O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que abalou os bastidores do poder em Brasília. Em uma ação monocrática, o decano da Corte limitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de solicitar o impeachment de ministros do próprio STF. A medida, anunciada na sexta-feira, 5 de dezembro de 2025, pegou políticos, juristas e colegas de tribunal completamente desprevenidos.
Uma decisão anunciada, mas surpreendente na forma
Nos corredores do STF e do Senado Federal, Gilmar Mendes já havia sinalizado que se pronunciaria sobre a chamada Lei do Impeachment ainda em 2025. O magistrado chegou a conversar com outros ministros do Supremo e com senadores, indicando que o tema seria resolvido antes do fim do ano. No entanto, ninguém esperava o conteúdo específico nem a forma como a decisão foi tomada.
A surpresa geral veio com o teor da liminar e com o fato de ter sido uma "canetada" monocrática, ou seja, uma decisão individual do ministro, sem a análise prévia do plenário da Corte. A manobra altera substancialmente as regras do jogo para a eventual remoção de um membro do Supremo, concentrando o poder de iniciar o processo nas mãos do Procurador-Geral da República.
O impacto imediato nos bastidores do poder
A reação em Brasília foi de perplexidade. A decisão de Gilmar Mendes toca em um nervo sensível da relação entre os Poderes, pois redefine quem pode efetivamente acionar o mecanismo de impeachment contra a mais alta corte do país. A concentração dessa iniciativa na PGR é vista como uma mudança significativa no equilíbrio institucional.
A data da publicação, 5 de dezembro de 2025, marca um novo capítulo na discussão sobre a responsabilização de ministros do STF. A decisão liminar, que pode ainda ser submetida ao crivo dos outros dez ministros, gera um cenário de incerteza e intenso debate jurídico. Especialistas começam a analisar as potenciais consequências a longo prazo para a independência e a accountability do Judiciário.
Próximos passos e o futuro da Lei do Impeachment
Agora, a bola está no campo do Congresso Nacional e, potencialmente, do plenário do Supremo. A decisão monocrática de Gilmar Mendes pode ser objeto de embargos ou de apreciação pelos demais ministros. Paralelamente, senadores e deputados terão que digerir a nova realidade imposta pela liminar, que restringe a atuação do Legislativo nesse processo específico.
O episódio deixa claro que, mesmo com gestos prévios de comunicação, as decisões do STF continuam capazes de gerar terremotos políticos. A "canetada" de Gilmar Mendes não apenas surpreendeu pela forma súbita, mas também por redesenhar, de maneira profunda, um dos mecanismos mais graves da Constituição: o impeachment de um ministro do Supremo.
