Um homem acusado de tentativa de homicídio foi absolvido por júri popular após incríveis 32 anos de processo judicial na comarca de Uauá, no norte da Bahia. O caso emblemático revela falhas no sistema judiciário e demonstra como a lentidão da Justiça pode prolongar indefinidamente situações que já deveriam ter sido resolvidas.
Detalhes do caso que durou mais de três décadas
Os fatos remontam ao ano de 1993, quando uma briga em um bar resultou em agressões entre os envolvidos. Conforme os autos do processo, o réu e seu irmão utilizaram um pedaço de madeira para atingir a vítima durante uma discussão acalorada.
O aspecto mais curioso deste caso é que, mesmo na época dos acontecimentos, o laudo oficial já havia classificado as lesões como leves e sem sequelas. Mais significativo ainda: a própria vítima reconheceu que não havia intenção de matar por parte dos agressores, e os envolvidos retomaram a convivência normalmente apenas uma semana após o incidente.
Problemas no sistema judiciário
Segundo a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), o processo permaneceu paralisado na Justiça por um motivo específico: não havia defensor público no município de Uauá. Esta situação ilustra as dificuldades que o sistema judiciário enfrenta em regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos.
A tragédia familiar se aprofundou com o fato de que o irmão do réu, que também era acusado no mesmo processo, faleceu em 1997, ou seja, 28 anos antes da realização da sessão do júri. Isto significa que o homem carregou sozinho o peso de um processo judicial que já durava mais da metade de sua vida.
Absolvição após mutirão nacional
A defesa finalmente aconteceu no contexto de um mutirão nacional iniciado em novembro, que busca agilizar processos judiciais antigos. Apesar das evidências favoráveis ao réu - incluindo o laudo médico e o depoimento da vítima - o caso foi levado a júri por decisão judicial.
Após mais de três décadas de espera, o júri popular finalmente absolveu o homem, colocando um ponto final em uma saga judicial que se estendeu por gerações. O caso serve como alerta para a necessidade de agilização dos processos judiciais e melhor distribuição de defensores públicos em todo o território nacional.
