CNJ aposenta Marcelo Bretas compulsoriamente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória do juiz Marcelo Bretas, a pena disciplinar mais grave. Entenda o caso.
Category : Justiça
Agência de intercâmbio fecha e deixa 100+ no prejuízo
Empresa encerra atividades sem aviso prévio, deixando clientes sem reembolso e estudantes com planos frustrados. Saiba como se proteger.
Justiça bloqueia R$ 119 mi em fraude ao INSS
Decisão judicial determinou o bloqueio de bens de suspeitos envolvidos em esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Saiba mais sobre o caso.
Justiça anula dívida de R$ 12mi de Ana Hickmann
Tribunal reconhece fraude em contrato que vinculava apresentadora a dívida milionária. Decisão judicial declara nulo documento com assinatura falsificada.
Facebook indenizará usuário por excluir página religiosa
Rede social foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais após remover conteúdo religioso sem justificativa. Entenda o caso!
Justiça do Rio revoga prisão de MC Poze do Rodo
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu revogar a prisão do funkeiro MC Poze do Rodo. Saiba mais sobre o desfecho desse caso que movimentou as redes sociais.
Justiça suspende venda de produtos animais em feiras de Aracaju
Decisão judicial proíbe comercialização de carnes e derivados em feiras da Atalaia e São Conrado. Medida gera polêmica entre feirantes e consumidores.
Justiça bloqueia R$ 23 mi em fraudes contra o INSS
Decisão judicial determinou o bloqueio de valores de suspeitos de desviar recursos destinados a aposentados e pensionistas. Saiba os detalhes!
Fraude no INSS: bloqueio de R$ 24 mi em bens
A Justiça determinou o bloqueio de quase R$ 24 milhões em bens de empresas suspeitas de fraudes no INSS. Saiba os detalhes da operação.
Justiça bloqueia R$ 238 mi em fraude contra INSS
Operação investiga esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social. Valores bloqueados são de suspeitos envolvidos em irregularidades.
Justiça alemã: rejeitar asilo na fronteira é ilegal
Tribunal alemão decidiu que negar entrada a solicitantes de asilo nas fronteiras é ilegal. Saiba os impactos dessa decisão histórica.
Vivi Noronha celebra vitória na Justiça no RJ
A influenciadora digital Vivi Noronha comemora decisão judicial favorável em caso que ganhou destaque nas redes sociais. Saiba os detalhes!
Justiça liberta Poze do Rodo no Rio de Janeiro
Rapper foi solto após análise de habeas corpus. Entenda os detalhes do caso e o que motivou a decisão da Justiça.
Justiça nega venda de produtos de maconha em farmácia de Palmas
Tribunal rejeita solicitação de estabelecimento na capital do Tocantins, mantendo restrições à comercialização de derivados da Cannabis.
Justiça argentina anula julgamento sobre morte de Maradona
Tribunal argentino decidiu anular o processo contra os acusados pela morte do ídolo do futebol Diego Maradona. Saiba os detalhes da decisão.
Mutirão para pensão alimentícia na PB neste sábado
Neste sábado (31), a Defensoria Pública da Paraíba promove um mutirão para atender demandas relacionadas a pensão alimentícia. Saiba como participar!
Luis Eduardo Pifano é nomeado desembargador do TJMG
O advogado Luis Eduardo Alves Pifano assume como desembargador no TJMG, marcando uma nova fase na carreira jurídica mineira. Saiba mais sobre sua trajetória e os desafios à frente.
Justiça do DF anula paternidade após recusa de teste de DNA
Tribunal do Distrito Federal decidiu cancelar o registro de paternidade de um homem após a ex-mulher se recusar a realizar teste de DNA. Entenda o caso!
Justiça limita greve em Araraquara: 70% deve trabalhar
Decisão judicial limita o direito à greve em Araraquara, exigindo que 70% dos funcionários públicos mantenham os serviços essenciais em funcionamento.
Justiça suspende venda de usinas da Cemig em MG
Decisão judicial barra privatização de ativos da Cemig sem consulta à população. Entenda os impactos e o que diz a lei.
Justiça suspende remoção de bangalôs em São Luís
Decisão judicial impede a retirada de estruturas na orla de São Luís, mantendo status quo enquanto análise avança. Entenda o caso!
Justiça proíbe cobrança por hidrômetro em Resende
Decisão judicial impede que a Água das Agulhas Negras cobre pela instalação de hidrômetros em Resende. Entenda o caso e os impactos para os moradores.
CADE multa conselhos por conduta anticompetitiva
Conselhos profissionais foram multados por práticas que limitavam a concorrência e prejudicavam os consumidores. Entenda o caso.
Incêndio suspende atividades no Fórum Cível de João Pessoa
Um princípio de incêndio no Fórum Cível de João Pessoa interrompeu as atividades judiciais. Entenda os detalhes e os impactos.
Greve no TJ-SP: servidores param por tempo indeterminado
Funcionários do TJ-SP iniciam greve por tempo indeterminado; saiba as reivindicações e como isso afeta a população.
Aeroclube de Natal disputa posse de terreno com o Estado
Entidade alega posse do imóvel há décadas e busca reconhecimento judicial para evitar despejo. Confira os detalhes da controvérsia.
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