Proibições a animais em rodeios voltam a Campinas após decisão do TJ-SP
Tribunal de Justiça de São Paulo revogou liminar que suspendia artigos do Estatuto de Proteção Animal, restaurando veto a uso de animais em rodeios e espetáculos na cidade.
Categoria : Direitos Animais
Bauru cria canal digital contra maus-tratos de animais
Prefeitura de Bauru implementa formulário online para denúncias de maus-tratos animais após registrar quase 2 mil casos em 2025. Medida busca otimizar atendimentos e reduzir ocorrências improcedentes.
Multas para maus-tratos a animais aumentam com novo decreto
Decreto publicado nesta sexta-feira amplia valores de multas administrativas por maus-tratos contra animais, que agora variam de R$ 1.500 a R$ 50 mil por animal, podendo chegar a R$ 1 milhão em casos graves.
ONG do Amapá na Semana Nacional dos Animais em Brasília
O Instituto Anjos Protetores, organização não governamental do Amapá, marcou presença no evento em Brasília, destacando a importância da sociedade civil na defesa dos direitos animais e na cobrança por ações concretas do governo.
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Disputa judicial por fazenda de R$ 40 milhões em Goiás
A Fazenda Buriti, avaliada em cerca de R$ 40 milhões, é alvo de uma disputa judicial após impasse no pagamento de parcela. A propriedade, com 716 hectares, se valorizou ao longo de 15 anos de litígio entre herdeiras e comprador.
Campinas aumenta multas para maus-tratos a animais em até R$ 9,6 mil
Câmara Municipal de Campinas aprovou endurecimento do Estatuto de Proteção Animal com multas que podem chegar a R$ 9,6 mil por animal vítima de maus-tratos. Projeto segue para sanção do prefeito.
Senado aprova lei de proteção a animais em desastres
Projeto de Lei estabelece Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados, com regras para resgate, acolhimento e destinação de animais afetados por emergências e desastres.
Recompensa para denúncias de maus-tratos a animais aprovada em Prudente
Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou projeto que prevê pagamento de 20% da multa arrecadada a moradores que denunciarem casos de maus-tratos e abandono de animais no município.
Campinas vota lei contra confinamento animal com multas altas (25.02.2026)
Câmara Municipal de Campinas (SP) decide projeto que endurece Estatuto de Proteção Animal, proibindo espaços que restrinjam mobilidade e causem estresse, com multas que podem chegar a R$ 19,3 mil.
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Justiça obriga Campo Grande a criar abrigo para animais abandonados
A Justiça determinou que a Prefeitura de Campo Grande implante um Centro de Acolhimento Provisório e Adoção de Animais em 180 dias, após ação do MPMS que apontou omissão municipal na proteção animal.
Estatuto de Cães e Gatos prevê até 10 anos de prisão por maus-tratos
Projeto de lei aprovado na CDH do Senado estabelece penas severas para crimes contra animais, incluindo abandono e tortura, e define regras para tutela responsável.
Teresina questiona lei de proteção animal na Justiça
Prefeito Silvio Mendes pede suspensão de itens que obrigam município a abrigar animais sem tutores. Lei estadual garante direito de alimentar animais de rua e estabelece políticas de controle reprodutivo.
Dívidas de IPVA em Sorocaba somam R$ 2,1 bilhões desde 2012
Moradores de Sorocaba (SP) têm mais de 236 mil dívidas de IPVA protestadas em cartórios, totalizando R$ 2,1 bilhões. Em um ano, o número de pendências aumentou 172,3%, com débitos saltando de R$ 138,5 milhões para R$ 158,7 milhões.
Campinas aprova endurecimento do Estatuto de Proteção Animal
Câmara Municipal de Campinas aprovou projeto que proíbe confinamento de animais domésticos em espaços restritivos. Multas podem chegar a R$ 19,3 mil e empresas podem ter alvarás cassados.
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Campinas vota lei contra confinamento animal com multas altas
Câmara Municipal de Campinas (SP) analisa projeto que endurece Estatuto de Proteção Animal, proibindo espaços que restrinjam mobilidade ou causem estresse. Multas podem chegar a R$ 19,3 mil e empresas podem ter alvarás cassados.
