Brasil proíbe trabalho infantil artístico no Instagram e Facebook
Uma decisão histórica do TST proíbe a exploração de crianças e adolescentes em produções artísticas para Instagram e Facebook. Entenda o impacto.
Category : Trabalho Direitos
Biomédica ganha adicional por aplicar botox em BH
Decisão judicial inédita em Belo Horizonte garante adicional de insalubridade para biomédica que aplicava toxina botulínica. Entenda o caso e seus impactos no setor.
Lei de Cotas: Inclusão de PcD no mercado de trabalho do ES
Descubra como a legislação capixaba garante direitos e promove a inclusão profissional de pessoas com deficiência através de cotas obrigatórias em empresas.
Empresária condenada por assédio moral a ex-funcionária em SC
Justiça de Santa Catarina condena empresária por assédio moral após mensagens ofensivas a ex-funcionária. Multa ultrapassa R$ 15 mil.
Direitos do estagiário: o que a lei realmente garante?
Descubra quais são os direitos dos estagiários no Brasil e como a legislação garante um ambiente justo e seguro para quem está começando no mercado de trabalho.
10 estrangeiros resgatados de restaurante em POA
Operação do Ministério Público do Trabalho flagrou situação degradante em estabelecimento da capital gaúcha. Vítimas, todas imigrantes, eram submetidas a jornadas exaustivas e moradia precária.
MP investiga assédio moral na RBTrans do Acre
Ministério Público do Acre apura denúncias de assédio moral contra o superintendente da RBTrans. Caso ganhou repercussão após relatos de funcionários.
Trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no PA
Operação do Ministério do Trabalho liberta grupo submetido a jornadas exaustivas e moradia precária. Caso lembra práticas do século XIX.
Justiça manda fornecer EPIs para limpeza escolar
Decisão judicial obriga terceirizada a garantir EPIs adequados para trabalhadores que atuam na limpeza de escolas da região. Entenda o caso!
Congresso debate futuro da Justiça do Trabalho em SP
Especialistas e parlamentares se reúnem em São Paulo para debater os rumos da Justiça do Trabalho e possíveis mudanças no sistema.
Pai indígena conquista trabalho remoto para cuidar de gêmeos
Acordo judicial garante a um pai indígena o direito de trabalhar remotamente até os filhos completarem 6 anos. Decisão pioneira em Roraima reforça direitos parentais.
Trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em POA
Dez funcionários de um restaurante argentino na capital gaúcha foram libertados após denúncia de trabalho análogo à escravidão. Ministério do Trabalho investiga o caso.
Ex-funcionárias denunciam assédio moral no Acre
Duas ex-servidoras públicas acusam gestor de Transportes do Acre de assédio moral. Ele nega as acusações. Caso gera debate sobre condições de trabalho no serviço público.
Exploração de norte-coreanos na Rússia: condições chocantes
Relatos chocantes revelam a situação precária de trabalhadores norte-coreanos enviados à Rússia. Descubra os detalhes dessa exploração que desafia os direitos humanos.
Comerciante preso por vender produtos vencidos no AM
Um caso chocante no interior do Amazonas: empresário é detido após denúncias de que forçava sua equipe a comercializar itens fora do prazo de validade. A situação veio à tona após inspeção surpresa.
NR-17 reconhece riscos psicossociais no trabalho
Norma regulamentadora passa a incluir fatores como assédio e cobrança excessiva como riscos ocupacionais. Entenda os impactos para empresas e colaboradores.
Funcionários ficam de roupas íntimas em fila para troca de uniforme
Trabalhadores de empresa no RS foram expostos a situação constrangedora durante troca de uniformes. Justiça concede liminar após ação do Ministério Público do Trabalho.
Professora vence caso de assédio moral em Itapetininga
Docente sofreu humilhações sistemáticas no ambiente de trabalho; Justiça paulista condena escola a pagar reparação por danos morais.
500 resgatados em MT: obra com condições análogas à escravidão
Uma megaoperação em Mato Grosso revelou condições degradantes em canteiro de obras. Mais de 500 trabalhadores foram resgatados em situação alarmante. Investigação aponta para possível esquema criminoso.
Assédio sexual no trabalho cresce 19% em Campinas
Dados alarmantes do MPT mostram aumento de denúncias de assédio sexual no ambiente profissional. Relatos expõem cultura de silêncio e desafios no combate a essa violência.
Justiça veta gestantes em câmaras frias da Seara em SP
Decisão judicial determina afastamento imediato de mulheres grávidas e lactantes de ambientes refrigerados em frigorífico. Entenda os detalhes.
Indenização de R$ 50 mil por trabalho análogo à escravidão em MG
Homem foi submetido a jornadas exaustivas e moradia precária em fazenda mineira. Decisão judicial condena empregador por analogia à escravidão.
Legging como uniforme? Especialistas alertam para risco de sexualização
Após caso de frentista obrigada a usar calça legging, especialistas reforçam que vestimentas profissionais devem priorizar conforto e segurança, não apelo sexual.
Restaurante fecha de surpresa em BH e deixa funcionários sem salário
Estabelecimento encerrou atividades sem aviso prévio, deixando colaboradores sem salários e direitos trabalhistas. Caso gera revolta e indignação na capital mineira.
30 piauienses resgatados de trabalho análogo à escravidão
Dados revelam que maioria das vítimas são homens pobres e com baixa escolaridade. Casos ocorreram em diferentes regiões do estado.
Família resgatada de trabalho escravo em MG
Uma operação de resgate libertou uma família inteira, incluindo crianças, de condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no interior de Minas Gerais. Saiba como aconteceu.
Família resgatada de trabalho escravo em Januária (MG)
Operação do Ministério Público do Trabalho libertou família que incluía crianças de 6 e 9 anos em situação degradante na zona rural de Januária, Minas Gerais.
FGTS 2025: saiba quanto receberá de lucro
Trabalhadores brasileiros já podem calcular quanto receberão do lucro do FGTS em 2025. Entenda como funciona o cálculo e quando o dinheiro cai na conta.
Paraguaios resgatados de trabalho escravo no Paraná
Operação do Ministério do Trabalho resgatou 11 paraguaios em situação de exploração extrema em Londrina. Caso expõe desafios persistentes no combate ao trabalho escravo contemporâneo.
18 resgatados de trabalho escravo em MG em operação conjunta
Ação da Polícia Federal e do Ministério do Trabalho libertou vítimas em propriedade rural de Minas Gerais. Caso expõe desafios no combate ao trabalho escravo contemporâneo.
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