Supermercado condenado por ficha homofóbica de funcionário
Ex-subgerente processou rede por discriminação após encontrar 'gay' grifado em vermelho em sua ficha funcional. Empresa foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais.
: Justiça e Direitos
Carnaval 2026: Treinamento Contra Assédio Sexual no Rio
A Secretaria da Mulher lidera uma força-tarefa que capacita profissionais de bares, eventos e camarotes para identificar e acolher vítimas de assédio no Carnaval do Rio, reforçando a campanha 'Não é não'.
Sessões de cinema adaptadas para autistas garantidas por lei em SP
Governo de São Paulo sanciona lei que assegura sessões mensais de cinema adaptadas para pessoas com TEA, com ajustes sensoriais e identificação específica.
Mais de 300 procurados por feminicídio no Brasil (05.02.2026)
Levantamento do g1 revela que mais de 300 homens estão foragidos com mandados de prisão por feminicídio no país, incluindo seis casos no Piauí com crimes brutais.
Brasil tem 336 procurados por feminicídio, revela levantamento
Levantamento exclusivo identifica 336 homens condenados ou suspeitos de feminicídio com mandados de prisão em aberto em todo o país. Casos incluem foragidos que fugiram após condenação e réus que nunca foram presos.
Defensoria RN investiga aumento em contas de energia solar
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte instaurou apuração sobre mudanças na cobrança da taxa de iluminação pública e do ICMS que elevaram faturas de consumidores com sistemas fotovoltaicos. O órgão avalia ação coletiva contra a Neoenergia/Cosern.
Ex-funcionário de Niterói exonerado por extorquir mulheres trans
Um ex-funcionário da Prefeitura de Niterói foi exonerado após mulheres trans e travestis denunciarem extorsão e ameaças por cerca de dois anos. O caso envolve cobrança de 'pedágio' para prostituição no Centro da cidade, com ameaças de violência e intimida
ONU: Agência de Direitos Humanos em 'modo sobrevivência'
Alto Comissário Volker Türk revela que falta de financiamento reduziu missões em 17 países e ameaça defesa global de direitos humanos. Necessidades para 2026 são de US$ 400 milhões.
PM-BA tem primeira mulher coronel em 200 anos: Ivana Teixeira Andrade
A Polícia Militar da Bahia promoveu a primeira mulher ao posto de coronel em seus 200 anos de história. Ivana Teixeira Andrade, cirurgiã-dentista, alcançou o topo da carreira após 32 anos de serviço.
Indígenas suspendem bloqueio em Santarém após negociações
Após 10 horas de audiência, indígenas do Tapajós liberaram a rodovia Fernando Guilhon, acesso ao aeroporto de Santarém, mas mantêm ocupação no porto. Protesto visa revogar decreto que inclui hidrovias em programa de desestatização.
Copasa indeniza cliente em R$ 10 mil por água imprópria em MG
Tribunal de Justiça de Minas Gerais mantém sentença que obriga a Copasa a pagar R$ 10 mil a morador de Matias Barbosa por abastecimento com água fora dos padrões, causando problemas de saúde e danos a equipamentos.
Padre aceita acordo por intolerância religiosa sobre Preta Gil
Padre Danilo César, de Areial-PB, aceitou acordo com MPF após falas sobre Preta Gil em missa. Ele pagará multa, fará cursos e resenhas sobre cultura afro para evitar processo penal.
Padre denunciado por transfobia após falas em missa no Ceará
Padre de Quixadá, no Ceará, é denunciado por transfobia após declarações durante missa. Associação encaminhou caso ao MP e polícia investiga crime de conduta transfóbica.
Presa por racismo e agressão com madeira em Americana
Polícia investiga caso de racismo e intolerância religiosa em Americana, SP. Mulher de 45 anos agrediu vizinha com pedaço de madeira e proferiu ofensas. Vítima, umbandista, foi socorrida ao hospital. Suspeita foi solta e nega acusações.
