O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou o cancelamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão de análise da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava marcada para o dia 10 de dezembro.
Falta de mensagem formal motiva adiamento
Em nota oficial divulgada nesta terça-feira (02/12/2025), Alcolumbre justificou a decisão pela ausência da mensagem presidencial formalizando a nomeação de Messias junto ao Senado. O envio desse documento é um requisito formal indispensável para que o trâmite da indicação possa ser iniciado na Casa legislativa.
O presidente do Senado classificou a situação como "grave" e "sem precedentes". Ele afirmou que havia estabelecido um calendário acelerado, seguindo padrões de indicações anteriores, para evitar que a análise do nome se estendesse para o ano de 2026.
Estratégia para evitar rejeição e vício regimental
O adiamento, na prática, concede mais tempo ao governo Lula para articular o apoio necessário à aprovação de Messias. Para ser confirmado como ministro do STF, o indicado precisa obter pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
Havia um clima de tensão entre o Planalto e o Senado desde o anúncio da escolha de Messias, em 20 de novembro. Alcolumbre era defensor da nomeação do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Com o prazo inicial apertado, assessores do governo temiam uma possível rejeição do nome pela falta de tempo para costurar os votos necessários.
"Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado", explicou Alcolumbre em sua nota.
Governo argumenta que demora não é inédita
Em contraponto à crítica de Alcolumbre, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), minimizou o atraso no envio da mensagem. Ele lembrou que situação semelhante ocorreu com a indicação do ministro Cristiano Zanin, também feita por Lula.
Segundo Randolfe, a mensagem presidencial com o nome de Zanin só chegou ao Congresso Nacional mais de dez dias após o anúncio público de sua escolha para o STF. O argumento do governo é que o intervalo entre o anúncio e o envio formal não configura uma anomalia no processo.
O episódio revela os tensos bastidores da relação entre o Executivo e o Senado em uma das nomeações mais importantes do mandato presidencial: a escolha de um ministro para a mais alta corte do país. O novo calendário para a sabatina de Jorge Messias ainda não foi definido.
