Categoria : Justiça e Direitos


MPF assegura prioridade a indígenas em saúde de Tabatinga

Após intervenção do Ministério Público Federal, indígenas de recente contato agora têm atendimento prioritário na rede municipal de saúde de Tabatinga, no Amazonas. Ação visa reduzir riscos de adoecimento em povos vulneráveis.

Acre tem leis para autistas em educação, saúde e lazer

Nesta quinta-feira (2) é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. No Acre, leis estaduais asseguram direitos como proibição de taxas extras em escolas, laudo médico com validade indeterminada, carteira estadual e sessões de cinema adapt

Justiça prorroga alvarás de quiosques de madeira em Mongaguá

A Justiça de Mongaguá, no litoral de São Paulo, concedeu liminar para manter os alvarás de funcionamento dos quiosques de madeira da orla, impedindo temporariamente a revogação determinada pela Prefeitura como parte de projeto de revitalização.

Atibaia inaugura primeira Delegacia de Defesa da Mulher

A cidade de Atibaia, na região bragantina, inaugurou sua primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) nesta terça-feira (31). A unidade especializada surge em um contexto de crescimento alarmante nos casos de feminicídio na região, que registrou aumento s

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