Empresas multadas em R$ 120 mil por transporte ilegal de carvão
Empresas foram multadas por descumprir normas ambientais no transporte de carvão vegetal. Decisão judicial reforça a importância da fiscalização no setor.
Category : Justiça Ambiental
Justiça mantém multa contra mineradora no Pará
Decisão judicial reforça proteção ambiental ao derrubar recurso que anulava penalidades contra empresa de mineração no Pará. Entenda o caso.
PF desmonta garimpo ilegal em terra indígena de MT
Polícia Federal investiga rede criminosa envolvendo garimpo ilegal em área protegida; líder nacional em alertas de extração clandestina está entre os alvos.
BHP e Vale oferecem £36 bi por acordo em caso Mariana
Gigantes mineradoras BHP e Vale apresentam oferta bilionária para resolver ação judicial relacionada ao desastre de Mariana, segundo jornal britânico.
PF apreende 140 kg de ouro ilegal na Amazônia Legal
Operação da Polícia Federal rastreia origem de ouro ilegal em Roraima. Material estava sendo transportado de forma suspeita na região amazônica.
Ex-prefeito e município condenados por lixão irregular
Justiça do Tocantins responsabilizou ex-gestor e administração municipal por descaso com resíduos sólidos. Área virou foco de poluição e riscos à saúde pública.
Madeireira paga R$ 228 mi por danos a terra indígena no PA
Empresa explorou ilegalmente área protegida e agora terá que indenizar comunidade indígena. Decisão judicial é uma das maiores já registradas no estado.
Justiça multa mineradora de Brumadinho em R$ 200 milhões
Decisão judicial determina medidas duras contra empresa responsável pelo desastre em Brumadinho, incluindo bloqueio de ativos e restrições a executivos.
Justiça condena Maranhão por obras em Lençóis Maranhenses
Decisão judicial aponta falhas graves em projeto que ameaçou o ecossistema único do parque nacional. Entenda o caso e suas consequências.
Justiça suspende cláusulas abusivas em contratos de Mariana
Decisão judicial suspende termos considerados injustos em acordos firmados entre afetados pelo desastre e escritório de advocacia britânico. Entenda os detalhes.
Justiça suspende cláusulas em contratos de vítimas de Mariana
Decisão judicial beneficia atingidos pelo desastre de Mariana, suspendendo cláusulas abusivas em contratos. Entenda o impacto.
Justiça suspende cláusulas abusivas em contratos de Mariana
Decisão judicial beneficia atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), suspendendo cláusulas consideradas injustas em contratos de reparação.
Justiça mantém indenização de R$ 30 mil para vítima da CASAN
Morador afetado por falha da CASAN em Lagoa da Conceição terá direito à compensação após decisão judicial que confirmou danos ambientais e prejuízos pessoais.
Reforma irregular em barco no RJ: multa pode chegar a R$ 50 mil
Fiscalização surpreende embarcação sendo reformada sem autorização em Cabo Frio. Multa pode chegar a R$ 50 mil. Saiba mais!
Justiça destina R$ 24 mi para recuperar Baía da Ilha Grande
Acordo judicial visa reparar danos ambientais na região, com ações de despoluição e preservação. Entenda como os recursos serão aplicados.
MPF aciona Justiça por mineração ilegal em quilombo
Ministério Público Federal aciona Justiça para proteger comunidade quilombola de atividades ilegais de mineração e disputas por terras. Saiba os detalhes.
Justiça manda combater garimpo ilegal em Rondônia
Decisão judicial exige ações imediatas para proteger território indígena e meio ambiente contra exploração ilegal de minérios. Entenda o caso.
Justiça exige barraca em Pajuçara cumpra normas ambientais
Decisão judicial determina que estabelecimento cumpra normas ambientais na orla de Maceió. Saiba os detalhes!
Justiça do Reino Unido rejeita pedido da Samarco
Tribunal britânico negou recurso da Samarco, empresa envolvida no rompimento da barragem que causou um dos maiores desastres ambientais do Brasil.
MP-GO pede bloqueio de R$ 12 mi por lixão em Padre Bernardo
Ministério Público de Goiás solicita bloqueio de recursos de empresa responsável por lixão irregular. Ação visa reparação ambiental e responsabilização.
Justiça bloqueia bens de donos de lixão em Padre Bernardo (GO)
Decisão judicial determina bloqueio de bens dos responsáveis pelo lixão que desabou em Padre Bernardo, Goiás. Entenda os detalhes do caso e as consequências.
Justiça revoga despejo de ribeirinhos em Roraima
Decisão judicial suspende remoção de comunidades tradicionais em Roraima, em conflito com interesses empresariais. Entenda o caso.
5 condenados por desmatamento e invasão no Pará
Grupo foi condenado por crimes ambientais e associação criminosa em operação que investigou desmatamento ilegal e grilagem no estado.
Justiça obriga Jalapão a fechar lixão e reparar danos
Decisão judicial determina o fim do lixão a céu aberto no Jalapão e exige medidas de reparação ambiental. Saiba os detalhes!
Samarco: 10 dias para adesão ao programa indenizatório
Prazo final para inscrição no programa de indenizações da Samarco termina em 10 dias. Saiba como garantir seus direitos.
Eletrobras paga R$ 372 mil por danos ambientais em usina
Empresa foi multada por impactos ambientais provocados por operação irregular de usina hidrelétrica. Entenda o caso e as consequências para a região.
Pena de 20 anos para ecocídio: proposta do Ministério da Justiça
Novo projeto do Ministério da Justiça busca criminalizar danos ambientais graves com penas severas. Entenda o que muda na legislação.
Justiça suspende expansão de estaleiro por extração ilegal no AM
Decisão judicial determina paralisação das atividades de ampliação do estaleiro após flagrante de exploração irregular de recursos naturais no Amazonas.
TRF apresenta balanço do acordo pós-tragédia de Mariana
O Tribunal Regional Federal apresentou um relatório atualizado sobre as medidas e compensações do acordo pós-desastre de Mariana. Saiba os detalhes!
MPRJ processa INEA por danos do Limpa Rio em Petrópolis
Ministério Público do Rio de Janeiro acusa INEA de negligência em programa de desassoreamento que causou impactos ambientais graves em Petrópolis. Entenda o caso.
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