Empresária morta em Santos inspira lei contra violência feminina
Tragédia que chocou o litoral paulista inspira legislação para proteger mulheres empreendedoras. Saiba como o caso está mudando políticas públicas.
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Vale do Paraíba: 265 casos de violência em 2025
Dados preocupantes mostram aumento de agressões na região. Lei Maria da Penha segue sendo fundamental no combate à violência doméstica.
MP cobra reformas urgentes em unidades do RN
Ministério Público do Rio Grande do Norte emite recomendação para melhorias imediatas em centros de atendimento a jovens. Falhas estruturais e de gestão colocam segurança em risco.
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Lei aumenta penas para furto de fios elétricos
Governo federal aumenta penas para crimes contra infraestrutura energética. Entenda como a nova lei pode impactar o seu bolso e a segurança pública.
Lei reformula Polícia Militar da Paraíba; veja mudanças
Governador sanciona lei que moderniza a Polícia Militar da Paraíba, com mudanças na carreira e estrutura operacional. Entenda o que muda!
Acre proíbe jet skis em enchentes com multa de até R$ 5 mil
Rio Branco agora tem legislação específica para evitar acidentes com veículos aquáticos em períodos de cheia. Multas podem chegar a R$ 5 mil.
RN obriga equipamentos de segurança para motofretistas
Nova legislação no Rio Grande do Norte estabelece regras rígidas para proteção de entregadores por aplicativo. Medida visa reduzir acidentes e garantir direitos trabalhistas.
Projeto dobra pena para crimes de organização criminosa
Projeto de lei busca aumentar a punição para integrantes de facções criminosas. Medida pode mudar o cenário da segurança pública no Brasil.
Reconhecimento facial em condomínios: prós, contras e leis
Entenda como funciona o reconhecimento facial em condomínios, seus benefícios, riscos e o que diz a lei sobre essa tecnologia que está cada vez mais presente no dia a dia.
SC regulamenta lei sobre pitbulls; veja o que muda
Governo de SC estabelece novas regras para criação e posse de pitbulls, gerando debate entre defensores dos animais e preocupados com segurança pública.
Nova lei aumenta penas para crimes em escolas, mas tem falhas
Legislação recente endurece punições para violência em ambientes escolares, mas lacunas podem limitar sua eficácia. Entenda os detalhes e os pontos críticos.
30 anos da lei do cinto e o desafio continua
Quase três décadas após a obrigatoriedade do cinto de segurança, muitos motoristas ainda ignoram a lei. Entenda os riscos e a importância desse equipamento.
Ataque de Pitbull a Shar-Pei em SP gera alerta
Um ataque violento de um Pitbull a um Shar-Pei em Perdizes, São Paulo, reacendeu o debate sobre o uso obrigatório da focinheira para raças consideradas potencialmente perigosas. Moradores relatam medo e cobram fiscalização.
Ataques a escolas viram crime hediondo em SP
Governador de São Paulo sanciona lei que classifica ataques a escolas como crime hediondo e aumenta penas. Medida busca coibir violência e proteger comunidades escolares.
Hong Kong extingue último partido pró-democracia
O último partido pró-democracia de Hong Kong foi dissolvido após pressões do governo chinês, marcando mais um capítulo na erosão das liberdades na região.
Comissão aprova projetos sobre legítima defesa
Propostas aprovadas na Câmara dos Deputados podem alterar as regras da legítima defesa no Brasil, ampliando o direito de reagir a ameaças. Saiba os detalhes e as polêmicas envolvidas.
Atestado criminal para trabalhar com crianças em Limeira
Um novo projeto em Limeira, SP, propõe a exigência de atestado de antecedentes criminais para profissionais que atuam com crianças. Saiba os detalhes e impactos.
Natal proíbe entregas anônimas após envenenamento
Após um caso grave de envenenamento, a Câmara de Natal aprovou uma lei que obriga a identificação do remetente em entregas. Medida visa aumentar a segurança da população.
SP sanciona lei que cria cadastro de estupradores
Governador Tarcísio de Freitas aprova projeto que estabelece registro público de condenados por crimes sexuais no estado. Medida visa aumentar transparência e segurança.
Pena maior para assassinato de policiais e juízes?
Projeto em discussão na Câmara dos Deputados pode aumentar tempo de prisão para quem matar agentes de segurança e magistrados. Saiba os detalhes.
Natal proíbe artistas que fazem apologia ao crime
Câmara Municipal de Natal aprova lei que veta shows de artistas que promovem crimes. Medida busca combater influência negativa na sociedade.
17 anos da Lei Seca: avanços e desafios no trânsito
Há 17 anos, a Lei Seca mudou o cenário do trânsito no Brasil. Conheça os avanços, os desafios e como a legislação impacta a segurança nas ruas.
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Motta quer votar projetos de segurança após recesso
Deputado quer acelerar pautas de segurança ainda em agosto. Aliados afirmam que ele busca apoio para evitar adiamentos.
Governo propõe aumento de penas para furto de celulares
Novo projeto de lei enviado ao Congresso prevê penas mais duras para crimes contra celulares. Medida busca reduzir roubos e proteger consumidores.
Governo propõe aumento de pena para furto de celulares
Novo projeto de lei enviado ao Congresso prevê punições mais severas para crimes envolvendo roubo e comércio ilegal de aparelhos móveis. Saiba o que muda.
Projeto cria Estatuto da Blitz no RJ e vai à Alerj
Governo do Rio envia à Assembleia Legislativa proposta que regulamenta operações policiais. Entenda os principais pontos e impactos para a população.
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