Categoria : Política Judiciária


Fachin defende autocontenção do Judiciário e deveres éticos

Presidente do STF, Luiz Edson Fachin, discursou para estudantes de Direito em Brasília, enfatizando a necessidade de humildade institucional e respeito à separação de poderes. OAB-SP apresentou proposta de Código de Ética Digital para ministros.

OAB-SP propõe código de ética digital para ministros do STF

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo enviou ao STF uma proposta de código de ética digital para ministros, com 16 artigos que proíbem comentários sobre processos pendentes e exigem transparência em algoritmos e declarações patrimoniais.

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