Paraná indeniza jornalista por erro em mandado de prisão
Leonardo Sakamoto foi abordado duas vezes pela PM de São Paulo após seu CPF ser vinculado a mandado de prisão de terceira pessoa. Justiça determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais.
Categoria : Política Justiça
Alexsandro Ribeiro deixa comando da PMSE para eleições
O comandante-geral da Polícia Militar de Sergipe, Alexsandro Ribeiro, renunciou ao cargo após mais de três anos para disputar as eleições estaduais deste ano. A exoneração foi publicada no Diário Oficial, e o subcomandante Carlos Rolemberg assume a lidera
Alto Tietê precisa de 14 mil mesários para eleições 2026
Tribunal Regional Eleitoral estima necessidade de 14.835 voluntários na região do Alto Tietê para as eleições de 2026. Inscrições estão abertas até 6 de maio com diversos benefícios para os participantes.
BRB pede ao STF reserva de dinheiro de delações para fraudes
Banco de Brasília requer que Supremo Tribunal Federal garanta segregação de valores em acordos de colaboração premiada para ressarcir prejuízos com operações fraudulentas envolvendo Banco Master.
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Cuba indulta 2.010 presos em gesto humanitário na Semana Santa
Governo cubano anuncia libertação de 2.010 detentos como gesto solidário durante celebrações religiosas, excluindo crimes graves como assassinato e agressão sexual.
Moraes amplia restrição para drones perto de Bolsonaro
Ministro do STF aumenta área de proibição de voos de drones para 1 km ao redor da residência do ex-presidente, atendendo pedido da Polícia Militar.
Moraes amplia restrição de drones para 1 km em casa de Bolsonaro
Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Militar para aumentar a segurança durante prisão domiciliar do ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos.
Manga retorna à Prefeitura de Sorocaba após liminar do STF
Após decisão do STF que suspendeu seu afastamento, o prefeito Rodrigo Manga reassumiu o cargo em Sorocaba e anunciou exonerações e nomeações em secretarias municipais.
Moraes proíbe drones a 1 km da casa de Bolsonaro
Ministro do STF atende pedido da PMDF e amplia área de restrição de voos de drones perto da residência do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar. Decisão autoriza abate e apreensão dos equipamentos.
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Moraes proíbe drones perto de casa de Bolsonaro; PM pede ampliação
Polícia Militar do DF solicita ao ministro do STF que estenda a área de restrição de voos de drones de 100 metros para um quilômetro, alegando necessidade de maior segurança.
CNJ apura falas de desembargadores sobre pensão a vítima de violência
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu procedimento para investigar declarações polêmicas durante julgamento de pensão alimentícia para mulher que sofreu violência doméstica em Guanambi. Caso gerou debate sobre perspectiva de gênero na Justiça.
Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro no STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal determinou interrogatório do ex-deputado para 14 de abril em ação penal sobre coação no processo. Eduardo Bolsonaro está nos EUA e terá defesa da DPU.
Neymar vence ação e fica livre de multa ambiental de R$ 16 milhões
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu o jogador de multas ambientais aplicadas pela prefeitura de Mangaratiba devido à construção de um lago artificial em sua mansão. A decisão judicial apontou falhas na atuação dos servidores municipais.
Comandante-geral da PMDF é exonerada após 32 anos
Coronel Ana Paula Barros Habka deixa o comando da Polícia Militar do Distrito Federal. Exoneração atende à desincompatibilização eleitoral e faz parte de mudanças no alto escalão do GDF.
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Douglas Ruas perde presidência da Alerj após decisão judicial
A retotalização dos votos de 2022 não alterou a composição da Assembleia Legislativa do Rio, mas a eleição que elegeu Douglas Ruas segue anulada pela Justiça. O cenário político permanece indefinido.
STF suspende afastamento do prefeito Rodrigo Manga de Sorocaba
Ministro Kassio Nunes Marques revoga medida cautelar que afastava o prefeito 'tiktoker' há quase cinco meses. Defesa celebra decisão e Manga pode reassumir cargo ou descompatibilizar para eleições de 2026.
Desocupação de restaurantes em Pirassununga com multa de R$ 500 diária
Comerciantes de Cachoeira de Emas enfrentam decisão judicial que ordena saída imediata de estabelecimentos, gerando apreensão na Semana Santa, período de maior movimento turístico na região.
Desembargador antecipa pagamento de servidores do Rio
Ricardo Couto, governador interino, antecipou o pagamento do funcionalismo estadual para quinta-feira, após ex-governador Cláudio Castro negar recomposição salarial devido a déficit fiscal.
STF julga royalties do petróleo que impactam cidades do Norte Fluminense
O Supremo Tribunal Federal marcará para 6 de maio o julgamento de ações que definem a distribuição de royalties do petróleo, com potencial impacto financeiro em municípios como Campos dos Goytacazes, Macaé e São João da Barra.
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Justiça autoriza retomada de demolição para sede do BIESP em Caruaru
Tribunal revoga suspensão e libera obras no antigo Comércio Futebol Clube. Juiz entende que não há risco a imóvel vizinho e que paralisação causa prejuízo público.
PDT pede voto secreto para eleição da presidência da Alerj
O Partido Democrático Trabalhista entrou com ação no Tribunal de Justiça do Rio para que a votação do novo presidente da Assembleia Legislativa seja secreta, alegando risco de retaliação política. A oposição busca articular candidatura alternativa nos bas
STF condena ex-aluno por juramento machista em trote
Ministro Cristiano Zanin rebateu decisões anteriores e aplicou multa de 40 salários mínimos por dano moral coletivo às mulheres após episódio na Unifran em 2019.
Dino aponta desvio em emendas a igreja bolsonarista
Ministro do STF rejeita explicações de Carlos Viana sobre R$ 3,6 milhões destinados à Fundação Oásis, ligada à Igreja da Lagoinha, e pede documentos para comprovar alegações.
TRE-RJ refaz votos após cassação; Alerj pode mudar
Tribunal Regional Eleitoral do Rio realiza retotalização dos votos das eleições de 2022 nesta terça-feira. Exclusão de 97 mil votos de Rodrigo Bacellar pode alterar distribuição de cadeiras na Assembleia Legislativa.
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PGR recorre contra fim da aposentadoria compulsória para juízes
A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão do ministro Flávio Dino que determinou o fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima para magistrados. O caso será discutido no plenário do Supremo Tribunal Federal.
CNJ afasta desembargador do caso 123 Milhas por suspeitas
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar do desembargador Alexandre Victor de Carvalho, responsável pelo processo de recuperação judicial da 123 Milhas, para apurar indícios de favorecimento e violação de deveres funcionais.
Justiça bloqueia valores do Grupo Olodum por dívida de IPTU
Decisão judicial determina pesquisa e eventual bloqueio de contas bancárias do grupo cultural em processo de execução fiscal movido pela Prefeitura de Salvador.
Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
Ministro do STF mantém restrições de visitação para os filhos que não residem na casa onde Bolsonaro cumpre pena, em decisão que reforça o caráter excepcional da prisão domiciliar por motivos de saúde.
Magistrados do TJDF recebem supersalários acima de R$ 100 mil
Levantamento exclusivo revela que 304 dos 373 juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do DF tiveram salários líquidos de seis dígitos em fevereiro, impulsionados por gratificações e auxílios.
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Justiça impede corte de insalubridade de servidores em Cuiabá
Decisão liminar proíbe alterações no benefício até divulgação de laudos técnicos. Medida afeta cerca de 4 mil servidores da saúde municipal.
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