BNDES libera R$ 6 bi para reparação do Rio Doce
Banco Nacional de Desenvolvimento anuncia cronograma de desembolsos do Fundo Rio Doce. Recursos de indenização da Samarco financiam renda, saúde e assistência social. Saiba os detalhes.
Category : Justiça Ambiental
Justiça suspende interdição do Ibama a garimpo no Amapá
Juiz federal autorizou retomada das atividades da Coogal, paralisadas por operação ambiental. Decisão cita impacto social em 3 mil famílias. Multas aplicadas chegam a R$ 5,5 milhões. Clique para saber os detalhes.
Condenação de R$ 106,7 mi por mineração ilegal no AP
Coogal e ex-presidente foram condenados por crimes ambientais graves, incluindo uso de mercúrio e trabalho análogo à escravidão. Valor será usado para recuperar áreas degradadas.
MPF pede suspensão do Costeira Parque em Natal
Ministério Público Federal aciona Justiça para suspender licenciamento e obras do Costeira Parque, de R$ 16,7 mi, alegando falhas em estudos de impacto e risco à restinga.
MPF quer anular leis que permitem construções na Via Costeira
Ministério Público Federal pede suspensão imediata de normas que flexibilizam regras em área de preservação permanente. Ação alerta para risco de danos irreversíveis ao meio ambiente.
Fazendeiro multado por desmatamento ilegal em Caracaraí
Olavo Benedini responde na Justiça por crime ambiental em Vista Alegre, Caracaraí. Multa de R$ 10 mil e prazo para reparar danos. Conflito fundiário envolve 20 famílias. Leia a reportagem completa.
Justiça ordena fechamento de lixão em Mocajuba, PA
Município tem 180 dias para apresentar planos de remoção e recuperação ambiental. Decisão judicial atende ação do MPPA e prevê multa diária em caso de descumprimento.
Empresa causa danos em área de desova de tartarugas no RN
Ministério Público do RN aciona empresa por abrir duna em APP sem licença. Ação pede indenização de R$ 500 mil e recuperação da área, crucial para tartarugas-de-pente. Saiba os detalhes.
MPF investiga aterro sanitário de Manaus por irregularidades
Ministério Público Federal apura se obras do aterro sanitário avançam sem licenças em área de preservação. Moradores relatam contaminação da água e risco ao aeroporto. Saiba os detalhes.
MPF pede acordo com Guiana para combater garimpo ilegal em RR
Ministério Público Federal cobra ação urgente contra garimpo transfronteiriço e contaminação por cianeto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Leia a íntegra.
Barraca irregular é retirada da Praia do Madeiro em Pipa
Após mais de 20 anos de funcionamento sem licença, barraca em área de preservação permanente em Pipa é demolida. Proprietários devem apresentar plano de recuperação ambiental. Saiba os detalhes.
Condenação por danos ambientais no Sítio Santa Eulália
Justiça Federal determina reparação integral de danos em área de preservação permanente em São Luís. Réus e União devem recuperar 1,6 mil m² degradados.
Secretários condenados por crime ambiental no Rio Jaú
Dois secretários de Jaú foram condenados por retirada irregular de vegetação nativa às margens do Rio Jaú. Penas convertidas em serviços comunitários e multa. Leia os detalhes.
Supermercado em Cabo Frio autuado por captação ilegal de água
Supermercado em Cabo Frio foi flagrado usando água não tratada de poço irregular em açougue e padaria. Multa pode chegar a R$ 1 milhão. Leia mais detalhes!
BRK multada em R$ 2 mi por vazamento em Palmas
Empresa foi penalizada após extravasamento reincidente de esgoto às margens do Lago de Palmas. Leia a íntegra da notícia sobre o caso ambiental.
MPF recomenda Shopee retirar anúncios de mercúrio
Ministério Público Federal exige remoção de comércio ilegal de mercúrio na Shopee. Substância alimenta garimpo clandestino e contamina Amazônia. Leia mais!
Caso Curral Velho: julgamento após 21 anos
Após mais de duas décadas, Justiça do Ceará julga três acusados pela tentativa de homicídio de 11 pescadores em conflito ambiental. Acompanhe os detalhes.
TJDFT determina ações contra mudanças climáticas no DF
Tribunal de Justiça do DF dá prazo de 6 meses para governo regulamentar leis climáticas. Descumprimento pode gerar multa diária de R$ 1 mil para autoridades.
BHP condenada na Inglaterra por tragédia em Mariana
Tribunal de Londres responsabiliza mineradora BHP pelo rompimento da barragem de Fundão. Desastre matou 19 pessoas e causou maior tragédia ambiental do Brasil. Leia os detalhes.
STF não bloqueia processos contra mineradoras por desastres
Advogado britânico explica que decisão de Flávio Dino não impede ações judiciais no exterior contra empresas por crimes ambientais no Brasil. Leia a análise completa.
Justiça inglesa condena BHP por tragédia em Mariana
Oito anos após ação judicial, vítimas e municípios buscam indenizações concretas da BHP pela tragédia de Mariana. Saiba os detalhes dos próximos passos.
Justiça inglesa condena BHP por tragédia em Mariana
Tribunal de Londres responsabiliza mineradora BHP pelo rompimento da barragem de Fundão que matou 19 pessoas há 10 anos. Processo foi movido por comunidades quilombolas.
Justiça inglesa condena BHP por desastre em Mariana
Tribunal da Inglaterra responsabiliza BHP pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015. Empresa foi condenada por negligência e deve indenizar afetados. Leia os detalhes.
AGU: 40 ações por R$ 476 mi contra crimes ambientais
Advocacia-Geral da União anuncia maior lote de ações ambientais durante COP30 em Belém. Cobrança chega a R$ 476,2 milhões por danos ao meio ambiente. Leia mais!
Empresas terão que demolir depósito de lixo ilegal
Juiz condena empresas a demolir depósito de lixo construído ilegalmente ao lado de residência em São Luís. Empresas e prefeitura pagarão R$ 20 mil por danos morais.
Braskem pagará R$ 1,2 bi por afundamento em Maceió
Empresa assina acordo de R$ 1,2 bilhão com governo de Alagoas por danos do afundamento do solo. Valor será pago em 10 anos, mas vítimas criticam valor como insuficiente.
COP 30: Protesto por inclusão na Blue Zone
Manifestação reúne 45 países na COP 30 para exigir voz ativa de comunidades vulneráveis nas discussões climáticas. Veja os detalhes do protesto histórico.
Braskem pagará R$ 1,2 bi por danos em Maceió
Empresa fechou acordo de indenização de R$ 1,2 bilhão com Alagoas pelos desmoronamentos causados pela mineração de sal-gema. Valor será pago em 10 anos. Saiba detalhes.
MPF alerta: fraudes em cadastro ameaçam terra indígena
Ministério Público Federal denuncia invasão de terras indígenas através de cadastros fraudulentos no CAR. Entenda a grave ameaça aos povos originários e ao meio ambiente.
Jovens na COP30 exigem justiça climática
Liderança jovem brasileira chega à Conferência do Clima determinada a colocar justiça climática no centro das negociações. Conheça as principais demandas da nova geração que está mudando o jogo ambiental.
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