Barroso critica sanções dos EUA: "Injustas e sem base"
Ministro do STF critica veementemente as sanções americanas e defende a soberania nacional em um discurso inflamado. Entenda o impacto dessa decisão.
Category : Justiça Internacional
STJ nega recurso de Robinho: ex-jogador segue preso
Superior Tribunal de Justiça mantém ex-atleta na prisão após rejeitar pedido da defesa. Entenda os detalhes desta decisão judicial que reforça a cooperação internacional no combate à impunidade.
STF julga recurso de Robinho sobre caso de estupro na Itália
Supremo Tribunal Federal analisa novo pedido da defesa de Robinho, preso desde março por estupro coletivo ocorrido na Itália. Entenda os desdobramentos jurídicos.
Juíza barra tentativa de Trump de ampliar deportações
Uma juíza federal bloqueou a medida de Trump que buscava acelerar deportações. A decisão judicial é vista como uma vitória para defensores de direitos humanos.
Justiça dos EUA declara tarifas de Trump ilegais
Decisão histórica declara guerra comercial de Trump ilegal. Medidas que afetaram bilhões em comércio global foram consideradas abusivas pela justiça americana.
Tarifas de Trump ilegais, mas cobrança continua diz Justiça EUA
Uma corte federal americana considerou as tarifas do ex-presidente Donald Trump ilegais, mas manteve sua cobrança temporariamente. Decisão gera incerteza no comércio internacional e reacende debate sobre políticas protecionistas. Veja os detalhes.
Juiz nega acesso a transcrições sigilosas do caso Epstein
Decisão judicial mantém sob sigilo documentos sensíveis do caso Ghislaine Maxwell. Entenda as implicações e o que isso significa para a busca por justiça.
Leis Estrangeiras no Brasil: O Limite da Soberania
Um debate explosivo toma conta do cenário jurídico: a aplicação de legislações de outros países em solo brasileiro. Entenda os casos, os conflitos e o que especialistas dizem sobre essa fronteira tênue entre a soberania nacional e a justiça global.
Lei Magnitsky: casos antes de Moraes
Desde genocídio até corrupção, veja quem já foi alvo da Lei Magnitsky, um instrumento global de punição a violações de direitos humanos.
Estudante brasileiro é liberado nos EUA após detenção
Jovem foi detido ao desembarcar nos Estados Unidos por suspeita de irregularidades migratórias, mas juiz determinou sua soltura após revisão do caso.
STF julga regras internacionais em sequestro de crianças
Supremo Tribunal Federal analisa aplicação de convenções internacionais em disputas de custódia envolvendo sequestro de menores. Decisão pode mudar jurisprudência.
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