Em um voto surpreendente, o ministro Gilmar Mendes abre divergência no STF e defende a liberdade de Robinho, preso por estupro. A decisão gera revolta e acende o debate sobre justiça e impunidade.
Ministro Flávio Dino assina portaria que veta restrições impostas por outros países, mas evita mencionar a controversa lei americana. Entenda as implicações.
O Ministério Público do Espírito Santo celebra três décadas e oito anos de atuação com histórias marcantes e conquistas que moldaram o estado.
Apresentadora perdeu ação judicial e terá que pagar R$ 30 mil por danos morais a ex-parlamentar. Saiba os detalhes dessa disputa que ganhou os holofotes.
Ministro do STF anula condenações do ex-juiz Sergio Moro contra Paulo Roberto Costa e João Vaccari Neto. Decisão reacende debate sobre legalidade na operação.
Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional lei que previa reajuste para delegados do Tocantins. Saiba como a decisão afeta a categoria e os cofres públicos.
Câmara aprova projeto que tipifica assédio sexual como crime militar. Medida reforça proteção às vítimas e amplia punições no ambiente castrense.
Tribunal de Contas da União recomenda à Câmara dos Deputados apuração de despesas do parlamentar. Saiba os detalhes.
Ordem dos Advogados do Brasil alerta sobre abusos no sistema judiciário e defende equilíbrio entre os Poderes. Entenda os riscos e o que está em jogo.
Natural de Presidente Prudente, Sylla foi empossado nesta quarta-feira (7) em cerimônia no Palácio da Justiça. Confira os detalhes dessa conquista profissional.
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro respondem a decisão do ministro Alexandre de Moraes e afirmam que a Justiça precisa de provas, não de suposições.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu o julgamento da ex-deputada Adriana Villela. Saiba o que motivou a suspensão e os próximos passos do caso.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu o julgamento da empresária Adriana Villela após um pedido de vista. A retomada deve ocorrer em até três meses, deixando o caso em suspense.
Decisão judicial suspende remoção de famílias na Fazenda Antinha de Baixo, em Goiás. Moradores comemoram vitória temporária, mas incertezas permanecem.
Investigação revela possíveis distorções na apuração de metas judiciais. Caso pode afetar a credibilidade do sistema.
Proposta que altera estrutura da Defensoria Pública de São Paulo enfrenta resistência de especialistas e defensores dos direitos humanos na Assembleia Legislativa.
Novo tribunal em Santa Catarina permite que juízes atuem sem revelar identidade, levantando questões sobre ética e transparência no Judiciário.
Disputa judicial acirrada surge entre prefeitura de Taubaté e gestora do HMUT após renovação polêmica de contrato. Entenda os detalhes do conflito.
Decisão judicial suspende processo de mudança na administração do shopping localizado no interior do Rio. Saiba os detalhes e o que pode acontecer agora.
Ministro do STF cobra respostas após denúncias de Filipe Martins sobre condições em penitenciária. Caso ganha repercussão nacional e levanta debates sobre sistema prisional.
Ex-procurador da Lava Jato foi condenado por danos morais após usar apresentação com imagem do ex-presidente em palestras. Entenda o caso e os prazos.
Ministro do STF barra tentativa de reativação de acampamentos golpistas na capital federal. Decisão firme mantém ordem democrática.
Tribunal de Justiça do Pará determinou que o governo estadual publique resposta a acusações feitas pelo prefeito de Ananindeua em vídeo viral. Entenda o caso.
Moradores do Espírito Santo reclamam da demora do Ministério Público em resolver casos importantes. Entenda o que está por trás da lentidão e como isso afeta a justiça.
Ministro do STF estabelece horário exato para envio de explicações sobre supostas ofensas à corte. Advogados correm contra o tempo.
OAB mantém suspensão de advogado envolvido em caso polêmico com ex-juiz Sergio Moro e Marcelo Bretas. Entenda o desenrolar jurídico.
Decisão judicial rejeita arquivamento de processo contra empresa de apostas e mantém investigação em curso. Entenda os detalhes.
Ministério Público Federal se baseou em reportagem da revista para negar acordo ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Entenda o caso.
Magistrada do Rio Grande do Sul perde cargo após investigação apontar suposto plágio em documentos judiciais. Caso choca a Justiça e levanta debates sobre ética profissional.
Magistrado é investigado por supostamente beneficiar empresa associada ao crime organizado. Decisão do Tribunal de Justiça foi tomada após denúncias.