Gilmar Mendes vota pela liberdade de Robinho no STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal abre divergência em julgamento e defende liberdade imediata do ex-jogador Robinho, condenado na Itália. Entenda o caso.
Ministro do Supremo Tribunal Federal abre divergência em julgamento e defende liberdade imediata do ex-jogador Robinho, condenado na Itália. Entenda o caso.
Conheça a trajetória emocionante do magistrado que revolucionou a imagem da Justiça com compaixão e senso de humor. Suas audiências viraram fenômeno global.
Aos 88 anos, o mundo perde uma figura icônica da justiça. Frank Caprio, carinhosamente conhecido como 'o melhor juiz do mundo', faleceu, deixando um legado de compaixão e empatia que transcendeu as salas de tribunal e tocou milhões de corações através das
Decisão judicial determina prisão imediata do influenciador e do esposo. Saiba os detalhes que levaram à sentença.
Tribunal manteve prisão preventiva do acusado após análise de pedido da defesa. Caso envolve acusações graves e mobiliza opinião pública na Paraíba.
Decisão judicial mantém dois homens presos após audiência de custódia em São Paulo. Entenda os motivos e o desenrolar do processo.
Decisão judicial em São Paulo libera empresários presos em operação contra fraudes fiscais. Saiba os detalhes e o que pode acontecer agora.
Tribunal de São Paulo revoga prisão de empresários em caso que mistura direito, política e economia. Entenda os detalhes.
A Justiça da Paraíba determinou novas buscas e apreensões em propriedades ligadas ao influenciador digital Hytalo Santos. Entenda o caso.
Decisão judicial anula artigo de lei municipal que estabelecia critérios diferentes para homens e mulheres na GCM. Entenda o caso!
Decisão judicial suspende evento tradicional em Mato Grosso por suspeitas de irregularidades em contratos de shows. Valor milionário e falta de transparência acendem alerta.
Após anos de espera, beneficiários lesados por fraudes no INSS começam a receber indenizações. Saiba como o governo está corrigindo esse erro histórico.
Decisão judicial permite que o funkeiro se apresente em outros estados e determina a liberação do veículo do artista, que estava retido desde maio.
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas preparou uma série de eventos para marcar as nove décadas de atuação e homenagear os profissionais do Direito.
Decisão judicial sobre o caso do influenciador Hytalo Santos estabelece precedente importante para as redes sociais. Entenda os detalhes e impactos.
Tribunal alerta sobre excesso de documentos no processo de recuperação judicial da operadora. Veja os detalhes e o que pode acontecer agora.
Explore os conceitos de justiça e moralidade na obra de Michael Sandel, um debate filosófico que desafia nossas convicções diárias.
Decisão judicial impede que hospitais privados interrompam serviços aos beneficiários do plano de saúde GEAP no estado. Entenda o impacto.
Parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal e o Tribunal de Justiça local promete revolucionar a segurança digital no meio jurídico. Entenda as novas medidas.
Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais partes da reforma migratória aprovada em 2023. Entenda os impactos e os artigos questionados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela condenação de um dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. O réu foi flagrado sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes. Saiba mais sobre o caso.
Ministro do STF facilita acesso de familiares ao ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar. Medida elimina necessidade de pedidos formais a cada visita.
Decisão judicial permite que detentos de unidades prisionais da Grande São Luís passem o Dia dos Pais com familiares. Medida visa reforçar laços afetivos e ressocialização.
Decisão judicial inédita em Goiás veta presença de moradora após série de intimidações. Entenda o caso que virou polêmica.
Deputada brasileira segue detida na Itália após decisão judicial. Saiba os detalhes do processo e as reações no Brasil e no exterior.
Tribunal do Rio de Janeiro decidiu processar o funkeiro por supostos crimes, mas negou a prisão preventiva. Entenda o caso e as implicações.
Uma idosa grávida teve sua prisão preventiva revogada após operação que apurou irregularidades no sistema judiciário de Mato Grosso. Caso choca e levanta debates sobre justiça e direitos humanos.
Advogada acusa magistrada de prejudicar sua imagem em investigação federal. Caso gera polêmica nas redes sociais e no meio jurídico.
Juíza decide transferir investigação envolvendo a advogada Deolane Bezerra e empresas de apostas esportivas para a Justiça Federal. Entenda os detalhes!
Ministro do STF inicia interrogatórios de réus envolvidos em suposto golpe. Processo tem repercussão nacional e levanta debates sobre justiça e direitos.