Ciganos acusam programa da Globo de discriminação
Grupos ciganos denunciam suposta discriminação em programa da Globo. Entenda o caso que gerou polêmica e debate sobre representatividade na TV.
Category : Justiça e Direitos
Conselheiros tutelares denunciam ameaças de morte
Profissionais relatam intimidações e cobram melhorias em reunião com autoridades. Entenda os desafios enfrentados por quem protege os direitos das crianças e adolescentes.
Rio abre cadastro no JAE para serviços essenciais
Prefeitura do Rio lança cadastro no JAE para garantir acesso a serviços essenciais. Descubra quem pode se inscrever e como fazer parte deste programa.
Irmãs indígenas resgatadas em POA terão nova família
Duas irmãs indígenas, resgatadas em situação de vulnerabilidade em Porto Alegre, terão seus cuidados transferidos para outra família da mesma aldeia, conforme decisão judicial.
Advogadas negras criam rede com 29 mil membros em SP
Iniciativa pioneira em São Paulo reúne profissionais do Direito para promover equidade racial e de gênero no mercado jurídico. Saiba como funciona!
Deportado por engano, imigrante relata tortura em prisão
Homem deportado erroneamente pelos EUA passou por maus-tratos em centro de detenção salvadorenho. Veja seu relato chocante.
Projeto beneficia famílias de brasileiros mortos no exterior
Comissão de deputados aprova proposta que garante assistência e direitos às famílias de cidadãos brasileiros falecidos fora do país. Saiba os detalhes!
Pais lutam por tratamento de doença rara pelo SUS
Família busca na Justiça o direito ao tratamento de um adolescente com doença rara pelo SUS. Conheça a história e os desafios enfrentados.
Pastor indiciado por homotransfobia no DF
Polícia Civil do Distrito Federal indiciou pastor por crime de homotransfobia após agressão verbal à deputada Erika Hilton. Caso ganhou repercussão nacional.
Austrália reconhece genocídio britânico contra indígenas
Documento oficial australiano confirma violações sistemáticas contra indígenas durante colonização britânica. Entenda as descobertas chocantes.
Mãe processa plano por tratamento negado a filho autista
Uma mãe de Minas Gerais está lutando na Justiça contra a recusa do plano de saúde em cobrir o tratamento do filho autista. Caso levanta debate sobre direitos à saúde.
15 presos no MA por não pagar pensão alimentícia
Ação conjunta da Justiça e polícia resultou na prisão de 15 homens que estavam com dívidas de pensão alimentícia no Maranhão. Saiba detalhes!
Conselhos Tutelares no RJ denunciam falta de estrutura
Conselheiros tutelares do interior do Rio de Janeiro alertam para a precariedade das sedes, que compromete o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Justiça do PR reconhece união estável homoafetiva pós-morte
Decisão histórica no Paraná garante direitos de casal homoafetivo mesmo após o falecimento de um dos parceiros. Saiba como a Justiça interpretou a lei.
Mulher trans estuda Direito para combater preconceito
Inspirada por sua própria história, uma mulher transgênero decidiu cursar Direito para lutar pelos direitos da comunidade LGBTQIAPN+. Conheça sua trajetória!
MP na Praça: evento gratuito em São João Batista do Glória
Neste sábado, o Ministério Público de Minas Gerais promove o 'MP na Praça', em São João Batista do Glória, com orientações jurídicas, atividades culturais e interação com a comunidade. Saiba mais!
Empresário condenado por homofobia na Bahia
Um empresário foi condenado por prática de homofobia na Bahia. Saiba os detalhes da decisão judicial e o impacto na luta contra a discriminação.
Prefeitura de Palmas indeniza vítima de bullying escolar
Justiça determina pagamento de R$ 10 mil após adolescente ter cabeça forçada contra vaso sanitário em escola municipal. Caso choca e reacende debate sobre violência nas instituições de ensino.
Justiça barra lei que proibia crianças em paradas LGBTQIA+
Decisão judicial suspende lei municipal que impedia a participação de menores em eventos LGBTQIA+. Saiba os detalhes e as implicações dessa decisão.
Governo assina acordo com família de Vladimir Herzog
Após décadas de luta, família de Vladimir Herzog celebra acordo com o governo federal sobre o assassinato do jornalista durante a ditadura militar. Saiba os detalhes!
MPF questiona norma do CFM sobre terapia para jovens trans
Ministério Público Federal questiona resolução do Conselho Federal de Medicina que limita tratamento para adolescentes transgênero. Saiba os detalhes.
Justiça condena CE a indenizar mãe de Dandara em R$ 50 mil
Tribunal de Justiça do Ceará determinou que o estado pague indenização por danos morais à família de Dandara dos Santos, vítima de violência. Saiba os detalhes.
AGU assina acordo com família de Vladimir Herzog
O governo brasileiro reconhece oficialmente a responsabilidade do Estado na morte do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar. Entenda os detalhes do acordo.
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Professor agredido em escola de Florianópolis
Um professor foi vítima de agressão em uma escola de Florianópolis. O suspeito, que segue solto, pode responder por crime de homofobia. Saiba os detalhes.
Empresa paga R$ 15 mil por discriminar trans
Justiça de Minas Gerais condena empresa por assédio moral após abaixo-assinado contra funcionária transgênero. Saiba os detalhes do caso.
Governo pode pagar repatriação de corpos de brasileiros
Proposta em análise na Câmara dos Deputados pode transferir para o Estado a responsabilidade financeira pelo transporte de corpos de cidadãos brasileiros falecidos no exterior.
Justiça reconhece dupla maternidade em MG
Decisão inédita no Vale do Rio Doce garante direitos a casal de mulheres que recorreu a inseminação artesanal. Entenda o caso que abre precedente para famílias homoafetivas.
Justiça decide destino dos bens da campanha 'Ame Jonatas'
Decisão judicial determina a doação dos bens arrecadados na campanha 'Ame Jonatas', após tragédia em Santa Catarina. Saiba os detalhes.
OAB proíbe inscrição de condenados por racismo
Conselho Federal da OAB aprova resolução que impede a inscrição de advogados com condenação definitiva por racismo. Medida visa combater discriminação na advocacia.
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