Category : Política Judiciária


Moraes aprova visitas a Bolsonaro na Papuda após Carnaval

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou quatro parlamentares, incluindo Nikolas Ferreira e Carlos Portinho, a visitarem o ex-presidente Jair Bolsonaro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, após o feriado de Carnaval.

TRE cassa registro do Avante em Laranjeiras por fraude eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe anula votos do partido Avante após comprovar candidatura feminina fictícia nas eleições de 2024. Decisão altera composição da Câmara de Vereadores e impõe inelegibilidade por oito anos aos envolvidos.

TRE-SP cassa 4 vereadores por fraude na cota de gênero

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou a cassação de quatro vereadores de Pedregulho (SP) após denúncias de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2024. Decisão também anula votos do MDB e PSB na cidade.

Toffoli libera depoimentos do caso Banco Master

Ministro do STF retira sigilo de depoimentos de Daniel Vorcaro, Ailton Aquino dos Santos e Paulo Henrique Costa, atendendo a pedido do Banco Central. Inquérito permanece em segredo de Justiça.

Sul vê Lula pior que Bolsonaro, aponta pesquisa

Estudo do Paraná Pesquisas mostra que 49,5% dos eleitores do Sul consideram a gestão Lula inferior à de Bolsonaro. No Nordeste, maioria avalia melhora. Nacionalmente, percepções estão empatadas.

Nota de Toffoli sobre Caso Master não explica acusações pessoais

O gabinete do ministro Dias Toffoli divulgou nota sobre o inquérito do Banco Master no STF, afirmando que decisão sobre envio à primeira instância só ocorrerá após conclusão da PF. O texto não aborda acusações de interesse pessoal do ministro.

Castro articula regras para eleição indireta no Rio

Alerj inicia debate sobre eleição indireta para governador-tampão após saída de Cláudio Castro. Regras de votação e prazo de desincompatibilização podem barrar nomes fortes e levar caso ao STF.

Moraes veta visitas de Valdemar e Malta a Bolsonaro

Ministro do STF rejeita pedidos de Valdemar da Costa Neto e Magno Malta para visitar ex-presidente na prisão, citando riscos ao inquérito e à segurança. Outras visitas foram autorizadas.

TJ-SC suspende lei que proíbe cotas raciais em Santa Catarina

Tribunal de Justiça de Santa Catarina concede liminar suspendendo lei sancionada por Jorginho Mello que vetava ações afirmativas. Ministro Gilmar Mendes, do STF, exige explicações do governo catarinense em 48 horas sobre a norma.

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