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Advogados do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, pedem ao Supremo Tribunal Federal a anulação de decisões do juiz Marcelo Bretas, após condenação no Conselho Nacional de Justiça. Entenda o caso.
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Magistrado reconhece falha na decisão que soltou acusado de danificar patrimônio cultural. Caso gera debate sobre justiça e preservação histórica.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data para julgar o recurso do ex-jogador Robinho. Saiba os detalhes e o que está em jogo.
Justiça determina regularização de cemitérios em São Luís
Decisão judicial determina adequação administrativa e ambiental de cemitérios na capital maranhense. Saiba os detalhes e impactos.
Justiça convoca consorciados para receber créditos no Pará
Consorciados da massa falida de Marcos Marcelino devem comparecer à Justiça para receber créditos em processo no Pará. Saiba mais sobre o caso e os próximos passos.
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Descubra como sucesso, relevância e discernimento são essenciais para uma carreira jurídica de destaque. Confira insights valiosos para profissionais do direito.
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Especialistas alertam para mudanças que podem acabar com a Justiça do Trabalho no Brasil. Entenda os impactos e o que está em jogo.
Juiz que soltou destruidor de relógio histórico será investigado
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu investigar o magistrado que concedeu liberdade ao responsável pela destruição do icônico relógio da Praça Sete, em Belo Horizonte, em 1981. O caso, que voltou à tona, gera debate sobre a aplicação da ju
Mutirão de audiências do TJAP em Macapá nesta sexta
Nesta sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com outras instituições, realiza um mutirão de audiências em Macapá para acelerar processos e garantir direitos.
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Justiça dos EUA cita Alexandre de Moraes a pedido de Trump
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Toffoli condena fraudes no INSS e ameaça punição
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Decisão judicial determina que o estado de São Paulo melhore os serviços de saúde nos Centros de Detenção Provisória. Entenda os detalhes.
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Conselho Federal da OAB instaurou processo disciplinar contra o ex-juiz federal Marcelo Bretas, que pode resultar na cassação de seu registro profissional.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou um novo esquema de segurança para depoimentos de réus. O sistema foi testado e aprovado, garantindo mais proteção e eficiência nos processos judiciais. Saiba os detalhes.
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