A Justiça do estado de São Paulo proferiu, nesta segunda-feira (1º), uma sentença de primeira instância contra a jornalista Barbara Gancia. Ela foi condenada pela prática de injúria em desfavor de Laura Bolsonaro, filha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão, que ainda pode ser recorrida, foi divulgada pelo advogado que atuou no caso.
O comentário que gerou a ação judicial
O processo tem origem em uma publicação feita pela jornalista em suas redes sociais no ano de 2022. Na ocasião, Barbara Gancia escreveu: "Pra bolsonarista imbrochável feito o nosso presidente, quando a filha do Bolsonaro se arruma, ela parece uma puta". A postagem rapidamente viralizou e recebeu milhares de críticas de apoiadores do ex-mandatário.
O comentário fazia referência a uma declaração polêmica do próprio Jair Bolsonaro, que usou a expressão "pintou um clima" ao se referir a um encontro com adolescentes venezuelanas em São Sebastião, cidade da periferia do Distrito Federal.
Detalhes da condenação e reação da defesa
A magistrada responsável pelo caso, Nathalie Anchieta Alba Ferrer, condenou Barbara Gancia ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 10 mil, além de uma multa equivalente a 10 salários mínimos. A pena substitui uma condenação inicial de 3 meses e 30 dias de detenção.
Em nota oficial, a defesa da jornalista manifestou pesar com a decisão e confirmou que irá recorrer. Os advogados argumentam que a condenação atinge uma "manifestação jornalística, sem qualquer caráter ofensivo" sobre um episódio que consideram lastimável. Eles também alegam que o processo estaria "contaminado por uma série de nulidades".
A defesa reforçou que Barbara sempre agiu com ética e respeito em sua profissão e que continuará defendendo a liberdade de expressão e de crítica.
Divulgação e trâmite sigiloso
O resultado do processo foi divulgado nas redes sociais pelo advogado João Henrique Nascimento de Freitas, que foi assessor especial de Bolsonaro durante a Presidência. Em sua publicação, ele afirmou: "Alertei à época e reafirmo agora: agressões como aquela à filha de D. Michelle e do Pr @jairbolsonaro não ficarão impunes. Criança é sagrada, e não instrumento político".
É importante destacar que, apesar da divulgação do resultado, o caso tramita em segredo de Justiça, o que limita o acesso aos detalhes completos dos autos.
A condenação em primeira instância não é o fim do caso. Como a defesa já anunciou a intenção de recorrer, a questão deverá seguir para análise em instâncias superiores, onde será reavaliada à luz dos argumentos de ambas as partes.
