UNICAMP cria grupo contra racismo e assédio universitário
A Universidade Estadual de Campinas anuncia a criação de um grupo permanente para enfrentar casos de assédio, discriminação e violência. Uma mudança de cultura dentro do campus.
Category : Justiça e Direitos
Casamento de Hulk vira caso de justiça na Paraíba
A celebração do jogador Hulk em João Pessoa gerou conflito com moradores e terminou nos tribunais. Entenda o que motivou a ação e as consequências legais do evento.
Justiça libera retomada de obras no Parque do Prosa, em CG
Decisão judicial suspende liminar que paralisava as intervenções. Obras de infraestrutura urbana seguem após análise do Tribunal de Justiça de MS.
Ex-cônsul francês vence ação por injúria racial na BA
Justiça da Bahia condena acusado de injúria racial contra ex-diplomata francês. Saiba detalhes do caso que virou exemplo no combate ao racismo.
Prisão decretada para Douglas Costa por dívida milionária
Douglas Costa, ex-jogador da Seleção Brasileira, enfrenta ordem de prisão após acumular dívida de R$ 690 mil em pensão alimentícia. Decisão judicial foi tomada em Porto Alegre.
Indenização por vigilância na ditadura: estudar em Moscou era crime?
Após 50 anos, brasileiro perseguido pelo DOPS durante regime militar recebe direito a indenização por danos morais. Entenda o caso histórico.
Padre Júlio Lancellotti em protesto ambiental em Belém
Clérigo conhecido por defender causas sociais se une a movimentos populares em protesto global por justiça climática e transição energética.
SP paga R$ 386 mil por homem preso injustamente 5 anos
Um homem ficou preso injustamente por cinco anos em São Paulo. A Justiça decidiu que o Estado deve indenizá-lo em R$ 386 mil. Entenda o caso.
5 estrangeiros morrem asfixiados em centro de detenção
Uma tragédia abala Guarulhos: cinco imigrantes morrem em custódia. Investigação aponta asfixia como causa, enquanto sobrevivente é transferido. Caso levanta questionamentos urgentes sobre condições em centros de detenção.
Preso suspeito pela morte de líder quilombola na Bahia
Um homem foi preso suspeito de envolvimento no assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, em Ilhéus. A vítima era uma defensora dos direitos das comunidades tradicionais.
MP pede fechamento de unidade de jovens em São Sebastião
Ministério Público do DF pede fechamento imediato da Unidade de Internação Provisória da Papuda após relatório alarmante sobre condições estruturais e violações de direitos. Medida cautelar foi protocolada nesta sexta-feira (12).
Amazonas terá exames de DNA gratuitos para paternidade
Governo do Amazonas anuncia programa pioneiro que oferece exames de DNA gratuitos para famílias em busca da confirmação de paternidade. Inscrições começam em outubro.
Auxílio Gás em Feira: Cadastro abre em outubro
Moradores de Feira de Santana comemoram a chegada do programa de auxílio-gás. Saiba todos os detalhes, critérios e como garantir esse suporte essencial para a sua cozinha.
Amazonas cria sistema anti-tortura após pressão do MPF
Estado do Amazonas implementa mecanismo inédito de prevenção e combate à tortura em unidades prisionais e delegacias, atendendo a determinação do Ministério Público Federal. Medida busca garantir direitos humanos e dignidade dos custodiados.
Justiça dá 45 dias para Belém criar abrigos para moradores de rua
Decisão judicial determina prazo peremptório para Prefeitura de Belém implementar abrigos emergenciais. Medida visa proteger milhares de pessoas que vivem nas ruas da capital paraense.
MPF investiga abusos em hospitais psiquiátricos de MG
Uma investigação do Ministério Público Federal revela o drama de pacientes submetidos a tratamentos desumanos em antigos hospitais psiquiátricos de Minas Gerais. O caso expõe feridas ainda abertas do sistema de saúde mental brasileiro.
MPF processa por saneamento precário em aldeias indígenas
Ministério Público Federal aciona judicialmente órgãos por falta de água potável e esgoto em comunidades indígenas. Situação já dura décadas e viola direitos constitucionais.
Idosa de 83 anos é "ressuscitada" pela Justiça no TO
Uma idosa de 83 anos, do interior do Tocantins, teve seu registro de óbito cancelado após uma confusão burocrática com dados do irmão falecido. A justiça corrigiu o erro que declarou a lavradora morta enquanto ela seguia vivendo normalmente.
Protesto fecha ruas de Rio Branco por melhorias
Manifestantes interditaram ruas da capital acreana nesta terça-feira (9) em um ato de revolta contra a falta de serviços públicos básicos. Entenda as reivindicações e o impacto na cidade.
Lula vai à Terra Yanomami e promete dignidade indígena
Presidente revela planos de deslocamento a Roraima e anuncia medidas urgentes para garantir condições dignas de vida aos yanomamis. Crise humanitária exige ação imediata.
Grito dos Excluídos leva milhares às ruas do Recife
Manifestação histórica no Centro da capital pernambucana reúne multidão em defesa de políticas públicas e contra a desigualdade. Veja os detalhes.
Justiça Itinerante transforma realidade no interior do Pará
Iniciativa do TJPA leva serviços judiciários essenciais para população de município distante. Mutirão inclui atendimentos, emissão de documentos e soluções para conflitos.
MP investiga atendimento a Testemunhas de Jeová em Limeira
Ministério Público apura supostas irregularidades em atendimentos médicos envolvendo pacientes Testemunhas de Jeová em hospitais de Limeira. Investigação questiona protocolos e consentimento.
Autistas barrados em cotas acionam a Justiça
Candidatos com transtorno do espectro autista (TEA) foram excluídos de cotas em concursos públicos. Entenda a batalha judicial que pode mudar as regras da inclusão.
Engenheiro agrônomo é libertado após prisão injusta no CE
Um engenheiro agrônomo de 42 anos foi preso injustamente em Limoeiro do Norte, CE, acusado de integrar facção criminosa. Após 5 dias, a Justiça reconheceu o erro e o libertou. Ele alega que a prisão se baseou em foto antiga e relatos falsos. Entenda o cas
Batismo sem autorização do pai pode envolver Vaticano
Um caso incomum em Goiás coloca em xeque a autoridade parental em cerimônias religiosas. Advogada revela que processo pode escalar até a Santa Sé. Leia os detalhes.
Centro POP de Rio Preto anuncia mudança para novo endereço
Prefeitura anuncia transferência do Centro de Referência para População em Situação de Rua para novo local mais amplo e acessível. Medida visa ampliar capacidade de acolhimento e oferecer serviços integrados.
Ex-padre preso por abuso sexual de ex-coroinhas em SP
Um ex-padre foi preso em São José do Rio Pardo, acusado de cometer abusos sexuais contra dois ex-coroinhas. As investigações revelam crimes que ocorreram entre 2005 e 2009. Detalhes chocantes.
MG condenado por omissão em assédio escolar
Decisão judicial inédita responsabiliza o poder público mineiro por falhar na proteção de estudantes. Entenda o caso que pode criar precedente nacional.
Líderes buscam apoio no Congresso por Anistia e direitos
Representantes de entidades de direitos humanos intensificam a pressão por medidas de reparação e anistia. A articulação política no Congresso Nacional torna-se crucial para o avanço da pauta.
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