O Ministério Público Federal emitiu uma recomendação urgente para que a plataforma de e-commerce Shopee retire todos os anúncios de comércio ilegal de mercúrio líquido de sua plataforma. A medida integra o projeto Rede sem Mercúrio, iniciado em fevereiro de 2024, que tem como objetivo combater uma das principais fontes de abastecimento dos garimpos clandestinos.
Prazo de 30 dias para cumprimento
Segundo o MPF, a empresa tem um prazo de 30 dias para remover os anúncios identificados através de palavras-chave relacionadas ao mercúrio. Caso descumpra a determinação, a Shopee poderá ser responsabilizada judicialmente. A comercialização da substância viola tanto os Termos de Serviço da própria empresa quanto sua Política de Produtos e Serviços Proibidos.
Controle rigoroso como alternativa
André Luiz Porreca Cunha, autor da recomendação, destacou que caso a plataforma opte por manter os anúncios, deverá estabelecer controle rigoroso no comércio de mercúrio. Isso incluiria a criação de mecanismos que condicionem a publicação dos anúncios à apresentação de documentação específica que comprove a legalidade da transação.
Impactos ambientais e saúde pública
O uso do mercúrio está diretamente ligado ao garimpo ilegal, atividade responsável por despejar grandes quantidades do metal nos rios e na atmosfera da Amazônia. Pesquisas recentes revelaram dados alarmantes: 56% das mulheres e crianças Yanomami em Maturacá, no Amazonas, apresentam contaminação por mercúrio.
O estudo também detectou que peixes consumidos em seis estados da região possuem concentração de mercúrio 21,3% acima do limite tolerado. Considerado altamente tóxico, o mercúrio representa risco grave para a saúde humana, especialmente para gestantes e crianças.
A substância tem longa persistência no ambiente, contamina rios e solos, e acumula-se na cadeia alimentar, principalmente nos peixes que são a base da dieta das comunidades amazônicas. No garimpo, o mercúrio é utilizado principalmente para a separação do ouro.
O g1 tenta localizar a defesa da Shopee para obter posicionamento sobre o caso. A operação representa mais um passo no combate ao garimpo ilegal, que recentemente resultou na destruição de 10 dragas em três dias de operação da Polícia Federal no Amazonas.
