Um homem de 24 anos, natural de Poços de Caldas, em Minas Gerais, foi preso em flagrante no último sábado (29) na capital alagoana. O motivo da detenção foi a prática do crime de injúria preconceituosa, após ele dirigir ofensas de cunho regional a um policial militar durante uma abordagem.
O que aconteceu durante a abordagem?
A situação começou quando uma guarnição da Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit) foi acionada para conter uma briga nas proximidades da Praia de Pajuçara, em Maceió. No local, os policiais identificaram as partes envolvidas e iniciaram o procedimento padrão de revista pessoal.
Um dos homens abordados, o mineiro de 24 anos, resistiu às ordens dos agentes. Após a busca, o policial orientou o acusado a ficar em silêncio para finalizar a ação. Foi então que o homem desferiu as ofensas, dizendo que o policial deveria "abordar nordestino" e, em seguida, proferiu a frase que culminou na sua prisão: "não toque em mim, seu nordestino nojento".
Resistência, prisão e novas ameaças
Diante das ofensas caracterizadas como injúria preconceituosa, os policiais deram voz de prisão ao infrator. O homem, no entanto, resistiu novamente, obrigando os agentes a usarem força física para contê-lo e algemá-lo.
Antes de ser conduzido à Central de Flagrantes, o detido passou por avaliação médica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santa Lúcia. Mesmo no ambiente de saúde, o acusado não se conteve e fez ameaças ao policial, afirmando que tomaria providências para se vingar. As ameaças foram repetidas posteriormente, durante o procedimento de identificação na Central de Flagrantes.
Injúria racial: um crime com penas mais severas
A injúria preconceituosa ou racial é definida como o crime de ofender a honra de alguém utilizando elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou deficiência. A grande mudança recente veio com a Lei 14.532, de 2023, que equiparou este delito ao crime de racismo.
Com a nova legislação, as penas para quem comete injúria racial ficaram mais duras. Agora, a infração é punível com reclusão de um a três anos, além do pagamento de multa. O caso ocorrido em Maceió segue sob investigação da Polícia Civil de Alagoas para os devidos encaminhamentos jurídicos.
