Preso líder evangélico por abuso de adolescentes no DF
Homem de 30 anos usava cargo em igreja para abusar de meninos. Polícia aponta 'padrão sistemático' de crimes. Justiça decreta prisão temporária e medidas protetivas.
Category : Justiça e Direitos
Corpo de pianista Tenório Jr. identificado após 50 anos
Pianista brasileiro desaparecido em 1976 na Argentina tem corpo identificado após quase meio século. Justiça e família obtêm certidão de óbito e laudo que revela execução.
Tribunal manda Ventura retirar cartazes sobre ciganos
Juíza ordena retirada de cartazes do líder do Chega em 24h. Multa é de €2.500 por dia de atraso. Decisão é vista como vitória da resistência cigana.
Incêndio em cadeia indígena mata detento no RS
Tragédia na aldeia de Nonoai: um indígena morreu e outro foi hospitalizado após incêndio em cela. PF investiga as causas. Entenda o caso e a legislação sobre justiça tribal.
Dilma Rousseff indenizada por danos da ditadura militar
TRF1 condena União a pagar R$ 400 mil a Dilma Rousseff por perseguição e tortura durante regime militar. Decisão também garante reparação econômica mensal. Leia os detalhes.
Dilma indenizada por tortura física e psicológica
TRF1 condena União a pagar R$ 400 mil por danos morais e pensão vitalícia à ex-presidente, vítima de perseguição política e tortura durante o regime militar. Leia a decisão histórica.
Vítima brasileira de Epstein critica censura em arquivos
Marina Lacerda, brasileira vítima de Jeffrey Epstein, denuncia falta de transparência nos documentos liberados. Ela relata abusos aos 14 anos e questiona motivações de Trump. Leia a entrevista.
TRF mantém indenização de R$ 400 mil a Dilma por tortura
Tribunal Regional Federal confirma reparação financeira à ex-presidente por perseguição e tortura sofridas durante o regime militar. Leia os detalhes da decisão.
Incra reconhece terras do quilombo Pitanga de Palmares
Instituto oficializou posse de 10,1 hectares para comunidade de Simões Filho, lar de 289 famílias. Reconhecimento ocorre após assassinato da ialorixá Mãe Bernadete. Leia mais.
4 denunciados por campanha de ódio contra Maria da Penha
Ministério Público do Ceará denunciou quatro suspeitos por cyberbullying e perseguição à ativista. Campanha usou notícias falsas e documento forjado. Leia os detalhes.
Escola paga pensão vitalícia por aluno que perdeu visão
Após 10 anos, STJ decide que colégio do DF deve pagar pensão vitalícia a ex-aluno que perdeu a visão em acidente. Entenda o caso e a decisão judicial.
Natal com poesia para 130 presas no Amapá
Ação na Penitenciária Feminina de Macapá promoveu concurso de poesia e cantata para ajudar na ressocialização. Textos das internas serão enviados às famílias.
Claudia Leitte: ação por discriminação religiosa
MP-BA pede condenação de Claudia Leitte por dano moral coletivo após alteração em música. Valor milionário e retratação pública são solicitados. Saiba os detalhes.
STF declara inconstitucional marco temporal para terras indígenas
Supremo Tribunal Federal rejeita tese do marco temporal para demarcações. Entenda os detalhes da decisão e seus impactos para os direitos indígenas no Brasil.
STF invalida marco temporal para demarcações indígenas
Supremo Tribunal Federal reafirma decisão anterior e anula lei de 2023 que estabelecia data da Constituição como critério. Entenda os detalhes e os próximos passos.
STF derruba marco temporal para demarcação de terras indígenas
Supremo decide que marco temporal é inconstitucional. Entenda os detalhes do julgamento, os votos e os impactos da decisão de repercussão geral para os povos originários.
Defensoras Populares: projeto forma lideranças femininas
Ministério da Justiça e Fiocruz lançam curso de 8 meses para capacitar mulheres em direitos humanos. Inscrições abertas até 17 de janeiro. Bolsa-auxílio de R$ 700 mensais.
Protestos por anistia constrangem conferência de idosos em Brasília
Durante a 6ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa, um grupo minoritário gritou por anistia aos presos de 8/1/2023, sendo vaiado pela maioria. Ministra seguiu discurso. Saiba os detalhes.
Marco temporal aprovado no Senado ameaça terras indígenas no Acre
PEC estabelece outubro de 1988 como data para demarcação. Pelo menos 34 terras indígenas no Acre podem ser questionadas. Entenda o impacto e o conflito com o STF.
Maioria do STF vota contra o marco temporal de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal rejeita tese do marco temporal para demarcações. Entenda o voto da maioria dos ministros e as consequências para os direitos indígenas no Brasil.
STF forma maioria contra marco temporal de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal forma maioria de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Votação virtual segue até quinta-feira. Entenda o impacto.
STF rejeita marco temporal para demarcação de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal forma maioria para declarar inconstitucional a tese do marco temporal de 1988 para demarcações. Entenda o impacto da decisão e os próximos passos.
Vítimas processam dona do Tinder e Hinge nos EUA
Seis mulheres vítimas de estupro processam a Match Group, controladora do Tinder e Hinge, por negligência e produto defeituoso. Leia a denúncia.
Estudante cego recebe prova errada no Enem e Justiça garante reaplicação
Alison Marques, estudante cego, recebeu caderno inadequado no Enem 2025. Após Inep negar reaplicação, Justiça Federal determinou novo exame. Caso expõe falhas na acessibilidade.
TC de Portugal derruba normas restritivas à nacionalidade
Tribunal Constitucional de Portugal declarou inconstitucionais artigos de lei que restringiam acesso à cidadania. Texto volta ao Parlamento para ajustes. Saiba os detalhes.
Polícia desbloqueia rodovia após protesto indígena em Dourados
Após bloqueio de um dia, PM libera a MS-156. Indígenas exigem demarcação de terra e diálogo com MPI, Funai e MPF. Mais de 300 famílias aguardam respostas há nove anos. Leia a reportagem completa.
Adolescentes negras denunciam revista ilegal em shopping do DF
Três adolescentes relataram ter sido perseguidas, acusadas de furto e submetidas a revista ilegal em loja de Taguatinga. Famílias acionaram a Justiça por discriminação racial. Leia os detalhes.
Santos obriga cardápio físico e em braile em bares
Câmara de Santos aprova projeto que exige cardápios impressos e em braile nos estabelecimentos. Multa para quem descumprir pode chegar a R$ 2 mil. Saiba os detalhes.
Maternidade solo: Justiça considera sobrecarga em pensão
Pesquisa revela 11 milhões de mães solo no Brasil. Justiça começa a valorizar trabalho invisível na fixação de pensão alimentícia. Entenda essa mudança.
Lei de Alienação Parental perto do fim após 15 anos
Projeto que extingue a Lei de Alienação Parental passou pela Câmara e vai ao Senado. Especialistas apontam que norma virou blindagem para pais abusadores. Entenda o caso.
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