CNJ revela gastos de R$ 3,4 mi em 'penduricalhos' do Judiciário
Relatório do Conselho Nacional de Justiça expõe gastos questionáveis e aumento no número de juízes, levantando debates sobre transparência no Judiciário.
Relatório do Conselho Nacional de Justiça expõe gastos questionáveis e aumento no número de juízes, levantando debates sobre transparência no Judiciário.
Durante o recesso do Judiciário, prazos processuais são suspensos, mas ministros continuam trabalhando em casos urgentes. Saiba como isso afeta a população.
Projeto que visa restringir partidos políticos de acionarem o STF sem justificativa clara ganha força no Congresso. Entenda os impactos e o posicionamento dos senadores.
Aliado do governador de São Paulo afirma que estratégia de evitar confronto com ministro do STF foi inteligente e evita desgaste político.
Levantamento revela que partidos políticos ajuizaram centenas de ações no STF nos últimos anos. Lideranças do Congresso discutem medidas para frear judicialização da política.
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo federal e do Congresso Nacional, exigindo diálogo entre os poderes para resolver impasse jurídico.
PGR revela que mais de 600 indivíduos foram punidos pelo Supremo Tribunal Federal devido à invasão de prédios públicos em Brasília. Entenda o caso.
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo e do Congresso e determina audiência de conciliação para resolver impasse jurídico.
Senador Davi Alcolumbre sugere limitar acesso de partidos pequenos ao STF, gerando críticas e discussões sobre democracia e representatividade.
Ministro do STF suspende decretos que alteravam IOF e marca reunião para mediação entre Executivo e Legislativo. Saiba os detalhes do impasse.
Ministro do STF barra mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras após questionamento sobre legalidade. Medida gera tensão entre Poderes.
Ministro do STF suspende decretos que alteravam cobrança do IOF e marca audiência para tentar acordo entre União e bancos. Decisão impacta setor financeiro.
Ministro do STF busca diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário para evitar crise institucional. Entenda os detalhes.
Ministro do STF suspende decretos que alteravam regras do IOF e convoca audiência para tentar acordo entre União e Estados. Decisão impacta setor financeiro.
Ministro do STF critica interferência do Judiciário em políticas públicas e reforça limites da atuação judicial. Decisão sobre IOF gera debate.
Decisão de Alexandre de Moraes sobre IOF precisa ser confirmada pelo plenário do STF. Entenda os detalhes e o que está em jogo.
Ministro do STF reforça autonomia do Judiciário ao barrar medida provisória que alterava IOF. AGU celebra decisão como vitória do equilíbrio institucional.
Ministro do STF barra medidas do governo e do Legislativo sobre tributo. Decisão gera repercussão política e econômica. Saiba detalhes.
Ministro do STF convoca partes para tentar acordo sobre cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras. Decisão pode impactar economia e contribuintes.
Ministro do STF definiu data para tentativa de acordo sobre a taxação de operações financeiras. Entenda os detalhes e o impacto da decisão.
Ministro do STF barra medida legislativa que anulava majoração do Imposto sobre Operações Financeiras e decretos federais. Entenda o impacto.
Ministro do STF, Flávio Dino, critica o sistema político brasileiro e afirma que o Supremo tem exercido funções que deveriam ser do Executivo. Entenda o debate.
Ministro do STF justifica continuidade do inquérito que investiga apoiadores de Bolsonaro, citando aumento de ocorrências relacionadas ao caso.
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, fala sobre a importância da autocontenção do Supremo Tribunal Federal em decisões judiciais. Entenda os impactos!
Ministro do STF, André Mendonça, questiona o papel atual do Supremo no processamento e julgamento de crimes, sugerindo uma revisão de suas atribuições.
Senador quer restringir acesso ao Supremo para evitar judicialização excessiva de questões legislativas. Entenda o impacto da proposta.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, argumenta que o Judiciário não deve interferir em decisões majoritárias do Legislativo, defendendo maior autonomia do Congresso.
Ministro do STF argumenta que intervenção judicial deve ser exceção, não regra, em meio a debates sobre atuação do Supremo.
Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, defende que o Judiciário deve manter sua independência e evitar a polarização política. Saiba mais sobre suas declarações.
Ex-presidente Jair Bolsonaro se afasta temporariamente devido a questões de saúde enquanto lida com desafios jurídicos e políticos no Brasil.