Paulo Gonet tem data para sabatina no Senado
O substituto de Augusto Aras já tem data definida para ser sabatinado pelos senadores. Descubra os detalhes deste momento crucial para o Ministério Público Federal.
Categoria : Política Judiciária
Moraes mantém suspensão da Taxa do Agro em Goiás
Ministro do STF mantém paralisação da polêmica lei estadual, mas autoriza continuidade de projetos em andamento. Entenda o impacto da decisão para o agronegócio goiano.
Luiz Fux deixa Primeira Turma do STF após 13 anos
Ministro anuncia saída da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal após 13 anos. Movimento estratégico pode reconfigurar equilíbrio de forças na corte.
Defensoria pede intimação de Eduardo Bolsonaro nos EUA
Em ação judicial, Defensoria solicita que deputado federal seja notificado sobre processo que discute suposta perseguição a servidores públicos. Entenda o caso.
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STF condena Bolsonaro e aliados em decisão histórica
Supremo Tribunal Federal publica sentença que condena ex-presidente Jair Bolsonaro e sete colaboradores. Decisão marca capítulo crucial na política brasileira.
STF investiga pagamentos milionários em tribunal
Supremo Tribunal Federal analisa documentos que revelam transferências milionárias irregulares envolvendo juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia. Caso pode abalar a credibilidade do Poder Judiciário brasileiro.
Bolsonaro é condenado: defesa prepara recurso
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu uma condenação judicial histórica. Saiba todos os detalhes da decisão, os crimes apontados e como a defesa pode recorrer.
STF investiga Valdemar por ameaças aos ministros
Ministro do STF solicita investigação sobre supostas ameaças de Valdemar Costa Neto contra a Corte. Entenda o caso que tensiona relações entre Poder Judiciário e legislativo.
Fux pede transferência no STF: entenda o impacto
Ministro Luiz Fux solicita mudança para a 2ª Turma do STF em manobra que pode redefinir equilíbrio de forças no tribunal. Entenda como funcionam as turmas e o impacto dessa decisão.
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STF publica acórdão que condena Bolsonaro por golpismo
Supremo Tribunal Federal divulga documento completo que condena Jair Bolsonaro por participação em esquema antidemocrático. Entenda os detalhes do julgamento que marcou a política brasileira.
STF condena Bolsonaro e cúpula por tentativa de golpe
Supremo Tribunal Federal publica sentença que condena Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado. Decisão marca novo capítulo na política brasileira.
STF condena Bolsonaro por atos golpistas
Supremo Tribunal Federal publica sentença que condena Jair Bolsonaro e aliados por atos golpistas. Decisão marca precedente crucial na defesa da democracia brasileira.
STF condena Bolsonaro por trama golpista
Supremo Tribunal Federal publica sentença que condena ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento em esquema antidemocrático. Prazo para recursos já está aberto.
Lula tem maioria na Primeira Turma do STF
O presidente Lula conseguiu consolidar maioria de juízes por ele indicados na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Entenda o impacto dessa mudança para as decisões judiciais mais importantes do país.
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Fux quer participar de julgamentos do golpe no STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal pediu mudança de turma e agora manifesta interesse em participar dos julgamentos sobre tentativa de golpe já marcados. Saiba os detalhes.
Católicos pedem anulação de voto de Barroso sobre aborto no STF
Entidades católicas entram com ação no STF questionando voto do ministro Barroso que descriminalizou o aborto até a 12ª semana. Confira os detalhes deste embate histórico entre religião e jurisprudência.
STF julga núcleo do caso do golpe; encontro Lula-Trump nos autos
Supremo analisa processo sobre suposto golpe durante governo Bolsonaro enquanto documentos revelam preparativos para encontro entre Lula e Donald Trump.
Troca no STF afeta julgamento do 8 de janeiro
Com a troca no comando do STF, ministros indicados por Lula podem ampliar sua influência no julgamento dos acusados pelos ataques golpistas de 2023. Entenda os impactos.
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Fux deixa Primeira Turma do STF após 15 anos
Ministro Luiz Fux solicita saída da Primeira Turma do STF após quase 15 anos. Medida provisória de Lula altera composição do tribunal e gera reorganização interna.
Fux muda de turma no STF e sai de processos golpistas
Ministro do Supremo Tribunal Federal pede transferência de turma e ficará fora de julgamentos cruciais sobre atos golpistas. Medida impacta diretamente andamento de processos relacionados ao 8 de janeiro.
Fux se dispõe a julgar todos réus do golpe no STF
Ministro do STF afirma disposição para processar todos os envolvidos na trama golpista. Decisão pode acelerar julgamentos e impactar futuro político do país.
Revisão de voto de Fux no STF beneficia Bolsonaro
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Ex-presidente americano move ação histórica exigindo compensação financeira por investigações que considera 'abusivas'. Valor ultrapassa R$ 1 bilhão e gera intenso debate político.
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Em decisão polêmica, Senado Federal aprova criação de centenas de funções comissionadas nos dois maiores tribunais do país. Medida gera impacto financeiro significário aos cofres públicos.
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Presidente Lula decide postergar a indicação para o Supremo Tribunal Federal. Encontro estratégico com o senador Davi Alcolumbre define novo calendário para o anúncio que promete movimentar o cenário político nacional.
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Ministro divergiu do relator e formou maioria para absolver acusados do chamado 'núcleo das fake news'. Decisão representa reviravolta histórica no processo.
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