Homem indiciado por injúria após ataque homofóbico em BH
Um caso de homofobia em Belo Horizonte terminou com a vítima agredida e o agressor indiciado. O crime ocorreu em um supermercado da capital mineira.
Category : Justiça e Direitos
Justiça exige aval judicial para crianças influencers
TRT de São Paulo estabelece precedente crucial: trabalho infantil digital agora requer autorização judicial prévia. Medida protege menores da exploração nas redes sociais.
Portal nacional unifica dados de pessoas desaparecidas
Ministério da Justiça unifica dados de pessoas desaparecidas em portal único. Sistema promete revolucionar buscas com tecnologia e integração entre estados.
Mutirão oferece documentos gratuitos para mulheres em SC
Iniciativa percorre 11 cidades catarinenses oferecing serviços essenciais de documentação e orientação jurídica gratuita para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Vereador de Joinville chama migrantes do Pará de 'lixo'
Declaração preconceituosa de um vereador de Joinville contra migrantes paraenses gera onda de indignação e pedidos de cassação. Confira a repercussão.
Família acha caixão vazio ao desenterrar parente em Poá
Uma família de Mogi das Cruzes vive um drama: após desenterrar o túmulo de uma parente no Cemitério da Água Branca, em Poá, encontrou o caixão vazio. A suspeita é de que os restos mortais tenham sido removidos ou misturados a outros corpos. A reportagem t
Curso combate assédio em ambientes de lazer do DF
Iniciativa pioneira no Distrito Federal ensina estratégias práticas para identificar, prevenir e combater o assédio em clubes, bares e espaços de entretenimento. Capacitação é aberta ao público e acontece nesta terça-feira (27).
Brasileira trans presa nos EUA: governo cobra direitos
O governo brasileiro está em alerta com o caso de uma cidadã trans presa nos Estados Unidos. O Itamaraty já acionou a defesa consular e exige tratamento digno e respeito aos direitos humanos. Entenda os detalhes dessa situação delicada.
Ex-Panicat condenada a pagar R$ 10 mil por xingamentos
Justiça condena ex-dançarina do Pânico a pagar R$ 10 mil por danos morais após agressão verbal em estabelecimento comercial. Entenda o caso.
Torcedores investigados por racismo em jogo do Corinthians
Polícia Civil aponta que grupo de torcedores proferiu ofensas racistas contra atletas do time de basquete do Corinthians durante partida em Ribeirão Preto. Caso foi registrado como injúria racial.
Justiça exige acessibilidade em agências da Caixa em Imperatriz
Decisão judicial exige que agências da Caixa Econômica Federal em Imperatriz implementem adaptações de acessibilidade em até 60 dias. Medida beneficia pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Cegos em mutirão de catarata ganham indenização em SP
Decisão judicial histórica condena município e Estado de São Paulo a indenizar vítimas de procedimentos mal sucedidos em mutirão de saúde que resultou em cegueira. Entenda o caso.
Conselheira tutelar do DF alvo de pedido de prisão por LGBTfobia
Deputada Erika Hilton entra com representação contra conselheira que intimidou jovem lésbica agredida, em caso que choca o país e reacende debate sobre LGBTfobia institucional.
MPF pede retorno de provas do ENEM no Bailique
Ministério Público Federal entra em cena para garantir que estudantes do arquipélago do Bailique, no Amapá, tenham acesso igualitário ao ENEM. Decisão judicial anterior que suspendia provas presenciais é contestada. Confira os detalhes!
Justiça determina divisão de pensão do INSS em união poliafetiva
Decisão judicial inédita no Brasil garante direito à divisão de pensão por morte do INSS entre cônjuges de uma união poliafetiva. Um marco para os direitos familiares.
Conselheira tutelar investigada por discriminação no DF
Um caso grave de intolerância abala o Distrito Federal. Uma conselheira tutelar é investigada após coagir e revitimizar uma adolescente lésbica e ateia, em um flagrante desrespeito aos direitos humanos. A vítima relatou ter sido pressionada a 'aceitar Jes
Defensoria pede perdão a Lula para indígena vítima de estupro
Caso chocante no Amazonas: indígena sofre violência sexual em delegacia após ser presa. Defensoria recorre à Presidência para reverter condenação por homicídio.
Fafá de Belém fala sobre falsas acusações contra o genro
Em entrevista emocionante, a cantora Fafá de Belém quebra o silêncio e revela os detalhes da turbulência familiar envolvendo seu genro, injustamente acusado e monitorado electronicamente. Uma história de resiliência e justiça.
Vítima de racismo celebra indiciamento: "Alívio"
Profissional de saúde relata caso de discriminação racial após reclamar de serviço de limpeza. Justiça avança com processo contra acusada.
Mediação familiar no DF: acordos disparam 35% em 2025
Parceria entre TJDFT, DPU e Defensoria transforma a resolução de disputas familiares no Distrito Federal. Mediação extrajudicial evita desgaste emocional e acelera soluções.
Justiça derruba lei de banheiros por gênero em BH
Decisão judicial suspende polêmica lei de Belo Horizonte que restringia acesso a banheiros conforme identidade de gênero em instituições religiosas. Entenda o caso.
Escritor Jefferson Tenório é banido do Instagram sem explicação
Autor premiado de 'O Avesso da Pele' teve perfil excluído sem explicações. Caso reacende debate sobre censura digital e apagão de vozes negras na literatura.
Músico negro acusado de furtar próprio violão ganha ação
Um caso absurdo de racismo em Minas Gerais: músico negro é acusado de roubar o próprio instrumento e conquista vitória judicial histórica. Justiça condena loja a indenizar em R$ 30 mil.
CNH Social em RO: Prazo final é nesta sexta!
Moradores de Rondônia têm até esta sexta-feira (22) para garantir a documentação do CNH Social. Programa oferece carteira de motorista gratuita para quem se enquadra nos critérios. Não perca o prazo!
Justiça determina regularização de terra quilombola no MA
Decisão judicial determina que INCRA conclua processo de titulação da comunidade de Bom Jesus em até 180 dias. Entenda o impacto dessa conquista para a cultura e direitos fundiários.
STF isenta moradores de assentamento de pedágio em MT
Moradores do Assentamento Jonas Pinheiro, em Sorriso (MT), conquistam uma vitória judicial histórica no STF. Decisão garante isenção total de pedágio na BR-163. Entenda os detalhes e o impacto na vida das famílias.
Família de gari assassinado cobra justiça na ALMG
Emocionante audiência na Assembleia de MG reuniu familiares de trabalhador morto para exigir direitos e políticas públicas. Acompanhe a cobertura completa.
Justiça derruba lei anti-trans em São José dos Campos
Decisão histórica do Tribunal de Justiça de SP considera inconstitucional lei municipal que vetava atletas transexuais em equipes esportivas. Vitória para direitos LGBTQIA+.
UFRN: Atendimento Jurídico Gratuito - Inscrições Abertas
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para serviços jurídicos gratuitos à população. Descubra os critérios e como participar.
Supremacistas criam enclave que proíbe negros, judeus e gays
Um polêmico complexo habitacional nos EUA, criado por grupos supremacistas, impõe regras de exclusão étnica e sexual. Leia a investigação.
Page 3 of 12