STF proíbe cobrança retroativa do IOF
Decisão do Supremo Tribunal Federal impede instituições financeiras de cobrarem IOF de forma retroativa nos meses de junho e julho. Entenda o impacto!
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Justiça libera dezenas de presos em SC; entenda o motivo
Entenda os critérios que resultaram na soltura de presos em Santa Catarina e como isso impacta o sistema carcerário local.
Justiça suspende contratação de PMs para escolas militares em SP
Decisão judicial suspende processo de seleção de policiais militares para atuar em colégios cívico-militares em São Paulo. Saiba os motivos por trás da polêmica.
Bolsonaro chama tornozeleira eletrônica de "humilhação"
Ex-presidente Jair Bolsonaro não poupou palavras ao comentar sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas, classificando a medida como degradante. Leia a reação polêmica.
Juiz absolve humorista por fala racial, mas irmão é denunciado
Decisão judicial gera polêmica ao inocentar comediante por discurso de cunho racial, enquanto processo contra o irmão segue em frente. Liberdade de expressão versus injúria racial — onde traçar o limite?
Justiça dá prazo para Florianópolis sobre nudismo na Galheta
Tribunal de Justiça de SC estabelece um mês para a prefeitura se manifestar sobre a regulamentação do nudismo na Praia da Galheta. Entenda o caso!
Justiça da Bahia aumenta punições a greve de professores
Tribunal baiano aumenta multas e restringe ações da APLB após sindicato insistir em paralisação que já dura semanas. Entenda as consequências.
Justiça ordena transferência de enfermeira na Bahia
Decisão judicial determina realocação profissional em meio a conflitos trabalhistas. Saiba os detalhes.
Moraes valida decreto do IOF no STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu validar decreto que altera alíquotas do IOF. Entenda as consequências jurídicas e econômicas.
Justiça suspende plano alternativo da Avibras
Decisão judicial suspende proposta alternativa de recuperação da empresa de defesa. Saiba os detalhes e o impacto no Vale do Paraíba.
Juiz do RS demitido por importunação sexual
Magistrado foi afastado após denúncias de assédio. Processo administrativo confirmou irregularidades e resultou em sua exoneração sumária.
STF decide sobre IOF após audiência sem acordo
Ministro Alexandre de Moraes terá que resolver impasse sobre cobrança do IOF após audiência sem consenso entre bancos e contribuintes. Entenda o caso!
Justiça anula cobrança de R$ 298 mi ao Corinthians
Tribunal anula débito fiscal milionário do Timão em decisão que alivia as finanças do clube. Entenda os detalhes dessa vitória jurídica!
Justiça manda diretoria eleita do CRO-MG voltar ao cargo
Decisão judicial anula intervenção no Conselho Regional de Odontologia e determina retorno da diretoria legitimamente eleita. Entenda o caso que virou um verdadeiro cabo de guerra jurídico.
Justiça anula dívida de R$ 300 milhões do Corinthians
Decisão judicial extingue cobrança de quase R$ 300 milhões contra o clube paulista. Saiba os detalhes dessa reviravolta financeira que alivia as contas do Timão.
Justiça declara Tuany da Silva a verdadeira Miss Madalena 2024
Decisão judicial reconhece erro em concurso de beleza e condena município a pagar R$ 15 mil por danos morais à candidata prejudicada.
Mulher presa por dívida de pensão alimentícia em Santarém
Mulher foi presa após não pagar pensão alimentícia em Santarém. Decisão judicial reforça a importância do cumprimento das obrigações familiares.
Justiça anula exoneração de engenheiro militar da FAB
Decisão judicial garante reintegração de profissional desligado da Força Aérea Brasileira, reforçando direitos de servidores públicos.
Justiça absolve ex-marido de Ana Hickmann em processo de difamação
Alexandre Correa foi absolvido em ação movida pelo apresentador Edu Guedes por suposta difamação. Entenda os detalhes do caso e o desfecho judicial.
Vítimas de fraude no INSS podem pedir indenização
Governo abre prazo para vítimas de fraudes no INSS solicitarem indenização. Saiba como participar e garantir seus direitos.
Mãe de Marília Mendonça pode ser punida pela Justiça
A Justiça analisa possível punição à mãe de Marília Mendonça por supostas irregularidades. Saiba os detalhes do processo e as implicações legais.
Clínica condenada por extrair dente errado no DF
Uma clínica odontológica no Distrito Federal foi condenada por erro em procedimento que resultou na extração do dente errado de um paciente. Entenda o caso e as consequências jurídicas.
Justiça da Flórida notifica ministro do STF Alexandre de Moraes
Um tribunal da Flórida, nos EUA, emitiu uma notificação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Saiba os detalhes dessa ação judicial inusitada.
STJ: meia-entrada não vale em parques aquáticos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos. Entenda a decisão e seus impactos.
Leilão do MJ: Lamborghini, aeronave e ouro!
Um leilão promovido pelo Ministério da Justiça do Brasil está chamando atenção com itens luxuosos como um Lamborghini, aeronave, diamantes e ouro. Saiba mais sobre os lotes disponíveis e como participar.
Ligações Judiciais: Caso Abala o Espírito Santo
Um caso judicial envolvendo ligações suspeitas está gerando polêmica no Espírito Santo. Descubra os detalhes e as implicações legais.
Professor critica decisão de Moraes sobre IOF
Jurista afirma que ministro do STF cometeu equívoco em decisão sobre Imposto sobre Operações Financeiras. Entenda o caso.
Justiça anula sentença milionária contra SAP
Decisão judicial reverte condenação de R$ 1,5 milhão em ação movida pela Federação Espírita contra a SAP. Saiba os detalhes deste embate legal.
Justiça permite cobrança por assessoria no Ibirapuera
Decisão judicial permite que empresa Urbia cobre taxa por serviços de assessoria esportiva no famoso parque de São Paulo. Entenda os detalhes.
Justiça do RJ derruba lei de cartazes antiaborto
Decisão judicial considerou inconstitucional norma que exigia divulgação de informações contra o aborto em estabelecimentos de saúde do Rio de Janeiro.
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