O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma medida urgente que beneficia o Deutsche Bank em um processo envolvendo a Ambipar, empresa que está em recuperação judicial. A decisão suspendeu a obrigação do banco de depositar R$ 168 milhões em juízo, valor que havia sido determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
O conflito entre Deutsche Bank e Ambipar
A Ambipar, que enfrenta uma situação de recuperação judicial com dívidas totais estimadas em aproximadamente R$ 10 bilhões, solicitou o depósito do valor como garantia dos contratos de derivativos que mantinha com o Deutsche Bank. O pedido foi feito logo após a empresa obter proteção contra seus credores.
O Tribunal de Justiça do Rio não apenas aceitou o pedido da Ambipar, como também estabeleceu uma multa pesada para o caso de descumprimento: R$ 336 milhões, o dobro do valor do depósito original. Diante dessa determinação, o Deutsche Bank recorreu ao STJ pleiteando a substituição do depósito por uma fiança bancária.
Decisão do STJ traz alívio ao Deutsche Bank
O ministro Raul Araújo, do STJ, acatou o recurso do banco em caráter de urgência, suspendendo a decisão do tribunal fluminense. A medida garante que o mérito da questão seja analisado em sede de arbitragem sem que as partes corram riscos financeiros imediatos.
Marcelo Carpenter, sócio do Bermudes Advogados, que atua na defesa do Deutsche Bank, avaliou positivamente a decisão: "A decisão do ministro Raul Araújo garante a necessária tranquilidade para que a questão de mérito seja analisada em sede de arbitragem sem risco para nenhuma das partes envolvidas".
Contexto financeiro da Ambipar
A Ambipar encontra-se em recuperação judicial desde que a proteção contra credores foi estabelecida. As dívidas da empresa somam cerca de R$ 10 bilhões, um valor significativo que justifica a busca por garantias em suas operações financeiras.
Os contratos de derivativos entre a empresa e o Deutsche Bank foram o ponto central do conflito, com a Ambipar argumentando pela necessidade de proteção adicional durante o processo de recuperação.
A decisão do STJ, publicada em 28 de novembro de 2025, representa um alívio imediato para o Deutsche Bank, que agora terá a oportunidade de discutir o mérito da questão através de arbitragem, sem a pressão financeira imposta pela decisão original do TJ-RJ.
