Moraes relator de ação do PSOL contra fim do IOF
Ministro do STF será o responsável por analisar ação do PSOL que questiona a eliminação do Imposto sobre Operações Financeiras. Saiba os detalhes.
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Ministro do STF determina prazo para defesa de coronel acusado de participar do golpe militar. Entenda os detalhes do caso e as implicações jurídicas.
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Ministro do STF será responsável por analisar ação que questiona a decisão do Congresso de extinguir o Imposto sobre Operações Financeiras. Entenda os impactos.
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A Igreja Universal retoma o comando do partido Republicanos no Rio de Janeiro, com uma nova cúpula e promessas de fortalecimento político. Saiba os detalhes dessa movimentação.
A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes pode reacender críticas ao Supremo Tribunal Federal. Saiba como isso afeta a política brasileira.
Ministro do STF determina exame médico no ex-deputado federal após decisão judicial polêmica. Saiba os detalhes.
Ministro do STF ordena exame médico no ex-deputado federal após decisão judicial. Saiba os detalhes e o que pode acontecer a seguir.
Ex-presidente Jair Bolsonaro declara que Supremo Tribunal Federal o persegue e chama manifestantes para protesto em São Paulo.
Supremo Tribunal Federal altera jurisdição de ações contra governador do RJ. Decisão pode influenciar casos políticos no país.
Supremo Tribunal Federal rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República para reabrir investigações contra Cláudio Castro. Decisão mantém trancamento de processos por supostas irregularidades na pandemia.
Ministro do STF destaca a defesa das instituições democráticas como seu principal legado. Confira os detalhes!
Ministro do STF solicita que ação sobre cobrança do IOF seja redistribuída. PSOL questiona legalidade da taxação. Saiba os detalhes do impasse judicial.
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Decisão histórica redefine balanço de poder entre Judiciário e Executivo nos EUA, afetando diretamente legado de Trump. Saiba como isso pode influenciar futuras políticas.
Supremo discute limites para emendas orçamentárias após ausência de Motta e Alcolumbre. Especialistas alertam para uso político em ano eleitoral.
O ex-ministro do STF recebeu uma distinção acadêmica na Universidade de Salamanca, reconhecendo sua trajetória no Judiciário brasileiro.
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O Supremo Tribunal Federal discute se o governo é obrigado a executar emendas parlamentares. A decisão pode impactar diretamente o orçamento público e a relação entre os Poderes.
Ministro da Justiça afirma que Supremo Tribunal Federal tem legitimidade para fiscalizar destinação de recursos públicos. Entenda o caso e as implicações.
Decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos limita a autoridade de cortes inferiores, alterando o equilíbrio do sistema judiciário. Saiba como isso afeta a justiça americana.
Ministro do STF foi designado para analisar ação do PSOL sobre IOF, mas solicitou que o processo seja redistribuído. Entenda os detalhes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) discute se o governo federal é obrigado a executar as emendas parlamentares. Saiba como essa decisão pode afetar o orçamento e a política brasileira.
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Ministro do STF rebate críticas e afirma que Corte age com independência, sem favorecer o Executivo. Entenda o caso das emendas parlamentares.
Durante audiência no Congresso, ministro da Advocacia-Geral da União defendeu harmonia entre os Poderes e discutiu transparência no uso de emendas.
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Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu a decisão do Supremo Tribunal Federal que responsabiliza plataformas digitais por conteúdos danosos. Entenda o caso e suas implicações.