Justiça suspende cobrança de assessorias no Ibirapuera
Tribunal de Justiça de São Paulo revogou decisão que obrigava empresa a pagar taxa de R$10 por aluno. Conflito sobre uso comercial do parque continua em análise.
Categoria : Justiça
Justiça rejeita plano de pagamento do Corinthians
Tribunal paulista determinou que clube destine 20% da receita mensal para quitar dívidas. Corinthians tem 10 dias para aceitar ajustes ou processo será extinto.
STJ adia regulamentação da cannabis medicinal
Superior Tribunal de Justiça prorroga até 31 de março de 2026 o prazo para União e Anvisa regulamentarem cultivo de cannabis para fins medicinais. Entenda os impactos.
Robinho transferido para presídio em Limeira
Ex-jogador Robinho foi transferido do Presídio de Tremembé II para Centro de Ressocialização de Limeira. Entenda os detalhes da mudança e situação jurídica.
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Thereza Collor processada por dívida de IPTU em SP
Prefeitura de São Paulo aciona Justiça para penhorar bens de Thereza Collor, a 'musa do impeachment', por dívida de IPTU de R$ 65 mil. Saiba os detalhes do caso.
Condenado escapa da injeção letal por clemência governamental
Tremane Wood, condenado por assassinato em 2002, teve pena reduzida para prisão perpétua após clemência do governador. Decisão ocorreu minutos antes da execução. Leia os detalhes.
Justiça do RJ suspende falência da Oi
Tribunal do Rio reverte decisão de falência da Oi e determina retomada da recuperação judicial após quase 10 anos. Bancos como Itaú e Bradesco alertaram sobre prejuízos.
Fux ouve PGR sobre habeas corpus de Robinho
Ministro do STF abre prazo para Procurador-Geral da República se manifestar sobre novo pedido da defesa do ex-jogador para deixar prisão. Decisão pode ocorrer antes do Natal.
STJ analisa crédito de PIS/Cofins sobre combustíveis
Superior Tribunal de Justiça discute validade de crédito tributário criado pela LC 192/2022. Decisão pode impactar segurança jurídica e incentivos fiscais no Brasil. Acompanhe os detalhes.
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Justiça derruba taxa abusiva de ônibus em Guarujá
Tribunal de Justiça de SP anulou taxas de até R$ 4,6 mil por dia cobradas de veículos turísticos em Guarujá. Medida era inconstitucional e prejudicava turismo. Confira os detalhes!
Advogado brasileiro lidera ranking de gestão de crises
David Rechulski é reconhecido pela Chambers and Partners como principal especialista em gestão de crises do país. Seu escritório também recebe destaque internacional.
STF julga ex-comandantes da PMDF por omissão em 8/1
Primeira Turma do STF forma maioria para julgar ex-cúpula da PM do DF por omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Julgamento ocorre entre 25/11 e 5/12.
Entidades representam contra cartório de Santarém no TJPA
OAB, Aces, Creci-PA e Procuradoria do Município protocolam representação administrativa contra o 1º Registro de Imóveis de Santarém por supostas irregularidades graves.
Show de Maiara e Maraisa cancelado no MA
Ministério Público consegue na Justiça a suspensão do evento da dupla sertaneja no Maranhão. Decisão judicial gera reações e afeta milhares de fãs que esperavam pelo show.
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Faculdade condenada por atraso de 2 anos em diploma
Instituição de ensino superior demorou mais de 700 dias para emitir diploma de estudante e foi condenada por danos morais. Decisão judicial estabelece precedente importante para direitos dos consumidores na educação.
Justiça absolve réus do Caso Backer em BH
Após anos de tramitação, a Justiça decidiu pela absolvição de todos os acusados no processo criminal do Caso Backer em Belo Horizonte. Decisão judicial encerra um dos casos mais emblemáticos da capital mineira.
Leitura reduz pena: nova regra no Piauí
Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí estabelece critérios mais claros para remição de pena através da leitura. Entenda como funciona e quais os benefícios para o sistema prisional.
Voepass tem plano de recuperação judicial aprovado
Assembleia de credores aprova plano que garante sobrevivência do grupo aéreo. Medidas incluem reestruturação de dívidas e novo modelo de negócios para companhia que opera voos regionais.
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Justiça libera pedágio na Mogi-Dutra para Aruja
Decisão judicial revoga liminar que impedia cobrança de pedágio para moradores de Aruja na Rodovia Mogi-Dutra. Entenda os impactos no bolso dos motoristas.
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Decisão judicial adia cobrança de pedágio que afetaria moradores de Arujá. Entenda os impactos e os próximos passos desta batalha judicial.
TRT-8 inaugura novo Fórum Trabalhista em Santarém
Presidente do TRT-8 inaugura novo prédio do Fórum Trabalhista de Santarém nesta sexta-feira (31). Moderna estrutura promete revolucionar o atendimento à população da região oeste do Pará.
Dívida judicial persegue herdeiros de Ilva Niño
Um ano após sua morte, a atriz Ilva Niño ainda enfrenta batalhas judiciais. A Justiça cobra dívida da artista, revelando conflito entre herdeiros e credores sobre partilha de bens.
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