Novo desembargador do TJMG toma posse: "É uma honra"
Em cerimônia solene, o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tomou posse e destacou a importância do compromisso com a Justiça. Confira os detalhes!
Category : Política Judiciária
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Especialista em direito tributário critica decisão do STF e alerta para impactos na economia. Saiba por que a medida pode ser considerada ilegal.
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Deputados e senadores temem que a judicialização da cobrança do IOF mine o diálogo e intensifique o conflito entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
STF debate emendas impositivas com Lira e Pacheco
Supremo Tribunal Federal realiza audiência pública para discutir a constitucionalidade das emendas impositivas. Arthur Lira e Rodrigo Pacheco participam do debate.
Bolsonaro comenta julgamento no STF: "Aceitaremos o que vier"
Ex-presidente Jair Bolsonaro comenta sobre processo no Supremo Tribunal Federal e afirma que está preparado para qualquer decisão. Entenda os detalhes.
Pifano assume como desembargador no TJ-MG
Saiba mais sobre a posse de Luis Eduardo Alves Pifano como novo desembargador do TJ-MG e sua trajetória profissional.
Toffoli prorroga congelamento de parcelas do RJ
Ministro do STF decidiu estender o prazo do congelamento das parcelas da dívida do Rio de Janeiro, mantendo o estado no regime de recuperação fiscal até dezembro.
STF decide sobre proibição da Marcha da Maconha em Sorocaba
Ministros do Supremo Tribunal Federal analisam lei municipal que veta a realização do evento em Sorocaba. Entenda os argumentos e o impacto da decisão.
EUA propõem sanções contra Alexandre de Moraes
Político americano acusa ministro do STF de violar direitos humanos e pede intervenção internacional. Entenda o caso.
Gilmar Mendes fala sobre reforma do Judiciário em entrevista
Ministro do STF, Gilmar Mendes, aborda temas polêmicos como reforma do Judiciário, transparência e atuação do Supremo em entrevista ao JR24H.
AGU: governo não decidiu sobre judicialização pós-IOF
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o governo federal ainda não tomou uma decisão sobre a possível judicialização após a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Saiba mais sobre os desdobramentos.
OAB-DF celebra 65 anos com sessão solene
A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal comemorou seis décadas e meia de atuação com uma cerimônia especial. Saiba mais sobre o evento que reuniu autoridades e homenageou personalidades jurídicas.
Gilmar Mendes: "Não conhecemos episódio similar ao 8 de janeiro"
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Governo pode judicializar decreto do IOF após derrota
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Moraes manda PF ouvir advogado e ex-assessor de Bolsonaro
Ministro do STF determina que Polícia Federal interrogue profissionais ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro em novo capítulo de investigação.
Moraes age contra aliados de Bolsonaro: saiba mais
Ministro do STF adota novas medidas contra dois apoiadores do ex-presidente. Saiba os detalhes da investigação e o que está em jogo.
Wajngarten acusa Moraes de criminalizar advocacia
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Gilmar Mendes alerta sobre 'minoria barulhenta' no STF
Ministro do STF, Gilmar Mendes, fala sobre desafios do Judiciário e críticas de grupos minoritários em entrevista exclusiva.
Fachin: redes só devem remover conteúdo com ordem judicial
Ministro do STF se posiciona contra a responsabilização automática das plataformas digitais por conteúdo de terceiros, divergindo do entendimento majoritário no tribunal.
TJ-DF defende escolha de desembargador e nega descumprimento de norma
O TJ-DF afirmou que seguiu todos os critérios legais na seleção do novo desembargador, rebatendo acusações de violação à política de equidade de gênero. Entenda o caso.
CNJ suspende decisão do TJDFT sobre desembargador
Conselho Nacional de Justiça anula escolha do Tribunal de Justiça do DF por descumprir regras de paridade entre homens e mulheres. Entenda o caso!
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Decisão do TJ-SP muda nome de magistrado após processo administrativo. Entenda os motivos e o impacto na carreira do juiz.
Senadores contra STF: disputa por emendas parlamentares
Senadores articulam estratégia para frear interferência do Supremo Tribunal Federal na execução de emendas orçamentárias. Entenda o conflito.
Moraes veta gravação de acareação e gera debate
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, proíbe registro de acareação sob alegação de segurança. Decisão levanta debates sobre transparência e direito à informação.
TJDF ignora igualdade de gênero em escolha de desembargador
Decisão contraria norma do Conselho Nacional de Justiça que promove igualdade de gênero no Judiciário. Entenda o caso.
TRF4 empossa nova mesa diretora: nomes e desafios
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou a cerimônia de posse da nova mesa diretora. Saiba quem são os novos membros e os principais desafios da gestão.
Braga Netto critica Moraes em discurso
General Braga Netto questiona atuação do STF e do ministro Alexandre de Moraes em evento militar, acendendo debate sobre relações entre poderes.
Alcolumbre e Hugo Motta defendem emendas no STF
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STF conclui acareação Braga Netto e Mauro Cid
O Supremo Tribunal Federal finalizou a oitiva entre o ex-ministro da Defesa e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Entenda os detalhes.
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