Toffoli avalia participação em julgamento de prisão de Vorcaro no STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal ainda não confirmou se votará no caso que pode referendar a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, marcado para sexta-feira.
Categoria : Política Judiciária
Messias busca votos no Senado para indicação ao STF
Advogado-geral da União, Jorge Messias, intensifica reuniões com senadores para garantir aprovação de sua nomeação ao Supremo Tribunal Federal, indicado por Lula. Fontes afirmam que ele já teria 52 votos favoráveis, superando a maioria necessária.
STF julga anistia a partidos por descumprimento de cotas
Supremo Tribunal Federal analisa ação que questiona emenda constitucional que perdoou partidos políticos por não cumprirem regras de cotas de gênero e raça em eleições anteriores a 2022.
Moraes autoriza visita de assessor dos EUA a Bolsonaro
Ministro do STF permite que Darren Beattie, assessor sênior do Departamento de Estado dos EUA, visite ex-presidente Jair Bolsonaro no complexo penitenciário da capital federal no dia 18 de março.
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Moraes autoriza visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papuda
Ministro do STF permite que Darren Beattie, assessor sênior dos EUA para o Brasil, visite Jair Bolsonaro no Complexo da Papuda na próxima quarta-feira, dia 18 de março.
STF libera ex-sócio de Vorcaro de depor na CPMI do INSS
Ministro André Mendonça atendeu pedido da defesa de Augusto Ferreira Lima, que alegou direito ao silêncio por ser investigado em fraudes no Banco Master. Sessão da comissão foi cancelada.
Fachin defende imparcialidade da Justiça em reunião com tribunais
O presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, reafirmou a necessidade de imparcialidade no Judiciário durante encontro com presidentes de tribunais de todo o Brasil nesta terça-feira (10).
TSE adia julgamento sobre cassação de Cláudio Castro
O ministro Nunes Marques solicitou vista no processo que pode cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, adiando a decisão para 24 de março. A relatora, ministra Cármen Lúcia, já votou pela inelegibilidade do governador.
STF concede direitos a banqueiro Augusto Lima na CPMI do INSS
Ministro André Mendonça tornou facultativa a presença do ex-sócio de Daniel Vorcaro na comissão parlamentar e garantiu direitos como silêncio e assistência jurídica.
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Kassio adia decisão sobre futuro político de Cláudio Castro
Ministro do TSE suspende julgamento pela segunda vez, que define se governador do Rio será inelegível. Votação foi interrompida após segundo voto pela condenação.
TSE julga contas de Cláudio Castro, governador do Rio
O Tribunal Superior Eleitoral realiza julgamento ao vivo das contas de campanha de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, em processo que pode impactar sua situação política.
Dino defende STF: 'Corte acerta mais que erra' em julgamento
Ministro do Supremo Tribunal Federal destacou decisão que invalidou 'orçamento secreto' durante análise de ação penal contra deputados acusados de irregularidades.
Bolsonaro pede a Moraes encontro com assessor de Trump na prisão
Ex-presidente solicita autorização excepcional para receber Darren Beattie, assessor sênior do governo americano, na unidade prisional de Brasília. Encontro aguarda decisão do ministro do Supremo.
Senador pede CPI para investigar ministros do STF e Banco Master
Alessandro Vieira protocolou pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado para apurar vínculos de ministros do Supremo Tribunal Federal com o caso do Banco Master, questionando contratos e valores envolvidos.
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STF arquiva inquérito contra Elon Musk por falta de provas
Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da PGR e determinou o arquivamento da investigação sobre supostos crimes de obstrução à Justiça e incitação ao crime pelo dono do X.
CPI no Senado investiga ministros do STF no caso Banco Master
Alessandro Vieira protocolou pedido de CPI para apurar vínculos de ministros do Supremo com o escândalo do Banco Master. O senador afirma ter assinaturas suficientes para instalação da comissão.
CPMI recorre de decisão de Dino sobre sigilos de Lulinha
A Comissão Parlamentar de Inquérito do INSS apresentou recurso contra a suspensão da quebra de sigilos bancário e fiscal de investigados, incluindo o filho do presidente. O caso pode ser levado ao plenário do STF.
Moraes autoriza aliados a visitar Bolsonaro na Papuda em abril
Ministro do STF libera sete políticos do PL para encontrarem ex-presidente no Complexo Penitenciário da Papuda. Visitas ocorrem em meio a articulações para definir palanques estaduais para a campanha de Flávio Bolsonaro em 2026.
Delegado da PF Fábio Shor é nomeado assessor de Moraes no STF
O presidente do STF, Edson Fachin, designou o delegado Fábio Alvarez Shor como novo assessor do ministro Alexandre de Moraes. Especialista em contrainteligência, Shor atuou em investigações sobre Jair Bolsonaro.
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Aliada de Marina Silva deixa Rede e denuncia autoritarismo
Deputada estadual Marina Helou anunciou desfiliação da Rede Sustentabilidade para ingressar no PSB, criticando grupo autoritário que tomou o partido de forma fraudulenta.
Fachin defende distanciamento político do Judiciário em reunião
Presidente do STF, Edson Fachin, enfatiza a necessidade de imparcialidade e transparência nas decisões judiciais, destacando que o Judiciário não pode ser menor do que entrou.
TCU pode fiscalizar Banco Central? Caso Banco Master responde
Decisão do Tribunal de Contas da União sobre a liquidação do Banco Master evidencia que falhas na fiscalização podem gerar responsabilidade do Estado e justificar controle externo, mesmo sobre autarquias independentes.
Alckmin e Gilmar Mendes debatem reforma tributária em Goiás
Vice-presidente Geraldo Alckmin e ministro do STF Gilmar Mendes participam do 1º Congresso Brasileiro de Direito Econômico, Financeiro e Tributário em Goiânia. Evento gratuito reúne especialistas para discutir impactos da reforma tributária no país.
TSE julga ação que pode tornar Cláudio Castro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta terça-feira o julgamento que pode cassar o governador do Rio, Cláudio Castro, por suposto abuso de poder no caso Ceperj. Expectativa é de que o processo não termine hoje devido a novo pedido de vista.
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Pesquisa: Braide e Orleans Brandão empatam no Maranhão
Levantamento do Paraná Pesquisas revela empate técnico entre Eduardo Braide e Orleans Brandão para o governo do Maranhão. Sobrinho do governador cresceu quase dez pontos desde agosto.
TSE julga recursos por cassação do governador do Rio, Cláudio Castro
O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta terça-feira (10) o julgamento de recursos que pedem a cassação do mandato e a inelegibilidade do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por supostas irregularidades nas eleições de 2022.
PGR vai opinar sobre impeachment de Sidônio Palmeira
A Procuradoria-Geral da República terá que se posicionar sobre pedido de impeachment do ministro da Secom, apresentado por oposicionistas ao STF. Relator Flávio Dino solicitou parecer.
Fachin e Mendonça discutem caso Banco Master após mensagens a Moraes
Presidente do STF, Edson Fachin, encontrou-se com relator André Mendonça sobre investigações do Banco Master, após revelações de mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro para Alexandre de Moraes.
Moraes manda Brazão para prisão do Rio após pedido da defesa
Ministro do STF atendeu a requerimento dos advogados de Domingos Brazão, condenado pela morte de Marielle Franco, para transferência ao sistema prisional fluminense.
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Tarcísio lidera Haddad em nova pesquisa Datafolha para SP
Pesquisa Datafolha mostra Tarcísio de Freitas com 44% e Fernando Haddad com 31% nas intenções de voto para governo de São Paulo. Cenário difere de 2022, quando petista liderava pré-campanha.
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