Parece que Brasília finalmente resolveu encarar de frente um problema que todo mundo já cansou de ver na timeline. Nesta segunda-feira (19), a Câmara dos Deputados deu um passo firme – e rápido – para tentar blindar as crianças e adolescentes do conteúdo adulto que prolifera feito erva daninha nas plataformas digitais.
A manobra foi aprovar o regime de urgência para o projeto de lei 2628/22. Traduzindo para o português de todo dia: isso significa que a proposta pode ir direto para o plenário, cortando a fila de tramitação e evitando a passagem demorada pelas comissões. Uma jogada política para acelerar as coisas, algo que, convenhamos, é mais raro que diamante.
E do que se trata essa tal proposta? A ideia central é simples, mas audaciosa. Ela quer obrigar as grandes plataformas – estamos falando de redes sociais, aplicativos de mensagem, serviços de streaming, o pacote completo – a criarem ambientes exclusivamente segregados para os usuários menores de 18 anos. Imagine um jardim murado dentro do vasto – e às vezes perigoso – parque da internet.
Nesses espaços, nada de conteúdo impróprio. A lei quer botar um ponto final naquela adultização precoce, que é quando a criançada é exposta a temas pesados, complexos, que não são nada adequados para a idade delas. É sobre criar uma bolha de proteção, uma zona livre de ameaças digitais.
Mas calma, não é só jogar a responsabilidade toda nas costas do Zuckenberg e companhia. O projeto esboça um desenho de corresponsabilidade. Sim, as plataformas terão que suar a camisa desenvolvendo e implementando essas ferramentas de proteção. No entanto, a família – os pais ou responsáveis – e o próprio Poder Público também entram na dança. É um trio que precisa funcionar em sintonia, senão a música desafina.
O relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), foi enfático ao defender a medida. Na visão dele, a urgência é mais do que justificada. “A gente não pode mais ficar de braços cruzados vendo a infância ser corroída na frente da tela do celular”, argumentou, com um tom de que já perdeu a paciência. A prioridade absoluta para crianças e adolescentes, prevista na Constituição, precisa, urgentemente, sair do papel e entrar no código-fonte das big techs.
Agora, o próximo capítulo desse suspense político-digital se escreve no Senado. A bola está com os senadores, que precisarão analisar a admissibilidade da urgência. Se derem o aval, o projeto segue em frente a todo vapor. Se barrarem… bem, aí volta para a estaca zero na Câmara. Um jogo de poder que vai definir o futuro da navegação dos mais jovens.
É um daqueles momentos em que a tecnologia avança mais rápido que a legislação, e o Congresso tenta, aos trancos e barrancos, correr atrás do prejuízo. Só o tempo dirá se essa corrida vai ter um final feliz para a garotada.
