Päivi Räsänen, deputada médica, foi multada em 1.800 euros pelo Supremo Tribunal da Finlândia por republicar panfleto que alegava ser a homossexualidade um distúrbio do desenvolvimento psicossexual.
Em discurso emocionado na ONU, mãe que perdeu dois filhos no bombardeio à escola de Minab cobra punição aos responsáveis. Ataque conjunto de EUA e Israel deixou 175 mortos.
Noelia Castillo Ramos, de 25 anos, paraplégica após agressão sexual, obteve direito à eutanásia na Espanha após quase dois anos de disputa judicial com o pai, que contestava sua capacidade de decisão.
Fiscalização do Procon em Presidente Prudente (SP) autuou 32 dos 69 estabelecimentos visitados por descumprirem protocolo de proteção às mulheres. Falta de cartazes informativos foi a principal irregularidade encontrada.
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Noelia Castillo, vítima de agressão sexual que a deixou paraplégica, teve seu pedido de eutanásia concedido após quase dois anos de disputas legais com o pai e grupos ultraconservadores.
Vereadora Ithiara Madureira sanciona projeto que oferece apoio psicossocial, auxílio aluguel e funeral gratuito para famílias vulneráveis. Lei nasceu da mobilização após morte de brasileira na Bolívia.
O novo Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, em vigor desde março de 2026, estabelece responsabilidades para adultos, verificação de idade e alvará judicial para influenciadores mirins, com multas severas para plataformas e pais que descumprirem a
O caso da espanhola Noelia Castillo, que obteve autorização para eutanásia após quase dois anos de disputas judiciais movidas pelo pai, revela os complexos critérios médicos, éticos e legais envolvendo decisões de fim de vida.
A Prefeitura de Cubatão (SP) iniciou um levantamento para identificar desafios enfrentados por mulheres no município, com foco em saúde, violência e apoio, visando criar ações mais alinhadas às necessidades locais.
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Noelia Castillo Ramos, 25 anos, conseguiu permissão judicial para eutanásia na Espanha após quase dois anos de recursos. Vítima de violência sexual e lesão irreversível, ela alegou sofrimento físico e depressão. O caso percorreu todas as instâncias judici
Lindorfina Pereira de Souza, de 51 anos, denuncia abordagem agressiva de fiscais da prefeitura, que a derrubaram e recolheram seus produtos no Terminal Padre Pelágio.
O desaparecimento da menina Laura Vitória completa uma década sem solução. Caso foi denunciado à ONU por entidade de direitos humanos que aponta falhas na investigação policial.
A Advocacia-Geral da União apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal questionando a determinação de que todas as demarcações de terras indígenas sejam concluídas em dez anos, argumentando que isso viola atribuições do Poder Executivo.
Noelia Castillo, de 25 anos, obteve permissão para eutanásia na Espanha após lesão grave. Caso reacende debate global sobre países que permitem a prática, como Uruguai e Holanda, enquanto no Brasil ela é crime.
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A Assembleia Geral da ONU aprovou resolução que classifica a escravidão africana como o crime mais grave, com votação de 123 a favor e 3 contra, abrindo caminho para debates sobre reparações históricas.
A Subseção de Santos da OAB-SP celebra nove décadas de atuação marcante, desde a resistência à ditadura até a defesa dos direitos das mulheres e a modernização tecnológica da advocacia na região.
Magistrado da Bahia, que questionou pagamento de pensão alimentícia a mãe vítima de violência doméstica, teve renda mensal equivalente a 64 salários mínimos em 2025, incluindo auxílio natalino de R$ 46 mil.
Noelia Castillo Ramos, 25 anos, conseguiu autorização legal para interromper a vida após lesão medular por agressão sexual. Caso enfrentou recursos do pai e chegou ao Tribunal Europeu.
Noelia Castillo Ramos, de 25 anos, conseguiu autorização legal para morte assistida na Espanha após quase dois anos de disputas judiciais e familiares sobre seu direito de interromper a vida.
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A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe publicou portaria que padroniza a divulgação de informações sobre feminicídio e violência contra mulheres, visando evitar revitimização e efeito contágio.
Projeto aprovado no Senado define misoginia como ódio contra mulheres e a equipara ao racismo, tornando-o imprescritível e inafiançável. Texto segue para Câmara.
A Fundação para a Infância e Adolescência convida a população a trocar fotos de perfil nas redes sociais por imagens de crianças desaparecidas durante semana de mobilização nacional.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais realiza mutirão para conversão de uniões estáveis em casamento civil no dia 29 de maio. Inscrições gratuitas até 19 de maio com documentação específica.
Após caso de engenheira constrangida por usar top em academia de São José dos Campos, advogada explica medidas legais que vítimas podem tomar, incluindo registro do ocorrido e busca por indenização.
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A Assembleia Geral da ONU aprovou resolução que considera o tráfico de africanos escravizados o crime mais grave da humanidade, com 123 votos a favor e apenas 3 contra.
O Senado Federal aprovou projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo, com pena de um a três anos de prisão. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Relatório revela condições desumanas de trabalho forçado enfrentadas por norte-coreanos na Rússia, com jornadas exaustivas, vigilância constante e salários irrisórios.
Julgamento no TJ-BA sobre ampliação de pensão a mulher agredida por 10 anos gerou polêmica com declarações sobre 'ociosidade' e debate sobre perspectiva de gênero na Justiça.
Adolescente brasileiro de 15 anos com autismo severo foi ferido após abordagem violenta da polícia portuguesa quando fugiu da escola e entrou em residência.
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O Senado Federal aprovou projeto de lei que inclui a misoginia como crime equiparado ao racismo, com penas de 1 a 3 anos de prisão e multa. Os crimes são inafiançáveis e não prescrevem, fortalecendo a proteção legal das mulheres.
