Condenação histórica: Justiça britânica responsabiliza BHP por tragédia em Mariana
O Tribunal Superior de Londres proferiu uma decisão histórica ao condenar a mineradora BHP pela ruptura da barragem de Fundão, ocorrida em 2015 na cidade de Mariana, Minas Gerais. O desastre, considerado o maior acidente ambiental do Brasil, resultou na morte de 19 pessoas e na destruição completa de comunidades inteiras.
Marco contra impunidade de corporações
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) classificou a sentença como uma vitória fundamental contra a impunidade de grandes mineradoras. Thiago Alves, representante da coordenação nacional do MAB, enfatizou que a luta por justiça dura quase uma década.
"É uma vitória dos atingidos contra a impunidade das mineradoras, não apenas da BHP", declarou Alves. "Nossa luta nesses 10 anos é por justiça e responsabilização. Houve negligência, assumiram riscos que poderiam matar pessoas e esses riscos se concretizaram".
Negligência comprovada pela Justiça inglesa
A juíza Finola O'Farrell, responsável pelo caso, concluiu que o colapso da barragem foi causado por negligência, imprudência e imperícia por parte da BHP. A magistrada identificou provas "esmagadoras" que demonstravam a instabilidade da estrutura antes do rompimento.
Em sua decisão, a juíza destacou que a mineradora não deveria ter continuado a aumentar a altura da barragem antes do desastre. Esta ação foi considerada "uma causa direta e imediata do rompimento", configurando responsabilidade objetiva da empresa.
O processo na Justiça inglesa reúne aproximadamente 620 mil autores, incluindo indivíduos, empresas, comunidades tradicionais e municípios afetados pela tragédia. Embora a condenação já tenha sido estabelecida, o valor das indenizações ainda será definido na segunda fase do processo, marcada para outubro de 2026.
Contraste com processo brasileiro
Enquanto a Justiça britânica avança na responsabilização, o cenário no Brasil apresenta contraste significativo. Todos os réus do processo criminal relacionado ao caso foram absolvidos no ano passado, e o recurso do Ministério Público Federal aguarda análise.
Thiago Alves ressaltou que a pressão internacional foi crucial para avanços nos acordos firmados no Brasil. "O fato de a BHP responder em Londres foi fundamental para que ela assinasse acordos melhores aqui", explicou. "A repactuação do Rio Doce só saiu da forma como saiu porque havia essa ação pressionando as empresas".
A BHP, uma das proprietárias da Samarco (empresa que operava a barragem), já informou que pretende recorrer da decisão. A mineradora mantém sua posição de contestação frente às acusações.
O MAB continua sua mobilização para garantir que a Vale também seja responsabilizada no Brasil e para prevenir que tragédias como as de Mariana e Brumadinho se repitam. A decisão britânica estabelece um precedente importante para responsabilizar empresas que cometem crimes ambientais fora de seus países de origem.