O sistema prisional do Vale do Paraíba, em São Paulo, prepara-se para liberar mais de 3,1 mil detentos para a última saída temporária do ano de 2025. O benefício, que é uma ferramenta de ressocialização, permitirá que os presos passem as festas de fim de ano com suas famílias, com retorno previsto para os primeiros dias de janeiro.
Datas e números da liberação
De acordo com informações apuradas, o período de saída terá início na manhã do dia 23 de dezembro e se estenderá até o dia 5 de janeiro. A data-limite para o retorno dos presos às unidades é justamente o dia 5. A exceção no calendário ocorre no Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, localizado em Tremembé.
Nesta unidade, a saída foi dividida por pavilhões. Os presos dos pavilhões de 1 a 8 seguirão o cronograma geral, saindo no dia 23 e retornando no dia 5. Já os detentos dos pavilhões 9 ao 16 iniciarão a saída um dia depois, em 24 de dezembro, e deverão voltar no dia 6 de janeiro.
O total de beneficiados na região chega a 3.147 presos. O Pemano concentra sozinho a grande maioria, com 2.300 detentos aptos para o benefício. Outras unidades também terão liberações, com números variados.
Quem são os presos beneficiados?
Entre os nomes que chamam a atenção está o de Lindemberg Alves, condenado a 39 anos de prisão pelo sequestro e assassinato da ex-namorada, Eloá Cristina Pimentel, em 2008. O crime, que chocou o país, envolveu mais de 100 horas de negociação e a tomada de reféns. Lindemberg cumpre pena na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, que abriga outros 115 presos beneficiados.
Para ter direito à saída temporária, os detentos precisam atender a critérios rigorosos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP):
- Cumprir mínimo de 1/6 da pena (para réus primários) ou 1/4 (para reincidentes).
- Apresentar bom comportamento comprovado.
- Presos com ocorrências leves ou médias devem passar por um processo de reabilitação de conduta, que pode durar até 60 dias, antes de pleitear o benefício.
O benefício é concedido quatro vezes ao ano no estado, sempre iniciando na terça-feira da terceira semana dos meses de março, junho, setembro e dezembro. A edição de dezembro é a única que engloba duas datas festivas: Natal e Ano Novo.
Distribuição por unidades prisionais
Confira a quantidade de presos com direito à saída temporária em cada unidade da região do Vale do Paraíba:
- Pemano Tremembé: 2.300
- P2 Masculina Tremembé: 116
- P2 Potim: 185
- P1 Masculina Tremembé: 233
- P2 Feminina Tremembé: 114
- P1 Feminina Tremembé: 97
- CDP Caraguatatuba: 85
- CDP São José dos Campos: 12
- P1 Potim: 5
Vale destacar que o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté é a única unidade da região que, nesta terça-feira, não possui presos aptos a receber o benefício.
Objetivo e impacto da medida
A saída temporária é um instrumento legal previsto para facilitar a ressocialização do apenado. A ideia é permitir que ele mantenha vínculos familiares e sociais, fatores considerados cruciais para reduzir a reincidência criminal após o cumprimento da pena.
A medida, no entanto, sempre gera debates na sociedade, especialmente quando envolve condenados por crimes de grande repercussão, como é o caso de Lindemberg Alves. As autoridades reforçam que a concessão segue rigorosamente a lei e é precedida de uma análise técnica minuciosa do comportamento do detento dentro do sistema.
