Câmara aprova 200 novos cargos para o STF
Proposta que amplia a estrutura do Supremo Tribunal Federal segue para o Senado após aprovação na Câmara. Saiba como isso pode afetar o Judiciário.
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Supremo Tribunal Federal será o árbitro da disputa entre Executivo e Legislativo sobre mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras. Saiba os detalhes.
Ministro da Justiça destaca papel do Supremo Tribunal Federal na defesa da democracia e soberania do Brasil diante de comentários do ex-presidente dos EUA.
Ministro da Justiça afirma que Supremo Tribunal Federal age com seriedade para garantir a soberania do Brasil, após comentários de Donald Trump.
Ministro do Supremo Tribunal Federal se manifesta após decisão de Donald Trump de impor sanções a autoridades brasileiras. Saiba os detalhes.
Grupo de senadores aciona STF contra ministro Gilmar Mendes, alegando conflito de interesses em decisões judiciais. Caso gera polêmica no Judiciário.
Ministro do STF afirma que deputado tentou influenciar decisão judicial. Saiba os detalhes da polêmica que abala o Judiciário.
Ministro do STF afirma que deputado age para dificultar processo sobre atos golpistas. Entenda o caso e as repercussões.
Advogados da deputada federal Carla Zambelli solicitam extensão do prazo para entrega de apartamento funcional e anulação de penalidades. Entenda o caso.
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de 160 cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal. O texto agora segue para análise do Senado. Saiba o que isso significa para a Justiça brasileira.
A Defensoria Pública de São Paulo entrou com ação no TJ-SP para declarar ilegal o afastamento de 25 diretores de escolas estaduais. Entenda o caso.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, está no centro de uma polêmica internacional após acusações feitas nos Estados Unidos. Saiba os detalhes.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que estabelece 160 novos cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal. Saiba como isso pode afetar a estrutura do Judiciário.
Ministro do STF foi alvo de notificação judicial americana. Saiba os detalhes e as implicações desse episódio inédito.
Especialista em direito internacional analisa ação judicial movida contra o ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos e aponta falhas na fundamentação legal.
Ministro do STF determinou a substituição da prisão preventiva por domiciliar devido a questões de saúde do gestor municipal. Saiba os detalhes.
Ministro do STF determinou que processos envolvendo desembargadores de MT sejam analisados pelo Superior Tribunal de Justiça. Saiba os detalhes.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) reabriu as inscrições para o processo seletivo que definirá a lista sêxtupla para a vaga de desembargador. Saiba como participar e os requisitos necessários.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ameaça promulgar projeto que aumenta número de deputados federais caso Lula não sancione. Saiba os impactos dessa decisão.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJD-DF) realizou nova eleição para desembargadora após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anular a escolha anterior por descumprimento de normas de igualdade de gênero. Saiba detalhes!
Ministro do STF estende prazo para apurar supostas irregularidades na atuação do deputado nos Estados Unidos. Saiba os detalhes.
Ministro do STF atendeu a pedido da PF e estendeu prazo para apurar supostas irregularidades envolvendo o deputado federal durante viagem aos Estados Unidos.
Ministro Alexandre de Moraes recebe intimação judicial dos EUA. Advocacia-Geral da União anunciou que atuará no processo para defender o magistrado.
Ministro do STF agenda depoimentos de envolvidos nos núcleos 3 e 4 da investigação sobre tentativa de golpe. Saiba quem são as testemunhas e o que está em jogo.
Em entrevista à VEJA, o advogado da Trump Media fala sobre a intimação contra o ministro Alexandre de Moraes e os desdobramentos jurídicos do caso.
Ministro do STF determina apuração de suposto desvio de recursos em emendas parlamentares. Operação pode atingir políticos influentes.
Deputada federal dispara críticas ao ministro do STF em meio a tensões políticas. Entenda o contexto e as repercussões do confronto.
Ex-presidente Jair Bolsonaro reagiu a decisões do Supremo Tribunal Federal, classificando-as como uma 'aberração jurídica', e agradeceu o apoio de Donald Trump.
Ministro do STF concede direito a atendimento espiritual para mulher envolvida em ato de vandalismo durante protestos em Brasília.
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