Alcolumbre e governador do Amapá na mira do MPE
Ministério Público Eleitoral acusa senador Davi Alcolumbre e governador Clécio Luís de usar inauguração de centro de saúde como palanque para 2026. Multa pode chegar a R$ 25 mil. Leia os detalhes.
Category : Justiça Eleitoral
MPE pede anulação de cassação de vereadores em RR
Ministério Público Eleitoral aponta erros no processo que cassou mandatos de Roberto Franco e Adnan Lima por fraude à cota de gênero. Leia a análise completa.
TSE mantém cassação do deputado Ortiz Junior
Tribunal Superior Eleitoral rejeitou recurso do parlamentar e confirmou perda do mandato. Ortiz Junior alega perseguição política, mas deve permanecer no cargo até decisão final. Saiba os detalhes.
Mandato de prefeito de Caxias é cassado por abuso de poder
Justiça Eleitoral cassou mandato do prefeito de Caxias por abuso de poder político e econômico. Entenda o caso de contratações irregulares e compra de votos que anulou a eleição.
Prefeito e vice de Simões-PI têm diplomas cassados pela Justiça
Justiça Eleitoral cassou diplomas do prefeito e vice de Simões-PI por aumento anormal de contratações em ano eleitoral. Ex-prefeito é declarado inelegível por 8 anos. Leia a decisão.
TSE suspende cassação de mandatos em Custódia-PE
Ministro do TSE concede efeito suspensivo e mantém prefeito e vice no cargo. Decisão evita instabilidade na administração municipal até julgamento final do recurso. Saiba os detalhes.
Mandatos cassados em Grupiara por abuso de poder político
Justiça Eleitoral cassou mandatos do prefeito e vice de Grupiara, MG, por abuso de poder nas eleições de 2024. Decisão também tornou políticos inelegíveis por 8 anos. Saiba os detalhes.
Prefeito e vice de Oiapoque têm mandatos cassados
TRE-AP anula diplomas de Breno Almeida e Arthur Lima por abuso de poder. Novas eleições devem ocorrer em 20 a 40 dias. Presidente da Câmara assume interinamente.
Cassação de prefeito de Cabedelo leva a posse interina
Edvaldo Neto assume como prefeito interino de Cabedelo após TRE-PB manter cassação de André Coutinho por compra de votos. Processo pode levar a novas eleições.
TRE-PB mantém cassação de prefeito de Cabedelo
Tribunal rejeitou embargos e manteve a perda de mandato de André Coutinho, da vice e de um vereador. Decisão envolve acusações de captação ilícita de votos com criminosos. Saiba os detalhes.
Eleição suplementar em Guará (SP) define prefeito
Cerca de 14 mil eleitores de Guará (SP) votam neste domingo (7) para escolher o novo prefeito. Eleição foi convocada após cassação do candidato eleito em 2024. Saiba detalhes.
TSE suspende cassação de vereadora do Acre
Helissandra Matos, do MDB, reassume cargo em Sena Madureira após decisão liminar do TSE. Mandato havia sido cassado por fraude à cota de gênero do partido. Saiba os detalhes.
Aos 23 anos, acreana é eleita a juíza de paz mais jovem do AC
Shayra Oliveira, de Senador Guiomard, foi eleita com 1.271 votos. Formada em Direito, ela vê a função como oportunidade de construir harmonia na comunidade. Leia a história.
TRE-RS cassa mandato de prefeito de Viamão
Tribunal Regional Eleitoral do RS cassou os mandatos do prefeito Rafael Bortoletti e do vice Maninho Fauri. Decisão foi por 4 votos a 3 e cabe recurso ao TSE. Saiba os detalhes.
Prefeito de Duque de Caxias multado por Tarifa Zero
Prefeito Netinho Reis e vice Aline do Áureo foram multados pelo TRE-RJ por condutas vedadas nas eleições de 2024. Decisão unânime cita programa Tarifa Zero. Saiba os detalhes.
Operação Fantoche investiga fraude na cota de gênero no Amapá
Polícia Federal investiga suspeita de 'candidata laranja' em Itaubal para cumprir cota eleitoral. Fraude pode levar à cassação de toda a chapa eleita em 2024.
TRE-SP mantém inelegibilidade de Pablo Marçal por 8 anos
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo confirmou inelegibilidade de Pablo Marçal por uso indevido de mídia em ação sobre concurso de cortes. Multa de R$ 420 mil é mantida. Saiba os detalhes.
TRE-SP mantém Pablo Marçal inelegível por 8 anos
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo confirmou inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032 por uso indevido de meios de comunicação. Multa de R$ 420 mil também foi mantida. Decisão foi por 4 votos a 3.
TRE-SP mantém Pablo Marçal inelegível até 2032
Tribunal Regional Eleitoral de SP confirma, por 4 votos a 3, condenação de Pablo Marçal por uso indevido de meios de comunicação. Ex-candidato fica inelegível e paga multa de R$ 420 mil. Leia os detalhes.
Denúncia contra vereador Lucas Ganem é recebida em BH
Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou por unanimidade recebimento de denúncia que aponta fraude no domicílio eleitoral do vereador Lucas Ganem. Processo pode levar à cassação do mandato. Saiba os detalhes.
Prefeito e vice de Chácara (MG) têm mandatos cassados
Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito Jucelio Fernandes (Bilim) e do vice Marcelo Fernandes, do PSB, por abuso de poder econômico e político. Eles também ficam inelegíveis por 8 anos. Decisão cabe recurso.
Antônio Doido inelegível por 8 anos por abuso de poder
Justiça Eleitoral tornou o deputado federal inelegível por oito anos por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. Decisão cabe recurso.
TSE inicia Teste da Urna 2025 para eleições de 2026
Tribunal Superior Eleitoral começa nesta segunda-feira (1º) testes de segurança das urnas eletrônicas com especialistas. Evento vai até sexta (5) e busca aprimorar sistema para votação de 2026. Saiba detalhes.
Prefeito e vice de Tatuí condenados por uso de servidores
TRE-SP manteve multas ao prefeito Miguel Lopes Cardoso Junior e ao vice Antônio Marcos de Abreu por uso de servidores públicos durante campanha eleitoral de 2024. Decisão cabe recurso.
Acre faz 1ª eleição direta para juiz de paz do Brasil
Neste domingo (30), o Acre será o primeiro estado brasileiro a realizar eleição direta para juízes de paz. Votação ocorre das 8h às 17h com apuração em tempo real. Saiba como participar!
TSE debate heteroidentificação para cotas raciais
Tribunal Superior Eleitoral discute criar comissões para verificar autodeclaração racial de candidatos e garantir cotas de 30% do fundo eleitoral. Medida visa combater fraudes nas eleições de 2026.
Regularização do título de eleitor termina em MS
TRE-MS realiza ação para emissão e regularização de títulos de eleitor em Campo Grande e Antônio João. Prazo termina neste fim de semana. Não perca!
Eleição de juízes de paz no Acre acontece domingo
Eleitores do Acre escolhem juízes de paz no domingo (30) pela primeira vez por voto direto. Confira locais de votação e documentos necessários para participar.
Cartório Eleitoral de Ribeirão Preto tem nova sede
A partir de sexta-feira (28), o Cartório Eleitoral de Ribeirão Preto funcionará na Rua José Pierri, no Ribeirânia. Unidade atende 460 mil eleitores com agendamento prévio.
TRE-RJ entrega Medalha do Mérito Eleitoral a 18
Tribunal Regional Eleitoral do Rio reconhece trabalho de 18 personalidades que contribuíram para fortalecer a democracia e a Justiça Eleitoral. Confira a lista completa!
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