O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino adotou um tom conciliador nesta quarta-feira, 4 de dezembro de 2025, em meio à crescente tensão entre o colegiado e o Senado Federal. A crise foi deflagrada por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, que limitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de pedir o impeachment de integrantes da Corte.
Dino pede calma e sugere revisão da lei
Durante um evento sobre segurança pública promovido pelo portal Jota, Flávio Dino buscou colocar "panos quentes" na situação. O ministro argumentou que a iniciativa de Gilmar Mendes apenas sugere uma atualização da Lei do Impeachment e não uma imposição ao Congresso Nacional.
"E isso agudiza a necessidade de revisão do marco normativo e espero que esse julgamento, inclusive, sirva como estímulo ao Congresso Nacional para legislar", afirmou Dino. Sua fala foi uma tentativa clara de minimizar os efeitos da decisão do colega e redirecionar o foco para a necessidade de o próprio Legislativo revisar a norma.
Senado recebeu mais de 80 pedidos de afastamento
Para contextualizar a discussão, o ministro Flávio Dino revelou um dado impactante. Segundo ele, já foram apresentados ao Senado mais de 80 pedidos de afastamento de magistrados, um número que considera inédito em escala global.
"Nunca aconteceu [tanto pedido] em nenhum país do planeta", destacou o ministro durante sua participação no evento. A informação serve para ilustrar o volume de demandas que a Casa legislativa precisa processar e, implicitamente, justificar a discussão sobre os procedimentos.
Reação no Congresso e discurso de Alcolumbre
A decisão de Gilmar Mendes, no entanto, não foi bem recebida no Parlamento. O assunto caiu como uma bomba nos corredores do Congresso, com críticas particularmente acirradas vindas do Senado.
O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, expôs publicamente seu descontentamento. Em um longo discurso no plenário na sessão de terça-feira, 3 de dezembro, ele criticou a medida do ministro do STF, refletindo o clima de insatisfação entre os parlamentares com o que consideram uma interferência na competência do Legislativo.
A atuação de Flávio Dino surge, portanto, como uma ponte entre os Poderes, buscando evitar um desgaste institucional maior. O ministro tenta transformar a crise em um estímulo para a modernização de uma lei considerada defasada, transferindo a responsabilidade final da mudança para o Congresso Nacional.
