Prazo para filiação partidária termina neste sábado
Candidatos às eleições de outubro precisam estar filiados a partidos e com título eleitoral no local de disputa até este sábado (4), conforme legislação eleitoral.
Categoria : Justiça Eleitoral
Cassação de prefeito e vice-prefeita da BA por compra de votos mantida
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia confirmou cassação dos mandatos de prefeito e vice-prefeita de Contendas do Sincorá por esquema de compra de votos, com inelegibilidade de 8 anos e multas aplicadas.
TRE-RJ define sucessor de Bacellar, mas incertezas persistem
Justiça Eleitoral anuncia nesta terça quem assume mandato do ex-deputado cassado, mas decisões pendentes sobre presidência da Alerj e eleição-tampão mantêm xadrez político do Rio em suspenso.
Justiça Eleitoral muda de endereço em Campo Grande
A Justiça Eleitoral altera o local de atendimento em Campo Grande para o Memorial da Cultura, ampliando horários e serviços antes do fechamento do cadastro em 6 de maio.
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Estudantes do Acre emitem título e aprendem a votar com TRE
Alunos de escolas públicas participam de iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral para emissão de título e simulação de votação, reforçando importância do voto jovem.
Mutirão do TRE-PE oferece biometria e serviços eleitorais até sábado
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realiza mutirão até sábado (28) com serviços como alistamento, biometria e emissão de certidões. Agendamento prévio é obrigatório no site oficial.
Governador do Amapá condenado por propaganda antecipada
A Justiça Eleitoral condenou o governador Clécio Luís ao pagamento de R$ 10 mil e ordenou a retirada de materiais da campanha 'Eu visto a camisa do Amapá', considerada propaganda antecipada.
Eleições 2026: cronograma completo para definição dos candidatos
As eleições de 2026 seguem um calendário rigoroso. Partidos têm até 15 de agosto para registrar candidaturas, após convenções entre 20 de julho e 5 de agosto. Veja todas as etapas e prazos.
Cláudio Castro inelegível por 8 anos; ex-governador vai recorrer
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TRE-BA envia WhatsApp para biometria pendente na Bahia
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia notifica eleitores via WhatsApp sobre necessidade de cadastro biométrico até 6 de maio. Mais de 650 mil pessoas ainda não realizaram o procedimento.
Senado aprova 794 cargos na Justiça Eleitoral
Projeto de lei do TSE cria novos cargos para atender crescimento eleitoral e combater desinformação, com custo anual de R$ 109,3 milhões. Texto segue para sanção presidencial.
TSE declara candidato inelegível por abuso de poder
Tribunal Superior Eleitoral determinou a inelegibilidade de um candidato por oito anos devido ao uso indevido de recursos públicos e influência política em campanha.
Justiça desaprova contas de campanha de Capitão Alberto Neto no AM
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas rejeitou as contas da chapa majoritária de 2024, ordenando devolução de R$ 768,7 mil aos cofres públicos por irregularidades.
Prazo para título de eleitor 2026 termina em 6 de maio
Eleitores têm até 6 de maio para solicitar, transferir ou regularizar título para votar nas eleições de 2026. Jovens a partir de 15 anos já podem tirar, mas só votam se completarem 16 anos até o dia da eleição.
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TRE-AM reverte cassação de vereadores por fraude à cota
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas reformou decisão que anulava mandatos por candidaturas femininas fictícias. Voto de minerva da presidente desempatou e manteve eleitos do PSB e AGIR.
TRE cassa prefeito e vice de Martinópolis e determina novas eleições
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou os mandatos do prefeito Valdeci Soares dos Santos Filho e do vice Marcos Rogério Matarazo, além de declarar o prefeito inelegível por oito anos. A decisão unânime ocorreu após investigação por abuso de pod
TRE-RJ cria força-tarefa contra crime nas eleições de 2026
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Justiça mantém suspensão do Avante-DF por contas
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TSE rejeita pedido do PL para investigar Lula no Carnaval
Ministro Antonio Carlos Ferreira negou pedido de produção antecipada de provas sobre homenagem a Lula na Acadêmicos de Niterói, alegando ausência de urgência e falta de tentativa prévia via Lei de Acesso à Informação.
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Justiça Eleitoral inicia mutirões para cadastro biométrico em Mato Grosso, onde 7,89% do eleitorado ainda não regularizou a situação. Ação visa ampliar segurança eleitoral.
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Choró, Senador Sá e Potiretama voltam às urnas para escolher novos prefeitos após cassações por abuso de poder e crimes. Eleitores aptos devem votar das 8h às 17h.
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