Nesta semana, o Congresso Nacional coloca na mesa um debate que não pode mais esperar: como blindar nossas crianças e adolescentes dos riscos escondidos nos cantos escuros da internet. E olha que não é pouco — estamos falando de projetos que podem mudar o jogo.
O que está em pauta?
Dois projetos roubam a cena. O primeiro quer colocar um freio na exposição de menores nas redes — porque, convenhamos, tem muito pai e mãe postando foto do filho sem nem pensar nas consequências. O segundo? Ah, esse é pesado: pretende criminalizar quem dissemina conteúdo sexual envolvendo crianças online. Sabe aqueles criminosos que acham que a web é terra sem lei? Pois é.
"É inacreditável que ainda precisemos legislar sobre isso", solta um deputado que prefere não se identificar. "Mas enquanto houver brecha, haverá quem explore."
Por que agora?
Os números assustam: só no último ano, denúncias de exploração infantil online subiram como foguete. Alguns casos chegaram a virar notícia nacional — lembra daquele escândalo da rede social que virou playground para pedófilos? Pois é, o Congresso parece ter acordado para o problema.
Mas tem um porém... Alguns especialistas torcem o nariz: "Legislação é importante, mas educação digital vem primeiro", dispara uma psicóloga infantil de São Paulo. Ela tem um ponto — quantos pais realmente sabem o que os filhos acessam?
O outro lado da moeda
Nem todo mundo está aplaudindo. Tem quem diga que as propostas pecam por serem muito genéricas. "Vão engessar a internet sem resolver o problema real", critica um advogado especializado em direito digital. Ele teme que, no afã de proteger, a lei acabe criando novas formas de censura.
E você, o que acha? Até onde o Estado deve interferir na web para proteger os pequenos? Uma coisa é certa: enquanto o debate esquenta em Brasília, milhões de crianças continuam navegando em águas perigosas — muitas sem nem saber que estão em perigo.
O plenário promete votação tensa. Fiquemos de olho.
