Justiça do DF anula paternidade após recusa de teste de DNA
Tribunal do Distrito Federal decidiu cancelar o registro de paternidade de um homem após a ex-mulher se recusar a realizar teste de DNA. Entenda o caso!
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Justiça limita greve em Araraquara: 70% deve trabalhar
Decisão judicial limita o direito à greve em Araraquara, exigindo que 70% dos funcionários públicos mantenham os serviços essenciais em funcionamento.
Justiça suspende venda de usinas da Cemig em MG
Decisão judicial barra privatização de ativos da Cemig sem consulta à população. Entenda os impactos e o que diz a lei.
Justiça suspende remoção de bangalôs em São Luís
Decisão judicial impede a retirada de estruturas na orla de São Luís, mantendo status quo enquanto análise avança. Entenda o caso!
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CADE multa conselhos por conduta anticompetitiva
Conselhos profissionais foram multados por práticas que limitavam a concorrência e prejudicavam os consumidores. Entenda o caso.
Incêndio suspende atividades no Fórum Cível de João Pessoa
Um princípio de incêndio no Fórum Cível de João Pessoa interrompeu as atividades judiciais. Entenda os detalhes e os impactos.
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Aeroclube de Natal disputa posse de terreno com o Estado
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