Uma família do interior do Rio de Janeiro busca na Justiça a transferência urgente de um parente com câncer no fígado para um hospital especializado. A situação expõe desafios no sistema de saúde.
Evento em Boa Vista oferece atendimento gratuito para resolver conflitos familiares e jurídicos de forma ágil e sem burocracia.
Decisão judicial considerou inconstitucional a obrigatoriedade de placas com informações sobre alternativas ao aborto. Saiba os detalhes da polêmica.
Nova lei no Rio Grande do Norte veta a ocupação de cargos comissionados por pessoas condenadas por crimes de racismo e homofobia. Medida busca promover inclusão e combater discriminação.
Empresas terão que indenizar cliente em R$ 50 mil por constrangimento em loja de roupas na Bahia. Caso ocorreu em 2020 e ganhou repercussão nas redes sociais.
A Defensoria Pública do Distrito Federal anunciou a expansão do atendimento em casos de pensão alimentícia, garantindo mais acesso à justiça para famílias necessitadas. Confira os detalhes!
Uma mulher que viralizou por xingar homossexuais em São Paulo agora é alvo de um novo inquérito policial pelo mesmo motivo. Entenda o caso e as consequências legais.
Emocionante cerimônia de batismo ocorre em unidade prisional de MS, unindo família em momento de fé e esperança.
Governo federal reconhece responsabilidade e pagará compensação à família do jornalista morto em 1975. Decisão histórica reacende debate sobre justiça e memória.
Decisão judicial obriga município a administrar instituição para idosos após denúncias de negligência. Saiba os detalhes.
Justiça determina que colégio pague R$ 15 mil por danos morais após professora registrar mãe de aluno com TDAH de forma pejorativa no celular. Caso ocorreu em Sorocaba (SP).
Decisão judicial determina que organização pare de compartilhar fotos e vídeos de pessoas atendidas sem autorização. Entenda o caso e suas implicações.
Após meio século, a família do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura militar, será indenizada pelo Estado. Saiba os detalhes desse marco histórico.
Acordo histórico visa reparar danos causados à família do jornalista morto durante o regime militar. Entenda os detalhes e o significado dessa medida.
Executivo da montadora chinesa enfrenta ação judicial por supostas práticas discriminatórias em São Paulo. Entenda o caso.
Um estudante vítima de bullying nos Estados Unidos recebeu uma indenização milionária após ação judicial. O caso reforça a importância do combate à violência escolar.
Ministério Público do Pará emite recomendação para garantir gratuidade no transporte coletivo a pessoas com autismo e seus acompanhantes em Santarém.
Ex-jogador e senador Romário classifica como 'golaço' a derrubada do veto presidencial que impedia pensão vitalícia para famílias afetadas pelo vírus zika. Entenda o impacto dessa decisão.
Justiça determina indenização por danos morais após empresa negar uso de nome social em identificação de funcionário transgênero.
Mulher relatou caso de discriminação e foi inundada por mensagens de ódio na internet. Saiba como a história repercutiu.
Decisão judicial assegura direito a carga horária reduzida para educadora que cuida de criança com autismo. Saiba como a lei ampara esses profissionais.
Executivo da montadora enfrenta processo judicial por supostas práticas discriminatórias contra pessoas com deficiência e idosos. Caso gera revolta e debate sobre inclusão no mercado de trabalho.
Um dia após deixar a prisão, mulher volta a cometer atos homofóbicos no centro de São Paulo e é detida novamente pela polícia.
Novo plano federal promete ações concretas para reduzir desigualdades raciais e promover inclusão social em todo o país.
Manifestantes fecharam a Avenida Padre Bruno Sechi para exigir melhorias nos serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Belém.
Caso de trabalho infantil em olaria de Santa Catarina chega ao tribunal depois de mais de uma década. Entenda os desdobramentos e impactos sociais.
Oportunidade para estudantes de Direito atuarem em projeto voltado ao sistema carcerário do estado. Inscrições abertas até 30 de junho.
Mulher que cometeu novos ataques homofóbicos um dia após ser presa gera revolta e debate sobre impunidade. Vítima relata trauma e cobra justiça.
Decisão judicial inédita garante a uma mulher autista o direito de ficar com o papagaio que considerava seu animal de apoio emocional. Saiba mais sobre o caso!
Partida de futebol amador foi paralisada após jogador relatar insultos racistas. Caso foi registrado na delegacia e investigação está em andamento.