O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, determinou nesta terça-feira (2) o cancelamento do cronograma estabelecido para a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi motivada pela falta de envio formal dos documentos necessários por parte do Palácio do Planalto, uma omissão classificada por Alcolumbre como grave e sem precedentes.
Omissão do Executivo gera atrito entre os Poderes
Em pronunciamento, Alcolumbre foi enfático ao criticar a postura do governo federal. "Esta omissão de responsabilidade exclusiva do poder Executivo é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do poder legislativo", afirmou. O presidente do Senado explicou que, para evitar qualquer questionamento sobre vícios regimentais no processo, optou por anular o calendário que havia sido anunciado anteriormente.
O impasse tem data marcada: Lula anunciou a escolha de Messias para o STF no dia 20 de novembro. No entanto, até o momento da decisão de Alcolumbre, a Casa legislativa não havia recebido oficialmente a mensagem presidencial e a documentação necessária para dar início ao trâmite da indicação. Sem essa formalização, o processo não pode seguir adiante legalmente.
Cronograma apertado e resistência no Senado
Cinco dias após o anúncio de Lula, Alcolumbre havia estabelecido que a sabatina de Messias ocorreria em 10 de dezembro. O prazo, considerado curto por aliados do indicado, complicava os esforços de articulação política de Messias, que enfrenta resistência entre os parlamentares. A indicação contrariou setores do Senado que apoiavam o nome do ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a vaga no Supremo.
Com mais tempo, a estratégia de Messias para reverter a desvantagem e conquistar os votos necessários se tornaria mais viável. Para assumir a cadeira no STF, o indicado precisa ser aprovado por pelo menos 41 senadores em votação no plenário.
Tensão política e impacto na base de apoio
A crise desencadeada pela indicação de Jorge Messias abalou a relação entre o Planalto e o Senado, que tem sido a principal base de sustentação do governo Lula no atual mandato. A decisão de cancelar a sabatina evidencia o desgaste e a disputa de prerrogativas entre os Poderes, em um episódio que coloca em xeque a capacidade de articulação do governo no Congresso Nacional.
O episódio deixa claro que, apesar do apoio majoritário, a governabilidade requer atenção constante aos trâmites institucionais e ao diálogo com as lideranças do Legislativo. O próximo passo agora depende do Executivo, que precisa formalizar a indicação para que um novo cronograma possa ser discutido.
