CNJ revela gastos de R$ 3,4 mi em 'penduricalhos' do Judiciário
Relatório do Conselho Nacional de Justiça expõe gastos questionáveis e aumento no número de juízes, levantando debates sobre transparência no Judiciário.
Category : Política Judiciária
Recesso do Judiciário: prazos suspensos, mas ministros atuam
Durante o recesso do Judiciário, prazos processuais são suspensos, mas ministros continuam trabalhando em casos urgentes. Saiba como isso afeta a população.
Limitação de ações partidárias no STF ganha apoio no Senado
Projeto que visa restringir partidos políticos de acionarem o STF sem justificativa clara ganha força no Congresso. Entenda os impactos e o posicionamento dos senadores.
Tarcísio acerta ao não confrontar Moraes, diz aliado
Aliado do governador de São Paulo afirma que estratégia de evitar confronto com ministro do STF foi inteligente e evita desgaste político.
Partidos moveram 723 ações no STF desde 2019
Levantamento revela que partidos políticos ajuizaram centenas de ações no STF nos últimos anos. Lideranças do Congresso discutem medidas para frear judicialização da política.
STF suspende decretos do governo e Congresso
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo federal e do Congresso Nacional, exigindo diálogo entre os poderes para resolver impasse jurídico.
STF condena 643 por atos do 8 de janeiro
PGR revela que mais de 600 indivíduos foram punidos pelo Supremo Tribunal Federal devido à invasão de prédios públicos em Brasília. Entenda o caso.
STF suspende decretos do governo e Congresso
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo e do Congresso e determina audiência de conciliação para resolver impasse jurídico.
Alcolumbre quer barrar partidos pequenos no STF
Senador Davi Alcolumbre sugere limitar acesso de partidos pequenos ao STF, gerando críticas e discussões sobre democracia e representatividade.
Moraes suspende decretos do IOF e convoca reunião
Ministro do STF suspende decretos que alteravam IOF e marca reunião para mediação entre Executivo e Legislativo. Saiba os detalhes do impasse.
Moraes suspende mudanças no IOF decididas por Congresso
Ministro do STF barra mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras após questionamento sobre legalidade. Medida gera tensão entre Poderes.
Moraes suspende decretos do IOF e marca conciliação
Ministro do STF suspende decretos que alteravam cobrança do IOF e marca audiência para tentar acordo entre União e bancos. Decisão impacta setor financeiro.
Moraes convoca conciliação entre os Poderes
Ministro do STF busca diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário para evitar crise institucional. Entenda os detalhes.
Moraes suspende decretos sobre IOF e marca conciliação
Ministro do STF suspende decretos que alteravam regras do IOF e convoca audiência para tentar acordo entre União e Estados. Decisão impacta setor financeiro.
Moraes e o alerta sobre ativismo judicial no IOF
Ministro do STF critica interferência do Judiciário em políticas públicas e reforça limites da atuação judicial. Decisão sobre IOF gera debate.
STF: Ministros devem ratificar decisão de Moraes sobre IOF
Decisão de Alexandre de Moraes sobre IOF precisa ser confirmada pelo plenário do STF. Entenda os detalhes e o que está em jogo.
STF e AGU defendem separação de poderes em decisão sobre IOF
Ministro do STF reforça autonomia do Judiciário ao barrar medida provisória que alterava IOF. AGU celebra decisão como vitória do equilíbrio institucional.
Moraes suspende decretos de Lula sobre IOF
Ministro do STF barra medidas do governo e do Legislativo sobre tributo. Decisão gera repercussão política e econômica. Saiba detalhes.
Moraes marca audiência para decidir sobre IOF
Ministro do STF convoca partes para tentar acordo sobre cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras. Decisão pode impactar economia e contribuintes.
Moraes marca audiência sobre IOF para 15 de julho
Ministro do STF definiu data para tentativa de acordo sobre a taxação de operações financeiras. Entenda os detalhes e o impacto da decisão.
Moraes suspende decisão do Congresso sobre IOF
Ministro do STF barra medida legislativa que anulava majoração do Imposto sobre Operações Financeiras e decretos federais. Entenda o impacto.
Dino: STF assumiu papel do presidencialismo de coalizão
Ministro do STF, Flávio Dino, critica o sistema político brasileiro e afirma que o Supremo tem exercido funções que deveriam ser do Executivo. Entenda o debate.
STF mantém inquérito sobre bolsonaristas
Ministro do STF justifica continuidade do inquérito que investiga apoiadores de Bolsonaro, citando aumento de ocorrências relacionadas ao caso.
Barroso: STF deve ser 'autocontido'
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, fala sobre a importância da autocontenção do Supremo Tribunal Federal em decisões judiciais. Entenda os impactos!
André Mendonça critica atuação do STF em julgamentos
Ministro do STF, André Mendonça, questiona o papel atual do Supremo no processamento e julgamento de crimes, sugerindo uma revisão de suas atribuições.
Alcolumbre propõe limitar partidos no STF
Senador quer restringir acesso ao Supremo para evitar judicialização excessiva de questões legislativas. Entenda o impacto da proposta.
Lira defende limites à judicialização do Congresso
Presidente da Câmara, Arthur Lira, argumenta que o Judiciário não deve interferir em decisões majoritárias do Legislativo, defendendo maior autonomia do Congresso.
Dino: Judiciário deve intervir só em 'curto-circuito' político
Ministro do STF argumenta que intervenção judicial deve ser exceção, não regra, em meio a debates sobre atuação do Supremo.
Judiciário deve resistir à polarização, diz vice do STJ
Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, defende que o Judiciário deve manter sua independência e evitar a polarização política. Saiba mais sobre suas declarações.
Bolsonaro se afasta por saúde e enfrenta STF e eleições
Ex-presidente Jair Bolsonaro se afasta temporariamente devido a questões de saúde enquanto lida com desafios jurídicos e políticos no Brasil.
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