STF decide impasse sobre IOF entre governo e Congresso
Supremo Tribunal Federal será o árbitro da disputa entre Executivo e Legislativo sobre mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras. Saiba os detalhes.
Category : Política Judiciária
Dino exalta STF como guardião da soberania nacional
Ministro da Justiça destaca papel do Supremo Tribunal Federal na defesa da democracia e soberania do Brasil diante de comentários do ex-presidente dos EUA.
Dino rebate Trump e defende STF sobre soberania nacional
Ministro da Justiça afirma que Supremo Tribunal Federal age com seriedade para garantir a soberania do Brasil, após comentários de Donald Trump.
Ministro do STF reage a sanções de Trump
Ministro do Supremo Tribunal Federal se manifesta após decisão de Donald Trump de impor sanções a autoridades brasileiras. Saiba os detalhes.
Senadores pedem impeachment de Gilmar Mendes
Grupo de senadores aciona STF contra ministro Gilmar Mendes, alegando conflito de interesses em decisões judiciais. Caso gera polêmica no Judiciário.
Moraes acusa Eduardo Bolsonaro de interferir no STF
Ministro do STF afirma que deputado tentou influenciar decisão judicial. Saiba os detalhes da polêmica que abala o Judiciário.
Moraes acusa Eduardo Bolsonaro de obstruir julgamento no STF
Ministro do STF afirma que deputado age para dificultar processo sobre atos golpistas. Entenda o caso e as repercussões.
Zambelli pede adiamento para entrega de apartamento funcional
Advogados da deputada federal Carla Zambelli solicitam extensão do prazo para entrega de apartamento funcional e anulação de penalidades. Entenda o caso.
Câmara aprova 160 cargos comissionados no STF
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de 160 cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal. O texto agora segue para análise do Senado. Saiba o que isso significa para a Justiça brasileira.
Defensoria questiona afastamento de diretores em SP
A Defensoria Pública de São Paulo entrou com ação no TJ-SP para declarar ilegal o afastamento de 25 diretores de escolas estaduais. Entenda o caso.
Alexandre de Moraes enfrenta acusações nos EUA
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, está no centro de uma polêmica internacional após acusações feitas nos Estados Unidos. Saiba os detalhes.
Câmara aprova 160 cargos comissionados no STF
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que estabelece 160 novos cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal. Saiba como isso pode afetar a estrutura do Judiciário.
Moraes e a intimação da Justiça americana: entenda
Ministro do STF foi alvo de notificação judicial americana. Saiba os detalhes e as implicações desse episódio inédito.
Jurista critica ação contra Moraes nos EUA
Especialista em direito internacional analisa ação judicial movida contra o ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos e aponta falhas na fundamentação legal.
Zanin concede prisão domiciliar a prefeito de Palmas
Ministro do STF determinou a substituição da prisão preventiva por domiciliar devido a questões de saúde do gestor municipal. Saiba os detalhes.
Zanin transfere caso de desembargadores de MT para o STJ
Ministro do STF determinou que processos envolvendo desembargadores de MT sejam analisados pelo Superior Tribunal de Justiça. Saiba os detalhes.
TJ-PI reabre inscrições para vaga de desembargador
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) reabriu as inscrições para o processo seletivo que definirá a lista sêxtupla para a vaga de desembargador. Saiba como participar e os requisitos necessários.
Alcolumbre promulgará aumento de deputados se Lula vetar
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ameaça promulgar projeto que aumenta número de deputados federais caso Lula não sancione. Saiba os impactos dessa decisão.
TJD-DF elege nova desembargadora após anulação do CNJ
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJD-DF) realizou nova eleição para desembargadora após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anular a escolha anterior por descumprimento de normas de igualdade de gênero. Saiba detalhes!
Moraes prorroga investigação sobre Eduardo Bolsonaro
Ministro do STF estende prazo para apurar supostas irregularidades na atuação do deputado nos Estados Unidos. Saiba os detalhes.
Moraes prorroga inquérito sobre Eduardo Bolsonaro nos EUA
Ministro do STF atendeu a pedido da PF e estendeu prazo para apurar supostas irregularidades envolvendo o deputado federal durante viagem aos Estados Unidos.
Moraes é intimado pela Justiça dos EUA; AGU atuará no caso
Ministro Alexandre de Moraes recebe intimação judicial dos EUA. Advocacia-Geral da União anunciou que atuará no processo para defender o magistrado.
Moraes marca audiências de testemunhas sobre suposto golpe
Ministro do STF agenda depoimentos de envolvidos nos núcleos 3 e 4 da investigação sobre tentativa de golpe. Saiba quem são as testemunhas e o que está em jogo.
Advogado da Trump Media fala sobre intimação contra Moraes
Em entrevista à VEJA, o advogado da Trump Media fala sobre a intimação contra o ministro Alexandre de Moraes e os desdobramentos jurídicos do caso.
Gilmar Mendes investiga esquema em emendas parlamentares
Ministro do STF determina apuração de suposto desvio de recursos em emendas parlamentares. Operação pode atingir políticos influentes.
Zambelli ataca Moraes em novo embate político
Deputada federal dispara críticas ao ministro do STF em meio a tensões políticas. Entenda o contexto e as repercussões do confronto.
Bolsonaro chama ação no STF de 'aberração jurídica'
Ex-presidente Jair Bolsonaro reagiu a decisões do Supremo Tribunal Federal, classificando-as como uma 'aberração jurídica', e agradeceu o apoio de Donald Trump.
Moraes autoriza assistência religiosa a acusada do 8 de Janeiro
Ministro do STF concede direito a atendimento espiritual para mulher envolvida em ato de vandalismo durante protestos em Brasília.
Moraes lidera negociação política entre partidos
Ministro do STF busca acordo entre partidos para desbloquear pautas importantes no Congresso. Entenda os detalhes.
CNJ revela gastos de R$ 3,4 mi em 'penduricalhos' do Judiciário
Relatório do Conselho Nacional de Justiça expõe gastos questionáveis e aumento no número de juízes, levantando debates sobre transparência no Judiciário.
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