O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou o arquivamento do inquérito que investigava o ex-prefeito de Umuarama, Celso Pozzobom, por supostas irregularidades em licitações e obras públicas entre 2018 e 2020. A decisão judicial afasta as suspeitas criminais contra o político no âmbito da Operação Jaborandi.
Falta de provas leva ao arquivamento
De acordo com a fundamentação do tribunal, a investigação conduzida pela Polícia Federal não encontrou "materialidade delitiva" que comprovasse o envolvimento de Pozzobom em crimes, fraudes, direcionamento de licitações ou superfaturamento. Com essa decisão, o ex-prefeito fica oficialmente desvinculado das suspeitas criminais referentes aos contratos públicos analisados.
O TRF-4 ressaltou que, nos casos onde eventualmente existam indícios de problemas - como possíveis deficiências na execução de obras - a competência para investigar passa para a Justiça Estadual.
Operação Jaborandi e as investigações
Celso Pozzobom foi alvo da Operação Jaborandi em outubro de 2021, que investigava supostas organizações criminosas atuando em licitações públicas. A operação recebeu esse nome em referência a uma estrada de Umuarama cuja obra deu origem às investigações.
Conforme apurado na época, a Polícia Federal indicou que os prefeitos suspeitos se reuniam para direcionar licitações a empresários integrantes do grupo, superfaturar valores e posteriormente dividir os recursos entre agentes públicos e empresários participantes do esquema.
Em um exemplo específico citado pela PF, na licitação da estrada Jaborandi, teriam sido desviados 5,3% do valor do contrato, totalizando aproximadamente R$ 180 mil.
Outras investigações em andamento
Apesar do arquivamento do processo sobre as licitações, Celso Pozzobom continua respondendo judicialmente no âmbito da Operação Metástase, que apura o desvio de R$ 19 milhões da Fundação Municipal de Saúde de Umuarama.
Na época da Operação Jaborandi, Pozzobom já estava afastado do cargo de prefeito devido à Operação Metástase. A investigação da PF havia identificado pelo menos duas organizações criminosas com estruturas bem definidas, sendo os prefeitos de Boa Vista da Aparecida e Umuarama apontados como suspeitos de comandar os grupos.
Celso Pozzobom foi prefeito de Umuarama entre 2017 e 2020 e conseguiu ser reeleito para o mandato seguinte, demonstrando que mantinha apoio político mesmo durante as investigações.
A defesa do ex-prefeito foi contactada para se manifestar sobre o arquivamento do processo, mas não retornou até o fechamento desta matéria.
