TRT anula condenação de R$ 200 mil por assédio eleitoral
Tribunal Regional do Trabalho anulou decisão que condenava Prefeitura de Natal a pagar R$ 200 mil por assédio eleitoral. Caso será analisado pela Justiça Comum. Leia mais!
Category : Justiça Eleitoral
PF investiga interferência do Comando Vermelho em eleições
Polícia Federal cumpre mandados em Santa Quitéria, CE, investigando interferência do Comando Vermelho nas eleições de 2024 que levaram à cassação do prefeito Braguinha. Entenda o caso.
TRE-SP aceita recurso de Marçal e rejeita inelegibilidade
Em decisão que impacta o cenário político, TRE-SP acolhe recurso do deputado Marçal e arquiva processo que ameaçava sua candidatura. Entenda os detalhes desta vitória judicial.
TRE-MT amplia biometria noturna em Guiratinga
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso amplia atendimento com serviços biométricos à noite para facilitar vida do eleitor em Guiratinga. Medida busca aumentar adesão à identificação digital.
TRE-RJ: Presos provisórios podem votar em 2026
Tribunal Regional Eleitoral do Rio estuda proposta revolucionária que pode garantir direito ao voto para detentos provisórios nas próximas eleições. Entenda os impactos!
Prazo do título eleitoral: só até 6 de maio!
TRE-AL alerta que prazo para cadastro eleitoral termina em 6 de maio. Quem não regularizar situação até lá ficará de fora das eleições 2026. Saiba como garantir seu voto!
Operação investiga corrupção e fraude eleitoral no Agreste
Polícia Civil deflagra operação que investiga suplentes, vereadores e candidatos por crimes contra a administração pública e fraude eleitoral em Caruaru
Prazo de 6 meses para regularizar título eleitoral
Justiça Eleitoral alerta: prazo para regularizar pendências ou solicitar primeira via do título vence em maio de 2026. Saiba como regularizar sua situação!
Justiça Eleitoral derruba prefeito, vice e vereadores no MA
A pequena São Benedito do Rio Preto, no Maranhão, vive crise política sem precedentes após a Justiça Eleitoral cassar mandatos do prefeito, vice e agora de vereadores. Operação de combate à fraude eleitoral atingiu toda a cúpula do município.
Justiça cassa prefeito e vice de Calçoene-AP
Em decisão histórica, prefeito e vice de Calçoene no Amapá perdem mandatos após condenação por abuso de poder político e uso indevido da máquina pública nas eleições de 2024.
TSE vota cassação de Cláudio Castro e presidente da Alerj
Ministra relatora Isabel Galotti votou pela cassação do governador Cláudio Castro e do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar. Entenda o caso que abala a política fluminense.
STF valida candidatura de prefeito cassado em MS
Supremo Tribunal Federal valida candidatura de Heliomar Klabunde, permitindo que o político cassado reassuma a prefeitura de Paranhos, em Mato Grosso do Sul. Decisão gera repercussão política.
Fachin defende democracia e Constituição em Salvador
Em visita à capital baiana, ministro do STF Edson Fachin participou de evento jurídico e reforçou a importância da Justiça Eleitoral e do voto como pilares da democracia brasileira.
PT processa por uso de 'Partido dos Traficantes'
Partido dos Trabalhadores move ações judiciais contra críticos que usaram a expressão pejorativa. Entenda o embate político-jurídico que mobiliza o cenário nacional.
TRE-RJ anula cassação de prefeita de Miracema
O TRE-RJ reverteu a cassação da prefeita e do vice de Miracema, determinando a imediata retomada dos mandatos. Decisão histórica aponta insuficiência de provas no processo eleitoral.
Moraes: vazamento mudaria resultado eleitoral
Em entrevista exclusiva, ministro do STF revela que eventual vazamento teria alterado desfecho das eleições. Declaração acende alerta sobre segurança do sistema eleitoral brasileiro.
TRE cassa vereadores do MDB por desvio de verba racial
Tribunal Regional Eleitoral anula diplomas da chapa municipal após comprovar desvio de recursos do fundo eleitoral destinado a candidaturas negras. Decisão expõe fraude no sistema de cotas raciais.
Aula explica sistemas eleitorais brasileiros para população
Professor transforma aula em verdadeiro guia sobre os sistemas eleitorais do Brasil. Entenda o proporcional, o majoritário e como cada voto influencia na formação dos governos.
STJ mantém Arruda inelegível por Caixa de Pandora
Jose Roberto Arruda permanece inelegível após decisão do STJ que manteve condenação por corrupção no escândalo da Caixa de Pandora. Entenda o caso que marcou a política do Distrito Federal.
Prefeito e vice têm mandatos cassados por abuso de poder
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito e vice-prefeita de São Benedito do Rio Preto (MA) por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024. Entenda o caso que abala a política maranhense.
Santa Quitéria (CE) elege novo prefeito após cassação
Eleitores de Santa Quitéria, no norte do Ceará, voltam às urnas neste domingo para escolher novo prefeito após cassação do mandatário anterior por apoio de facção. Confira os candidatos e o contexto desta eleição atípica.
Vereadores perdem mandatos por fraude à cota de gênero
Dois vereadores do município fluminense tiveram mandatos cassados após serem flagrados em esquema que burlou a cota feminina nas eleições de 2020. Entenda o caso que expõe falhas no sistema eleitoral.
TRE-AP mantém cassação de prefeito de Oiapoque
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá confirma decisão que cassou mandatos do prefeito Ronaldo Borges e do vice Rildo Farias por conduta vedada durante eleições de 2024. Entenda o caso.
TRE mantém cassação de vereadores por fraude à cota de gênero
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins confirma decisão que cassou dois vereadores e anulou votos do PDT por suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. Entenda o caso.
MP pede cassação de vereador do Rio por abuso econômico
Fábio Silva, vereador do Rio, enfrenta processo de cassação do mandato após MP Eleitoral apontar uso irregular de recursos em sua campanha eleitoral. Entenda o caso.
TRE-MS em plantão para regularizar título eleitoral
Eleitores de MS têm até esta sexta-feira (25) para resolver pendências no título. Plantão especial acontece em todas as zonas eleitorais do estado.
Vereadores do PT têm mandatos cassados em Goiânia
Decisão judicial determina perda de mandatos de três parlamentares petistas na capital goiana por irregularidades eleitorais. Caso impacta composição da Câmara Municipal.
Vereadores do Ceará cassados por compra de votos com óculos
Tribunal de Justiça do Ceará confirma cassação de três vereadores de Independência acusados de distribuir óculos em troca de votos nas eleições de 2020. Entenda o caso.
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