Categoria : Justiça


Marcio Garcia condenado a pagar R$ 10 milhões

Ator e apresentador Marcio Garcia é condenado pelo TJRJ a ressarcir ex-sócio em valor que supera R$ 10 milhões. Decisão judicial revela má-fé do artista em negócios. Leia mais!

Preso em Jundiaí por dever R$ 60 mil em pensão

Homem foi detido pela Polícia Militar em Jundiaí após confirmação de mandado de prisão por inadimplência em pensão alimentícia. Caso serve de alerta sobre consequências jurídicas.

Justiça do RJ suspende falência da Oi

Tribunal do Rio reverte decisão de falência da Oi e determina retomada da recuperação judicial após quase 10 anos. Bancos como Itaú e Bradesco alertaram sobre prejuízos.

Fux ouve PGR sobre habeas corpus de Robinho

Ministro do STF abre prazo para Procurador-Geral da República se manifestar sobre novo pedido da defesa do ex-jogador para deixar prisão. Decisão pode ocorrer antes do Natal.

Show de Maiara e Maraisa cancelado no MA

Ministério Público consegue na Justiça a suspensão do evento da dupla sertaneja no Maranhão. Decisão judicial gera reações e afeta milhares de fãs que esperavam pelo show.

Faculdade condenada por atraso de 2 anos em diploma

Instituição de ensino superior demorou mais de 700 dias para emitir diploma de estudante e foi condenada por danos morais. Decisão judicial estabelece precedente importante para direitos dos consumidores na educação.

Justiça absolve réus do Caso Backer em BH

Após anos de tramitação, a Justiça decidiu pela absolvição de todos os acusados no processo criminal do Caso Backer em Belo Horizonte. Decisão judicial encerra um dos casos mais emblemáticos da capital mineira.

Leitura reduz pena: nova regra no Piauí

Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí estabelece critérios mais claros para remição de pena através da leitura. Entenda como funciona e quais os benefícios para o sistema prisional.

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