Juiz de Fora e decisão do STF sobre preso. Acompanhe as notícias.
Juíza proíbe agentes federais de deter manifestantes pacíficos e usar gás lacrimogêneo. Decisão ocorre após morte de Renee Good e envio de milhares de agentes por Trump. Leia a análise completa.
Minas Gerais proíbe nomes de pessoas condenadas por crimes contra humanidade em equipamentos públicos. Lei visa resgatar memória histórica. Entenda os critérios.
Felipe Rei, advogado da cantora Ludmilla, se manifestou sobre o recurso que será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. Entenda os detalhes do caso que pode mudar o tratamento judicial do racismo no Brasil.
Ministro do STF é relator de ação que pode unificar tratamento penal do racismo. Decisão tem potencial para levar caso da cantora a tribunais internacionais. Entenda.
Após mais de um mês, corpo de Lucinete Freitas será levado à sua cidade natal, Aracoiaba. Governo estadual articulou ação após família não ter condições financeiras. Leia a história completa.
Ivo e André Herzog, filhos do jornalista assassinado na ditadura, terão pedido oficial de desculpas do Estado e indenização de R$ 100 mil cada. Medida é parte da reparação histórica.
Ivo e André Herzog, filhos do jornalista Vladimir Herzog, morto na ditadura, recebem anistia política. Comissão reconhece perseguição familiar. Saiba os detalhes.
Duas ex-funcionárias denunciam Julio Iglesias por tráfico de pessoas e crimes sexuais. Caso foi levado ao Ministério Público espanhol. Leia os detalhes.
Duas ex-funcionárias acusam Julio Iglesias de assédio e agressão sexual em sua mansão na República Dominicana em 2021. Investigação revela detalhes chocantes. Leia a reportagem completa.
Serviço gratuito da Justiça Itinerante volta a percorrer bairros de Campo Grande. Atende causas cíveis simples e de família. Confira a programação semanal e como funciona.
Tribunal de Justiça de SP rejeita pedido de mãe após filha receber transfusão de sangue sem autorização. Entenda o caso que envolve risco de vida e liberdade religiosa.