STJ marca data para julgamento do recurso de Robinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data para julgar o recurso do ex-jogador Robinho. Saiba os detalhes e o que está em jogo.
Category : Justiça
Justiça determina regularização de cemitérios em São Luís
Decisão judicial determina adequação administrativa e ambiental de cemitérios na capital maranhense. Saiba os detalhes e impactos.
Justiça convoca consorciados para receber créditos no Pará
Consorciados da massa falida de Marcos Marcelino devem comparecer à Justiça para receber créditos em processo no Pará. Saiba mais sobre o caso e os próximos passos.
Sucesso, relevância e discernimento no direito
Descubra como sucesso, relevância e discernimento são essenciais para uma carreira jurídica de destaque. Confira insights valiosos para profissionais do direito.
Justiça do Trabalho em risco: o que está por trás?
Especialistas alertam para mudanças que podem acabar com a Justiça do Trabalho no Brasil. Entenda os impactos e o que está em jogo.
Juiz que soltou destruidor de relógio histórico será investigado
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu investigar o magistrado que concedeu liberdade ao responsável pela destruição do icônico relógio da Praça Sete, em Belo Horizonte, em 1981. O caso, que voltou à tona, gera debate sobre a aplicação da ju
Mutirão de audiências do TJAP em Macapá nesta sexta
Nesta sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com outras instituições, realiza um mutirão de audiências em Macapá para acelerar processos e garantir direitos.
STJ mantém afastamento de desembargador do TJ-SP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) envolvido em acusações de corrupção. Saiba os detalhes dessa decisão judicial.
Justiça bloqueia bens de controladores da Movercamargo Correa
Decisão judicial impede a alienação de bens dos controladores da Movercamargo Correa. Saiba os detalhes e o impacto dessa medida.
Justiça dos EUA cita Alexandre de Moraes a pedido de Trump
Tribunal americano atendeu a pedido de empresas ligadas a Donald Trump e intimou ministro do STF em caso sobre suposta censura nas redes sociais. Entenda o caso.
STF media conflito sobre indenizações por fraudes no INSS
Supremo Tribunal Federal busca conciliação entre vítimas de golpes na Previdência e governo. Saiba como isso pode afetar milhares de brasileiros.
Toffoli condena fraudes no INSS e ameaça punição
Ministro do STF condena esquemas fraudulentos no INSS e alerta para possíveis penalizações a agentes públicos envolvidos. Leia mais sobre o caso.
Justiça obriga SP a reforçar saúde em CDPs
Decisão judicial determina que o estado de São Paulo melhore os serviços de saúde nos Centros de Detenção Provisória. Entenda os detalhes.
OAB pode cassar registro de ex-juiz Marcelo Bretas
Conselho Federal da OAB instaurou processo disciplinar contra o ex-juiz federal Marcelo Bretas, que pode resultar na cassação de seu registro profissional.
Justiça paralisada: o custo da burocracia judicial
A lentidão do sistema judiciário brasileiro impacta milhões de pessoas. Entenda os motivos e as consequências dessa paralisia.
Leilão virtual de roupas femininas em Imperatriz
A Justiça de Imperatriz realizará um leilão virtual de roupas femininas com peças de qualidade e preços acessíveis. Saiba como participar!
Deolane Bezerra tenta liberar patrimônio bloqueado
A advogada Deolane Bezerra está em batalha judicial para desbloquear bens retidos pela Justiça. Saiba os detalhes e o que está em jogo.
STJ envia processo do Calvário para Justiça da PB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu enviar o processo envolvendo o Calvário para a Justiça da Paraíba. Saiba os detalhes e o que isso significa.
STF aprova esquema de segurança para depoimentos de réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou um novo esquema de segurança para depoimentos de réus. O sistema foi testado e aprovado, garantindo mais proteção e eficiência nos processos judiciais. Saiba os detalhes.
Moraes revoga prisão de ex-ministro Gilson Machado
Ministro do STF aceitou argumentos de defesa e determinou liberação do ex-ministro do Turismo, que estava preso desde maio.
Justiça reverte decisão sobre transporte em Ribeirão Preto
Tribunal de Justiça de São Paulo anulou decisão que suspendia o desconto de créditos de transporte em Ribeirão Preto. Saiba os detalhes e impactos para os usuários.
MP cobra construção urgente de presídio em Manaus
Ministério Público cobra agilidade na construção de unidade prisional em Manaus para desafogar sistema carcerário e garantir direitos dos detentos.
Justiça interdita cozinhas em presídios da BA por riscos
Decisão judicial determina a interdição imediata das cozinhas em unidades prisionais da Bahia devido a problemas estruturais que colocam em risco a segurança de detentos e funcionários.
Justiça bloqueia R$ 2 bi por fraudes no INSS
Decisão judicial determinou o bloqueio de bens de suspeitos envolvidos em esquema de desvios de benefícios previdenciários. Entenda o caso.
Acordos judiciais reduzem custos e agilizam a justiça
Entenda como os acordos judiciais se tornaram uma ferramenta eficiente para reduzir provisões e desafogar o sistema judiciário brasileiro.
Fraude no INSS: R$ 2,8 bi em bens bloqueados
Operação contra fraudes no INSS resultou no bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens de suspeitos. Entenda os detalhes do caso e o impacto na Previdência Social.
STJ invalida reconhecimento de suspeitos fora da lei
Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que identificações de suspeitos que não seguem o Código de Processo Penal não têm validade legal. Entenda o impacto da decisão.
Pai preso em MT por não pagar pensão ao filho maior
Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão de um pai que deixou de pagar pensão alimentícia, mesmo após o filho, já maior de idade, formalizar a denúncia. Entenda o caso.
Taxa de embarque em Brasília é alvo de ação judicial
Uma ação judicial questiona a legalidade da taxa de embarque cobrada na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília. Saiba os detalhes e o que pode mudar para os passageiros.
STF nega habeas corpus a Rogério Andrade
O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de habeas corpus da defesa de Rogério Andrade. Saiba os detalhes da decisão e o que isso significa para o acusado.
Page 2 of 4