Procon multa concessionárias por filas em pedágios de SC
Concessionárias de rodovias catarinenses foram multadas pelo Procon após fiscalização encontrar filas excessivas nos pedágios. Entenda o caso e os valores das penalidades.
Category : Justiça e Direitos do Consumidor
Procon Móvel atende em Adamantina com serviço gratuito
Unidade itinerante do Procon estaciona em Adamantina para oferecer orientação e auxílio imediato aos consumidores. Serviço gratuito acontece nesta quinta e sexta-feira.
Direitos e deveres do consumidor de energia: guia completo
Descubra os segredos que as distribuidoras não contam! Um guia prático sobre seus direitos e deveres como consumidor de energia elétrica no Brasil.
STF unifica regras para indenização por cancelamento de voos
Decisão histórica do Supremo Tribunal Federal estabelece parâmetros claros para o pagamento de indenizações em casos de cancelamento ou atraso significativo de voos. Entenda como isso afeta seus direitos.
Justiça determina devolução de R$ 11 mil em créditos de ônibus
Decisão histórica obriga empresa de transporte a restituir valor abusivo cobrado de usuária. Entenda o caso que pode virar precedente para milhares de passageiros.
Aposentado de Praia Grande com conta de telefone absurdamente alta
Morador de Praia Grande, SP, recebeu uma fatura telefônica com cobranças inexplicáveis de números desconhecidos e dependentes não autorizados. Entenda o caso e saiba como se proteger.
Supermercado indeniza cliente por bike furtada
Decisão judicial inédita no Maranhão responsabiliza estabelecimento comercial por furto ocorrido em área de estacionamento. Entenda os detalhes do caso!
Justiça nega indenização por golpe em conta de luz
Consumidora pagou conta de luz em plataforma clonada e teve negado direito a reparação financeira. Entenda o caso que alerta para golpes digitais.
Procon multa colégio de BH em R$ 56 mil por venda casada
Escola tradicional da capital mineira terá que pagar R$ 56 mil por obrigar pais a comprar material exclusivo na própria instituição. Entenda o caso!
GOL condenada por agressão em voo: Justiça mantém punição
Decisão judicial confirma condenação da GOL por agressões a passageiras dentro de aeronava. Entenda os detalhes desse caso que expôs a violência a bordo.
Aéreas em manobra para reduzir direitos do passageiro
Descubra a manobra das empresas aéreas para limitar indenizações e aumentar lucros, enquanto passageiros perdem proteções. Uma análise detalhada.
STF pode aumentar indenizações por voos cancelados
O Supremo Tribunal Federal está prestes a reescrever as regras do jogo para milhões de passageiros. Descubra como o julgamento desta quinta-feira pode aumentar drasticamente os valores de indenização por cancelamentos e atrasos de voos no Brasil.
Procon-PA flagra hotéis em Belém com preços irregulares
Fiscalização surpresa revela que estabelecimentos na capital paraense não informavam valores totais de forma transparente. Consumidor pagava mais do que o anunciado.
Clínica do DF acusada de negligência em implantes de R$ 9 mil
Moradora de Brasília reloca calvário após procedimento bucal dar errado. Ela alega ter sido vítima de negligência e luta por reparação.
Proprietários de Tesla podem processar empresa em ação coletiva
Decisão judicial histórica nos EUA permite que donos de Tesla movam ação coletiva contra montadora por supostas falhas no sistema de direção autônoma. Entenda o caso.
Danniel Librelon: Novo quadro defende consumidor no RJ
O apresentador Danniel Librelon estreia um novo quadro no Balanço Geral RJ, focado em defesa do consumidor. A iniciativa promete ajudar a população a resolver problemas com empresas e serviços, garantindo que os direitos sejam respeitados. Saiba como part
Como identificar e evitar golpes com combustível adulterado
Especialistas revelam os sinais de combustível adulterado e dão dicas práticas para você não cair em golpes na bomba. Proteja seu carro e seu bolso!
SABESP multada em R$ 1,6 mi por falha no abastecimento
Procon de Agudos aplica pesada multa na SABESP por intermitências no fornecimento de água. Entenda o caso, os valores e a reação da empresa.
Justiça mineira obriga Google a proteger crianças de anúncios
Tribunal mineiro determinou que o Google adote medidas urgentes para proteger menores de idade contra anúncios inadequados. Saiba o que muda!
STF define novas regras para indenizações por voos cancelados
O Supremo Tribunal Federal está prestes a definir critérios claros para compensações em casos de cancelamento de voos. Entenda como isso pode afetar seus direitos.
STF define novas regras para indenização por voo cancelado
O Supremo Tribunal Federal está prestes a definir normas mais claras para compensação em casos de cancelamento de voos. Entenda o que muda para os passageiros.
Campinas: 283 reclamações de telemarketing e cenário preocupante
Moradores de Campinas estão revoltados com o excesso de ligações indesejadas. Especialista alerta para possível aumento sem o código 0303.
Procon Rio inaugura sede moderna no Centro com atendimento ampliado
A nova sede do Procon no Rio de Janeiro promete melhorar a experiência do cidadão com estrutura moderna e serviços otimizados. Saiba detalhes!
Anatel acaba com prefixo 0303 e Procon reage
Decisão da Anatel de revogar o uso obrigatório do prefixo 0303 gera reação do Procon e levanta dúvidas sobre impacto nos serviços de atendimento ao consumidor.
Fim do 0303 no telemarketing gera alerta sobre golpes
Entidades criticam decisão da Anatel que elimina identificação obrigatória de ligações de telemarketing; especialistas temem aumento de golpes.
Prometer contemplação em consórcio é ilegal: entenda os riscos
Descubra por que promessas de contemplação rápida em consórcios são ilegais e como identificar esquemas suspeitos para não cair em armadilhas financeiras.
Procon interdita agência de viagens no RJ por golpes
Empresa foi flagrada deixando consumidores na mão com pacotes não entregues. Saiba o que fazer para evitar cair em golpes semelhantes.
Lei no RS paga até R$100/dia por falta de energia
Moradores do Rio Grande do Sul agora têm direito a compensação financeira em casos de interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica. Entenda os critérios e prazos.
Alerta sobre Labubu barato: risco à saúde
Autoridades alertam consumidores sobre uma marca acessível do brinquedo Labubu, que pode representar riscos à saúde. Saiba como identificar e evitar problemas.
Netflix perde disputa no Brasil por senhas compartilhadas
Streaming enfrenta revés no Brasil após tentativa de restringir contas compartilhadas. Entenda o embate jurídico e o que muda para os usuários.
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