STF concede imunidade tributária à Emater-MG
Supremo Tribunal Federal reconhece imunidade tributária da Emater-MG em sessão plenária. Decisão reacende debate sobre competência da Corte em casos similares. Confira os detalhes!
Category : Política Judiciária
Moraes questiona Nikolas sobre celular com Bolsonaro
Ministro do STF determinou que deputado explique uso de telefone durante visita a Bolsonaro, que estava proibido de redes sociais. Prazo é de 24 horas.
STF: substituição temporária não é novo mandato
Supremo decide que vices que assumem por decisão judicial nos 6 meses antes da eleição podem disputar reeleição. Entenda o impacto da decisão com repercussão geral.
Bolsonaro e condenados em audiência de custódia virtual
Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco condenados participam de audiências de custódia por videoconferência nesta terça-feira (26/11). Acompanhe os detalhes.
Bolsonaro condenado a 27 anos por tentativa de golpe
Supremo Tribunal Federal confirma prisão de Jair Bolsonaro e outros envolvidos no núcleo central da tentativa de golpe de Estado. Leia os detalhes da decisão histórica.
Sabatina de Messias no STF em 10/12 sem envio formal
A sabatina de Jorge Messias para o STF foi agendada para 10 de dezembro, mesmo sem a mensagem presidencial ser enviada ao Senado. Governo aguarda segurança de aprovação antes da formalização.
Carla Zambelli tem cassação votada na CCJ na semana
Relator Diego Garcia apresentará parecer sobre perda de mandato da deputada. Processo segue para plenário da Câmara após CCJ. Zambelli cumpre pena por invasão ao CNJ.
Bolsonaro recebe alimentação especial na prisão da PF
Ministro Alexandre de Moraes autoriza entrega de comida especial para ex-presidente Jair Bolsonaro na Superintendência da PF em Brasília. Defesa poderá fazer entregas em horários estipulados.
Mourão defende anistia para generais presos
Ex-vice-presidente Hamilton Mourão classifica prisão de generais como 'infâmia' e defende projeto de anistia para libertação. Acompanhe os desdobramentos políticos.
Lula busca Alcolumbre após crise com indicação ao STF
Presidente Lula retorna da África do Sul e deve conversar com Davi Alcolumbre sobre Jorge Messias no STF. Senador marcou sabatina para 10 de dezembro em clima de tensão.
Bolsonaro e aliados têm audiência de custódia hoje
Ex-presidente Jair Bolsonaro e cinco condenados por tentativa de golpe passam por audiência de custódia. STF confirmou prisões por unanimidade. Confira horários e locais.
STF mantém prisão de Bolsonaro por trama golpista
Por unanimidade, ministros do STF confirmam decisão que encerra processo e mantém prisão de Bolsonaro e aliados no núcleo 1 da trama golpista. Leia os detalhes.
TJAM aciona MP contra governador por omissão
Presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, comunica ao MP suposta omissão de Wilson Lima ao não enviar proposta orçamentária para 2026. Entenda o caso.
STF encerra processo golpista: Bolsonaro preso por 27 anos
Supremo Tribunal Federal conclui processo sobre tentativa de golpe de Estado. Ex-presidente Jair Bolsonaro cumprirá pena de 27 anos na PF de Brasília. Leia os detalhes.
Autoridades se manifestam sobre cumprimento de penas
Ministro da Defesa e líderes do Congresso comentam decisão de Alexandre de Moraes que determinou início do cumprimento das penas do núcleo crucial do esquema golpista. Leia análise completa.
Ramagem perde mandato após condenação no STF
Ministro Alexandre de Moraes declara perda do mandato de Alexandre Ramagem, condenado a 16 anos por crimes golpistas. Parlamentar fugiu para os EUA após sentença.
Tarcísio defende prisão domiciliar para Bolsonaro
Governador de SP se pronuncia sobre caso Bolsonaro e revela que trabalhará por projeto de anistia. Leia a análise completa da declaração política.
Messias no STF: sabatina confirmada para 10 de dezembro
Jorge Messias, indicado por Lula ao STF, terá sabatina na CCJ do Senado em 10 de dezembro. Ministro promete ouvir preocupações dos senadores antes da votação.
Damares reage à prisão de Bolsonaro na sede da PF
Senadora Damares Alves manifesta alívio por Bolsonaro cumprir pena na PF, não na Papuda. Aliada alertava que prisão comum representaria risco de morte ao ex-presidente.
Bolsonaro: defesa contesta Moraes e fala em recursos
Advogados de Bolsonaro discordam de decisão que encerra ação do golpe. Alegam direito a embargos infringentes e citam casos de Collor e Débora do batom. Leia análise completa.
Bolsonaro inelegível até 2060 por condenação golpista
Ministro Alexandre de Moraes notifica TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro após condenação a 27 anos. Ex-presidente não poderá disputar eleições até 2060. Leia os detalhes.
Sabatina de Jorge Messias no STF tem data marcada
Senado marca sabatina de Jorge Messias para vaga no STF no dia 10 de dezembro. Weverton Rocha será relator do processo. Confira os detalhes!
Sabatina de Jorge Messias no Senado em 10/12
Senado agenda sabatina de Jorge Messias para AGU e votação de Lula no STF no mesmo dia. Weverton Rocha será relator do processo. Confira os detalhes!
STF encerra processo e Bolsonaro pode cumprir pena
Ministro da Defesa, José Múcio, comenta prisões por tentativa de golpe de Estado. Declarações foram feitas durante visita ao Congresso. Leia mais sobre o caso.
STM decide se Bolsonaro perde patente de capitão
Ministro Alexandre de Moraes transfere ao STM decisão sobre patente militar de Bolsonaro. Ex-presidente enfrenta segundo processo na Justiça Militar. Acompanhe os detalhes.
STF encerra processo golpista contra Bolsonaro
Supremo Tribunal Federal declara fim do processo golpista. Bolsonaro e quatro militares condenados podem perder postos e patentes. Entenda as consequências.
STF conclui processo de Bolsonaro sobre golpe
Supremo Tribunal Federal declara fim do trânsito em julgado no caso do golpe de Estado. Ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter pena decretada a qualquer momento por Alexandre de Moraes.
Bolsonaro inicia pena de 27 anos na Polícia Federal
Ministro Alexandre de Moraes determina cumprimento de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro por liderar organização criminosa. Condenação é de 27 anos e 3 meses de prisão.
PL aposta em avanço da anistia no Congresso
Lideranças do PL afirmam que conjuntura política criou ambiente maduro para votação da anistia aos condenados de 8 de Janeiro. Pressão sobre Hugo Motta deve intensificar-se.
STF confirma pena de 27 anos para Bolsonaro
Supremo Tribunal Federal confirma condenação de Bolsonaro, Torres e Ramagem por tentativa de golpe. Ex-presidente cumprirá pena em regime fechado. Leia os detalhes.
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