Mãe de Marília Mendonça pode ser punida pela Justiça
A Justiça analisa possível punição à mãe de Marília Mendonça por supostas irregularidades. Saiba os detalhes do processo e as implicações legais.
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Clínica condenada por extrair dente errado no DF
Uma clínica odontológica no Distrito Federal foi condenada por erro em procedimento que resultou na extração do dente errado de um paciente. Entenda o caso e as consequências jurídicas.
Justiça da Flórida notifica ministro do STF Alexandre de Moraes
Um tribunal da Flórida, nos EUA, emitiu uma notificação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Saiba os detalhes dessa ação judicial inusitada.
STJ: meia-entrada não vale em parques aquáticos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos. Entenda a decisão e seus impactos.
Leilão do MJ: Lamborghini, aeronave e ouro!
Um leilão promovido pelo Ministério da Justiça do Brasil está chamando atenção com itens luxuosos como um Lamborghini, aeronave, diamantes e ouro. Saiba mais sobre os lotes disponíveis e como participar.
Ligações Judiciais: Caso Abala o Espírito Santo
Um caso judicial envolvendo ligações suspeitas está gerando polêmica no Espírito Santo. Descubra os detalhes e as implicações legais.
Professor critica decisão de Moraes sobre IOF
Jurista afirma que ministro do STF cometeu equívoco em decisão sobre Imposto sobre Operações Financeiras. Entenda o caso.
Justiça anula sentença milionária contra SAP
Decisão judicial reverte condenação de R$ 1,5 milhão em ação movida pela Federação Espírita contra a SAP. Saiba os detalhes deste embate legal.
Justiça permite cobrança por assessoria no Ibirapuera
Decisão judicial permite que empresa Urbia cobre taxa por serviços de assessoria esportiva no famoso parque de São Paulo. Entenda os detalhes.
Justiça do RJ derruba lei de cartazes antiaborto
Decisão judicial considerou inconstitucional norma que exigia divulgação de informações contra o aborto em estabelecimentos de saúde do Rio de Janeiro.
Justiça suspende lei de cartazes antiaborto no RJ
Decisão judicial derruba determinação que forçava a fixação de mensagens contra o aborto em unidades de saúde do estado. Entenda o caso.
Justiça libera pagamento em dinheiro nos ônibus de Manaus
Decisão judicial permite que passageiros voltem a pagar passagens em dinheiro no transporte público da capital amazonense. Entenda os detalhes!
STF valida apreensão de veículos sem ordem judicial
Decisão do Supremo Tribunal Federal permite que bancos e financeiras tomem veículos de devedores sem necessidade de decisão judicial prévia. Saiba como isso afeta os consumidores.
Semana de Conciliação da Justiça em São Luís
Evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão busca resolver conflitos de forma rápida e gratuita. Confira os detalhes!
Justiça de SP testa intimações por WhatsApp para todo estado
Tribunal de Justiça de São Paulo inova com notificações via WhatsApp e pretende ampliar sistema em meio ano, modernizando a comunicação judicial.
Juiz de Araçatuba investigado por assédio sexual e moral
Tribunal de Justiça de São Paulo aponta denúncias graves contra magistrado; caso gera comoção e debate sobre assédio no Judiciário.
TJ-SP retoma pagamentos a juiz com identidade falsa
Tribunal de Justiça de São Paulo volta a pagar salário a magistrado envolvido em escândalo de falsidade ideológica. Caso choca opinião pública e levanta debates sobre fiscalização no Judiciário.
Homem recebe R$ 100 mil por prisão indevida no Acre
Justiça determina indenização por prisão indevida; caso ocorreu no Acre e levantou debates sobre falhas no sistema judiciário.
Justiça determina expulsão de moradoras na Serra
Decisão judicial ordena a retirada de residentes de um condomínio na Serra, ES. Saiba os motivos e os próximos passos.
STF responsabiliza redes sociais por conteúdo ilegal
Supremo Tribunal Federal estabelece que plataformas digitais podem ser penalizadas por não removerem posts com materiais ilícitos. Decisão afeta Facebook, Twitter e outras.
Justiça suspende pagamento em dinheiro nos ônibus de Manaus
Tribunal reverte medida que liberava o uso de dinheiro físico em terminais e coletivos da capital amazonense. Entenda os motivos e impactos.
Depay cobra R$ 19 mi do Corinthians por direitos de imagem
Atacante holandês notificou o Corinthians sobre uma dívida de R$ 19 milhões referente a direitos de imagem. Clube terá que se explicar na Justiça.
STJ suspende júri popular de Patrícia Amieiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender o júri popular de Patrícia Amieiro. Saiba os detalhes dessa decisão e o que isso significa para o processo.
Justiça anula certidão de óbito de homem "morto" desde 2023
Um homem que estava oficialmente morto desde 2023 teve sua certidão de óbito anulada pela Justiça em Minas Gerais. O caso, cheio de reviravoltas, chocou a todos. Descubra os detalhes!
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Um homem que estava oficialmente morto desde 2023 teve sua certidão de órito anulada pela Justiça de Minas Gerais. O caso inusitado chama atenção para erros em registros públicos.
Justiça ordena doação de bens da AME Jonatas em SC
Decisão judicial determina que recursos da campanha AME Jonatas sejam destinados a instituição de saúde e criança necessitada em Santa Catarina.
Justiça arquiva caso contra ex-diretor da Assembleia de Deus
Processo envolvendo líder religioso foi encerrado após decisão judicial. Entenda os detalhes do caso que movimentou milhões.
Mãe de Marília Mendonça garante justiça e proteção ao neto
Ruth Dias, mãe da cantora Marília Mendonça, se manifestou sobre o processo de guarda do neto e assegurou que o patrimônio do menino está protegido. Confira os detalhes!
Defesa de Cabral pede anulação de atos de Bretas no STF
Advogados do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, pedem ao Supremo Tribunal Federal a anulação de decisões do juiz Marcelo Bretas, após condenação no Conselho Nacional de Justiça. Entenda o caso.
Juiz admite erro ao libertar vandalizador de relógio histórico
Magistrado reconhece falha na decisão que soltou acusado de danificar patrimônio cultural. Caso gera debate sobre justiça e preservação histórica.
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