Procon multa bar na Lapa por discriminar americanos e israelenses
Bar na região central do Rio de Janeiro foi multado em R$ 9.520 por exibir placa que restringia acesso de cidadãos dos Estados Unidos e de Israel, prática considerada discriminatória.
Categoria : Justiça e Direitos
Acre cria Dia de Combate ao Feminicídio homenageando vítima
Lei estadual estabelece 13 de abril como data oficial para conscientização sobre violência contra mulheres, inspirada no caso de Sara Araújo de Lima, morta em 2020.
Promotor denuncia asilos clandestinos com condições degradantes em Ribeirão Preto
Promotor de Justiça critica instituições para idosos interditadas em Ribeirão Preto, descrevendo condições precárias que incluem larvas na boca de residentes e surto de sarna. Pelo menos 76 idosos foram remanejados após fechamento de cinco estabelecimento
Exposição em Belém mostra superação de mulheres vítimas de violência
A mostra fotográfica 'Retratos de Recomeço', da Defensoria Pública do Pará, apresenta histórias de empoderamento feminino e segue com visitação gratuita em dois locais da capital até 20 de abril.
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Advogada premiada é presa no Irã em meio a repressão
A renomada defensora de direitos humanos Nasrin Sotoudeh foi detida em sua casa no Irã. Dispositivos eletrônicos foram apreendidos e seu marido também está preso desde 2024, em cenário de crescente repressão.
Thais Carla vence Nikolas Ferreira na Justiça por danos morais
Influenciadora comemora condenação de deputado federal a pagar indenização após ataques considerados gordofóbicos nas redes sociais, destacando que violência tem consequências.
MPF assegura prioridade a indígenas em saúde de Tabatinga
Após intervenção do Ministério Público Federal, indígenas de recente contato agora têm atendimento prioritário na rede municipal de saúde de Tabatinga, no Amazonas. Ação visa reduzir riscos de adoecimento em povos vulneráveis.
Acre tem leis para autistas em educação, saúde e lazer
Nesta quinta-feira (2) é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. No Acre, leis estaduais asseguram direitos como proibição de taxas extras em escolas, laudo médico com validade indeterminada, carteira estadual e sessões de cinema adapt
Japão adota guarda compartilhada após décadas de sistema exclusivo
Nova lei japonesa permite guarda compartilhada após divórcio, substituindo sistema antigo que concedia autoridade parental a apenas um progenitor. Protestos em Tóquio destacam preocupações com vítimas de violência doméstica.
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Primeira mulher general do Exército é promovida em Brasília
A médica Cláudia Lima Gusmão Cacho se torna a primeira mulher a alcançar o generalato na história do Exército, após cerimônia de promoção nesta quarta-feira.
ONU: pena de morte para palestinos em Israel viola direito internacional
Alto comissário da ONU para direitos humanos pede revogação de lei israelense que estabelece pena capital para palestinos condenados por assassinatos de judeus em atos terroristas. Medida é criticada por ser discriminatória e violar obrigações internacion
Trump investiga eutanásia de espanhola após violência e hesitação
O governo Trump pediu investigação sobre a eutanásia de Noelia Castillo, jovem paraplegica que morreu após conquistar direito judicial. Documentos vazados revelam preocupações com falhas em direitos humanos e alegações de que expressou hesitação antes do
MP quer mudar nomes de ruas que homenageiam ditadura em João Pessoa
Ministério Público da Paraíba contesta argumentos da Prefeitura e Câmara Municipal sobre manutenção de nomes que fazem referência ao regime militar. Processo judicial discute violação de direitos fundamentais.
Ananindeua lança programa para regularizar terreiros
Prefeitura de Ananindeua cria política pública para reconhecimento de imunidade tributária e regularização fundiária de terreiros de religiões de matriz africana e afro-brasileira.
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Nikolas Ferreira paga Thais Carla por gordofobia
Deputado federal foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 12 mil por danos morais após comentário depreciativo sobre a aparência da influenciadora.
Senado aprova regras para custódia de animais em separações
Projeto define critérios para compartilhamento de pets após término de casamento ou união estável, incluindo pensão e divisão de despesas veterinárias.
Justiça prorroga alvarás de quiosques de madeira em Mongaguá
A Justiça de Mongaguá, no litoral de São Paulo, concedeu liminar para manter os alvarás de funcionamento dos quiosques de madeira da orla, impedindo temporariamente a revogação determinada pela Prefeitura como parte de projeto de revitalização.
Suprema Corte dos EUA derruba lei contra 'terapias de conversão' LGBT+
Decisão histórica por 8 votos a 1 considera que proibição no Colorado viola liberdade de expressão, apesar de prática ser desacreditada por organizações médicas.
Atibaia inaugura primeira Delegacia de Defesa da Mulher
A cidade de Atibaia, na região bragantina, inaugurou sua primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) nesta terça-feira (31). A unidade especializada surge em um contexto de crescimento alarmante nos casos de feminicídio na região, que registrou aumento s
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Suprema Corte dos EUA anula lei contra terapias de conversão LGBTQIA+
Por 8 votos a 1, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a lei do Colorado que proibia terapias de conversão para menores LGBTQIA+ viola a liberdade de expressão. A decisão atendeu a uma psicóloga cristã que contestava a norma desde 2019.
TJMA oferece atendimento jurídico gratuito em trem da Vale
O Tribunal de Justiça do Maranhão realiza o Projeto Vagão da Conciliação nos dias 6 e 7 de abril, oferecendo serviços jurídicos gratuitos a passageiros da Estrada de Ferro Carajás entre São Luís e Açailândia.
Alemanha: Protestos apoiam atriz vítima de deepfake e #MeToo digital
Milhares protestam em apoio a Collien Fernandes, que acusa ex-marido de divulgar vídeos pornográficos falsos gerados por IA, destacando lacunas na proteção legal contra violência digital.
Protestos na Alemanha apoiam atriz vítima de deepfake e pedem leis
Milhares de pessoas protestam em várias cidades alemãs em apoio à atriz Collien Fernandes, que acusa ex-marido de divulgar vídeos pornográficos falsos gerados por IA, destacando lacunas na proteção jurídica das mulheres online.
Senegal aumenta pena para homossexualidade para até 10 anos de prisão
O presidente Bassirou Diomaye Faye sancionou nova legislação que dobra as penas, equipara a prática a necrofilia e restringe organizações de apoio a minorias sexuais no país africano.
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Justiça do DF condena Colégio Galois a pagar R$ 6 mil por danos morais a cada estudante vítima de injúria racial durante jogo escolar. Instituição também deve oferecer acompanhamento psicológico por dois anos.
Agenda 227: avanços e desafios nas políticas para crianças no Brasil
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Mulher engravida de gêmeos idênticos e Justiça não define pai
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Despejo do Cruz da Esperança para Parque Campo de Marte em SP
Decisão judicial dá 60 dias para o time de várzea desocupar sede no Campo de Marte, em São Paulo, para dar lugar a um novo parque. Clube resiste, alegando risco à cultura local.
STF condena ex-aluno por juramento machista em trote na Unifran
Ministro Cristiano Zanin determinou pagamento de 40 salários mínimos por dano moral coletivo após vídeo polêmico de calouros repetindo frases sexistas em 2019.
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MPF pede suspensão de obra da Avenida Liberdade em Belém
O Ministério Público Federal entrou com duas ações na Justiça para barrar impactos da construção da Rodovia Liberdade sobre comunidades tradicionais na Região Metropolitana de Belém. As obras, orçadas em R$ 410 milhões, já causaram desmatamento e demoliçã
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