Marcio Garcia condenado a pagar R$ 10 milhões
Ator e apresentador Marcio Garcia é condenado pelo TJRJ a ressarcir ex-sócio em valor que supera R$ 10 milhões. Decisão judicial revela má-fé do artista em negócios. Leia mais!
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Tribunal arquiva investigação sobre Celso Pozzobom por falta de provas em licitações. Ex-prefeito segue respondendo na Operação Metástase. Leia mais detalhes.
Homem foi detido pela Polícia Militar em Jundiaí após confirmação de mandado de prisão por inadimplência em pensão alimentícia. Caso serve de alerta sobre consequências jurídicas.
Ministro Dias Toffoli formou maioria no STF para declarar inconstitucional lei municipal que proibia a Marcha da Maconha em Sorocaba. Entenda o caso.
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Júri popular absolve homem acusado de tentativa de homicídio após 32 anos. Caso estava parado por falta de defensor público em Uauá, BA. Leia os detalhes!
Tribunais investigam casos graves no Judiciário tocantinense: assédio moral, favorecimento em processos e suposta venda de decisões judiciais. Crise de credibilidade exige transparência.
Advogada do RN foi condenada a devolver R$ 3,6 mil a cliente e pagar mais R$ 6 mil por danos morais após reter valor de ação judicial. Saiba os detalhes do caso.
Análise revela como Brasil transforma qualquer conflito em processo judicial, criando custos econômicos e insegurança jurídica. Entenda o fenômeno e suas consequências.
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Tribunal de Justiça de Sergipe absolve advogado acusado de estupro contra Bruna Hollanda. Vítima renuncia ao cargo no conselho da OAB-SE após o caso. Confira os detalhes.
Tribunal de Justiça de São Paulo revogou decisão que obrigava empresa a pagar taxa de R$10 por aluno. Conflito sobre uso comercial do parque continua em análise.
Tribunal paulista determinou que clube destine 20% da receita mensal para quitar dívidas. Corinthians tem 10 dias para aceitar ajustes ou processo será extinto.
Superior Tribunal de Justiça prorroga até 31 de março de 2026 o prazo para União e Anvisa regulamentarem cultivo de cannabis para fins medicinais. Entenda os impactos.
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Prefeitura de São Paulo aciona Justiça para penhorar bens de Thereza Collor, a 'musa do impeachment', por dívida de IPTU de R$ 65 mil. Saiba os detalhes do caso.
Tremane Wood, condenado por assassinato em 2002, teve pena reduzida para prisão perpétua após clemência do governador. Decisão ocorreu minutos antes da execução. Leia os detalhes.
Tribunal do Rio reverte decisão de falência da Oi e determina retomada da recuperação judicial após quase 10 anos. Bancos como Itaú e Bradesco alertaram sobre prejuízos.
Ministro do STF abre prazo para Procurador-Geral da República se manifestar sobre novo pedido da defesa do ex-jogador para deixar prisão. Decisão pode ocorrer antes do Natal.
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Tribunal de Justiça de SP anulou taxas de até R$ 4,6 mil por dia cobradas de veículos turísticos em Guarujá. Medida era inconstitucional e prejudicava turismo. Confira os detalhes!
David Rechulski é reconhecido pela Chambers and Partners como principal especialista em gestão de crises do país. Seu escritório também recebe destaque internacional.
Primeira Turma do STF forma maioria para julgar ex-cúpula da PM do DF por omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Julgamento ocorre entre 25/11 e 5/12.
OAB, Aces, Creci-PA e Procuradoria do Município protocolam representação administrativa contra o 1º Registro de Imóveis de Santarém por supostas irregularidades graves.
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Instituição de ensino superior demorou mais de 700 dias para emitir diploma de estudante e foi condenada por danos morais. Decisão judicial estabelece precedente importante para direitos dos consumidores na educação.
Após anos de tramitação, a Justiça decidiu pela absolvição de todos os acusados no processo criminal do Caso Backer em Belo Horizonte. Decisão judicial encerra um dos casos mais emblemáticos da capital mineira.
Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí estabelece critérios mais claros para remição de pena através da leitura. Entenda como funciona e quais os benefícios para o sistema prisional.
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