Mutirão #DáPraResolver da Defensoria Pública SP oferece serviços gratuitos
A Defensoria Pública de São Paulo inicia circuito de ações itinerantes em 2026, com primeiro evento no Centro da capital. Inscrições abertas para atendimento jurídico e orientação financeira.
Pai Detido Perde Filho e Direito ao Funeral nos EUA
Maher Tarabishi, detido pelo ICE, não pôde comparecer ao funeral do filho Wael, que morreu após longa batalha contra doença rara. Acusações de terrorismo são rejeitadas pela família.
Irmãos de vítima do ICE testemunham no Congresso dos EUA
Luke e Brent Ganger, irmãos de Renee Good, morta por agente do ICE em Minneapolis, denunciam falta de mudanças após tragédia em audiência no Congresso americano.
Justiça do Pará autoriza reintegração contra indígenas Turiwara
Tribunal de Justiça do Pará autoriza operação com força policial em área do Vale do Acará, contrariando decisão federal que protegia comunidades indígenas e tradicionais. Conflito envolve empresa Agropalma e direitos originários.
Brasil central em resposta global a ataques de Trump a direitos humanos
Relatório da Human Rights Watch posiciona o Brasil como ator central em coalizão internacional para defender direitos fundamentais contra políticas de Donald Trump que aceleram recessão democrática mundial.
Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio é assinado
Executivo, Legislativo e Judiciário firmam compromisso para combater violência letal contra mulheres. Iniciativa visa integrar ações de prevenção e proteção.
Pacto Nacional contra Feminicídio une Três Poderes no Brasil
Governo federal, Congresso e Judiciário lançam pacto coordenado para prevenir violência contra mulheres, com metas de acelerar medidas protetivas e combater impunidade.
Influenciadora acusa dona de restaurante de cuspir em copo em Salvador
Bielle Elizabeth relata ataques racistas e ameaças em estabelecimento no Rio Vermelho durante festa de Iemanjá. Caso é investigado pela Decrin.
72% da população mundial vive sob regimes autoritários, diz ONG
Human Rights Watch revela que democracia regrediu aos níveis de 1985. Relatório aponta avanço autoritário impulsionado por Trump, China e Rússia, com análise detalhada de regimes políticos globais.
Pacto Nacional contra Feminicídio é assinado no Planalto
Presidente Lula, ministro Fachin e líderes do Congresso firmam compromisso integrado para enfrentar violência letal contra mulheres, após recorde de 1.470 casos em 2025.
MPF investiga discriminação do Exército contra portadores de HIV
O Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar conduta discriminatória do Exército ao exigir teste de HIV em processos seletivos, violando leis dos anos 1980.
MPSC investiga racismo contra jovem em loja de Florianópolis
Ministério Público de Santa Catarina abriu procedimento após cliente ofender atendente com declarações racistas. Caso foi flagrado por câmeras e está sendo investigado pela Polícia Civil.
UFPA erra e divulga nome civil de trans em vestibular
A Universidade Federal do Pará reconheceu erro ao publicar nome de registro de pessoas trans no listão do vestibular 2026, violando direito ao nome social. Associação classifica como violência institucional.
Novo ataque a estátua de Iemanjá em Teresina investigado
Polícia Civil analisa imagens de câmeras após danos à escultura de Iemanjá em Teresina, em mais um episódio de intolerância religiosa. A imagem, que já tem histórico de vandalismo, teve vidro quebrado e mão danificada na véspera do Dia Nacional de Iemanjá
Justiça exige plano para matricular crianças migrantes em escolas
A Justiça Federal determinou que União, governo de Roraima e prefeitura de Boa Vista apresentem plano em 60 dias para garantir ensino a crianças e adolescentes venezuelanos em abrigos da Operação Acolhida.
Ex-detento lidera sistema prisional de Nova York em marco histórico
O prefeito Zohran Mamdani nomeou Stanley Richards, ex-presidiário, para comandar o Departamento de Correções, promovendo reintegração e segurança nas prisões.
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