Justiça manda combater garimpo ilegal em Rondônia
Decisão judicial exige ações imediatas para proteger território indígena e meio ambiente contra exploração ilegal de minérios. Entenda o caso.
Category : Justiça Ambiental
Justiça exige barraca em Pajuçara cumpra normas ambientais
Decisão judicial determina que estabelecimento cumpra normas ambientais na orla de Maceió. Saiba os detalhes!
Justiça do Reino Unido rejeita pedido da Samarco
Tribunal britânico negou recurso da Samarco, empresa envolvida no rompimento da barragem que causou um dos maiores desastres ambientais do Brasil.
MP-GO pede bloqueio de R$ 12 mi por lixão em Padre Bernardo
Ministério Público de Goiás solicita bloqueio de recursos de empresa responsável por lixão irregular. Ação visa reparação ambiental e responsabilização.
Justiça bloqueia bens de donos de lixão em Padre Bernardo (GO)
Decisão judicial determina bloqueio de bens dos responsáveis pelo lixão que desabou em Padre Bernardo, Goiás. Entenda os detalhes do caso e as consequências.
Justiça revoga despejo de ribeirinhos em Roraima
Decisão judicial suspende remoção de comunidades tradicionais em Roraima, em conflito com interesses empresariais. Entenda o caso.
5 condenados por desmatamento e invasão no Pará
Grupo foi condenado por crimes ambientais e associação criminosa em operação que investigou desmatamento ilegal e grilagem no estado.
Justiça obriga Jalapão a fechar lixão e reparar danos
Decisão judicial determina o fim do lixão a céu aberto no Jalapão e exige medidas de reparação ambiental. Saiba os detalhes!
Samarco: 10 dias para adesão ao programa indenizatório
Prazo final para inscrição no programa de indenizações da Samarco termina em 10 dias. Saiba como garantir seus direitos.
Eletrobras paga R$ 372 mil por danos ambientais em usina
Empresa foi multada por impactos ambientais provocados por operação irregular de usina hidrelétrica. Entenda o caso e as consequências para a região.
Pena de 20 anos para ecocídio: proposta do Ministério da Justiça
Novo projeto do Ministério da Justiça busca criminalizar danos ambientais graves com penas severas. Entenda o que muda na legislação.
Justiça suspende expansão de estaleiro por extração ilegal no AM
Decisão judicial determina paralisação das atividades de ampliação do estaleiro após flagrante de exploração irregular de recursos naturais no Amazonas.
TRF apresenta balanço do acordo pós-tragédia de Mariana
O Tribunal Regional Federal apresentou um relatório atualizado sobre as medidas e compensações do acordo pós-desastre de Mariana. Saiba os detalhes!
MPRJ processa INEA por danos do Limpa Rio em Petrópolis
Ministério Público do Rio de Janeiro acusa INEA de negligência em programa de desassoreamento que causou impactos ambientais graves em Petrópolis. Entenda o caso.
Justiça suspende extração de gás da Eneva em terra indígena
Decisão judicial interrompe atividades da Eneva em área indígena no Amazonas. Empresa alega estar em conformidade com a legislação. Entenda o caso.
MPF processa escritórios por cláusulas abusivas em contratos
Ministério Público Federal acusa escritórios de advocacia de impor condições injustas a atingidos pelo desastre de Mariana em ações judiciais no Reino Unido.
Justiça rejeita ação da Belo Sun no Xingu
Decisão judicial favorece comunidades locais em disputa contra mineradora canadense no Pará. Entenda o caso e suas implicações ambientais.
Empresário paga R$ 2,5 mi por grilagem no Piauí
Justiça do Piauí condena empresário por ocupação ilegal de terras e degradação ambiental em área costeira. Multa milionária visa reparar danos causados ao ecossistema local.
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