Projeto cria Estatuto da Blitz no RJ e vai à Alerj
Governo do Rio envia à Assembleia Legislativa proposta que regulamenta operações policiais. Entenda os principais pontos e impactos para a população.
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Lei no RJ combate assaltos por falsos entregadores
A Alerj aprovou uma lei para combater assaltos disfarçados de entregas. Medida exibe identificação em veículos e uniformes. Saiba como isso afeta a segurança no Rio.
Operação Lei Seca no TO: 7 presos por embriaguez
Ação da Polícia Militar resultou na prisão de condutores que dirigiam sob influência de álcool. Confira os detalhes!
Lei Seca: 17 anos e muitos ainda dirigem bebendo
Apesar da Lei Seca completar 17 anos no Brasil, muitos motoristas continuam a dirigir após consumir álcool, colocando vidas em risco. Saiba mais sobre os dados e os desafios da fiscalização.
Limeira pode padronizar tecnologia em segurança e trânsito
Um novo projeto de lei em Limeira propõe a padronização tecnológica para órgãos de segurança e trânsito, visando maior eficiência e integração de dados. Saiba como isso pode impactar a cidade.
Lei Seca: 17 anos depois, motoristas ainda bebem e dirigem
Mesmo após quase duas décadas da implementação da Lei Seca no Brasil, muitos condutores continuam a ignorar as normas e dirigem sob efeito de álcool, colocando vidas em risco.
Lei Seca: 17 anos depois, muitos ainda dirigem bêbados
Mesmo após quase duas décadas da implementação da Lei Seca no Brasil, muitos condutores continuam a ignorar as normas e dirigem sob efeito de álcool, colocando vidas em risco.
Lei Seca: 17 anos combatendo álcool e direção no Brasil
Conheça os impactos da Lei Seca após 17 anos de vigência no Brasil, reduzindo acidentes e mortes no trânsito. Saiba como a fiscalização e conscientização evoluíram.
Vitória proíbe shows com apologia ao crime
Prefeitura de Vitória, no Espírito Santo, agora está proibida de contratar eventos culturais que façam apologia à criminalidade. Medida visa coibir a glamorização da violência.
Lei no RS permite desembarque alternativo para mulheres à noite
Medida visa aumentar a segurança de mulheres no transporte público durante a noite. Saiba como funciona a lei e quais os benefícios.
Lei aumenta penas para crimes em escolas após aprovação no Senado
Novo projeto de lei aprovado no Senado endurece punições para crimes cometidos em ambientes escolares. Medida visa proteger alunos e profissionais da educação.
Senado aprova lei mais rígida para crimes em escolas
Novas medidas buscam proteger alunos e profissionais da educação com punições mais severas para agressões e violência em ambientes escolares.
Projeto quer armar Guarda Municipal do Rio
Novo projeto de lei busca regulamentar o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Saiba o que muda e os impactos na segurança pública.
Piauí aprova avaliação biopsicossocial para policiais
Governo do Piauí sanciona lei que torna obrigatória avaliação biopsicossocial para policiais, visando melhorar saúde mental e desempenho profissional.
Deputada quer mudar Lei do Racismo após caso Leo Lins
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
Referendo pode mudar lei da cidadania italiana
Um referendo na Itália pode alterar as regras para obtenção da cidadania italiana, reduzindo significativamente o tempo de espera para descendentes de italianos. Saiba como isso pode afetar você!
Trump x Musk: O projeto de lei que causou o divórcio
Entenda o conflito entre Donald Trump e Elon Musk após projeto de lei nos EUA que impactou relações políticas e empresariais. Saiba os detalhes por trás da ruptura.
Paraíba obriga etiquetas em Braille em roupas
Nova lei na Paraíba obriga lojas a incluírem etiquetas em Braille em peças de roupa, promovendo acessibilidade para pessoas com deficiência visual. Saiba como a medida impacta o varejo e os consumidores.
Trump e Musk brigam por Epstein, cápsula Dragon e lei orçamentária
A discussão pública entre Donald Trump e Elon Musk gerou controvérsias sobre temas como o caso Epstein, a cápsula Dragon e a lei orçamentária. Entenda os detalhes.
Ônibus gratuito em Presidente Prudente: lei entra em vigor
A partir de agora, moradores de Presidente Prudente podem utilizar o transporte coletivo urbano sem custos. Entenda como funciona a nova lei e seus impactos.
Lei proíbe caixas de som nas praias de Florianópolis
Nova legislação em Florianópolis veta o uso de caixas de som nas praias a partir de 5 de junho de 2025. Entenda os motivos e as penalidades.
Lei isenta jurados do Júri em concursos da Paraíba
Nova lei garante isenção de taxa em concursos públicos da Paraíba para cidadãos que serviram como jurados no Tribunal do Júri. Medida visa valorizar participação cívica.
TO pode vender ações da Energisa; veja impacto
Projeto de lei apresentado pelo governador do Tocantins busca vender participação do estado na Energisa. Saiba como isso pode afetar os consumidores e a economia local.
Lei obriga identificação de remetentes na Paraíba
Nova legislação visa aumentar a segurança e rastreabilidade de pacotes enviados no estado, após incidentes graves envolvendo produtos contaminados.
Reforma do Circo Voador pode custar R$ 21 mi
A icônica casa de shows carioca, Circo Voador, está prestes a passar por uma grande reforma financiada pela Lei Rouanet. O valor pode atingir até R$ 21 milhões. Entenda como isso impactará a cultura do Rio de Janeiro.
SC proíbe músicas que fazem apologia ao crime
Lei aprovada em SC proíbe execução de músicas que glorificam o crime em espaços públicos. Medida busca combater a influência negativa do banditismo na sociedade.
Lei de Responsabilidade Ambiental é sancionada no Pará
Nova legislação visa fortalecer a proteção ambiental no estado, com medidas rigorosas para garantir o desenvolvimento sustentável.
Justiça suspende lei contra personal trainers na PB
Decisão judicial derruba proibição e libera atuação de profissionais em academias do estado. Entenda os impactos da medida.
Manaus proíbe maconha em áreas públicas
Vereadores de Manaus aprovaram projeto que veda o consumo de maconha em áreas públicas. Medida visa coibir uso em praças, parques e vias da cidade.
Ficha Limpa: 15 anos de combate à corrupção
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos com resultados positivos, mas especialista ressalta a importância da vigilância contínua da sociedade para garantir sua eficácia.
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