Alcolumbre quer debater quem pode acionar o STF
Senador Davi Alcolumbre sugere discussão sobre limites de atuação no STF após decisão sobre IOF. Entenda o impacto político e jurídico.
Category : Política Judiciária
Defesa de Zambelli no processo de cassação é apresentada
Advogado de Carla Zambelli apresenta defesa em processo que pode cassar mandato da deputada. Entenda os detalhes do caso e os argumentos utilizados.
Ministro defende judicialização do IOF contra crise
O ministro da AGU, Jorge Messias, propõe a judicialização do IOF como solução para resolver tensões institucionais. Entenda os impactos dessa medida.
Haddad defende judicialização do IOF no STF
Ministro da Fazenda afirma que questionamento sobre tributo no Supremo é natural e reforça transparência fiscal.
Metade dos deputados diz que STF invade competências do Congresso
Levantamento da Quaest mostra que 50% dos parlamentares veem interferência do Supremo nas atribuições do Legislativo. Entenda o cenário de tensão entre os Poderes.
Alcolumbre defende ação do governo no STF contra Congresso
O senador Davi Alcolumbre afirmou que o governo tem legitimidade para recorrer ao STF contra uma decisão do Congresso Nacional. Entenda o embate político.
Advogado de Bolsonaro nega conversas sobre delação
O advogado de Jair Bolsonaro afirmou ao STF que nunca discutiu possíveis delações com a família de Cid Gomes. Entenda os detalhes deste caso político.
Governo recorre ao STF e gera tensão entre Poderes
A decisão do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um tema polêmico preocupa integrantes da corte e do Congresso Nacional. Entenda os desdobramentos.
AGU aciona STF contra derrubada do aumento do IOF
Advocacia-Geral da União entra com ação no Supremo para impedir que Congresso revogue aumento do Imposto sobre Operações Financeiras. Entenda o conflito.
Lula busca STF para proteger poder contra Congresso
Presidente busca no Supremo frear medidas do Congresso que podem reduzir sua autoridade. Saiba os detalhes desta disputa política.
Moraes barra depoimentos de Bolsonaros no STF
Ministro do STF considerou irrelevantes os depoimentos dos filhos de Jair Bolsonaro em inquérito sobre fake news. Decisão reforça tensão entre Judiciário e família Bolsonaro.
Lula recorre ao STF contra medidas do Congresso
Presidente busca apoio do Supremo para frear medidas do Legislativo que podem enfraquecer instituições. Entenda a estratégia.
PT apoia recurso de Lula no STF e critica Congresso
Partido dos Trabalhadores se posiciona contra medidas do Legislativo e confirma sustentação jurídica ao ex-presidente no Supremo Tribunal Federal.
Governo evita confronto com Congresso sobre IOF
Líder do governo no Congresso afirma que não há intenção de desafiar o Legislativo em discussões sobre a judicialização do IOF. Entenda o impasse.
Oposição eleita para presidir Conselho de Ética da Câmara
Deputado da oposição é eleito novo presidente do Conselho de Ética da Câmara em votação acirrada. Entenda o que isso significa para o cenário político.
Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro
Ministro do STF rejeita solicitação da equipe de defesa do ex-presidente e reforça a ordem no andamento do processo.
AGU: governo não quer judicializar IOF
Advocacia-Geral da União afirma que governo não quer confronto com o Legislativo sobre tributo. Entenda o posicionamento oficial.
Moraes pode decidir sobre IOF durante recesso do STF
Ministro do STF mantém agenda ativa e pode definir futuro do Imposto sobre Operações Financeiras durante o período de recesso. Entenda o impacto.
Moraes nega pedido para incluir Bolsonaros como testemunhas
Ministro do STF rejeita solicitação do ex-assessor da Presidência para que filhos de Bolsonaro deponham no inquérito que apura suposto golpe de Estado.
Supersalários no Judiciário sobem 493% em 2024
Pesquisa mostra aumento expressivo nos altos salários do Poder Judiciário em 2024, levantando debates sobre desigualdade e gastos públicos.
Governo e Congresso em crise por judicialização do IOF
Líder da oposição na Câmara acusa governo de declarar 'guerra' ao Congresso ao levar debate sobre IOF para o Judiciário. Entenda o conflito que ameaça paralisar reformas econômicas.
Governo recorre à Justiça para manter IOF
AGU anuncia que entrará com recurso contra decisão que suspendeu a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras. Entenda o caso e os impactos.
Supersalários no Judiciário sobem 493% em 2024
Salários exorbitantes no Judiciário brasileiro crescem quase 500% em 2024, superando em dez vezes a inflação oficial. Entenda o impacto nos cofres públicos.
Assembleia BA retoma atividades com foco no PCCV do Judiciário
A Assembleia Legislativa da Bahia deve retomar suas atividades em agosto com prioridade para votar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do Judiciário baiano. Saiba mais sobre os impactos e expectativas.
Gilmar Mendes reúne 150 autoridades em Lisboa
Evento organizado pelo ministro do STF em Portugal gera debate sobre transparência e uso de recursos públicos. Saiba os detalhes!
Justiça rejeita pedido sobre emenda que limita vice-governador
Decisão judicial mantém emenda que restringe atribuições do vice-governador no estado. Entenda os impactos políticos e jurídicos.
Figueiredo chama Moraes de "pseudo-juiz" em polêmica
Ex-presidente da República, João Figueiredo, dispara contra o ministro Alexandre de Moraes em meio a polêmica decisão judicial. Entenda o caso.
Moraes barra recurso de Bolsonaro sobre perfil de Cid
Ministro do STF nega pedido de Bolsonaro para reverter decisão que suspendeu perfil de Cid Gomes. Saiba os detalhes da decisão e o contexto político.
Moraes pode analisar pedido de liminar sobre IOF no recesso
Ministro do STF pode decidir sobre ação que questiona aumento do Imposto sobre Operações Financeiras durante o recesso judiciário.
Conselho de Ética da Câmara será instalado sem casos
O presidente da Câmara, Arthur Lira, determinou a instalação do Conselho de Ética sem processos em análise. Saiba os detalhes dessa decisão.
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