Mulher condenada por injúria homofóbica em restaurante do RS
Uma mulher foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais após agredir verbalmente um casal gay em um restaurante no Rio Grande do Sul. Confira os detalhes do caso.
Category : Justiça e Direitos
Bolsas de estudo para detentas no Rio Grande do Sul
Iniciativa busca reinserção social através da educação, proporcionando oportunidades para mulheres em situação de prisão.
Alienação parental: Casos aumentam 25% em Campinas
Número de processos por alienação parental disparou na região de Campinas. Especialistas alertam para consequências e discutem possível revogação da lei. Saiba mais!
Pensão alimentícia: procura sobe 493% no DF em 2024
Dados alarmantes mostram aumento expressivo de solicitações de pensão alimentícia no Distrito Federal. Entenda os motivos e impactos.
Curso de letramento racial para policiais na Zumbi dos Palmares
A Universidade Zumbi dos Palmares está promovendo um curso de letramento racial voltado para policiais. A iniciativa busca combater o racismo estrutural e promover maior equidade nas ações policiais. Saiba mais sobre essa importante capacitação.
Família há 9 dias sem liberar corpo da mãe por burocracia
Uma família de Santa Catarina enfrenta angústia após nove dias sem conseguir liberar o corpo de uma idosa por problemas burocráticos. Descubra os detalhes desta situação comovente.
Idoso vítima da ditadura tem indenização reduzida
Um idoso que sofreu prisão durante a ditadura militar no Brasil teve sua indenização reduzida em 50% após decisão judicial. Saiba os detalhes dessa polêmica.
Família vence Celesc e mantém terreno ocupado há 30 anos
Após três décadas de batalha legal, família consegue direito sobre terreno em Lages, SC, em decisão que chama atenção para conflitos fundiários.
Várzea Grande oficializa propostas da 11ª Conferência Social
Município de Várzea Grande (MT) formaliza deliberações da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, com foco em políticas públicas e direitos sociais.
Juiz bloqueia decreto de Trump sobre cidadania por nascimento
Decisão judicial impede medida polêmica que limitaria direito à nacionalidade para filhos de imigrantes. Entenda o caso e suas implicações.
STJ decide sobre cobertura de planos para autismo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica sobre a obrigatoriedade de planos de saúde cobrirem tratamentos para pessoas com TEA. Entenda os detalhes e impactos dessa decisão.
Homem proibido de se aproximar de vítimas de homofobia em MG
Um homem foi proibido judicialmente de se aproximar de um casal de mulheres que sofreu agressões homofóbicas em um supermercado. Caso ocorreu em Minas Gerais e ganhou repercussão nas redes sociais.
Justiça suspende cartão JAE para idosos no transporte do Rio
Decisão judicial determina que idosos não precisem mais do cartão JAE para utilizar os transportes municipais no Rio de Janeiro. Entenda o caso.
Disputa pela herança de Marília Mendonça: entenda
Saiba quais são os direitos de mãe e filho na herança da cantora Marília Mendonça e como a justiça pode resolver o impasse.
Moradores buscam pertences após demolição no Sol Nascente
Após ação de reintegração de posse, famílias do Sol Nascente, no Distrito Federal, buscam resgatar objetos pessoais entre os escombros. Situação gera comoção e debate sobre moradia popular.
Quase 8 mil em situação de rua na região de Porto Alegre
Dados das prefeituras revelam que quase 8 mil pessoas vivem nas ruas em 18 cidades da região metropolitana de Porto Alegre. Entenda os desafios e as políticas públicas em vigor.
TRF-3 exige aval judicial para empréstimos a menores
Tribunal Regional Federal da 3ª Região estabelece que operações de crédito consignado para beneficiários menores de idade precisam de autorização judicial. Entenda o impacto da decisão.
TRF-3 exige aval judicial para empréstimos de menores
Tribunal Regional Federal da 3ª Região determina que empréstimos consignados em benefícios de menores de idade precisam de autorização judicial. Entenda o impacto da decisão.
Defensoria PR: paternidade gratuita - inscrições abertas
Inscrições abertas para ação que facilita o reconhecimento de paternidade sem custos no Paraná. Serviço garante direitos fundamentais às crianças e adolescentes.
Justiça do MA exige acessibilidade em calçadas
Dois estabelecimentos comerciais e uma igreja foram condenados a adaptar calçadas para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência no Maranhão.
Bauru: 100 pedidos de pensão alimentícia por semana
Em Bauru, a demanda por pensão alimentícia é alta, com quase 100 novos casos por semana. Mães relatam dificuldades e desgaste emocional na busca por direitos.
Justiça nega pedido para proibir festas LGBTQIA+ em Brasília
Decisão judicial rejeita tentativa de impedir eventos LGBTQIA+ na região central da capital federal. Saiba os detalhes e o impacto da medida.
Indígenas bloqueiam rodovia na Bahia por direitos territoriais
Grupo de indígenas interrompe tráfego na BA-052 para exigir demarcação de terras. Manifestação causa transtornos e mobiliza autoridades.
Presos brasileiros enviam carta ao Papa Francisco
Um grupo de detentos no Brasil redigiu um apelo emocionante ao Papa Francisco, solicitando intervenção em suas causas. Saiba os detalhes deste pedido comovente.
Mutirão de paternidade no Acre: inscrições abertas
Iniciativa no Acre busca regularizar situações de paternidade com ação gratuita. Saiba como participar e garantir os direitos das crianças e adolescentes.
Homofobia e transfobia são crimes, alerta delegado do RS
Autoridades reforçam que comentários e brincadeiras discriminatórias não serão tolerados. Saiba mais sobre a legislação e as consequências.
Regras para viagem de crianças desacompanhadas no Amapá
Entenda as regras e documentos necessários para viagens de menores desacompanhados no Amapá, conforme determinações judiciais.
Cláudia Raia continua briga judicial com cia aérea
Atriz enfrenta disputa na Justiça após incidente em voo. Entenda os detalhes do caso e o que está em jogo.
Prova do Bolsa Família acontece neste domingo
Neste domingo (6), será realizada a prova para seleção de beneficiários do programa Bolsa Família. Descubra os detalhes e prepare-se para não perder essa oportunidade.
Defensoria Pública do DF oferece saúde gratuita
Serviços gratuitos de saúde e orientação jurídica serão disponibilizados para a população do Distrito Federal. Confira os detalhes!
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