Mãe e filha presas por injúria racial em Ribeirão Preto
Um caso de injúria racial choca Ribeirão Preto: mãe e filha foram presas após ofensas racistas. Saiba detalhes dessa triste história.
Category : Justiça e Direitos
PIX da Pensão: débito automático aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite débito automático de pensão alimentícia via PIX. Medida agiliza processo e beneficia milhares de famílias. Veja detalhes!
STJ barra prescrição dos Crimes de Maio de 2006
Ministro do STJ, Raul Araújo, vota contra prescrição de casos da 'Chacina de Maio' de 2006 em São Paulo, reconhecendo-os como crimes contra a humanidade. Decisão histórica reacende debate sobre justiça e memória.
Brasileira revela abusos de Epstein: "Sexo querendo ou não"
Mulher brasileira que foi peça-chave no julgamento de Ghislaine Maxwell descreve pela primeira vez os detalhes chocantes da rede de exploração sexual de Jeffrey Epstein. Seu testemunho revela a cruel rotina de abusos e coerção.
Arte de detentos do Amapá emociona visitantes na Expofeira
Uma exposição emocionante na Expofeira do Amapá está dando o que falar. Mais de 70 obras, entre quadros e artesanatos, foram criadas por pessoas em regime semiaberto no IAPEN, revelando talento e a esperança de um novo caminho através da arte.
Bahia cria varas especializadas para conflitos fundiários
Tribunal de Justiça da Bahia anuncia criação de novas varas judiciais para agilizar julgamento de disputas fundiárias e conflitos urbanos. Medida busca descongestionar a Justiça e dar celeridade a casos que afetam milhares de baianos.
Justiça do PI abre concursos militares para PCDs
Decisão histórica do Tribunal de Justiça do Piauí garante igualdade de oportunidades em seleções para carreiras militares. Entenda o impacto dessa mudança!
MP questiona Itajaí sobre corte de serviços a moradores de rua
Ministério Público de Santa Catarina exige explicações urgentes da prefeitura de Itajaí após suspensão controversa de serviços essenciais para população em situação de rua. Entenda o caso.
Detentos transformam madeira ilegal em móveis para doação
Projeto inovador no interior de São Paulo une sustentabilidade, ressocialização e solidariedade. Presídio de Presidente Prudente vira centro de produção que beneficia entidades carentes.
Vizinha racista é flagrada em vídeo em São Simão
Caso aconteceu no interior de São Paulo. Mulher foi filmada fazendo comentários discriminatórios contra criança. Polícia Civil investiga o caso.
Justiça nega recurso de Léo Picón por injúria racial
Desembargadores do TJ-PE mantiveram condenação do youtuber por injúria racial. Valor da indenização por danos morais ultrapassa R$ 30 mil. Decisão judicial considerou ofensa grave e inaceitável.
Expedição Justiça: 7 mil atendimentos em Oriximiná
Uma força-tarefa judicial percorreu Oriximiná, no Pará, oferecing serviços essenciais e resolvendo pendências que há anos afetavam milhares de brasileiros. Confira os resultados impressionantes!
Como se Livrar de um Vizinho Incômodo no Condomínio
Conflitos condominiais tiram qualquer um do sério. Veja passo a passo como agir dentro da lei para resolver problemas com vizinhos incômodos de forma definitiva.
Thiago Brennand condenado a 8 anos por estupro
Justiça de São Paulo condena herdeiro do Grupo Moura por crime de estupro contra estudante de medicina. Entenda o caso que chocou o país.
TJPE leva Justiça Itinerante ao São João de Caruaru
Durante o Festival Pernambuco Meu País, o Tribunal de Justiça de Pernambuco oferecerá serviços jurídicos gratuitos à população. Uma iniciativa que une cultura e cidadania!
Feirão Limpa Nome em Volta Redonda com descontos de 95%
A partir desta terça-feira, Volta Redonda sedia o Feirão Limpa Nome com descontos de até 95% para renegociação de dívidas. Saiba como participar!
Costura como ferramenta de ressocialização no Piauí
Iniciativa transformadora ensina costura e design para mulheres em processo de ressocialização. 'Sentença não é para sempre', afirma professora que virou referência de esperança.
Mistério: restos mortais somem de cemitério em Poá
Caso intrigante: restos mortais de Maria das Graças sumiram do cemitério de Poá. Família clama por justiça e busca explicações há meses.
INSS volta a exigir autorização judicial para consignado
Decisão do INSS exige novamente autorização judicial para empréstimo consignado de beneficiários considerados incapazes. Medida gera debate sobre proteção e burocracia.
Santos oferece exames de DNA gratuitos para paternidade
A partir de agora, moradores de Santos podem realizar exames de DNA gratuitamente para comprovação de paternidade. Entenda os critérios e como solicitar.
Advogado condenado por injúria racial em Minas Gerais
Decisão judicial condena advogado a pagar R$ 15 mil por danos morais após ofensas racistas contra policial penal durante audiência. Entenda o caso.
Homem condenado a indenizar mulher por stealthing em Bauru
Decisão judicial inédita na região de Bauru estabelece precedente importante para casos de violação sexual consentida. Entenda o caso e suas implicações jurídicas.
VW condenada por trabalho análogo à escravidão na ditadura
Justiça condena montadora por exploração de trabalhadores durante o regime militar. Entenda o caso histórico e os valores das indenizações.
Justiça obriga Estado a indenizar mãe por morte na Funase
Decisão judicial condena governo de Pernambuco a pagar R$ 200 mil por danos morais e pensão vitalícia por morte de jovem durante revolta em unidade socioeducativa.
Famílias recebem certidões revisadas de vítimas da ditadura
Após décadas de espera, familiares de vítimas da ditadura militar brasileira finalmente recebem certidões de óbito com a verdadeira causa da morte. Uma conquista histórica para a memória e a justiça.
Ditadura: Famílias recebem certidões de óbito revisadas
Em um ato histórico de reparação, familiares de vítimas da ditadura militar brasileira finalmente recebem certidões de óbito que revelam a verdade sobre as circunstâncias das mortes de seus entes queridos, após décadas de espera por justiça.
Filha de gari assassinado em BH pede indenização a confesso
A filha de um gari assassinado brutalmente em Belo Horizonte entra na Justiça com pedido de indenização contra o autor confesso do crime. A família busca reparação após a tragédia que chocou a capital mineira.
Hytalo Santos vai para ala LGBTQIA+ em presídio da PB
Decisão inédita do Tribunal de Justiça da Paraíba determina transferência de influenciador para pavilhão específico após relatos de ameaças. Caso levanta debate sobre segurança carcerária.
Idosa que trabalhou desde 4 anos é declarada herdeira no RS
Uma história emocionante de reconhecimento e justiça: idosa que dedicou toda a vida a uma família é declarada herdeira pela Justiça gaúcha após batalha judicial.
UniCV apoia Semana da Advocacia da OAB Maringá
O Centro Universitário Cidade Verde (UniCV) reforça seu compromisso com a formação jurídica de excelência ao apoiar a Semana da Advocacia Participativa da OAB Maringá. O evento, que promove discussões relevantes e networking entre profissionais e acadêmic
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