TJ mantém liberação de cassinos e apostas em Tocantins
Tribunal de Justiça rejeita recurso e mantém autorização para operação de cassinos e apostas esportivas no estado. Entenda os detalhes desta polêmica decisão.
Category : Justiça
SP destrói 100 mil garrafas de bebida apreendidas
Decisão judicial permite ao governo paulista destruir enorme estoque de bebidas apreendidas em operação fiscal. Medida visa combater sonegação fiscal e comércio irregular.
Quase mil presos terão saída temporária no Dia das Crianças
Decisão judicial permite que detentos de regime semiaberto passem o feriado com familiares. Medida gera debates sobre reinserção social e segurança pública.
Morre ex-procuradora Maria Eugênia Ribeiro em Sergipe
Aos 73 anos, falece a procuradora aposentada que marcou gerações no Ministério Público de Sergipe. Uma trajetória de dedicação extrema ao serviço público.
Velório de advogado reúne ministros e autoridades em SP
Cerimônia de despedida ao renomado advogado reuniu personalidades do Direito e da política nacional em velório emocionante na capital paulista.
STF pode revolucionar imposto de renda no Brasil
Supremo analisa cobrança de dividendos e pode revolucionar sistema tributário brasileiro, promovendo maior justiça fiscal no país.
Justiça americana nega Chapter 11 da Oi
Decisão judicial nos EUA rejeita pedido de recuperação da Oi no exterior. Entenda os impactos dessa decisão histórica para a telefônica brasileira e seus credores.
Voepass: 180 dias sem pagar dívidas por decisão judicial
Decisão judicial dá sobrevida financeira à empresa aérea Voepass, que terá seis meses para se reorganizar sem pagar dívidas. Medida evita colapso imediato da companhia.
STJ revoga prisão preventiva do rapper Oruam
O Superior Tribunal de Justiça determinou a soltura do cantor Oruam, substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares. Entenda o caso.
Mendonça vota por manter prisão em caso de fraude ao INSS
Ministro do STF vota contra liberdade de investigados em esquema de fraudes à Previdência. Decisão mantém réus na cadeia.
Justiça derruba lei de gratificação para guardas de Valinhos
Decisão judicial considerou inconstitucional lei municipal que criava adicional de periculosidade para agentes de Valinhos. Tribunal entendeu que matéria é de competência federal.
Justiça de MS abre inscrições para jurados voluntários
Cidadãos de Mato Grosso do Sul podem se inscrever até 31 de outubro para participar de julgamentos como jurados voluntários. Uma chance única de vivenciar a Justiça por dentro.
USP processa grupo e reforça segurança após invasões
Universidade de São Paulo anuncia medidas judiciais contra o grupo Reconstrução Nacional e amplia proteção no campus após protestos violentos.
Morre Frank Caprio, o 'juiz mais gentil do mundo'
Aos 88 anos, falece o juiz Frank Caprio, famoso por sua abordagem humana e compassiva nos tribunais. Conheça a trajetória do magistrado que conquistou o coração de milhões com sua gentileza.
Leilão TRT-RN: Oportunidade com descontos incríveis!
Tribunal Regional do Trabalho do RN realiza leilão eletrônico com veículos, imóveis e equipamentos. Saiba como participar e garantir ótimos negócios!
TRT8 realiza julgamentos em Santarém e interior do PA
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região levou julgamentos à Santarém, no oeste do Pará, promovendo acesso à justiça e celeridade processual para a população do interior.
Gilmar Mendes vota pela liberdade de Robinho no STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal abre divergência em julgamento e defende liberdade imediata do ex-jogador Robinho, condenado na Itália. Entenda o caso.
Morre Frank Caprio, o "melhor juiz do mundo" aos 88 anos
Conheça a trajetória emocionante do magistrado que revolucionou a imagem da Justiça com compaixão e senso de humor. Suas audiências viraram fenômeno global.
Morre Frank Caprio, o 'melhor juiz do mundo'
Aos 88 anos, o mundo perde uma figura icônica da justiça. Frank Caprio, carinhosamente conhecido como 'o melhor juiz do mundo', faleceu, deixando um legado de compaixão e empatia que transcendeu as salas de tribunal e tocou milhões de corações através das
Hytalo Santos e marido têm prisão decretada na Paraíba
Decisão judicial determina prisão imediata do influenciador e do esposo. Saiba os detalhes que levaram à sentença.
Justiça da PB nega liberdade a Hytalo Santos
Tribunal manteve prisão preventiva do acusado após análise de pedido da defesa. Caso envolve acusações graves e mobiliza opinião pública na Paraíba.
Justiça de SP mantém Hytalo Santos e Euro presos
Decisão judicial mantém dois homens presos após audiência de custódia em São Paulo. Entenda os motivos e o desenrolar do processo.
Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop ganham liberdade em SP
Decisão judicial em São Paulo libera empresários presos em operação contra fraudes fiscais. Saiba os detalhes e o que pode acontecer agora.
Justiça de SP libera dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop
Tribunal de São Paulo revoga prisão de empresários em caso que mistura direito, política e economia. Entenda os detalhes.
Justiça da PB autoriza buscas em imóveis de Hytalo Santos
A Justiça da Paraíba determinou novas buscas e apreensões em propriedades ligadas ao influenciador digital Hytalo Santos. Entenda o caso.
Justiça derruba lei com distinção de gênero na GCM de Conchas
Decisão judicial anula artigo de lei municipal que estabelecia critérios diferentes para homens e mulheres na GCM. Entenda o caso!
Justiça suspende festa do peão por contrato milionário com sertanejos
Decisão judicial suspende evento tradicional em Mato Grosso por suspeitas de irregularidades em contratos de shows. Valor milionário e falta de transparência acendem alerta.
Fraudes no INSS: 14 mil recebem ressarcimento no DF
Após anos de espera, beneficiários lesados por fraudes no INSS começam a receber indenizações. Saiba como o governo está corrigindo esse erro histórico.
Justiça libera Poze do Rodo para shows e devolve BMW
Decisão judicial permite que o funkeiro se apresente em outros estados e determina a liberação do veículo do artista, que estava retido desde maio.
OAB-AL celebra 93 anos na Semana do Advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas preparou uma série de eventos para marcar as nove décadas de atuação e homenagear os profissionais do Direito.
Page 1 of 6