Alcolumbre quer debater quem pode acionar o STF
Senador Davi Alcolumbre sugere discussão sobre limites de atuação no STF após decisão sobre IOF. Entenda o impacto político e jurídico.
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Advogado de Carla Zambelli apresenta defesa em processo que pode cassar mandato da deputada. Entenda os detalhes do caso e os argumentos utilizados.
O ministro da AGU, Jorge Messias, propõe a judicialização do IOF como solução para resolver tensões institucionais. Entenda os impactos dessa medida.
Ministro da Fazenda afirma que questionamento sobre tributo no Supremo é natural e reforça transparência fiscal.
Levantamento da Quaest mostra que 50% dos parlamentares veem interferência do Supremo nas atribuições do Legislativo. Entenda o cenário de tensão entre os Poderes.
O senador Davi Alcolumbre afirmou que o governo tem legitimidade para recorrer ao STF contra uma decisão do Congresso Nacional. Entenda o embate político.
O advogado de Jair Bolsonaro afirmou ao STF que nunca discutiu possíveis delações com a família de Cid Gomes. Entenda os detalhes deste caso político.
A decisão do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um tema polêmico preocupa integrantes da corte e do Congresso Nacional. Entenda os desdobramentos.
Advocacia-Geral da União entra com ação no Supremo para impedir que Congresso revogue aumento do Imposto sobre Operações Financeiras. Entenda o conflito.
Presidente busca no Supremo frear medidas do Congresso que podem reduzir sua autoridade. Saiba os detalhes desta disputa política.
Ministro do STF considerou irrelevantes os depoimentos dos filhos de Jair Bolsonaro em inquérito sobre fake news. Decisão reforça tensão entre Judiciário e família Bolsonaro.
Presidente busca apoio do Supremo para frear medidas do Legislativo que podem enfraquecer instituições. Entenda a estratégia.
Partido dos Trabalhadores se posiciona contra medidas do Legislativo e confirma sustentação jurídica ao ex-presidente no Supremo Tribunal Federal.
Líder do governo no Congresso afirma que não há intenção de desafiar o Legislativo em discussões sobre a judicialização do IOF. Entenda o impasse.
Deputado da oposição é eleito novo presidente do Conselho de Ética da Câmara em votação acirrada. Entenda o que isso significa para o cenário político.
Ministro do STF rejeita solicitação da equipe de defesa do ex-presidente e reforça a ordem no andamento do processo.
Advocacia-Geral da União afirma que governo não quer confronto com o Legislativo sobre tributo. Entenda o posicionamento oficial.
Ministro do STF mantém agenda ativa e pode definir futuro do Imposto sobre Operações Financeiras durante o período de recesso. Entenda o impacto.
Ministro do STF rejeita solicitação do ex-assessor da Presidência para que filhos de Bolsonaro deponham no inquérito que apura suposto golpe de Estado.
Pesquisa mostra aumento expressivo nos altos salários do Poder Judiciário em 2024, levantando debates sobre desigualdade e gastos públicos.
Líder da oposição na Câmara acusa governo de declarar 'guerra' ao Congresso ao levar debate sobre IOF para o Judiciário. Entenda o conflito que ameaça paralisar reformas econômicas.
AGU anuncia que entrará com recurso contra decisão que suspendeu a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras. Entenda o caso e os impactos.
Salários exorbitantes no Judiciário brasileiro crescem quase 500% em 2024, superando em dez vezes a inflação oficial. Entenda o impacto nos cofres públicos.
A Assembleia Legislativa da Bahia deve retomar suas atividades em agosto com prioridade para votar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do Judiciário baiano. Saiba mais sobre os impactos e expectativas.
Evento organizado pelo ministro do STF em Portugal gera debate sobre transparência e uso de recursos públicos. Saiba os detalhes!
Decisão judicial mantém emenda que restringe atribuições do vice-governador no estado. Entenda os impactos políticos e jurídicos.
Ex-presidente da República, João Figueiredo, dispara contra o ministro Alexandre de Moraes em meio a polêmica decisão judicial. Entenda o caso.
Ministro do STF nega pedido de Bolsonaro para reverter decisão que suspendeu perfil de Cid Gomes. Saiba os detalhes da decisão e o contexto político.
Ministro do STF pode decidir sobre ação que questiona aumento do Imposto sobre Operações Financeiras durante o recesso judiciário.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, determinou a instalação do Conselho de Ética sem processos em análise. Saiba os detalhes dessa decisão.