Justiça manda indenizar idoso excluído de bolão da Mega-Sena
Homem de 75 anos pagou sua parte na aposta, mas foi deixado de fora da divisão do prêmio de R$ 8,6 milhões. Juíza entendeu que costume de aceitar pagamentos fora do horário criou direito.
Categoria : Justiça
TRT-11 faz leilão presencial com bens variados em Manaus
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região promove leilão híbrido no dia 30 de março, com bens como apartamentos, terrenos, veículos e uma mesa de sinuca. Evento marca retorno do formato presencial após a Covid-19.
Ivete Sangalo isenta de indenização por incidente no Carnaval
Tribunal do Rio decidiu que cantora não deve pagar danos morais após foliona alegar ter sido esmagada no bloco Coruja em 2024. Produtora do evento foi responsabilizada.
Morre advogado e ex-deputado Marcelo Cerqueira no Rio
Marcelo Cerqueira, advogado, professor e ex-deputado federal, faleceu aos 87 anos no Rio de Janeiro devido a complicações de pneumonia e infecção generalizada. A OAB-RJ confirmou o óbito e destacou seu legado na advocacia e na defesa do Estado democrático
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O Superior Tribunal de Justiça anulou decisão que mandava o jornalista de 72 anos de volta ao regime fechado, concedendo indulto humanitário com base em laudos médicos que atestam doenças crônicas.
Hospital condenado por comunicar falso-positivo de sífilis
Justiça de MS mantém condenação de hospital por danos morais após mãe e bebê receberem notícia de exame falso-positivo para sífilis de forma inadequada, com insinuações de infidelidade.
Justiça garante R$ 160 mil a excluído de bolão da Mega-Sena
Participante que pagou cota fora do horário, mas antes do sorteio, terá direito à parte do prêmio de R$ 206 milhões. Juíza entendeu que houve quebra de boa-fé do organizador.
Morre desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do TJ-BA
O desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e do TRE-BA, faleceu na madrugada desta terça-feira (24) aos 82 anos. O sepultamento será em Salvador.
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Organizador de bolão da Mega-Sena condenado a pagar R$ 160 mil
Um juiz determinou que o organizador de um bolão da Mega-Sena pague R$ 160 mil a um participante após recusar repasse do prêmio, validando acordo verbal e princípio da boa-fé.
Advogado critica recurso do Atlético-MG sobre marca 'Galo'
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Justiça livra loja de pagar por sacola furtada dentro do estabelecimento
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Justiça ordena desocupação de antigo hospital em Cuiabá
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TJ-SP homologa plano de recuperação da Santa Casa de Araçatuba
Tribunal de Justiça de São Paulo homologou plano que permite reestruturação de dívida de aproximadamente R$ 150 milhões da instituição hospitalar, com prazo de pagamento de até 20 anos.
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Justiça suspende multa de R$ 500 mil da Prefeitura contra Uber Moto
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Médico indeniza paciente por cirurgia errada em MG
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Suzane von Richthofen inventariante de tio com R$ 5 milhões
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Justiça de São Paulo nomeia Suzane von Richthofen como inventariante do espólio do tio, médico Miguel Abdalla Netto. Entenda a disputa com a prima e as implicações legais.
Mansão de Ana Hickmann vai a leilão online em março
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