O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, expressou publicamente a profunda preocupação do Poder Judiciário com os recentes e alarmantes casos de violência de gênero registrados no Brasil. A declaração foi feita no início da sessão da corte realizada nesta quarta-feira, dia 3.
Alerta para números estarrecedores
Em seu pronunciamento, o magistrado citou dados concretos que ilustram a gravidade da situação. Fachin destacou que, somente em 2024, o país registra uma média de 196 estupros por dia. Além disso, ressaltou que os índices de feminicídio continuam em patamares inaceitavelmente altos.
"Os dados alarmantes registrados todos os anos a respeito da violência de gênero no Brasil demonstram que as mulheres e as meninas têm medo de sair de casa e não voltar", afirmou o ministro. Ele completou que muitas também temem ser agredidas em seus locais de trabalho ou, paradoxalmente, dentro de seus próprios lares, que frequentemente se tornam o cenário principal das agressões.
Casos recentes e subnotificação
Fachin fez referência a um episódio recente que chocou o país: o feminicídio de Catarina Kasten, ocorrido em Santa Catarina. O caso foi utilizado como exemplo da brutalidade que atinge mulheres brasileiras.
O presidente do STF foi enfático ao lembrar que as estatísticas oficiais representam apenas a ponta do iceberg. "Esses dados são apenas a face registrada de uma realidade histórica de subnotificação e invisibilidade de inúmeras violências de gênero", salientou. A declaração reconhece que muitos crimes não chegam às autoridades, permanecendo ocultos.
Posicionamento firme do Judiciário
Diante do quadro apresentado, Edson Fachin deixou clara a posição institucional do STF e do Judiciário como um todo. A corte manifestou seu repúdio absoluto a toda e qualquer forma de violência contra a mulher, com foco especial nos crimes de feminicídio e violência sexual.
O ministro também reforçou o compromisso do Poder Judiciário com a aplicação efetiva da legislação punitiva, como a Lei Maria da Penha e a lei do feminicídio. A declaração ocorre em um momento simbólico: o Serviço 180, central de denúncias de violência contra a mulher, completa 20 anos de funcionamento.
Fachin finalizou enfatizando o dever constitucional do Judiciário de defender a dignidade da pessoa humana e garantir os direitos fundamentais, especialmente daquelas em situação de maior vulnerabilidade.
