Luísa Perisse condenada a pagar indenização a motorista de Uber
Influenciadora foi processada após deixar avaliação negativa e comentários ofensivos sobre motorista de aplicativo. Decisão judicial ordena pagamento por danos morais.
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Novo marco legal impõe obrigações rígidas a plataformas digitais para proteger menores de idade. Entenda o que muda e os impactos para pais, empresas e a sociedade.
Um novo projeto em tramitação no Congresso propõe controle parental obrigatório e medidas rigorosas contra a adultização de menores nas plataformas digitais. Entenda os impactos.
Proposta que obriga plataformas a criarem ambientes segregados para menores avança em regime de urgência. Entenda as mudanças e o impacto na segurança online.
Organização alerta para riscos digitais e cobra agilidade na aprovação de projeto que cria marco legal de proteção infantil online. Entenda o que está em jogo.
Relator explica proposta que pode mudar a forma como conteúdos online são exibidos para menores. Saiba como isso afeta pais, plataformas e a liberdade na web.
Debate na Câmara dos Deputados pode resultar na criação de um grupo para consolidar medidas de segurança digital para menores. Saiba os detalhes!
O Departamento de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) acaba de implementar um sistema de assinatura digital integrado ao Conselho de Despachantes, modernizando processos e garantindo maior eficiência.
Descubra como a proteção jurídica pode salvar sua empresa de dores de cabeça no mundo digital. Saiba por que isso é essencial hoje!
Especialista em direito digital explica estratégias práticas para evitar danos à imagem nas redes sociais e garante: 'não é tão complicado quanto parece'.
Marcos Wanderlei de Lima discute como a inteligência artificial está revolucionando o direito, mas alerta para os riscos do uso irresponsável. Saiba como equilibrar inovação e ética!
Uma moradora de São Paulo se recusa a registrar seu rosto no sistema de reconhecimento facial do prédio. O caso reacende o debate sobre privacidade versus segurança.
Países europeus implementam tecnologia pioneira para controlar acesso de menores a plataformas digitais. Saiba como isso pode impactar o Brasil.
Entenda como funciona o reconhecimento facial em condomínios, seus benefícios, riscos e o que diz a lei sobre essa tecnologia que está cada vez mais presente no dia a dia.
O advogado e especialista em direito digital, Eduardo Pimentel, será o próximo entrevistado do programa Amarelas On Air. Descubra o que esperar dessa conversa exclusiva.
Ministro do STF, Nunes Marques, reforça que a responsabilidade por publicações na internet é de quem as compartilha, não das plataformas digitais. Entenda o impacto dessa decisão.
Embaixada dos EUA no Brasil passa a analisar perfis online de candidatos a visto de estudante. Medida visa aumentar segurança, mas gera debate sobre privacidade.
Estudantes internacionais que desejam estudar nos Estados Unidos agora precisam liberar o acesso às suas redes sociais para obter o visto. Saiba como isso funciona e o que muda.
O governo brasileiro atualizou a classificação etária do Instagram, que agora não é mais recomendado para menores de 16 anos. Saiba os motivos por trás dessa decisão e como ela impacta os usuários.
Maioria do Supremo Tribunal Federal vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por publicações de terceiros. Entenda o impacto da decisão!
Especialista em direito digital explica como empresas de inteligência artificial utilizam dados dos usuários como forma de pagamento em plataformas gratuitas.
Descubra como um contrato de namoro online pode proteger seus bens valiosos, como bebês reborn, em Rondônia. Entenda os aspectos legais e práticos.
Em apenas cinco anos, os cartórios de Campinas avançaram na digitalização e hoje quase todos os atos notariais são feitos de forma online, desde divórcios até testamentos. Saiba como essa transformação impacta a vida dos cidadãos.
Supremo Tribunal Federal valida artigo que responsabiliza plataformas digitais por danos causados por publicações de usuários. Entenda o impacto dessa decisão histórica.
Profissional alega que plataforma agiu de forma arbitrária ao bloquear sua conta sem justificativa clara. Caso gera debate sobre liberdade de expressão e moderação de conteúdo.
Supremo Tribunal Federal volta a debater quem deve responder por conteúdos ilegais nas plataformas digitais. Entenda os impactos dessa decisão histórica.
Curso em Mato Grosso destaca a importância da responsabilidade dos gestores públicos no tratamento de dados pessoais, alinhado à LGPD.
Proposta em discussão no Congresso busca regulamentar a suspensão de perfis de políticos nas plataformas digitais, garantindo transparência e direito à defesa.
Descubra como a pós-graduação em Direito e Tecnologia da Unifor pode transformar sua carreira na era da proteção de dados.
Profissional foi multado por expor imagens de aluno em rede social sem consentimento. Entenda o caso e as implicações legais.