Categoria : Justiça e Direitos


Indígenas aprovam contraproposta e dão prazo ao governo

Após 15 dias de ocupação em Santarém, lideranças indígenas aprovaram uma contraproposta ao governo federal, exigindo a revogação do Decreto 12.600 e anulação de pregão de dragagem. O prazo para resposta é até sexta-feira, 12h.

Defensoria RN investiga aumento em contas de energia solar

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte instaurou apuração sobre mudanças na cobrança da taxa de iluminação pública e do ICMS que elevaram faturas de consumidores com sistemas fotovoltaicos. O órgão avalia ação coletiva contra a Neoenergia/Cosern.

Ex-funcionário de Niterói exonerado por extorquir mulheres trans

Um ex-funcionário da Prefeitura de Niterói foi exonerado após mulheres trans e travestis denunciarem extorsão e ameaças por cerca de dois anos. O caso envolve cobrança de 'pedágio' para prostituição no Centro da cidade, com ameaças de violência e intimida

Presa por racismo e agressão com madeira em Americana

Polícia investiga caso de racismo e intolerância religiosa em Americana, SP. Mulher de 45 anos agrediu vizinha com pedaço de madeira e proferiu ofensas. Vítima, umbandista, foi socorrida ao hospital. Suspeita foi solta e nega acusações.

UFPA erra e divulga nome civil de trans em vestibular

A Universidade Federal do Pará reconheceu erro ao publicar nome de registro de pessoas trans no listão do vestibular 2026, violando direito ao nome social. Associação classifica como violência institucional.

Novo ataque a estátua de Iemanjá em Teresina investigado

Polícia Civil analisa imagens de câmeras após danos à escultura de Iemanjá em Teresina, em mais um episódio de intolerância religiosa. A imagem, que já tem histórico de vandalismo, teve vidro quebrado e mão danificada na véspera do Dia Nacional de Iemanjá

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