STJ invalida reconhecimento de suspeitos fora da lei
Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que identificações de suspeitos que não seguem o Código de Processo Penal não têm validade legal. Entenda o impacto da decisão.
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Pai preso em MT por não pagar pensão ao filho maior
Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão de um pai que deixou de pagar pensão alimentícia, mesmo após o filho, já maior de idade, formalizar a denúncia. Entenda o caso.
Taxa de embarque em Brasília é alvo de ação judicial
Uma ação judicial questiona a legalidade da taxa de embarque cobrada na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília. Saiba os detalhes e o que pode mudar para os passageiros.
STF nega habeas corpus a Rogério Andrade
O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de habeas corpus da defesa de Rogério Andrade. Saiba os detalhes da decisão e o que isso significa para o acusado.
Justiça condena produtoras por cancelamento de show da Taylor Swift
Produtoras terão que pagar R$ 5 mil a cada fã por danos morais após cancelamento do show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro. Decisão judicial beneficia fãs de Minas Gerais.
Justiça absolve empresário: dívida era de ex-deputado
Tribunal decidiu a favor do empresário após comprovar que dívida atribuída a ele era, na verdade, de um ex-parlamentar. Leia os detalhes.
STJ marca julgamento de Adriana Villela para 10 de junho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data de 10 de junho para retomar o julgamento do caso Adriana Villela. Saiba os detalhes e o que esperar deste capítulo judicial.
Justiça suspende apostas esportivas no Tocantins
Decisão judicial determina a interrupção imediata das apostas esportivas e do funcionamento de máquinas de jogos na loteria estadual. Entenda os motivos e impactos.
Justiça dos EUA ordena Trump entregar documentos à Harvard
Tribunal americano exige que ex-presidente Donald Trump forneça registros relacionados a uma investigação envolvendo a Universidade Harvard. Saiba os detalhes.
Facebook condenado a pagar R$ 40 mi por danos morais
Justiça brasileira multa rede social por violação de dados e falhas na proteção de usuários. Entenda o caso e suas implicações.
Gusttavo Lima recupera valor milionário na Justiça
Cantor sertanejo teve direito a quantia significativa devolvida pela Justiça após disputa legal. Saiba os detalhes dessa vitória financeira.
Justiça suspende lei contra personal trainers na PB
Decisão judicial derruba proibição e libera atuação de profissionais em academias do estado. Entenda os impactos da medida.
TRT inaugura Centro de Conciliação em Pouso Alegre
Novo espaço visa facilitar a resolução de conflitos trabalhistas na região, promovendo acordos rápidos e eficientes.
PF desarticula fraude no INSS em Sergipe
A Polícia Federal cumpriu mandados contra suspeitos de fraudes no INSS em Sergipe. Saiba como ocorria o esquema e quem são os envolvidos.
CNJ aposenta Marcelo Bretas compulsoriamente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória do juiz Marcelo Bretas, a pena disciplinar mais grave. Entenda o caso.
Agência de intercâmbio fecha e deixa 100+ no prejuízo
Empresa encerra atividades sem aviso prévio, deixando clientes sem reembolso e estudantes com planos frustrados. Saiba como se proteger.
Justiça bloqueia R$ 119 mi em fraude ao INSS
Decisão judicial determinou o bloqueio de bens de suspeitos envolvidos em esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Saiba mais sobre o caso.
Justiça anula dívida de R$ 12mi de Ana Hickmann
Tribunal reconhece fraude em contrato que vinculava apresentadora a dívida milionária. Decisão judicial declara nulo documento com assinatura falsificada.
Facebook indenizará usuário por excluir página religiosa
Rede social foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais após remover conteúdo religioso sem justificativa. Entenda o caso!
Justiça do Rio revoga prisão de MC Poze do Rodo
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu revogar a prisão do funkeiro MC Poze do Rodo. Saiba mais sobre o desfecho desse caso que movimentou as redes sociais.
Justiça suspende venda de produtos animais em feiras de Aracaju
Decisão judicial proíbe comercialização de carnes e derivados em feiras da Atalaia e São Conrado. Medida gera polêmica entre feirantes e consumidores.
Justiça bloqueia R$ 23 mi em fraudes contra o INSS
Decisão judicial determinou o bloqueio de valores de suspeitos de desviar recursos destinados a aposentados e pensionistas. Saiba os detalhes!
Fraude no INSS: bloqueio de R$ 24 mi em bens
A Justiça determinou o bloqueio de quase R$ 24 milhões em bens de empresas suspeitas de fraudes no INSS. Saiba os detalhes da operação.
Justiça bloqueia R$ 238 mi em fraude contra INSS
Operação investiga esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social. Valores bloqueados são de suspeitos envolvidos em irregularidades.
Justiça alemã: rejeitar asilo na fronteira é ilegal
Tribunal alemão decidiu que negar entrada a solicitantes de asilo nas fronteiras é ilegal. Saiba os impactos dessa decisão histórica.
Vivi Noronha celebra vitória na Justiça no RJ
A influenciadora digital Vivi Noronha comemora decisão judicial favorável em caso que ganhou destaque nas redes sociais. Saiba os detalhes!
Justiça liberta Poze do Rodo no Rio de Janeiro
Rapper foi solto após análise de habeas corpus. Entenda os detalhes do caso e o que motivou a decisão da Justiça.
Justiça nega venda de produtos de maconha em farmácia de Palmas
Tribunal rejeita solicitação de estabelecimento na capital do Tocantins, mantendo restrições à comercialização de derivados da Cannabis.
Justiça argentina anula julgamento sobre morte de Maradona
Tribunal argentino decidiu anular o processo contra os acusados pela morte do ídolo do futebol Diego Maradona. Saiba os detalhes da decisão.
Mutirão para pensão alimentícia na PB neste sábado
Neste sábado (31), a Defensoria Pública da Paraíba promove um mutirão para atender demandas relacionadas a pensão alimentícia. Saiba como participar!
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