O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) concluiu, nesta sexta-feira (5), a etapa crucial para a escolha de um novo desembargador pelo critério do Quinto Constitucional. Em sessão extraordinária, a corte definiu a lista tríplice com os nomes dos três advogados que seguem na disputa pela vaga.
Os escolhidos para a lista tríplice
A votação realizada no âmbito do TJPI apontou os seguintes advogados, por ordem de votação: Mário Basílio de Melo, que obteve 20 votos; Sigifroi Moreno Filho, com 17 votos; e Gisela Carvalho de Freitas, que recebeu 16 votos. A lista com esses três nomes será agora encaminhada ao governador do estado, Rafael Fonteles (PT), que tem a responsabilidade de indicar o novo desembargador.
Processo seletivo conduzido pela OAB-PI
Os três finalistas foram selecionados a partir de uma lista sêxtupla enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), ao Tribunal no último dia 9 de outubro. Essa lista maior, por sua vez, foi resultado de um rigoroso processo que começou com uma votação na própria OAB-PI em 22 de setembro, da qual participaram 12 advogados pré-selecionados.
Após essa primeira etapa, os candidatos passaram por uma sabatina perante o Conselho Pleno da entidade, que então definiu os seis nomes encaminhados ao TJPI. A votação que formou a lista sêxtupla contou com a participação de 49 advogados, em um quórum composto por:
- Cinco membros da diretoria da Ordem;
- 41 conselheiros seccionais;
- Três membros honorários vitalícios.
Próximos passos e a escolha final
Com a lista tríplice em mãos, o governador Rafael Fonteles analisará os nomes e fará a indicação do novo desembargador. O Quinto Constitucional é um mecanismo que assegura a participação de advogados e membros do Ministério Público na composição dos tribunais, destinando a eles um quinto das vagas. A escolha do governador marcará a conclusão deste importante processo de renovação da cúpula do Judiciário piauiense.
