Justiça afasta ex-prefeito da DME em Poços de Caldas
Ex-prefeito de Poços de Caldas é afastado pela Justiça da presidência da DME Participações. Decisão judicial ocorre após investigações sobre irregularidades.
Category : Justiça e Política
MP pede suspensão de direitos políticos de deputados em MG
Ministério Público Eleitoral em Minas Gerais solicita a cassação dos direitos políticos dos deputados Nikolas Ferreira e Engler por supostas irregularidades.
Nikolas Ferreira pode perder direitos políticos
Deputado Nikolas Ferreira enfrenta processo que pode resultar na perda de seus direitos políticos. Saiba os detalhes e as possíveis consequências.
Vereador de PP pode perder mandato por quebra de decoro
Procurador jurídico da Câmara Municipal pede cassação do vereador Izaque Silva após denúncias de conduta inadequada. Entenda o caso.
STF concede prisão domiciliar a prefeito de Palmas
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a prisão domiciliar do prefeito afastado de Palmas, que sofreu um infarto enquanto estava detido no quartel da Polícia Militar. Saiba os detalhes do caso.
Trump Media quer responsabilizar Moraes pessoalmente
Empresa de mídia de Donald Trump ameaça processar ministro do STF como pessoa física. Confira os detalhes dessa polêmica judicial.
Justiça aumenta repasse para Cândido Ferreira em Campinas
Decisão judicial eleva valor destinado ao hospital psiquiátrico e exige solução mais rápida para pendências financeiras com a prefeitura.
Flávio Dino: 'Justiça não pode ser seletiva'
Ministro da Justiça, Flávio Dino, comenta caso de deputado preso e defesa de Bolsonaro. Frase do dia repercute nas redes.
Michelle Bolsonaro perde ação contra influencer
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi derrotada na Justiça em um processo contra uma influencer. Saiba os detalhes da decisão judicial.
TRE-SP cassa mandato de Ortiz Júnior por infidelidade
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o mandato do deputado estadual Ortiz Júnior (Cidadania) por infidelidade partidária. Entenda o caso e as consequências.
MPF arquiva caso de homem que tentou anistia como Dilma
O Ministério Público Federal decidiu arquivar o processo de um homem que alegou ter direito à anistia política, inspirado no caso da ex-presidente Dilma Rousseff. Entenda os detalhes.
Justiça proíbe médicos de acumular plantões em MG
Decisão judicial impede que médicos acumulem plantões em diferentes hospitais, prática que gerava ganhos exorbitantes. Medida visa garantir qualidade no atendimento.
Justiça argentina derruba decreto anti-greve de Milei
Tribunal argentino considerou inconstitucional medida do presidente Javier Milei que limitava o direito à greve. Decisão reforça direitos trabalhistas no país.
Audiência do Caso Brigadeirão pode definir rumo da investigação
Audiência no caso do Brigadeirão, que investiga esquema de corrupção no Rio, pode trazer novas revelações e impactar rumo das investigações. Saiba detalhes.
Justiça extingue processo contra São Paulo FC
Tribunal reconhece importância do São Paulo FC e encerra ação que pedia aluguel retroativo de R$ 100 milhões pelo CT da Barra Funda.
Justiça mantém prefeito de Palmas preso em operação da PF
O prefeito de Palmas continua preso após decisão judicial em operação da Polícia Federal. Saiba os detalhes da investigação e as acusações envolvidas.
Justiça cassa mandato de prefeito e vice de Riversul
Tribunal condena prefeito e vice de Riversul por uso indevido de recursos públicos em campanha eleitoral. Decisão pode impactar cenário político local.
Moraes abre prazo para alegações finais em ação golpista
Ministro do STF estabelece prazo para que as partes envolvidas apresentem suas alegações finais em processo que investiga possível tentativa de golpe.
Moraes ordena perícia médica em Daniel Silveira
Ministro do STF determina avaliação médica para verificar a necessidade real de procedimento cirúrgico solicitado pelo ex-parlamentar, que cumpre pena por ataques à democracia.
Defesa de Filipe Martins pede fim de restrições com novas provas
Advogados de Filipe Martins apresentaram novas provas que, segundo eles, comprovam sua inocência e pedem o fim das restrições impostas.
Juiz que denunciou desembargador tem restrições no TJMS
Juiz que acusou desembargador de beneficiar traficante tem limitações impostas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Caso gera polêmica no Judiciário.
Gilmar Mendes nega abusos em prisões do 8 de janeiro
Ministro do STF rebate críticas sobre tratamento dado a presos do 8 de janeiro e afirma que situação não se compara à operação Lava Jato. Entenda o caso.
MP pede bloqueio de R$ 32 mi em bens da Unimed Fama
Ministério Público de Roraima denuncia falta de atendimento pela Unimed Fama e solicita bloqueio de bens de sócios. Entenda o caso.
Braga Netto e Mauro Cid se enfrentam em acareação no STF
O ex-ministro da Defesa e o ex-auxiliar de Bolsonaro divergiram em depoimentos sobre supostas irregularidades. Veja os detalhes do embate.
Braga Netto e Cid Gomes se enfrentam no STF
Em sessão tensa no Supremo Tribunal Federal, generais Braga Netto e Cid Gomes, réus no processo do 8 de janeiro, protagonizaram embate acalorado. Saiba os detalhes do confronto que marcou a audiência.
Prefeita de Abaetetuba tem mandato cassado por abuso de poder
A prefeita de Abaetetuba, no Pará, perdeu o mandato após decisão judicial por abuso de poder econômico e político durante as eleições. Entenda o caso.
STF mantém cassação de 7 deputados federais
Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso da Câmara e confirmou decisão que cassou mandatos de sete parlamentares. Saiba os detalhes do processo e o impacto na política brasileira.
STF debate ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência de conciliação nesta terça-feira (24) para discutir o ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS. Saiba mais sobre o caso e os próximos passos.
Moraes dá 24h para Braga Netto enviar dados de voo
Ministro do STF determina prazo para que general envie informações sobre deslocamento à capital federal. Caso envolve suposta interferência política na Polícia Federal.
Doleira recorre ao STF para anular condenações na Lava Jato
A doleira da Lava Jato, condenada por corrupção, tenta anular sua sentença no STF. Saiba os detalhes desse novo capítulo do escândalo que abalou o Brasil.
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