Justiça suspende lei de cartazes antiaborto no RJ
Decisão judicial derruba determinação que forçava a fixação de mensagens contra o aborto em unidades de saúde do estado. Entenda o caso.
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Decisão do Supremo Tribunal Federal permite que bancos e financeiras tomem veículos de devedores sem necessidade de decisão judicial prévia. Saiba como isso afeta os consumidores.
Semana de Conciliação da Justiça em São Luís
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Justiça de SP testa intimações por WhatsApp para todo estado
Tribunal de Justiça de São Paulo inova com notificações via WhatsApp e pretende ampliar sistema em meio ano, modernizando a comunicação judicial.
Juiz de Araçatuba investigado por assédio sexual e moral
Tribunal de Justiça de São Paulo aponta denúncias graves contra magistrado; caso gera comoção e debate sobre assédio no Judiciário.
TJ-SP retoma pagamentos a juiz com identidade falsa
Tribunal de Justiça de São Paulo volta a pagar salário a magistrado envolvido em escândalo de falsidade ideológica. Caso choca opinião pública e levanta debates sobre fiscalização no Judiciário.
Homem recebe R$ 100 mil por prisão indevida no Acre
Justiça determina indenização por prisão indevida; caso ocorreu no Acre e levantou debates sobre falhas no sistema judiciário.
Justiça determina expulsão de moradoras na Serra
Decisão judicial ordena a retirada de residentes de um condomínio na Serra, ES. Saiba os motivos e os próximos passos.
STF responsabiliza redes sociais por conteúdo ilegal
Supremo Tribunal Federal estabelece que plataformas digitais podem ser penalizadas por não removerem posts com materiais ilícitos. Decisão afeta Facebook, Twitter e outras.
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Tribunal reverte medida que liberava o uso de dinheiro físico em terminais e coletivos da capital amazonense. Entenda os motivos e impactos.
Depay cobra R$ 19 mi do Corinthians por direitos de imagem
Atacante holandês notificou o Corinthians sobre uma dívida de R$ 19 milhões referente a direitos de imagem. Clube terá que se explicar na Justiça.
STJ suspende júri popular de Patrícia Amieiro
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Justiça ordena doação de bens da AME Jonatas em SC
Decisão judicial determina que recursos da campanha AME Jonatas sejam destinados a instituição de saúde e criança necessitada em Santa Catarina.
Justiça arquiva caso contra ex-diretor da Assembleia de Deus
Processo envolvendo líder religioso foi encerrado após decisão judicial. Entenda os detalhes do caso que movimentou milhões.
Mãe de Marília Mendonça garante justiça e proteção ao neto
Ruth Dias, mãe da cantora Marília Mendonça, se manifestou sobre o processo de guarda do neto e assegurou que o patrimônio do menino está protegido. Confira os detalhes!
Defesa de Cabral pede anulação de atos de Bretas no STF
Advogados do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, pedem ao Supremo Tribunal Federal a anulação de decisões do juiz Marcelo Bretas, após condenação no Conselho Nacional de Justiça. Entenda o caso.
Juiz admite erro ao libertar vandalizador de relógio histórico
Magistrado reconhece falha na decisão que soltou acusado de danificar patrimônio cultural. Caso gera debate sobre justiça e preservação histórica.
STJ marca data para julgamento do recurso de Robinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data para julgar o recurso do ex-jogador Robinho. Saiba os detalhes e o que está em jogo.
Justiça determina regularização de cemitérios em São Luís
Decisão judicial determina adequação administrativa e ambiental de cemitérios na capital maranhense. Saiba os detalhes e impactos.
Justiça convoca consorciados para receber créditos no Pará
Consorciados da massa falida de Marcos Marcelino devem comparecer à Justiça para receber créditos em processo no Pará. Saiba mais sobre o caso e os próximos passos.
Sucesso, relevância e discernimento no direito
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Juiz que soltou destruidor de relógio histórico será investigado
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu investigar o magistrado que concedeu liberdade ao responsável pela destruição do icônico relógio da Praça Sete, em Belo Horizonte, em 1981. O caso, que voltou à tona, gera debate sobre a aplicação da ju
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Nesta sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com outras instituições, realiza um mutirão de audiências em Macapá para acelerar processos e garantir direitos.
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Justiça dos EUA cita Alexandre de Moraes a pedido de Trump
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