MPRJ firma acordo para reparar vítimas de transplante com HIV
Ministério Público do Rio de Janeiro estabelece termo para garantir indenização a pacientes que receberam órgãos infectados. Entenda os detalhes.
Category : Justiça e Responsabilidade Pública
Hospital paga R$ 30 mil por operar perna errada em MT
Paciente recebeu indenização por erro médico em hospital de Mato Grosso. Caso levanta discussão sobre segurança em procedimentos cirúrgicos.
Justiça fiscaliza licenças de saúde em Parelhas
Ação conjunta verifica irregularidades em licenças de estabelecimentos de saúde na cidade potiguar. Saiba os detalhes da operação.
Justiça ordena desocupação de área com 70 famílias em MT
Decisão judicial determina desocupação de terreno invadido por famílias sem-teto. Entenda o conflito e os próximos passos.
Justiça investiga plástico e couro em merenda escolar no DF
Autoridades investigam denúncia de contaminação em alimentos distribuídos a estudantes da rede pública. Caso gera preocupação com a segurança alimentar.
Justiça suspende retirada de terra em Herculândia
Decisão judicial interrompe processo de retirada de terra em áreas públicas de Herculândia. Saiba os detalhes e o impacto na comunidade.
Servidora fraudou ponto e lucrou R$ 19 mil em fundação
Funcionária do setor de recursos humanos teria forjado aumento de horas no próprio ponto para obter vantagem financeira. Caso está sob investigação.
CADE multa postos em R$150 mi por cartel no DF
Órgão antitruste condenou redes de postos por prática ilegal que prejudicou consumidores. Entenda o caso e as consequências.
PSM da 14 em Belém passará por reforma após DPU
A Penitenciária de Segurança Média (PSM) da 14 em Belém será reformada seguindo orientações da Defensoria Pública da União (DPU). Saiba os detalhes!
CADE julga cartel de combustíveis no DF nesta quarta
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) analisa nesta quarta-feira (25) denúncias de formação de cartel no setor de combustíveis no Distrito Federal. Saiba os detalhes e impactos.
Servidor preso por furto de tinta em Taubaté
Funcionário da prefeitura foi flagrado roubando material de pintura e tinha investigação anterior por desvio de combustível. Caso levanta debates sobre fiscalização no serviço público.
PF só conseguiu um carro emprestado de graça
A Polícia Federal enfrenta dificuldades para adquirir veículos e precisou recorrer a empréstimos. Saiba os detalhes dessa situação inusitada.
Justiça condena Pará por morte de adolescente decapitado
Tribunal responsabiliza o governo estadual pela decapitação de um jovem dentro de centro de internação. Caso chocante expõe falhas no sistema socioeducativo.
Servidor preso por furto de tinta em Taubaté
Servidor da prefeitura foi flagrado levando material de pintura sem autorização. Caso ocorreu na última semana e chamou atenção pela banalidade do objeto furtado.
STF apura descontos ilegais em aposentadorias do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando possíveis descontos indevidos em benefícios do INSS. Saiba como isso pode afetar os aposentados e quais são os próximos passos.
Justiça determina reparação para vítimas da crise em Manaus
Decisão judicial ordena que vítimas da crise de oxigênio em Manaus sejam identificadas e reparadas. Saiba os detalhes deste marco na justiça brasileira.
Investigação apura desvio de benefício para criança em Foz do Iguaçu
Autoridades investigam suposto desvio de verba destinada a criança em situação de abrigo. Caso ocorreu em Foz do Iguaçu e pode envolver funcionários públicos.
CADE julga cartel de combustíveis que prejudicou DF
Tribunal do CADE julga caso de formação de cartel no setor de combustíveis que causou prejuízos aos consumidores do Distrito Federal. Decisão pode impactar preços e concorrência no mercado.
Toffoli convoca audiência sobre desvios no INSS
Ministro do STF marca reunião para debater responsabilização por irregularidades na Previdência Social. Saiba os detalhes.
Justiça obriga São Luís a regularizar cemitérios
Decisão judicial determina que a prefeitura adote medidas para garantir a dignidade e o funcionamento adequado dos cemitérios públicos na capital maranhense.
Justiça dá 30 dias para contratação de saúde em presídios
Decisão judicial exige que o governo de São Paulo contrate profissionais de saúde para atender detentos em até um mês. Medida visa melhorar condições carcerárias.
DF indenizará pais de bebê que morreu sem UTI neonatal
Justiça condena o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais após morte de recém-nascida por falta de leito em UTI. Família aguarda recurso.
Clínica fechada em Anápolis por cárcere e maus-tratos
Autoridades interditaram estabelecimento após denúncias de condições desumanas e violação de direitos. Veja os detalhes da operação.
CNJ afasta desembargadora por venda de sentenças
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo é afastada pelo CNJ após denúncias de gabinete paralelo para negociar decisões judiciais. Caso choca o Judiciário capixaba.
Médica deve devolver R$ 266 mil à Prefeitura de Inconfidentes
Profissional terá que restituir valor após não completar horas contratuais em acordo com a prefeitura mineira. Entenda o caso.
Médico condenado a 6 anos por morte após parto no RS
Justiça do Rio Grande do Sul condena médico por negligência que resultou na morte de uma paciente após procedimento de parto. Caso choca comunidade médica e levanta debates sobre segurança em hospitais.
Ex-prefeito de Rio Claro condenado a devolver R$ 1,12 mi
Justiça determina que ex-gestor municipal ressarça prejuízos causados ao erário em caso de irregularidades durante sua gestão.
Cassol deve devolver R$ 1,5 mi aos cofres de Rondônia
Ex-governador e empresa terão que restituir valores indevidamente recebidos em contrato com o governo. Entenda o caso e as consequências jurídicas.
Justiça condena RR a indenizar por invasão de fazenda
Empresário receberá mais de R$ 30 mil após ação judicial contra o estado por danos causados durante invasão policial em sua propriedade rural.
Justiça mantém 70% dos funcionários em hospitais do DF
Decisão judicial garante continuidade de serviços essenciais na saúde pública do Distrito Federal, evitando demissões em massa.
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