Condenado escapa da injeção letal por clemência governamental
Tremane Wood, condenado por assassinato em 2002, teve pena reduzida para prisão perpétua após clemência do governador. Decisão ocorreu minutos antes da execução. Leia os detalhes.
Category : Justiça
Justiça do RJ suspende falência da Oi
Tribunal do Rio reverte decisão de falência da Oi e determina retomada da recuperação judicial após quase 10 anos. Bancos como Itaú e Bradesco alertaram sobre prejuízos.
Fux ouve PGR sobre habeas corpus de Robinho
Ministro do STF abre prazo para Procurador-Geral da República se manifestar sobre novo pedido da defesa do ex-jogador para deixar prisão. Decisão pode ocorrer antes do Natal.
STJ analisa crédito de PIS/Cofins sobre combustíveis
Superior Tribunal de Justiça discute validade de crédito tributário criado pela LC 192/2022. Decisão pode impactar segurança jurídica e incentivos fiscais no Brasil. Acompanhe os detalhes.
Justiça derruba taxa abusiva de ônibus em Guarujá
Tribunal de Justiça de SP anulou taxas de até R$ 4,6 mil por dia cobradas de veículos turísticos em Guarujá. Medida era inconstitucional e prejudicava turismo. Confira os detalhes!
Advogado brasileiro lidera ranking de gestão de crises
David Rechulski é reconhecido pela Chambers and Partners como principal especialista em gestão de crises do país. Seu escritório também recebe destaque internacional.
STF julga ex-comandantes da PMDF por omissão em 8/1
Primeira Turma do STF forma maioria para julgar ex-cúpula da PM do DF por omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Julgamento ocorre entre 25/11 e 5/12.
Entidades representam contra cartório de Santarém no TJPA
OAB, Aces, Creci-PA e Procuradoria do Município protocolam representação administrativa contra o 1º Registro de Imóveis de Santarém por supostas irregularidades graves.
Show de Maiara e Maraisa cancelado no MA
Ministério Público consegue na Justiça a suspensão do evento da dupla sertaneja no Maranhão. Decisão judicial gera reações e afeta milhares de fãs que esperavam pelo show.
Juiz e advogados denunciados por favorecimento na PB
Ministério Público Federal revela esquema de favorecimento envolvendo magistrado e profissionais do direito em troca de decisões judiciais benéficas na Paraíba
Faculdade condenada por atraso de 2 anos em diploma
Instituição de ensino superior demorou mais de 700 dias para emitir diploma de estudante e foi condenada por danos morais. Decisão judicial estabelece precedente importante para direitos dos consumidores na educação.
Justiça absolve réus do Caso Backer em BH
Após anos de tramitação, a Justiça decidiu pela absolvição de todos os acusados no processo criminal do Caso Backer em Belo Horizonte. Decisão judicial encerra um dos casos mais emblemáticos da capital mineira.
Leitura reduz pena: nova regra no Piauí
Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí estabelece critérios mais claros para remição de pena através da leitura. Entenda como funciona e quais os benefícios para o sistema prisional.
Voepass tem plano de recuperação judicial aprovado
Assembleia de credores aprova plano que garante sobrevivência do grupo aéreo. Medidas incluem reestruturação de dívidas e novo modelo de negócios para companhia que opera voos regionais.
Semana da Conciliação em MT: acordos para processos
Mato Grosso adere à campanha nacional que oferece acordos para finalizar processos em andamento na Justiça. Saiba como participar e resolver suas pendências legais.
Justiça libera pedágio na Mogi-Dutra para Aruja
Decisão judicial revoga liminar que impedia cobrança de pedágio para moradores de Aruja na Rodovia Mogi-Dutra. Entenda os impactos no bolso dos motoristas.
Justiça suspende pedágio na Mogi-Dutra para Arujá
Decisão judicial adia cobrança de pedágio que afetaria moradores de Arujá. Entenda os impactos e os próximos passos desta batalha judicial.
TRT-8 inaugura novo Fórum Trabalhista em Santarém
Presidente do TRT-8 inaugura novo prédio do Fórum Trabalhista de Santarém nesta sexta-feira (31). Moderna estrutura promete revolucionar o atendimento à população da região oeste do Pará.
Dívida judicial persegue herdeiros de Ilva Niño
Um ano após sua morte, a atriz Ilva Niño ainda enfrenta batalhas judiciais. A Justiça cobra dívida da artista, revelando conflito entre herdeiros e credores sobre partilha de bens.
Leilão TJMS: carro blindado por R$ 44 mil
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou leilão com oportunidades incríveis: veículo blindado por R$ 44 mil e diversos eletrônicos com lances surpreendentes. Confira os detalhes!
Justiça nega indenização a Padre Júlio Lancellotti
Tribunal de Justiça de SP rejeita pedido milionário do religioso contra Danila Pilon, em mais um capítulo da disputa judicial que mobiliza a opinião pública
Morre Sérgio Bermudes, ícone da advocacia brasileira
Aos 79 anos, o advogado Sérgio Bermudes deixa um legado de mais de cinco décadas de atuação marcante no Direito brasileiro. Conheça a trajetória do profissional que se tornou referência no Supremo Tribunal Federal.
Morre Sergio Bermudes, ícone do direito brasileiro
O jurista Sergio Bermudes faleceu no Rio aos 95 anos. Fundador de um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil, ele deixou um legado imenso no mundo jurídico e formou gerações de advogados.
Morre Sergio Bermudes, ícone do Direito brasileiro
O Brasil perde um de seus maiores juristas: Sergio Bermudes faleceu aos 78 anos, deixando um legado incomparável no mundo jurídico e na defesa de causas históricas.
Morre em Aracaju a advogada Aída Mascarenhas Campos
Aos 78 anos, falece em Aracaju a renomada advogada Aída Mascarenhas Campos, ex-secretária de Justiça de Sergipe e figura fundamental no cenário jurídico estadual.
Processos absurdos travam Justiça do Trabalho
Casos surreais na Justiça do Trabalho brasileira revelam crise de produtividade. Conheça os processos mais absurdos que estão travando o sistema judicial.
Inventário em cartório no MA: 46% mais barato
Estudo revela que processos de inventário em cartórios maranhenses são significativamente mais baratos e ágeis do que via judicial. Descubra como famílias podem economizar tempo e dinheiro.
TJ-SP mantém liberação de mototáxi por app em SP
Tribunal de Justiça rejeita recurso da Prefeitura de São Paulo e confirma decisão que permite transporte de moto por aplicativo na capital paulista. Entenda o impacto.
Fórum de Jacareí inaugurado após 17 anos de obras
Tribunal de Justiça entrega obra aguardada desde 2008. Novo espaço moderniza atendimento e amplia acesso à Justiça para população de Jacareí e região.
STJ: cartas psicografadas não valem como prova judicial
Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que mensagens psicografadas não podem ser usadas como meio de prova em ações judiciais. Entenda o caso de Mato Grosso do Sul que levou à definição.
Page 2 of 3