Justiça suspende regras absurdas para cemitérios em SC
Decisão judicial derruba exigências burocráticas que impediam famílias de enterrar seus mortos. Moradores comemoram, mas prefeitura ainda pode recorrer.
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Bolsonaro condenado a pagar R$ 150 mil por fala polêmica
Ex-presidente foi multado por declarações consideradas discriminatórias contra adolescentes refugiadas. Decisão judicial gera debate sobre liberdade de expressão e direitos humanos.
Justiça veta festival com Wesley Safadão no Ceará
Evento musical foi cancelado por decisão judicial após pedido do Ministério Público. Entenda o que motivou a polêmica decisão.
Justiça avalia grades no Centro de Convivência em Campinas
Decisão judicial exige análise técnica sobre as grades instaladas no Centro de Convivência, levantando debates sobre preservação do patrimônio histórico.
Juíza nega pedido de Trump sobre caso Epstein
Decisão judicial nega solicitação do governo Trump para liberar testemunhos do escândalo Epstein. Entenda os detalhes desta batalha legal.
TJ-ES alertou MP sobre falhas em promotoria, mostram documentos
Novos documentos comprovam que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) já havia alertado o Ministério Público sobre irregularidades em uma promotoria. Entenda o caso.
Augusto Melo e ex-dirigentes do Corinthians viram réus
Ministério Público de São Paulo denunciou presidente do Timão e antigos gestores por supostos crimes financeiros. Processo avança na Justiça.
Rony processa Atlético-MG por direitos não pagos
Jogador do Palmeiras aciona a Justiça contra o Galo por supostos direitos não pagos. Entenda o caso que pode abalar o futebol mineiro.
Advogado usa IA com dados falsos e leva fora da Justiça em RO
Tribunal de Rondônia nega recurso de advogado que tentou enganar a Justiça com argumentos gerados por inteligência artificial usando informações inventadas. Caso vira alerta sobre os riscos do uso indiscriminado de ferramentas tecnológicas no Direito.
Faculdades em AL condenadas por vender diplomas falsos
Justiça Federal em Alagoas condenou cinco instituições de ensino por emitirem diplomas falsos com aval do MEC. Entenda o caso e as consequências.
TJ-SP empossa 20 novos juízes substitutos em cerimônia solene
Tribunal de Justiça de São Paulo empossou 20 novos juízes substitutos em cerimônia solene. Entenda as mudanças no judiciário paulista.
TJ-SP empossa 117 novos juízes substitutos
O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou 117 novos juízes substitutos em cerimônia marcante. Saiba como isso impacta a agilidade dos processos judiciais no estado.
Justiça rejeita ação contra Leo Lins em Novo Hamburgo
Tribunal rejeita liminar da prefeitura gaúcha que tentava censurar show do comediante. Decisão vira debate sobre liberdade artística no Brasil.
Defensoria do RJ aciona Justiça contra casas de apostas
Órgão aciona Justiça para barrar operação irregular de casas de apostas no Rio. Saiba os detalhes da ação e os possíveis impactos.
STF proíbe cobrança retroativa do IOF
Decisão do Supremo Tribunal Federal impede instituições financeiras de cobrarem IOF de forma retroativa nos meses de junho e julho. Entenda o impacto!
Justiça libera dezenas de presos em SC; entenda o motivo
Entenda os critérios que resultaram na soltura de presos em Santa Catarina e como isso impacta o sistema carcerário local.
Justiça suspende contratação de PMs para escolas militares em SP
Decisão judicial suspende processo de seleção de policiais militares para atuar em colégios cívico-militares em São Paulo. Saiba os motivos por trás da polêmica.
Bolsonaro chama tornozeleira eletrônica de "humilhação"
Ex-presidente Jair Bolsonaro não poupou palavras ao comentar sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas, classificando a medida como degradante. Leia a reação polêmica.
Juiz absolve humorista por fala racial, mas irmão é denunciado
Decisão judicial gera polêmica ao inocentar comediante por discurso de cunho racial, enquanto processo contra o irmão segue em frente. Liberdade de expressão versus injúria racial — onde traçar o limite?
Justiça dá prazo para Florianópolis sobre nudismo na Galheta
Tribunal de Justiça de SC estabelece um mês para a prefeitura se manifestar sobre a regulamentação do nudismo na Praia da Galheta. Entenda o caso!
Justiça da Bahia aumenta punições a greve de professores
Tribunal baiano aumenta multas e restringe ações da APLB após sindicato insistir em paralisação que já dura semanas. Entenda as consequências.
Justiça ordena transferência de enfermeira na Bahia
Decisão judicial determina realocação profissional em meio a conflitos trabalhistas. Saiba os detalhes.
Moraes valida decreto do IOF no STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu validar decreto que altera alíquotas do IOF. Entenda as consequências jurídicas e econômicas.
Justiça suspende plano alternativo da Avibras
Decisão judicial suspende proposta alternativa de recuperação da empresa de defesa. Saiba os detalhes e o impacto no Vale do Paraíba.
Juiz do RS demitido por importunação sexual
Magistrado foi afastado após denúncias de assédio. Processo administrativo confirmou irregularidades e resultou em sua exoneração sumária.
STF decide sobre IOF após audiência sem acordo
Ministro Alexandre de Moraes terá que resolver impasse sobre cobrança do IOF após audiência sem consenso entre bancos e contribuintes. Entenda o caso!
Justiça anula cobrança de R$ 298 mi ao Corinthians
Tribunal anula débito fiscal milionário do Timão em decisão que alivia as finanças do clube. Entenda os detalhes dessa vitória jurídica!
Justiça manda diretoria eleita do CRO-MG voltar ao cargo
Decisão judicial anula intervenção no Conselho Regional de Odontologia e determina retorno da diretoria legitimamente eleita. Entenda o caso que virou um verdadeiro cabo de guerra jurídico.
Justiça anula dívida de R$ 300 milhões do Corinthians
Decisão judicial extingue cobrança de quase R$ 300 milhões contra o clube paulista. Saiba os detalhes dessa reviravolta financeira que alivia as contas do Timão.
Justiça declara Tuany da Silva a verdadeira Miss Madalena 2024
Decisão judicial reconhece erro em concurso de beleza e condena município a pagar R$ 15 mil por danos morais à candidata prejudicada.
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