Antônio Pereira da Silva, de 74 anos, enfrentou uma década sem documentos após ser dado como falecido por engano. A situação começou com a perda da certidão em um incêndio e só foi resolvida com ação judicial.
Estabelecimento Partisan, na Lapa, recebeu penalidade do Procon Carioca e teve alvará alvo de pedido de cassação por prática considerada antissemita e abusiva.
Bar na região central do Rio de Janeiro foi multado em R$ 9.520 por exibir placa que restringia acesso de cidadãos dos Estados Unidos e de Israel, prática considerada discriminatória.
Lei estadual estabelece 13 de abril como data oficial para conscientização sobre violência contra mulheres, inspirada no caso de Sara Araújo de Lima, morta em 2020.
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Promotor de Justiça critica instituições para idosos interditadas em Ribeirão Preto, descrevendo condições precárias que incluem larvas na boca de residentes e surto de sarna. Pelo menos 76 idosos foram remanejados após fechamento de cinco estabelecimento
A mostra fotográfica 'Retratos de Recomeço', da Defensoria Pública do Pará, apresenta histórias de empoderamento feminino e segue com visitação gratuita em dois locais da capital até 20 de abril.
A renomada defensora de direitos humanos Nasrin Sotoudeh foi detida em sua casa no Irã. Dispositivos eletrônicos foram apreendidos e seu marido também está preso desde 2024, em cenário de crescente repressão.
Influenciadora comemora condenação de deputado federal a pagar indenização após ataques considerados gordofóbicos nas redes sociais, destacando que violência tem consequências.
Após intervenção do Ministério Público Federal, indígenas de recente contato agora têm atendimento prioritário na rede municipal de saúde de Tabatinga, no Amazonas. Ação visa reduzir riscos de adoecimento em povos vulneráveis.
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Nesta quinta-feira (2) é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. No Acre, leis estaduais asseguram direitos como proibição de taxas extras em escolas, laudo médico com validade indeterminada, carteira estadual e sessões de cinema adapt
Nova lei japonesa permite guarda compartilhada após divórcio, substituindo sistema antigo que concedia autoridade parental a apenas um progenitor. Protestos em Tóquio destacam preocupações com vítimas de violência doméstica.
A médica Cláudia Lima Gusmão Cacho se torna a primeira mulher a alcançar o generalato na história do Exército, após cerimônia de promoção nesta quarta-feira.
Alto comissário da ONU para direitos humanos pede revogação de lei israelense que estabelece pena capital para palestinos condenados por assassinatos de judeus em atos terroristas. Medida é criticada por ser discriminatória e violar obrigações internacion
O governo Trump pediu investigação sobre a eutanásia de Noelia Castillo, jovem paraplegica que morreu após conquistar direito judicial. Documentos vazados revelam preocupações com falhas em direitos humanos e alegações de que expressou hesitação antes do
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Ministério Público da Paraíba contesta argumentos da Prefeitura e Câmara Municipal sobre manutenção de nomes que fazem referência ao regime militar. Processo judicial discute violação de direitos fundamentais.
Prefeitura de Ananindeua cria política pública para reconhecimento de imunidade tributária e regularização fundiária de terreiros de religiões de matriz africana e afro-brasileira.
Deputado federal foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 12 mil por danos morais após comentário depreciativo sobre a aparência da influenciadora.
Projeto define critérios para compartilhamento de pets após término de casamento ou união estável, incluindo pensão e divisão de despesas veterinárias.
A Justiça de Mongaguá, no litoral de São Paulo, concedeu liminar para manter os alvarás de funcionamento dos quiosques de madeira da orla, impedindo temporariamente a revogação determinada pela Prefeitura como parte de projeto de revitalização.
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Decisão histórica por 8 votos a 1 considera que proibição no Colorado viola liberdade de expressão, apesar de prática ser desacreditada por organizações médicas.
A cidade de Atibaia, na região bragantina, inaugurou sua primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) nesta terça-feira (31). A unidade especializada surge em um contexto de crescimento alarmante nos casos de feminicídio na região, que registrou aumento s
Por 8 votos a 1, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a lei do Colorado que proibia terapias de conversão para menores LGBTQIA+ viola a liberdade de expressão. A decisão atendeu a uma psicóloga cristã que contestava a norma desde 2019.
O Tribunal de Justiça do Maranhão realiza o Projeto Vagão da Conciliação nos dias 6 e 7 de abril, oferecendo serviços jurídicos gratuitos a passageiros da Estrada de Ferro Carajás entre São Luís e Açailândia.
Milhares protestam em apoio a Collien Fernandes, que acusa ex-marido de divulgar vídeos pornográficos falsos gerados por IA, destacando lacunas na proteção legal contra violência digital.
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Milhares de pessoas protestam em várias cidades alemãs em apoio à atriz Collien Fernandes, que acusa ex-marido de divulgar vídeos pornográficos falsos gerados por IA, destacando lacunas na proteção jurídica das mulheres online.
O presidente Bassirou Diomaye Faye sancionou nova legislação que dobra as penas, equipara a prática a necrofilia e restringe organizações de apoio a minorias sexuais no país africano.
Justiça do DF condena Colégio Galois a pagar R$ 6 mil por danos morais a cada estudante vítima de injúria racial durante jogo escolar. Instituição também deve oferecer acompanhamento psicológico por dois anos.
Análise inédita avaliou 81 metas em 22 áreas entre 2023 e 2025. Saúde e nutrição tiveram progressos importantes, mas violência e orçamento público ainda apresentam desafios persistentes para a infância brasileira.
Um caso incomum em Londres envolve uma mulher que engravidou após relações com irmãos gêmeos idênticos. A Justiça britânica reconheceu que é impossível determinar qual é o pai biológico com a tecnologia atual de DNA.
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Decisão judicial dá 60 dias para o time de várzea desocupar sede no Campo de Marte, em São Paulo, para dar lugar a um novo parque. Clube resiste, alegando risco à cultura local.