Piauí abre edital para acolhimento de animais maltratados
Secretaria de Meio Ambiente do Piauí lança edital para selecionar propostas de instituições que possam abrigar cães e gatos resgatados em operações policiais. Inscrições vão até 12 de março.
Carnaval: Sicoob Credisul alerta para golpes financeiros e dá dicas
Período de festas aumenta riscos de fraudes com cartões, Pix e celulares. Cooperativa disponibiliza cartilha com orientações para proteger cooperados e evitar prejuízos durante a folia.
Projeto cria patrulha contra maus-tratos a animais em São Vicente
Vereador Tiago Peretto propõe grupamento na Guarda Civil Municipal para atender denúncias de violência contra animais, inspirado no caso do cão Orelha, agredido em Florianópolis.
SP permite enterro de pets em jazigos familiares
Lei sancionada no estado de São Paulo permite que cães e gatos sejam enterrados em jazigos familiares, reconhecendo o vínculo afetivo com tutores. Regras serão definidas por serviços funerários municipais.
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Lei Bob Coveiro permite pets em jazigos familiares em SP
Governador Tarcísio de Freitas sanciona lei que reconhece vínculo afetivo e permite enterro de animais em jazigos familiares em São Paulo, inspirada na história do cão Bob.
SP autoriza sepultamento de pets em jazigos familiares
Governador Tarcísio sanciona lei que reconhece vínculo afetivo entre tutores e animais, permitindo enterro em jazigos de família com regulamentação municipal.
Alece Pet: evento gratuito em Fortaleza para saúde animal
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza neste sábado (7) o Alece Pet, evento gratuito com vacinação, adoção e orientações veterinárias. Ação inclui feira educativa e desfile carnavalesco pet, em parceria com a Uece.
Lei de maus-tratos a animais é branda e dificulta punição
Especialistas apontam que a legislação brasileira sobre maus-tratos a animais é considerada branda e permite que agressores evitem prisão. Casos recentes em vários estados expõem fragilidades da lei, que frequentemente resulta em penas alternativas.
Protesto em Fortaleza por cão Orelha reúne centenas
Manifestação na Avenida Beira-Mar cobra punição para agressores do animal morto em Santa Catarina. Atos ocorreram em várias cidades brasileiras.
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Ato em Campinas pede justiça por cão Orelha, morto em SC
Manifestantes se reuniram na Lagoa do Taquaral, em Campinas, para protestar contra maus-tratos a animais, com foco no caso do cão comunitário Orelha, espancado até a morte em Florianópolis. O ato incluiu caminhada e documento pedindo fiscalização rigorosa
Santos cria cadastro contra maus-tratos a animais
Prefeitura de Santos, SP, sanciona lei que cria cadastro municipal para registrar envolvidos em maus-tratos a animais, proibindo adoção em órgãos públicos e prevendo penas federais de prisão.
Protesto em SP pede justiça por cão Orelha e leis mais duras
Manifestantes se reuniram em São José do Rio Preto e Araçatuba, no interior paulista, para exigir punições rigorosas contra crimes de maus-tratos a animais no Brasil. O ato foi motivado pelo caso do cão comunitário Orelha, morto em Florianópolis.
Falta de abrigos dificulta resgate de animais em Teresina
A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente enfrenta desafios no resgate de animais devido à ausência de abrigos públicos e rede de apoio em Teresina, dependendo de voluntários para acolhimento.
Lei Sansão: pitbull que inspirou lei contra maus-tratos a animais
Conheça a história de Sansão, pitbull que teve patas decepadas em 2020 e inspirou lei federal mais severa contra maus-tratos a cães e gatos no Brasil.
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MP investiga eutanásia em centro animal de Joinville
Ministério Público de SC apura denúncia de que Centro de Bem-Estar Animal de Joinville estaria realizando eutanásias para liberar baias. Caso envolve cachorro Daniel e superlotação.
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