STJ marca data para julgamento do recurso de Robinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data para julgar o recurso do ex-jogador Robinho. Saiba os detalhes e o que está em jogo.
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu investigar o magistrado que concedeu liberdade ao responsável pela destruição do icônico relógio da Praça Sete, em Belo Horizonte, em 1981. O caso, que voltou à tona, gera debate sobre a aplicação da ju
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Decisão judicial impede a alienação de bens dos controladores da Movercamargo Correa. Saiba os detalhes e o impacto dessa medida.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou um novo esquema de segurança para depoimentos de réus. O sistema foi testado e aprovado, garantindo mais proteção e eficiência nos processos judiciais. Saiba os detalhes.
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Decisão judicial determina a interdição imediata das cozinhas em unidades prisionais da Bahia devido a problemas estruturais que colocam em risco a segurança de detentos e funcionários.
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Operação contra fraudes no INSS resultou no bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens de suspeitos. Entenda os detalhes do caso e o impacto na Previdência Social.
Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que identificações de suspeitos que não seguem o Código de Processo Penal não têm validade legal. Entenda o impacto da decisão.
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Uma ação judicial questiona a legalidade da taxa de embarque cobrada na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília. Saiba os detalhes e o que pode mudar para os passageiros.
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