STF media conflito sobre indenizações por fraudes no INSS
Supremo Tribunal Federal busca conciliação entre vítimas de golpes na Previdência e governo. Saiba como isso pode afetar milhares de brasileiros.
Category : Justiça
Toffoli condena fraudes no INSS e ameaça punição
Ministro do STF condena esquemas fraudulentos no INSS e alerta para possíveis penalizações a agentes públicos envolvidos. Leia mais sobre o caso.
Justiça obriga SP a reforçar saúde em CDPs
Decisão judicial determina que o estado de São Paulo melhore os serviços de saúde nos Centros de Detenção Provisória. Entenda os detalhes.
OAB pode cassar registro de ex-juiz Marcelo Bretas
Conselho Federal da OAB instaurou processo disciplinar contra o ex-juiz federal Marcelo Bretas, que pode resultar na cassação de seu registro profissional.
Justiça paralisada: o custo da burocracia judicial
A lentidão do sistema judiciário brasileiro impacta milhões de pessoas. Entenda os motivos e as consequências dessa paralisia.
Leilão virtual de roupas femininas em Imperatriz
A Justiça de Imperatriz realizará um leilão virtual de roupas femininas com peças de qualidade e preços acessíveis. Saiba como participar!
Deolane Bezerra tenta liberar patrimônio bloqueado
A advogada Deolane Bezerra está em batalha judicial para desbloquear bens retidos pela Justiça. Saiba os detalhes e o que está em jogo.
STJ envia processo do Calvário para Justiça da PB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu enviar o processo envolvendo o Calvário para a Justiça da Paraíba. Saiba os detalhes e o que isso significa.
STF aprova esquema de segurança para depoimentos de réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou um novo esquema de segurança para depoimentos de réus. O sistema foi testado e aprovado, garantindo mais proteção e eficiência nos processos judiciais. Saiba os detalhes.
Moraes revoga prisão de ex-ministro Gilson Machado
Ministro do STF aceitou argumentos de defesa e determinou liberação do ex-ministro do Turismo, que estava preso desde maio.
Justiça reverte decisão sobre transporte em Ribeirão Preto
Tribunal de Justiça de São Paulo anulou decisão que suspendia o desconto de créditos de transporte em Ribeirão Preto. Saiba os detalhes e impactos para os usuários.
MP cobra construção urgente de presídio em Manaus
Ministério Público cobra agilidade na construção de unidade prisional em Manaus para desafogar sistema carcerário e garantir direitos dos detentos.
Justiça interdita cozinhas em presídios da BA por riscos
Decisão judicial determina a interdição imediata das cozinhas em unidades prisionais da Bahia devido a problemas estruturais que colocam em risco a segurança de detentos e funcionários.
Justiça bloqueia R$ 2 bi por fraudes no INSS
Decisão judicial determinou o bloqueio de bens de suspeitos envolvidos em esquema de desvios de benefícios previdenciários. Entenda o caso.
Acordos judiciais reduzem custos e agilizam a justiça
Entenda como os acordos judiciais se tornaram uma ferramenta eficiente para reduzir provisões e desafogar o sistema judiciário brasileiro.
Fraude no INSS: R$ 2,8 bi em bens bloqueados
Operação contra fraudes no INSS resultou no bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens de suspeitos. Entenda os detalhes do caso e o impacto na Previdência Social.
STJ invalida reconhecimento de suspeitos fora da lei
Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que identificações de suspeitos que não seguem o Código de Processo Penal não têm validade legal. Entenda o impacto da decisão.
Pai preso em MT por não pagar pensão ao filho maior
Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão de um pai que deixou de pagar pensão alimentícia, mesmo após o filho, já maior de idade, formalizar a denúncia. Entenda o caso.
Taxa de embarque em Brasília é alvo de ação judicial
Uma ação judicial questiona a legalidade da taxa de embarque cobrada na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília. Saiba os detalhes e o que pode mudar para os passageiros.
STF nega habeas corpus a Rogério Andrade
O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de habeas corpus da defesa de Rogério Andrade. Saiba os detalhes da decisão e o que isso significa para o acusado.
Justiça condena produtoras por cancelamento de show da Taylor Swift
Produtoras terão que pagar R$ 5 mil a cada fã por danos morais após cancelamento do show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro. Decisão judicial beneficia fãs de Minas Gerais.
Justiça absolve empresário: dívida era de ex-deputado
Tribunal decidiu a favor do empresário após comprovar que dívida atribuída a ele era, na verdade, de um ex-parlamentar. Leia os detalhes.
STJ marca julgamento de Adriana Villela para 10 de junho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data de 10 de junho para retomar o julgamento do caso Adriana Villela. Saiba os detalhes e o que esperar deste capítulo judicial.
Justiça suspende apostas esportivas no Tocantins
Decisão judicial determina a interrupção imediata das apostas esportivas e do funcionamento de máquinas de jogos na loteria estadual. Entenda os motivos e impactos.
Justiça dos EUA ordena Trump entregar documentos à Harvard
Tribunal americano exige que ex-presidente Donald Trump forneça registros relacionados a uma investigação envolvendo a Universidade Harvard. Saiba os detalhes.
Facebook condenado a pagar R$ 40 mi por danos morais
Justiça brasileira multa rede social por violação de dados e falhas na proteção de usuários. Entenda o caso e suas implicações.
Gusttavo Lima recupera valor milionário na Justiça
Cantor sertanejo teve direito a quantia significativa devolvida pela Justiça após disputa legal. Saiba os detalhes dessa vitória financeira.
Justiça suspende lei contra personal trainers na PB
Decisão judicial derruba proibição e libera atuação de profissionais em academias do estado. Entenda os impactos da medida.
TRT inaugura Centro de Conciliação em Pouso Alegre
Novo espaço visa facilitar a resolução de conflitos trabalhistas na região, promovendo acordos rápidos e eficientes.
PF desarticula fraude no INSS em Sergipe
A Polícia Federal cumpriu mandados contra suspeitos de fraudes no INSS em Sergipe. Saiba como ocorria o esquema e quem são os envolvidos.
Page 5 of 6