Categoria : Política Judiciária


Senador: PF é colaboradora do Parlamento em CPMI do INSS

Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, reforçou que a Polícia Federal atua como órgão colaborador do Parlamento e não acima dele, após decisões do STF sobre documentos sigilosos. O objetivo é identificar responsáveis por desvios.

Indicação de Messias ao STF: Mensagem de Lula só em abril

A mensagem de Lula com a indicação de Jorge Messias ao STF não deve ser enviada ao Congresso antes de abril, segundo bastidores. Relator Weverton Rocha permanece no Maranhão, e clima no Senado é mais favorável, mas há parlamentares que evitam encontros.

STF defende prisão domiciliar para Bolsonaro após saúde

Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro pode reduzir tensão institucional. Reunião com senador Flávio Bolsonaro e advogado reforçou posição nos bastidores da Corte.

STF isenta Leila Pereira de depor na CPMI do INSS

Ministro Gilmar Mendes decidiu que a presidente do Palmeiras não é obrigada a comparecer à comissão parlamentar de inquérito. Reunião marcada para esta quarta-feira foi cancelada após a decisão judicial.

Justiça nega liminar de Gleisi contra Flávio Bolsonaro

A ministra Gleisi Hoffmann perdeu ação na Justiça de Brasília que pedia remoção de post onde Flávio Bolsonaro associa petistas à 'proteção' do crime. Juíza entendeu que publicação se enquadra no direito à crítica e liberdade de expressão.

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