Justiça decide sobre caso do influenciador Hytalo Santos
Decisão judicial sobre o caso do influenciador Hytalo Santos estabelece precedente importante para as redes sociais. Entenda os detalhes e impactos.
Category : Justiça
Justiça adverte credora da Oi por abuso de petições
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Justiça impede hospitais de cortar atendimento da GEAP em RR
Decisão judicial impede que hospitais privados interrompam serviços aos beneficiários do plano de saúde GEAP no estado. Entenda o impacto.
OAB-DF e TJDFT lançam sistema contra falsos advogados
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STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes em 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela condenação de um dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. O réu foi flagrado sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes. Saiba mais sobre o caso.
Moraes libera visitas a Bolsonaro sem burocracia
Ministro do STF facilita acesso de familiares ao ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar. Medida elimina necessidade de pedidos formais a cada visita.
Saída temporária para presos no Dia dos Pais no MA
Decisão judicial permite que detentos de unidades prisionais da Grande São Luís passem o Dia dos Pais com familiares. Medida visa reforçar laços afetivos e ressocialização.
Justiça proíbe moradora de circular em condomínio em Goiás
Decisão judicial inédita em Goiás veta presença de moradora após série de intimidações. Entenda o caso que virou polêmica.
Justiça italiana mantém Carla Zambelli presa em Roma
Deputada brasileira segue detida na Itália após decisão judicial. Saiba os detalhes do processo e as reações no Brasil e no exterior.
Justiça aceita denúncia contra MC Poze, mas rejeita prisão
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Idosa grávida solta após operação na Justiça de MT
Uma idosa grávida teve sua prisão preventiva revogada após operação que apurou irregularidades no sistema judiciário de Mato Grosso. Caso choca e levanta debates sobre justiça e direitos humanos.
Deolane Bezerra ataca juíza: "Incompetente e parcial"
Advogada acusa magistrada de prejudicar sua imagem em investigação federal. Caso gera polêmica nas redes sociais e no meio jurídico.
Caso Deolane vai para Justiça Federal
Juíza decide transferir investigação envolvendo a advogada Deolane Bezerra e empresas de apostas esportivas para a Justiça Federal. Entenda os detalhes!
Alexandre de Moraes interroga réus do caso 'Kids Pretos'
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Justiça suspende regras absurdas para cemitérios em SC
Decisão judicial derruba exigências burocráticas que impediam famílias de enterrar seus mortos. Moradores comemoram, mas prefeitura ainda pode recorrer.
Bolsonaro condenado a pagar R$ 150 mil por fala polêmica
Ex-presidente foi multado por declarações consideradas discriminatórias contra adolescentes refugiadas. Decisão judicial gera debate sobre liberdade de expressão e direitos humanos.
Justiça veta festival com Wesley Safadão no Ceará
Evento musical foi cancelado por decisão judicial após pedido do Ministério Público. Entenda o que motivou a polêmica decisão.
Justiça avalia grades no Centro de Convivência em Campinas
Decisão judicial exige análise técnica sobre as grades instaladas no Centro de Convivência, levantando debates sobre preservação do patrimônio histórico.
Juíza nega pedido de Trump sobre caso Epstein
Decisão judicial nega solicitação do governo Trump para liberar testemunhos do escândalo Epstein. Entenda os detalhes desta batalha legal.
TJ-ES alertou MP sobre falhas em promotoria, mostram documentos
Novos documentos comprovam que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) já havia alertado o Ministério Público sobre irregularidades em uma promotoria. Entenda o caso.
Augusto Melo e ex-dirigentes do Corinthians viram réus
Ministério Público de São Paulo denunciou presidente do Timão e antigos gestores por supostos crimes financeiros. Processo avança na Justiça.
Rony processa Atlético-MG por direitos não pagos
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Advogado usa IA com dados falsos e leva fora da Justiça em RO
Tribunal de Rondônia nega recurso de advogado que tentou enganar a Justiça com argumentos gerados por inteligência artificial usando informações inventadas. Caso vira alerta sobre os riscos do uso indiscriminado de ferramentas tecnológicas no Direito.
Faculdades em AL condenadas por vender diplomas falsos
Justiça Federal em Alagoas condenou cinco instituições de ensino por emitirem diplomas falsos com aval do MEC. Entenda o caso e as consequências.
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Justiça rejeita ação contra Leo Lins em Novo Hamburgo
Tribunal rejeita liminar da prefeitura gaúcha que tentava censurar show do comediante. Decisão vira debate sobre liberdade artística no Brasil.
Defensoria do RJ aciona Justiça contra casas de apostas
Órgão aciona Justiça para barrar operação irregular de casas de apostas no Rio. Saiba os detalhes da ação e os possíveis impactos.
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