Ronaldo vence ação e não devolverá €9,8 mi à Juventus
Tribunal do Trabalho de Turim manteve decisão arbitral favorável a Cristiano Ronaldo. Juventus terá que pagar salários brutos da pandemia e arcar com custos processuais. Saiba os detalhes.
Category : Justiça
Ministro do STF concede prisão domiciliar a investigado do INSS
André Mendonça autorizou que Silvio Feitoza cumpra pena em casa devido a grave problema cardíaco. Medida tem concordância da PGR. Leia os detalhes.
Capetinha pode perder cachê do BBB por dívida de pensão
Ex-jogador Edilson Capetinha, confinado no BBB 26, tem cachê ameaçado por dívida milionária de pensão alimentícia. Advogados explicam situação financeira difícil. Saiba os detalhes.
Pena de Robinho reduzida por estudos na prisão
Ex-jogador teve condenação por estupro diminuída após cursos e leituras. Ele deve cumprir regime fechado até 2027. Leia os detalhes.
Defesa de Filipe Martins pede relaxamento de prisão
Advogados de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, pedem ao STF relaxamento da prisão preventiva. Alegam "erro factual" de Moraes. Leia os detalhes.
Oferta de R$ 20 mi por Santa Casa de Cuiabá em leilão
Hospital em crise recebe proposta de compra de R$ 20 milhões de grupo privado. Valor é 48,8% menor que o último mínimo estipulado pela Justiça. Leia os detalhes.
Erro médico: 4 anos de quimio sem câncer, indenização milionária
Justiça italiana condena hospital a pagar 500 mil euros por erro de diagnóstico que submeteu mulher a quimioterapia agressiva desnecessária. Leia a história completa.
TJ-SP derruba ordem de juíza por exigir sósias em Santos
Tribunal de Justiça de SP anula decisão que obrigava réu de 68 anos a levar pessoas com características semelhantes para ato de reconhecimento. Entenda o caso de estelionato.
Advogado de Assange assume defesa de Nicolás Maduro
Barry Pollack, o jurista que libertou Julian Assange, agora lidera a defesa do ex-ditador venezuelano, acusado de narcoterrorismo. Caso complexo começa em Nova York. Leia os detalhes.
STF mantém acareação urgente entre BC e dono do Master
Ministro Dias Toffoli nega pedido do Banco Central e confirma confronto marcado para terça-feira (30) no inquérito sobre fraude de R$ 12 bilhões. Entenda o caso.
3,6 mil presos de Campinas ganham saidinha de Natal
Justiça autoriza saída temporária para 3,6 mil detentos da região de Campinas (SP) no período de Natal e Ano Novo. Confira regras e prazos do benefício de ressocialização.
BC questiona STF sobre papel de diretor em caso Master
Banco Central pede ao ministro Dias Toffoli que esclareça função do diretor de Fiscalização em audiência sobre fraudes no Master e BRB. Entenda os detalhes.
330 presos do Amapá têm direito à 'saidinha' de Natal
Justiça autoriza saída temporária para 330 detentos no Amapá passarem as festas com familiares. Medida visa ressocialização e segue critérios rigorosos da lei. Saiba mais.
Decreto do indulto de Natal 2025 é assinado por Lula
Presidente Lula assinou o decreto do indulto de Natal. Saiba quem pode ser beneficiado e quais crimes estão excluídos do perdão da pena.
Moraes concede prisão domiciliar a Augusto Heleno
Ministro do STF autorizou regime domiciliar para o general de 78 anos, condenado a 21 anos, devido a quadro demencial. Medida inclui tornozeleira e restrições.
Absolvido após filha admitir mentira em caso de estupro
Após 8 meses preso, homem condenado a 16 anos por estupro de vulnerável é solto. Filha adulta revela à Justiça que foi induzida pela mãe a acusar o pai. Leia a história completa.
Funk toca durante transmissão ao vivo de julgamento no TJSE
Músicas de funk vazaram na transmissão ao vivo da Câmara Criminal do TJSE. Tribunal retirou o vídeo e abriu apuração interna. Confira os detalhes!
Mapa do dinheiro escondido: auditorias revelam fraudes
Entenda como auditorias patrimoniais, com ajuda da IA, mapeiam patrimônios ocultos em divórcios e fraudes corporativas. Descubra os métodos e consequências.
Ministro do STJ anula inquérito contra juiz de Goiás
Ministro Messod Azulay Neto declara nulidade absoluta de inquérito contra juiz Adenito Mariano Júnior. Decisão considera violação do sistema acusatório. Leia a análise completa.
Processo de Victor Fasano contra TV Globo é extinto
Ação do ator por valores não pagos da reexibição de 'O Clone' foi encerrada pela Justiça. Juíza apontou falta de apresentação de valores devidos e percentual de multa. Saiba os detalhes.
Justiça rejeita indenização de Otávio Mesquita
Juiz entendeu que comediante exerceu direito legítimo ao denunciar toques íntimos em programa do SBT em 2016. Ação e reconvenção foram julgadas improcedentes.
Dentista proibido de fazer rinoplastia por TRF4
Tribunal manteve decisão que impede cirurgião-dentista de realizar procedimentos médicos como rinoplastia. Multa por descumprimento é de R$ 20 mil. Saiba os detalhes.
STJ mantém patente da semaglutida até 2026
Tribunal nega pedido da Novo Nordisk e mantém vencimento da patente do princípio ativo do Ozempic para março de 2026, abrindo caminho para medicamentos genéricos mais baratos. Entenda o impacto.
Quadro de Tarsila avaliado em 250 mi em casa de banqueiro
A obra 'Sol Poente', de Tarsila do Amaral, avaliada em R$ 250 milhões, foi fotografada na casa do ex-presidente do Itaú. Entenda o caso judicial envolvendo o quadro. Leia mais!
Justiça suspende concurso da USP para literaturas africanas
Juiz Marcelo Semer determinou cancelamento de novo processo seletivo após recurso de concorrentes. Aprovada Érica Bispo alega racismo e busca reverter anulação.
Saída temporária para 3,1 mil presos no Vale do Paraíba
Mais de 3.147 detentos da região terão permissão para deixar as prisões entre 23 de dezembro e 5 de janeiro. Benefício inclui Lindemberg Alves, condenado pela morte de Eloá Cristina. Saiba detalhes.
Consulta do Quinto Constitucional no AM é suspensa pela OAB
Processo de escolha de advogado para o Tribunal de Justiça do Amazonas é interrompido por medida cautelar. Entenda o caso e os próximos passos.
Homem é absolvido após reconhecimento fotográfico irregular
Superior Tribunal de Justiça anula condenação de 9 anos e 4 meses por roubo majorado em Ivinhema (MS). Defensoria comprovou que processo se baseou em identificação ilegal da vítima, que estava encapuzada. Leia a decisão histórica.
Justiça do Acre manda contratar 20 policiais penais
Tribunal acatou ação do MP-AC e determinou ao governo a nomeação imediata de aprovados em concurso de 2023. Decisão visa melhorar condições em presídio do interior.
Prazo até 2026 para recuperar itens perdidos em Guarulhos
Justiça de SP determina prazo final de 29/01/2026 para proprietários reivindicarem mais de 17 mil objetos achados no Aeroporto de Guarulhos. Saiba como proceder.
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