Justiça libera retomada de obras em Teresina após embargo
Desembargador derruba liminar que paralisou loteamento no bairro Buenos Aires. Empresa comprovou regularidade ambiental e obras podem voltar imediatamente.
Category : Justiça Ambiental
Justiça protege geoglifos e terras indígenas no Acre
Decisão judicial no Acre anula lei que flexibilizava licenciamento ambiental, protegendo sítios arqueológicos e territórios indígenas de danos irreparáveis. Entenda o caso.
MPF investiga Refinaria de Manguinhos por risco à saúde
Ministério Público Federal abre investigação sobre renovação de licença da Refit em Manguinhos. Moradores relatam problemas respiratórios e ambientais na região.
Justiça paralisa loteamento em Teresina por dano ambiental
Decisão judicial paralisa empreendimento imobiliário no PI após flagrante de devastação. Área verde foi simplesmente varrida do mapa para dar lugar a lotes.
Justiça embarga obra irregular em Sorocaba
A Justiça de Sorocaba embargou obra que funcionava irregularmente em área residencial. Equipamentos foram apreendidos e proprietário responde por crime ambiental.
Justiça no Pará ouve comunidades afetadas por obra
Inspeção judicial revela danos ambientais graves e impactos sociais em comunidades tradicionais do Pará. Moradores denunciam poluição de igarapés, destruição de vegetação nativa e prejuízos à pesca.
Empresas multadas em R$ 120 mil por transporte ilegal de carvão
Empresas foram multadas por descumprir normas ambientais no transporte de carvão vegetal. Decisão judicial reforça a importância da fiscalização no setor.
Justiça mantém multa contra mineradora no Pará
Decisão judicial reforça proteção ambiental ao derrubar recurso que anulava penalidades contra empresa de mineração no Pará. Entenda o caso.
PF desmonta garimpo ilegal em terra indígena de MT
Polícia Federal investiga rede criminosa envolvendo garimpo ilegal em área protegida; líder nacional em alertas de extração clandestina está entre os alvos.
BHP e Vale oferecem £36 bi por acordo em caso Mariana
Gigantes mineradoras BHP e Vale apresentam oferta bilionária para resolver ação judicial relacionada ao desastre de Mariana, segundo jornal britânico.
PF apreende 140 kg de ouro ilegal na Amazônia Legal
Operação da Polícia Federal rastreia origem de ouro ilegal em Roraima. Material estava sendo transportado de forma suspeita na região amazônica.
Ex-prefeito e município condenados por lixão irregular
Justiça do Tocantins responsabilizou ex-gestor e administração municipal por descaso com resíduos sólidos. Área virou foco de poluição e riscos à saúde pública.
Madeireira paga R$ 228 mi por danos a terra indígena no PA
Empresa explorou ilegalmente área protegida e agora terá que indenizar comunidade indígena. Decisão judicial é uma das maiores já registradas no estado.
Justiça multa mineradora de Brumadinho em R$ 200 milhões
Decisão judicial determina medidas duras contra empresa responsável pelo desastre em Brumadinho, incluindo bloqueio de ativos e restrições a executivos.
Justiça condena Maranhão por obras em Lençóis Maranhenses
Decisão judicial aponta falhas graves em projeto que ameaçou o ecossistema único do parque nacional. Entenda o caso e suas consequências.
Justiça suspende cláusulas abusivas em contratos de Mariana
Decisão judicial suspende termos considerados injustos em acordos firmados entre afetados pelo desastre e escritório de advocacia britânico. Entenda os detalhes.
Justiça suspende cláusulas em contratos de vítimas de Mariana
Decisão judicial beneficia atingidos pelo desastre de Mariana, suspendendo cláusulas abusivas em contratos. Entenda o impacto.
Justiça suspende cláusulas abusivas em contratos de Mariana
Decisão judicial beneficia atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), suspendendo cláusulas consideradas injustas em contratos de reparação.
Justiça mantém indenização de R$ 30 mil para vítima da CASAN
Morador afetado por falha da CASAN em Lagoa da Conceição terá direito à compensação após decisão judicial que confirmou danos ambientais e prejuízos pessoais.
Reforma irregular em barco no RJ: multa pode chegar a R$ 50 mil
Fiscalização surpreende embarcação sendo reformada sem autorização em Cabo Frio. Multa pode chegar a R$ 50 mil. Saiba mais!
Justiça destina R$ 24 mi para recuperar Baía da Ilha Grande
Acordo judicial visa reparar danos ambientais na região, com ações de despoluição e preservação. Entenda como os recursos serão aplicados.
MPF aciona Justiça por mineração ilegal em quilombo
Ministério Público Federal aciona Justiça para proteger comunidade quilombola de atividades ilegais de mineração e disputas por terras. Saiba os detalhes.
Justiça manda combater garimpo ilegal em Rondônia
Decisão judicial exige ações imediatas para proteger território indígena e meio ambiente contra exploração ilegal de minérios. Entenda o caso.
Justiça exige barraca em Pajuçara cumpra normas ambientais
Decisão judicial determina que estabelecimento cumpra normas ambientais na orla de Maceió. Saiba os detalhes!
Justiça do Reino Unido rejeita pedido da Samarco
Tribunal britânico negou recurso da Samarco, empresa envolvida no rompimento da barragem que causou um dos maiores desastres ambientais do Brasil.
MP-GO pede bloqueio de R$ 12 mi por lixão em Padre Bernardo
Ministério Público de Goiás solicita bloqueio de recursos de empresa responsável por lixão irregular. Ação visa reparação ambiental e responsabilização.
Justiça bloqueia bens de donos de lixão em Padre Bernardo (GO)
Decisão judicial determina bloqueio de bens dos responsáveis pelo lixão que desabou em Padre Bernardo, Goiás. Entenda os detalhes do caso e as consequências.
Justiça revoga despejo de ribeirinhos em Roraima
Decisão judicial suspende remoção de comunidades tradicionais em Roraima, em conflito com interesses empresariais. Entenda o caso.
5 condenados por desmatamento e invasão no Pará
Grupo foi condenado por crimes ambientais e associação criminosa em operação que investigou desmatamento ilegal e grilagem no estado.
Justiça obriga Jalapão a fechar lixão e reparar danos
Decisão judicial determina o fim do lixão a céu aberto no Jalapão e exige medidas de reparação ambiental. Saiba os detalhes!
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