Rio Branco proíbe shows com apologia ao crime
Câmara Municipal de Rio Branco aprova projeto histórico que veta apresentações artísticas com apologia à criminalidade. Entenda os detalhes e as possíveis consequências.
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Salvador aprova lei contra cristofobia
Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Portugal afrouxa prazos para família na nova lei migratória
O novo pacote migratório português trouxe alívio nos prazos para chamar parentes, porém manteve exigências financeiras e de integração. Entenda os detalhes.
Gratificação 'Faroeste' para policiais divide ALERJ
Deputados estaduais do Rio debatem projeto que cria 'gratificação faroeste' para policiais. Entenda os argumentos a favor e contra esta recompensa por 'mortes de bandidos' que gera controvérsia.
Projeto de lei protege agentes de segurança ameaçados em SP
Após execução de ex-delegado, deputado propõe medidas urgentes para garantir a segurança de agentes ameaçados em São Paulo. Entenda a proposta.
PB: cardápios devem alertar para 14 alimentos alergênicos
Nova lei estadual amplia para 14 os alimentos que exigem identificação obrigatória em cardápios. Medida visa proteger população e evitar reações alérgicas graves.
Lewandowski quer proteção para agentes aposentados
Ex-ministro do STF articula projeto para garantir segurança a magistrados, procuradores e delegados após aposentadoria. Secretário revela detalhes exclusivos.
AM: mulheres podem portar armas de choque para defesa
Governo do Amazonas autoriza porte de armas de choque para defesa pessoal feminina. Entenda os critérios, treinamento obrigatório e onde o dispositivo será permitido.
SP: 75% dos locais ignoram lei de proteção à mulher
Pesquisa chocante revela que três em cada quatro estabelecimentos paulistanos descumprem normas de segurança para mulheres. Entenda os riscos e consequências.
Sorocaba veta projeto que limitava fechamento de ruas sem saída
Em uma decisão que promete acirrar os ânimos na cidade, a prefeitura de Sorocaba vetou integralmente um projeto de lei que limitava o fechamento de vias sem saída. A justificativa? Evitar entraves à segurança pública e à mobilidade urbana. Descubra os det
BA aprova reestruturação da Polícia Civil e Militar
Deputados estaduais da Bahia aprovaram projetos que transformam a estrutura das polícias Civil e Militar. Medidas incluem aumento de cargos, criação de novas coordenadorias e modernização investigativa. Confira os detalhes!
Palmas proíbe artistas que fazem apologia ao crime
A prefeitura de Palmas implementa legislação inédita que veta contratação de artistas que glorifiquem crimes. Entenda as regras e as implicações para o cenário cultural da capital.
Nova lei combate exploração infantil na internet no Brasil
Especialistas em direitos digitais comemoram a aprovação de um projeto robusto que cria mecanismos efetivos para combater a exploração de crianças e adolescentes online. A medida, que já segue para sanção presidencial, fortalece a segurança digital dos jo
Alepa 2025: Os projetos que vão revolucionar o Pará
Descubra as decisões cruciais e os projetos em andamento na Assembleia Legislativa do Pará que impactam diretamente a vida do cidadão paraense.
Piracicaba propõe vale-alimentação no lugar de cesta básica
Prefeitura de Piracicaba quer substituir a entrega física de cestas básicas por um vale-alimentação digital no valor de R$ 270. Projeto aguarda votação na Câmara Municipal e promete mais autonomia às famílias.
Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
Senado aprova proteção digital para crianças nas redes
Novo projeto estabelece regras rigorosas para plataformas digitais protegerem menores de idade. Entenda os impactos e as mudanças que chegam para revolucionar a segurança online.
Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
SC: 1 medida protetiva a cada 16 minutos em 2025
Dados alarmantes mostram que Santa Catarina emitiu 31.755 medidas protetivas em apenas 8 meses - um retrato assustador da violência contra a mulher que avança sem tréguas no estado.
Mendonça Filho critica ativismo judicial no STF
Em discurso contundente, o ministro do STF criticou decisões que extrapolam a lei e defendeu um Judiciário livre de influências ideológicas. Uma análise profunda sobre os limites da atuação judicial.
Governo propõe 20 anos de prisão para facções criminosas
Plano do Ministério da Justiça quer endurecer legislação penal para enfrentar organizações criminosas com penas mais severas e mudanças no enquadramento legal.
Maceió aprova uso obrigatório de focinheira para cães grandes
Câmara Municipal de Maceió aprova lei que torna obrigatório o uso de focinheira para cães de grande porte em vias públicas. Projeto segue para sanção do prefeito e divide opiniões sobre segurança e bem-estar animal.
MT: Vítimas serão avisadas sobre soltura de agressores
Uma nova lei em Mato Grosso garante que vítimas de violência doméstica sejam notificadas sobre a liberação de seus agressores. Entenda como funciona.
BH debate lei de elevadores após 69 acidentes em MG
Proposta de modernização da legislação de elevadores em BH ganha urgência após dados alarmantes de acidentes. Vereadores debatem medidas para garantir segurança da população.
Câmara acelera projeto contra adultização em plataformas
Proposta que obriga plataformas a criarem ambientes segregados para menores avança em regime de urgência. Entenda as mudanças e o impacto na segurança online.
Projeto regula redes sociais para crianças e adolescentes
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional promete revolucionar a forma como crianças e adolescentes brasileiros acessam as redes sociais. Conheça as novas regras de proteção de dados, limites de uso e os direitos digitais da juventude.
General Motta propõe lei contra invasões de prédios públicos
Após os eventos de 8 de janeiro, o ex-comandante do Exército trabalha em proposta para tornar crimes de invasão a prédios públicos inafiançáveis e de ação penal pública. Entenda a estratégia.
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Um projeto em tramitação no Congresso pode obrigar plataformas digitais a adotarem medidas rigorosas de proteção infantil — ou enfrentarem suspensão. Saiba como isso pode impactar sua navegação.
Congresso debate proteção infantil na internet
O Congresso Nacional analisa medidas cruciais para proteger crianças e adolescentes dos perigos da internet. Saiba o que está em jogo!
Multa para fone de ouvido no transporte público do RJ?
Projeto de lei que proíbe o uso de fones em ônibus, trens e metrôs do Rio pode virar realidade. Entenda os argumentos e as críticas.
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