A Penitenciária de Piracicaba, no interior de São Paulo, enfrenta uma grave crise de superlotação que levou o Poder Judiciário a cobrar medidas urgentes da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Com 1.507 detentos em um espaço projetado para 846, a unidade registra um índice de superlotação de 178,1%, muito acima do limite máximo de 137,5% estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Inspeção revela condições degradantes
Durante vistoria realizada em 8 de novembro de 2024 pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública, foram identificados diversos problemas graves decorrentes da superpopulação carcerária. O relatório apontou que a situação piorou significativamente em comparação com a última inspeção, quando a superlotação era de 160,5%.
Entre os problemas mais críticos documentados estão:
- Cortes frequentes no fornecimento de água durante a noite
- Falta de itens básicos de higiene para todos os presos
- Infestação por baratas, percevejos e outros insetos
- Presos obrigados a dormir no chão ou em redes improvisadas
- Sistema de "valete" onde dois detentos compartilham o mesmo colchão
- Apenas um ponto de água potável por raio
Problemas de saúde e alimentação
A situação de saúde na penitenciária é alarmante. Presos relataram ocorrência de mortes devido à falta de atendimento médico de urgência, incluindo um óbito que teria acontecido quatro ou cinco meses antes da inspeção. Foram documentados casos graves como hérnia, problemas dentários severos, catarata, fraturas sem cirurgia, tuberculose e bala alojada no joelho.
Na área de alimentação, os problemas incluem:
- Corte de dietas alimentares especiais, exceto para portadores de HIV/AIDS e tuberculose
- Comida chegando com odor inadequado em várias ocasiões
- Falta de talheres, obrigando os presos a improvisarem
- Preços abusivos e falta de garantia para itens adquiridos com recursos dos próprios detentos
Posicionamento judicial e institucional
O juiz Rafael Carmezim Camargo Neves se manifestou no último dia 10 de novembro, determinando que a Coordenadoria Regional e a Secretaria de Administração Penitenciária apresentem "medidas imediatas para a contenção da situação". A cobrança judicial ocorre após a Defensoria Pública acionar o Judiciário em 9 de abril deste ano, sem obter resposta satisfatória da administração penitenciária.
Bruno Shimizu, coordenador do Nesc, destacou que a superlotação fortalece facções criminosas que recrutam pessoas dentro das unidades prisionais. Ele defende uma política de desencarceramento como solução, citando casos de pessoas presas por crimes de menor potencial, como furto de mangas ou tentativa de furto de potes de pasta de avelã.
Em nota à imprensa, a SAP afirmou que dois novos presídios com 1.646 vagas estão previstos para reforçar o sistema prisional do estado. A secretaria garante que a unidade opera dentro dos padrões de segurança e oferece serviços de saúde, alimentação balanceada, água potável e kits de higiene.
Apesar das garantias oficiais, a realidade documentada pela Defensoria Pública mostra um cenário de violação sistemática de direitos humanos básicos, com a superlotação servindo como agravante para todos os problemas identificados na Penitenciária de Piracicaba.
